Talvez a única promessa educacional a se cumprir

Nos últimos tempos, pelos mais variados motivos – muitos deles serão apresentados aqui –, o tema do apagão docente tem estado em alta. Aos que desconhecem, apresento: apagão docente nada mais é que a falta de professores. Em outras palavras: cada vez mais, menos pessoas mostram interesse pelo magistério. Tivemos um verdadeiro esfacelamento de um coletivo que adentrava as universidades acreditando que mudanças para e por um mundo melhor começariam a partir das salas de aula. Infelizmente, nos enganamos.  

Rodrigo Coutinho, em excelente artigo, intitulado Apagão docente: outra leitura do exposto, nos brinda com uma análise detalhada de dados acerca do abandono da carreira e das possíveis consequências a médio/longo prazo. Para não soar repetitivo, aqui serão oferecidas algumas linhas que buscam explicar, a partir do chão da escola e partindo de um outro olhar, os motivos que talvez expliquem o porquê de estarmos desistindo da profissão.  

De modo sucinto, os baixos salários e a pouca perspectiva que a carreira oferece ainda são fatores preponderantes. Todavia, esses fatores explicam o desinteresse pela docência, e não a desistência. No entanto, mesmo assim, não podem deixar de ser elencados. É muito difícil se tornar um professor: para além da graduação, temos eventos acadêmicos, temos cursos de pós-graduação, enfim, uma série de afazeres para que consigamos atingir um patamar razoavelmente bom. Além de difícil, é caro.  

Vale mencionar, também, as degradantes condições de saúde a que docentes estão cotidianamente expostos. Problemas relativos a lesões por esforço, além de inflamações as mais diversas, são muito comuns. Neste grupo, podemos citar a tendinite, sinovite, bursite, epicondilite, dentre outras. Tais problemas decorrem do esforço físico em sala de aula – algo difícil de evitar –, além do esforço que docentes fazem em prol de alavancar a formação, o que exige que o computador seja quase uma extensão do corpo, já que muitas são as horas investidas na elaboração de monografias, dissertações, teses e artigos, ainda que muitas redes de ensino não deem o devido valor. 

Ainda no campo da saúde, não se pode menosprezar a saúde mental e o aumento exponencial dos casos: crise do pânico, estresse, crise de ansiedade, depressão, além de outros diagnósticos cujos sintomas já se manifestavam antes de seus respectivos nomes e classificações. É digno de atenção o fato de tais doenças serem tão presentes no meio do magistério. É sinal de que um trabalho tão vivo está morrendo. Mesmo assim, há quem finja não ver. Mas o fato é que os índices de afastamento estão alarmantes. Pelo menos, podemos adoecer em paz (ainda). 

Mas é importantíssimo levantar, aqui, alguns pontos que talvez sejam mais recentes e, por serem invisíveis, acabam não sendo conhecidos. Muito provavelmente – certamente, creio – o aumento nos índices de adoecimento, desinteresse a abandono do magistério estão relacionados a alguns mecanismos que passaram a assombrar as escolas nos últimos tempos. 

A excessiva e desnecessária burocratização do trabalho docente esvaziou o magistério de sentido. É como se bancários assumissem secretarias de educação e quisessem resmas e mais resmas de papel a troco de nada. A palavra do professor deixa de valer. Saímos de um discurso salvacionista e passamos a um discurso de criminalização. Se antes nós, ainda que por um viés puritano e moralista, salvaríamos as crianças e o futuro; agora viramos suspeitos. E mais: muitos dos mecanismos de burocratização servem para penalizar docentes, de modo a forçar aprovações. A aprovação automática existe e persiste, só que em outros termos e de uma forma muito mais doentia.  

Para fugir da punição-por-papeis, professores aprovam a esmo. Aprovar virou forma de sobreviver e manter alguma saúde. O óbvio acontece: hordas de crianças analfabetas alcançam séries em que a alfabetização, ainda que precária, é condição básica. A punição-por-papeis se torna punição-por-trabalhar, um primeiro passo para abandonar a carreira. Se o professor, querendo fugir da burocracia excessiva e querendo evitar o preenchimento de inúmeros formulários para justificar a reprovação de estudantes que não alcançaram o mínimo exigido em determinada série, esse mesmo professor receberá os estudantes que ele mesmo aprovou em séries posteriores. E aí ele precisa dar conta dos alunos com conhecimentos mínimos para a série em que leciona e precisa dar conta de crianças que não sabem ler e escrever, mas que, por um passe de mágica, chegaram lá. A punição acaba sendo um grande cercado do qual não conseguimos escapar. Se fugirmos de uma punição, logo vem outra. 

A extrema direita brasileira, em sua ofensiva contra tudo aquilo que represente cultura, ciência e educação, conseguiu difundir uma péssima representação da categoria docente. Foi a partir daí que passamos a ser vistos como inimigos da equipe, das famílias e dos alunos. Temos, com isso, além das representações negativas, um sem-número de casos de alunos ofendendo e agredindo professores. Para além das ofensas e agressões, somos vistos como aqueles que não podem reagir de forma alguma. Quando reagimos, e não falo aqui, obviamente, de retrucar à altura, mas apenas de impor limites, provocamos um curto-circuito nesse sistema que nos destrói.  

É preciso lembrar que governos de extrema direita jogam muito bem com as mídias em geral. Todos eles são muito ativos em redes sociais, postam seus feitos (embora muitos feitos, de baixíssima qualidade, não apareçam) e são bem assessorados, de certo modo. Toda e qualquer reação contra agressões é vista como um perigo midiático, como algo que pode “vazar”, comprometendo todo o teatro que é criado, filmado e difundido. A coação, portanto, entra em cena: gestores – o nome da moda. Pelo menos, há um traço de honestidade. Pior seria se se intitulassem educadores – ficam alvoroçados com o risco de um curto-circuito ameaçar a fama da escola (ainda que os alunos sejam analfabetos, ainda que itens básicos, como água, faltem, ainda que profissionais não queiram trabalhar num espaço assim), secretarias de educação ficam ainda mais apavoradas e tudo gira em torno de coagir aquele que reage. E, em um jogo de falta de transparência e excesso de má-fé, todo um mecanismo começa a agir contra aquele que deveria ter a liberdade de educar: conversas suspeitas, convocações indevidas, exigências ilegais, tudo isso passa a fazer parte de um cotidiano escolar onde a educação deveria ser a tônica. É um misto de filme de terror com novela de baixo orçamento. 

Diante desse jogo de representações negativas, promovendo o aumento do punitivismo contra docentes, o discurso é deslocado. Saímos da época do ” Respeite seus professores” e adentramos a época do “faça o que quiser, você paga o salário dele”. Começa a acontecer o pior de tudo: o professor que, no caso do Brasil, comprovadamente, sempre foi mal remunerado, por muito tempo foi tido como figura exemplar. O professor sempre foi considerado um exemplo a ser seguido, incluindo exemplo de carreira. Eu mesmo me tornei professor tendo aqueles que me ensinaram durante a infância e a adolescência como exemplos. Exemplos de rigor, de bondade, de afeto, de seriedade, de brincadeiras e por aí vai. E, no contexto atual, graças ao desserviço prestado pela extrema direita, precisamos clamar pelo básico.  

Com um quadro marcado por baixos salários, plano de carreira fraco (quando existe), precarização, sucateamento, desconfiança, punitivismo, criminalização, adoecimento e péssimas condições de trabalho, o mínimo que se pode esperar é um apagão, não há outra possibilidade. Temos os que não querem entrar e temos os que querem sair.  

Miguel Arroyo, em seu brilhante livro Ofício de Mestre tenta resgatar um pouco da atmosfera do trabalho docente, tecendo, ao longo de seu texto, algumas advertências. Há duas que merecem destaque. A primeira delas: nosso trabalho é um trabalho quase artesanal. Ele requer tempo, calma, observação, reflexão, conhecimento, uma série de atributos solapados pelas exigências da atual burocratização. Mata-se o tempo, a calma, a observação, a reflexão e o conhecimento, pois é necessário preencher o formulário explicando por qual motivo o aluno A tirou 5 em vez de tirar 6, além de incluir, no mesmo formulário, várias alternativas para que o aluno A consiga alcançar o 6. Vale lembrar que o aluno A tem pais trabalhadores, muitas vezes precarizados, os pais trabalhadores perdem muitas horas no deslocamento, pois o transporte público vai de mal a pior; o aluno A também precisa cuidar de seus irmãos mais novos, ou seja, problemas que vão muito além do cotidiano da escola, embora estejam lá presentes. A questão é que o professor é visto como o único agente a dar conta de tudo isso, apesar de todas as representações negativas que sobre ele pesam.  

A segunda advertência: não podemos esquecer que a docência, embora não pareça, é um trabalho coletivo. M. Arroyo sinaliza para o risco de a docência pender para o individualismo, visto que professores realizam um trabalho solitário por muito tempo. Poucas são as oportunidades de coletivizar o trabalho feito. Essa coletividade que atravessa o trabalho docente precisa ser mais aparente, precisamos ter a sensação de que não estamos sós. Sala dos professores, conselhos, reuniões, aulas conjuntas, uma simples pausa para o café (quando tem café na escola…), todos esses momentos podem ser usados em prol de uma ampliação da coletividade a partir das trocas que podem ser estabelecidas entre pares. 

Há alguns debates que as pessoas que não atuam no magistério não conhecem, o que é natural. E é fundamental que tais debates sejam sinalizados, pois se trata de leis que deveriam ser respeitadas. A primeira é a mais básica: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96). Não se trata de resumir a lei, mas apenas de enfatizar um parágrafo de um artigo: o professor tem a liberdade científica e artística de exercer seu trabalho. Tal liberdade é garantida por lei, o que já atribui um caráter de proibição a toda e qualquer manifestação que acuse um professor de ser doutrinador, uma das representações negativas. Há também a chamada “Lei do 1/3” (presente na lei N.11.738/08), que prevê a separação de 1/3 da carga horária do professor para planejamento. O professor prepara aulas, prepara provas, corrige provas, fecha notas, tudo isso fora de seu horário de trabalho e sem nenhuma remuneração por tais atividades. A Lei do 1/3 vem para coibir tal exploração, ainda que sem sucesso. Falta fiscalização, faltam denúncias e falta boa vontade por parte de diversos governos de diversas esferas. O Plano de Carreira, Cargos e Salários é uma forma de valorizar o profissional por sua formação e por seu tempo de serviço. Há muitas redes de ensino onde não há planos de carreira ou onde eles são absolutamente defasados.  

Como todas essas leis e direitos não aparecem aos olhos de todas as pessoas, as representações negativas brotam. O professor é visto como alguém que trabalha pouco e ganha muito, ou é visto como alguém que tira duas férias por ano, ou é visto como alguém que fica sem dar aula para tirar férias (greve). É triste que trabalhadores desconheçam por completo um processo de greve, além de não fazerem ideia do quão desgastante tal processo é. E mais: muitas vezes, a greve é para garantir o mínimo para os filhos da classe trabalhadora. 

O curto-circuito a que me referi nas linhas anteriores faz menção ao que há de mais básico na carreira docente: o curto-circuito passa a ocorrer quando professores se portam como professores. Educação virou assunto de acionistas, empresários e donos de fundações. Neste ínterim, mata-se tudo que há de mais pedagógico nas escolas, incluindo as aulas, que não são mais “artesanais”, deixaram de compor o “ofício de mestre”. A aula, agora, segue uma diretriz emitida por alguém que de educação nada entende. A gestão, palavra da moda, resume-se à administração de bens materiais, seguindo à risca o lema “quanto pior, melhor”. E aí, quando o professor decide se portar como professor, o sistema em que o professor é um dos pilares entra em colapso. Portar-se como professor: assumir a autoria de seu trabalho, recusar-se a ser executor de materiais didáticos de baixo nível e colocar-se como sujeito de direitos, e aí o básico vira ameaça.  

O grande ponto é batalhar, não só por dignidade, mas tentar reverter a situação de modo que nossa profissão não morra. Sabemos que inspiramos pessoas, sabemos que produzimos inspiração, ainda que não para todos, mas é necessário encarar o desgaste cotidiano contra uma engrenagem que, nos últimos anos, foi produzida para impor um cunho desmoralizante à carreira docente. E é isto que precisa ser revertido, com urgência.  

Giam C. C. Miceli é professor da Geografia da Educação Básica.