A terra é amor, é a nossa vida
Poema de aluna ticuna do Departamento de Filosofia Latino-Americana da Unila escrito durante visita de estudantes da universidade a acampamento do MST
terra
O governo Bolsonaro e o anticonstitucionalismo contra os povos indígenas
O governo Bolsonaro, subserviente aos interesses do capital nacional e internacional, organiza sua base para tentar tornar ‘letra morta’ os direitos indígenas. Em paralelo, a facilitação do acesso e posse de armas de fogo por parte de fazendeiros tem a capacidade de provocar um verdadeiro desastre com a volta da prática de genocídios contra os povos originários
Nenhum quilombo a menos
No próximo dia nove de novembro de 2017, centenas de milhares quilombolas do Brasil estarão acompanhando o desenrolar do julgamento da Ação direta de inconstitucionalidade (Adin) n° 3239/04 no Supremo Tribunal Federal (STF) na expectativa de seus direitos serem respeitados. Esta será a terceira vez, em 2017, que o julgamento entra na pauta do STF.
Quilombos: mais de 400 anos de luta
Como se não bastassem todos os ganhos que os escravocratas obtiveram com a escravidão e pós-escravidão querem tirar a principal conquista das comunidades quilombolas na Constituição Federal: o dever do Estado de não apenas reconhecer as comunidades quilombolas com base na convenção 169 da OIT, mas regularizar os territórios quilombolas, reconhecendo a auto identificação como um direito fundamental.
Que país é esse?
Julgamento sobre a constitucionalidade do decreto 4.887/03 está marcado pelo STF para o dia 18 de outubro de 2017. Se a legislação for derrubada, todas as comunidades quilombolas do país sofrerão o retrocesso. Todos os direitos territoriais caem por terra, toda população tradicional tem alienadas suas identidades
Disputas pelo poder político causam aumento da violência contra os povos indígenas
Ao longo de 2016 percebeu-se que o poder Judiciário, em primeira instância e nos tribunais regionais federais, tratou de seguir a lógica do Governo Temer tomando para si a centralidade das discussões relativas aos direitos indígenas e descaracterizando procedimentos demarcatórios. Pode-se afirmar que houve, neste período, graves retrocessos no que tange à perspectiva de consolidação de políticas que atendam às necessidades e aos direitos indígenas.Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott
Irmãos inimigos no Sudão do Sul
Seis anos após a independência, o Sudão do Sul é devastado pela guerra civil. Mediadores dirigem-se, desordenadamente, para o pequeno país petroleiro da África central. Mas não é possível vislumbrar nenhuma paz sustentável sem afastar as simplificações midiáticas: o conflito não é “étnico”, é político. E suas raízes remontam à colonização britânica
Novo massacre indígena no Maranhão
O deputado federal Aluísio Mendes (PTN/Podemos) participa de ato que incitou a população de Viana (MA) a atacar indígenas que, horas antes, haviam ocupado sítio na região. O saldo é de 22 gamela feridos, dos quais cinco a bala e dois com a mão amputada. “Depois que viam que não se mexia mais, partiam para cima de outro”, relata indígena
Fim dos direitos no campo?
4 milhões de trabalhadores assalariados rurais, dos quais apenas 40% têm carteira de trabalho assinada e os outros 60% vivem na informalidade, podem perder seus direitos básicos caso seja aprovado o Projeto de Lei 6442/2016. A extensão da jornada para 12 horas diárias e o já previsto aumento dos anos de contribuição para a Previdência Social devem acarretar uma sobrecarga de trabalho, sobretudo, para as mulheres do meio rural
O aumento da violência no campo tem a cara do Golpe
O relatório “Conflitos no Campo Brasil 2016” da CPT traz índices recordes e ainda mais preocupantes: aumentaram todos os tipos de conflito (maiores números dos últimos 10 anos, o de terra maior em 32 anos de documentação) e todas as formas de violência no campo em relação a 2015. Os assassinatos tiveram um aumento de 22%, menor índice de aumento em 2016, mas o maior número desde 2003. As agressões tiveram o maior índice de aumento: 206%
Nenhum hectare a menos
Sob Temer, interesses privados e paroquiais instalados no Congresso e no Executivo passaram a operar sem nenhum filtro, freio ou contrapeso. Todos os sonhos dos ruralistas começam a se realizar; nenhuma proposta é ousada demais.