O governo Bolsonaro, subserviente aos interesses do capital nacional e internacional, organiza sua base para tentar tornar ‘letra morta’ os direitos indígenas. Em paralelo, a facilitação do acesso e posse de armas de fogo por parte de fazendeiros tem a capacidade de provocar um verdadeiro desastre com a volta da prática de genocídios contra os povos originários
No próximo dia nove de novembro de 2017, centenas de milhares quilombolas do Brasil estarão acompanhando o desenrolar do julgamento da Ação direta de inconstitucionalidade (Adin) n° 3239/04 no Supremo Tribunal Federal (STF) na expectativa de seus direitos serem respeitados. Esta será a terceira vez, em 2017, que o julgamento entra na pauta do STF.
Como se não bastassem todos os ganhos que os escravocratas obtiveram com a escravidão e pós-escravidão querem tirar a principal conquista das comunidades quilombolas na Constituição Federal: o dever do Estado de não apenas reconhecer as comunidades quilombolas com base na convenção 169 da OIT, mas regularizar os territórios quilombolas, reconhecendo a auto identificação como um direito fundamental.
Julgamento sobre a constitucionalidade do decreto 4.887/03 está marcado pelo STF para o dia 18 de outubro de 2017. Se a legislação for derrubada, todas as comunidades quilombolas do país sofrerão o retrocesso. Todos os direitos territoriais caem por terra, toda população tradicional tem alienadas suas identidades
Ao longo de 2016 percebeu-se que o poder Judiciário, em primeira instância e nos tribunais regionais federais, tratou de seguir a lógica do Governo Temer tomando para si a centralidade das discussões relativas aos direitos indígenas e descaracterizando procedimentos demarcatórios. Pode-se afirmar que houve, neste período, graves retrocessos no que tange à perspectiva de consolidação de políticas que atendam às necessidades e aos direitos indígenas.Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott
Seis anos após a independência, o Sudão do Sul é devastado pela guerra civil. Mediadores dirigem-se, desordenadamente, para o pequeno país petroleiro da África central. Mas não é possível vislumbrar nenhuma paz sustentável sem afastar as simplificações midiáticas: o conflito não é “étnico”, é político. E suas raízes remontam à colonização britânica
O deputado federal Aluísio Mendes (PTN/Podemos) participa de ato que incitou a população de Viana (MA) a atacar indígenas que, horas antes, haviam ocupado sítio na região. O saldo é de 22 gamela feridos, dos quais cinco a bala e dois com a mão amputada. “Depois que viam que não se mexia mais, partiam para cima de outro”, relata indígena
O relatório “Conflitos no Campo Brasil 2016” da CPT traz índices recordes e ainda mais preocupantes: aumentaram todos os tipos de conflito (maiores números dos últimos 10 anos, o de terra maior em 32 anos de documentação) e todas as formas de violência no campo em relação a 2015. Os assassinatos tiveram um aumento de 22%, menor índice de aumento em 2016, mas o maior número desde 2003. As agressões tiveram o maior índice de aumento: 206%
4 milhões de trabalhadores assalariados rurais, dos quais apenas 40% têm carteira de trabalho assinada e os outros 60% vivem na informalidade, podem perder seus direitos básicos caso seja aprovado o Projeto de Lei 6442/2016. A extensão da jornada para 12 horas diárias e o já previsto aumento dos anos de contribuição para a Previdência Social devem acarretar uma sobrecarga de trabalho, sobretudo, para as mulheres do meio rural
Sob Temer, interesses privados e paroquiais instalados no Congresso e no Executivo passaram a operar sem nenhum filtro, freio ou contrapeso. Todos os sonhos dos ruralistas começam a se realizar; nenhuma proposta é ousada demais.
Sob fortes ataques de mineradoras e do agronegócio contra seus territórios e defendendo o que resta de seus direitos Constitucionais, cerca de três mil representantes de povos indígenas de todo Brasil encontram-se no Acampamento Terra Livre para resistir à avalanche ruralista
A MP 759, que transita no congresso, coloca em risco os regimes jurídicos que regem: a regularização fundiária rural, a regularização fundiária urbana, regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e regime sobre os imóveis da União em especial sobre o regramento da alienação de imóveis da União
Em entrevista, o porta-voz da Agência Federal pela Segurança da Cadeia Alimentar (Afsca) da Bélgica, Philippe Houdart, afirma que houve reforço no controle da União Europeia sobre as importações de carne brasileira e até toparia comer um churrasco com carne do Brasil em Bruxelas, sede das instituições europeias.
Este artigo analisa a conjuntura política brasileira do ponto de vista das terras indígenas, mostrando como a intensificação do ataque aos direitos dos índios está ligada a um processo mais amplo de ofensivas que se deram tanto nas gestões anteriores do Executivo Federal como nos âmbitos do Legislativo e do Judiciário. Intimamente ligadas a políticas etnocidas, genocidas e ecocidas – como aquelas que visam favorecer o setor elétrico, o de mineração e o de construção civil (em detrimento dos modos de vida e das garantias constitucionais de populações minoritárias)
O capital financeiro promove a “terceirização” dos negócios com terras, em analogia ao trabalho terceirizado predominante no corte de cana. De forma semelhante, fundos internacionais se isentam de responsabilidade por impactos causados com a especulação, já que não são proprietários diretos das terras, mas sóciosFábio T. Pitta e Maria Luisa Mendonça
O governo federal demonstra que o Estado continua a funcionar ora como incendiário – por exemplo, ao jogar na arena dos leões uma proposta de reformulação que mexe com o tema mais delicado da política indigenista, a demarcação de terras –, ora como bombeiro, por meio da intensificação da atuação da Polícia FederalLuis Roberto de Paula
Neste ano, o MST, um dos principais movimentos sociais de todo o mundo, completa três décadas de luta. Para conhecer o caminho percorrido e os desafios que a organização ainda tem pela frente, conversamos com Gilmar Mauro, da direção nacionalVictoria Darling
A Constituição Federal (art. 51 do ADCT) e a do estado do Pará (art. 15) determinaram a revisão da legalidade das titulações de terras realizadas a partir da metade do século passado, permitindo o combate à grilagem. Passadas duas décadas, nem o Congresso Nacional nem o estado do Pará cumpriram suas obrigaçõesGirolamo Domenico Treccani
Os movimentos sociais na Colômbia contribuem para aprofundar a democracia, com mais participação e novas formas de representação. Nessas lutas, os atores sociais põem em jogo seus valores e projetos utópicos, que em alguns casos vão além do desejo de obter benefícios estatais ou melhor desfrutar o “desenvolvimento”Mauricio Archila
Na era das câmeras de vigilância e da identificação biométrica, poderíamos achar que o arame farpado se tornaria obsoleto. Porém, ele continua sendo largamente utilizado em todo o mundo. Inventariar seus múltiplos empregos ou seus substitutos pode ser um exercício rico em ensinamentosOlivier Razac
A economia do agronegócio como pacto de poder representa uma estratégia fundamental de captura da renda da terra, à revelia dos interesses mais gerais do país, que aí não cabem. Esse pacto, contudo, é uma construção hegemônica moderna, e não uma dominação clássica ao estilo “latifúndio improdutivo”Guilherme C. Delgado
A construção sociopolítica de uma visão alternativa ao produtivismo mineral em favor de uma abordagem de justiça socioambiental vem se afirmando na agenda pública, promovida, insistentemente, por ONGs, redes e movimentos sociais de atingidosCarlos Bittencourt|Rodrigo Santos
Em nome de superar os entraves ao crescimento, a função social da terra de proteger o meio ambiente passa a ser colocada em xeque por um setor tido como modernoSérgio Leitão|Renata Camargo
