Um ano de menos segurança e menos desenvolvimento no Brasil

Este foi um ano de alguns tombos graves no Brasil. Chegamos ao fim de 2017 com a sensação de que muito do que foi construído a duras penas está se deteriorando. Se tomamos o Rio de Janeiro como exemplo, foram anos tentando montar uma estrutura social de apoio mútuo entre medidas de garantia da paz e de crescimento econômico. Em maio deste ano, em evento que organizei na PUC-Rio, uma forte líder comunitária que prefere o anonimato falou de sua luta de todo dia. O evento foi todo transmitido ao vivo. Na sua vez de falar, a pedidos, todos os microfones foram desligados. O relato lembrava o enredo geral de Tropa de Elite 2: O Inimigo Agora é Outro: um emaranhado de muita corrupção, negociações entre agentes da ordem e da desordem, às custas de planos de desenvolvimento locais e da paz de todo dia.

Quando tudo desaba, como vimos desabar no Rio de Janeiro este ano, o choque não está no desmoronamento em si. O que choca é pensar como é tudo frágil e como foi possível sequer algum tipo de equilíbrio. A paz e o desenvolvimento parecem eventos pontuais e raros, produtos de negociações que dependem da vontade de poucos e de interesses que preferimos não nomear. É possível ser diferente? É possível ver a paz e o desenvolvimento sendo construídos por quem depende deles?

Em 2016, a ONU aprovou pela primeira vez a inclusão de uma meta de segurança como parte da nova agenda de desenvolvimento. Dentre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com prazo em 2030, a meta 16 trata da promoção de sociedades pacíficas e inclusivas. Suas doze submetas incluem objetivos como “reduzir significativamente todas as formas de violência”, “garantir a igualdade de acesso à justiça para todos”, “reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas e “promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável”. Nas negociações que levaram à nova agenda, o Brasil se posicionou contra a inclusão da meta 16. Nosso então representante na ONU, embaixador Antônio Patriota, disse que questões de paz e segurança, apesar de importantes, não deveriam ser incluídas na agenda de desenvolvimento. Nossa declaração apontava uma preocupação em evitar o entendimento de que pobreza gera criminalidade, uma preocupação não só louvável, como necessária (ainda que não devesse implicar a exclusão da meta). Vivemos esse debate todo dia no Rio de Janeiro, um perverso dilema do ovo e da galinha: quem nasce primeiro, a pobreza ou a violência?

É hora de pensar com nuances. Só uma dose criminosa de simplismo pode colocar os tombos atuais nesses termos. Corrupção, violência, miséria e desigualdade não obedecem a nenhuma causalidade óbvia: são tão emaranhadas quanto os interesses que as movimentam.

Este ano, o Brasil caiu 2 pontos no critério direitos pessoais segundo o Social Progress Index e 2.9 pontos no Fragile States Index – ambos índices que olham tanto para segurança, quanto para desenvolvimento. De potência emergente, o Brasil é agora um país frágil ou fragilizado aos olhos de fora. Dediquei alguns anos de pesquisa a mostrar como esses índices e os rótulos que os acompanham são falhos em muitos sentidos e como é perigosa a decisão baseada em números na área de política internacional. Mas os números não se freiam; têm impacto em como investidores de todo tipo nos veem lá fora. Acima de tudo, refletem em alguma medida como nós mesmo nos vemos (afinal, os números não dizem nada que não vivemos na pele todo dia). Daí nossa enorme fuga de cérebros, o desperdício e o desespero em ver irem embora as mentes que podiam ajudar a pensar saídas para o país. Mas quem pode julgar?

Há muito medo. O Instituto Nacional de Segurança Pública publicou recentemente o relatório Medo da Violência e o Apoio ao Autoritarismo no Brasil, com conclusões talvez contra-intuitivas. Dentre elas, destaca-se que a percepção e valorização de uma crescente agenda de direitos sociais, civis e humanos é paralela a um crescente apoio ao autoritarismo no Brasil. A propensão ao apoio a discursos autoritários no país é elevadíssima.

Esta conclusão condiz com a afirmação de outro relatório recente, publicado pela Oxfam, sobre a desigualdade na América Latina. O documento afirma que quanto maior a desigualdade, maior a indiferença à democracia. Rafael Georges, da organização, replica essa conclusão em contribuição a livro que lançaremos em breve: “A confiança na democracia depende muito da percepção de que o sistema funciona e, em países muito desiguais, essa confiança é menor”. No emaranhado entre corrupção, violência, miséria e desigualdade, portanto, é perigoso tratar desses problemas de forma dissociada.

Outra submeta da meta 16 é promissora nesse sentido: “Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis”. É preciso ouvir mais quem luta todo dia por paz e desenvolvimento. Essa participação não é só importante; é essencial para uma visão que dê conta da complexidade dos problemas atuais do país.

Isabel Siqueira é Professora do Instituto de Relações Internacionais da PUC