Um conflito iminente

Depois de meses de fracasso das negociações entre Teerã e o Ocidente sobre a questão do enriquecimento de urânio – enriquecimento ao qual o Irã tem direito, segundo o Tratado de não proliferação nuclear (TNP), mas que diversas resoluções do Conselho de Segurança da ONU proibiram –, a solução veio de onde menos se esperava.

Há mais de 40 anos, os Estados Unidos construíram em Teerã um reator nuclear destinado à pesquisa médica. Depois da revolução de 1979 e da ruptura de relações diplomáticas com Washington, o Irã se viu obrigado a buscar em outro lugar o urânio enriquecido a 20%, necessário para o funcionamento dessa aparelhagem. Em 1988, graças a um acordo com a Argentina, o país conseguiu 23 quilos desse combustível, quantidade suficiente para alimentar o reator até final de 2010.

Recentemente, com a aproximação do prazo limite, o ministro das Relações Exteriores, Manuchehr Mottaki, pediu à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que ajudasse o país a obter novas levas do combustível. Tudo conforme as especificações do TNP. A solicitação, porém, provocou novas sanções internacionais contra o programa nuclear iraniano.

Assim que foi informado da existência dessa carta de Mottaki, o governo do presidente Barack Obama utilizou-se dela para tentar uma nova estratégia que pudesse forçar Teerã a se desfazer de suas reservas de urânio com baixo nível de enriquecimento, então estimado em 1.500 quilos. Durante visita a Moscou, no mês de julho, Gary Samore, conselheiro de Obama para o dossiê iraniano, anunciou uma proposta que já tinha formulado em um artigo escrito com Bruce Reidel para a Brookings Institution, em dezembro de 20081: o Irã enviaria à Rússia a maior parte de suas reservas de urânio para que elas fossem enriquecidas a 20%, o que permitiria frear durante um ano, no mínimo, o programa nuclear de Teerã.

Defesa contra Israel

Em paralelo, uma semana depois de ter aceitado participar do encontro com o grupo dito G5 + 1 – os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia e a China, ao qual veio se juntar a Alemanha –, o Irã informava à AIEA estar construindo uma segunda central de enriquecimento de urânio em Qom, além da de Natanz. Washington, Londres e Paris denunciaram essa ação, alegando que a República Islâmica só tinha avisado a AIEA por ter sido comunicada que os serviços de informação ocidentais estariam na iminência de descobrir esse plano.

Afirmando ter respeitado os prazos previstos pelo TNP para informar a AIEA, Teerã insistiu em um aspecto: essa instalação securizada teria o objetivo de conter as ameaças de bombardeios israelenses contra a usina de Natanz, regularmente ameaçada por Tel-Aviv e que é instrumento de pressão de Washington. Em 6 de julho de 2009, em entrevista à rede ABC, o vice-presidente americano Joseph Biden declarava: “Israel pode decidir unilateralmente – é um país soberano – o que faz parte de seus interesses e o que deve ser feito, relativamente ao Irã”. Na ocasião, essa breve frase foi entendida por inúmeros comentaristas como um sinal verde…

Seja como for, as revelações sobre a usina de Qom – instalações às quais o Irã permitiu a visita de inspetores da AIEA – deram respaldo para o governo Obama adotar linha dura por ocasião das negociações, em Genebra, do G5 + 1 com o Irã, em 1º de outubro. Foi lá que propuseram à República Islâmica enviar 80% de suas reservas de urânio com baixo nível de enriquecimento à Rússia e em seguida à França, para transformá-lo em barras de combustível, destinadas ao reator de pesquisa médica de Teerã. Vendida como uma medida destinada a construir confiança, essa oferta visava, numa primeira etapa, privar o Irã de suas reserva de urânio, tanto de imediato quanto por cerca de um ano, o que atrasaria um eventual avanço tecnológico. E um acordo desse tipo ainda poderia ser apresentado como vitória diplomática.

Washington adiantou que esse prazo daria um ganho de tempo para as duas partes até que se chegassem a um acordo global que eliminaria a possibilidade de uma arma nuclear iraniana. Mas a própria lógica dessa oferta é duvidosa: os Estados Unidos continuam a recusar o enriquecimento de urânio pelo Irã – o que permitira ao país ter uma arma nuclear –, enquanto para o Irã esse ponto não é negociável. Daqui a um ano, o problema voltaria à pauta, pois o Irã teria acumulado novamente uma grande quantidade de urânio com baixo nível de enriquecimento.

Todavia, essa proposta não foi rejeitada de imediato pelos negociadores iranianos. Eles receberam instruções de se mostrarem cooperativos e evitar uma ruptura que acarretasse novas sanções. O subsecretário de Estado americano presente em Genebra, William Burns, chegou inclusive a declarar à imprensa que Saeed Jalili, o secretário do Conselho de Segurança Nacional iraniano, havia concordado com o envio ao exterior de 1.200 quilos de urânio com baixo nível de enriquecimento.

Vã ilusão… Como explicou à agência Reuters, um negociador iraniano protegido pelo anonimato, não só seu país não tinha concordado com nenhum plano ocidental – nem mesmo com suas premissas –, como seus representantes não estavam habilitados a aceitar qualquer tipo de proposta durante o segundo ciclo de negociações previsto para ocorrer de 19 a 21 de outubro, em Viena, no quadro da reunião da AIEA.

Pressão externa

Já para um diplomata francês, a oferta rejeitada “não estava longe” de ser a solução ideal para os ocidentais. Em 21 de outubro, o último dia de negociações, as agências de imprensa alardeavam que Teerã teria concordado com o plano. É verdade que o representante iraniano na AIEA, Ali Asghar Soltanieh, tinha indicado que estavam “no bom caminho”, mas explicou que seu país precisava estudar o texto atentamente. E o próprio Mohamed El Baradei, atual diretor-geral da AIEA, admitiu que era necessário esperar uma resposta de Teerã, onde ocorreria um debate público em pouquíssimo tempo.

A insistência veio tanto de Ali Larijani, atual presidente do Parlamento e ex-negociador do dossiê nuclear, quanto de Alaeddin Borujerdi, presidente da Comissão de Segurança Nacional e de Política Exterior do Parlamento: era melhor comprar o urânio enriquecido no exterior; isso custaria bem menos. Por outro lado, explicaram que, para produzir os 116 quilos necessários ao reator médico, bastaria tratar 750 quilos de urânio com baixo nível de enriquecimento – e não os 1.500 quilos previstos pelo texto.

Foram expressas ainda outras objeções mais fundamenta
is. Mir Hossein Musavi, rival do presidente Ahmadinejad na eleição presidencial de junho deste ano e um de seus principais oponentes desde então, estimou que “todos os esforços de milhares de cientistas se transformariam em fumaça” se as condições impostas pelo plano El Baradei fossem aceitas. Para o deputado conservador Hesmatollah Falahatpisheh, um eventual acordo dependeria da suspensão das sanções econômicas, em particular as relativas à importação de urânio bruto. Por sua vez, o secretário do Conselho de Discernimento2, Mohsen Rezai, declarou que seu país deveria conservar 1.100 dos 1.500 quilos da matéria.

Negociações forçadas

Assim, acima dos antagonismos muitas vezes violentos que as opõem umas às outras, as diferentes facções iranianas são contrárias ao projeto ocidental. Para todas, a proposta de El Baradei privaria o país de instrumentos de negociação e dos meios de pressão conquistados nos últimos anos.

Responsáveis pela segurança nacional, sob as presidências sucessivas de Ali Akbar Rafsandjani (1989-1997), Mohammed Khatami (1997-2005) e Ahmadinejad, admitem abertamente: o objetivo de enriquecimento de urânio sempre foi forçar os Estados Unidos a negociar de maneira séria e global todos os assuntos de interesse comum. Eles observam ainda que Washington não manifestava nenhuma tendência favorável a qualquer negociação antes do início desse programa. Dessa forma, graças às reservas de urânio com baixo nível de enriquecimento, o Irã está em melhor posição para se sentar à mesa e discutir. Por que então abrir mão disso, sem contrapartidas que possam ser levadas a sério?

Erroneamente, as posições de Larijani e Borujerdi foram entendidas como um sinal de cisão interna do poder. O New York Times chegou a explicar que o governo Obama tinha conseguido provocar esse racha, que dividia profundamente a classe política iraniana. Tal análise baseia-se na ideia de que a certa altura o presidente Ahmadinejad tinha concordado com o plano El Baradei, quando na verdade o que ele tentava era impedir que houvesse uma ruptura das negociações.

Na verdade, nos bastidores desenhava-se um novo consenso entre o presidente e a oposição. A denúncia feita por Musavi do plano El Baradei foi formulada em 29 de outubro, no mesmo dia em que o Irã expunha publicamente sua contraproposta: o urânio deveria ser expedido ao exterior em vários lotes, dos quais o segundo só seria enviado após a devolução do primeiro enriquecido a 20 %. A agência oficial de imprensa IRNA qualificou o ponto relativo à “troca simultânea” de “linha vermelha” – dado o temor do país de que o urânio exportado jamais lhe fosse devolvido –, o que estava de acordo com as declarações feitas por Borujerdi: ele queria que o urânio com baixo nível de enriquecimento fosse enviado à Rússia em várias etapas e exigia “garantias” de receber esses lotes de volta.

Impasse

Em 18 de novembro, Soltanieh confirmava à televisão Presse TV que seu país queria “100% de garantia” de que o urânio enriquecido seria devolvido, lembrando que o Irã tinha pago por esse combustível. Por outro lado, a República Islâmica exigia que uma parte do urânio destinado ao reator médico fosse adquirido por meio de acordos comerciais diretos. Homem forte e oponente de Ahmadinejad, Rafsanjani adiantou que o próprio Irã poderia fazer o enriquecimento do urânio a 20%, caso seu fornecimento lhe fosse recusado.

Apesar de a contraproposta de um fornecimento por etapas eliminar tudo o que torna o projeto El Baradei atraente aos olhos do governo Obama e de seus aliados ocidentais, os negociadores iranianos furtaram-se a rejeitar em bloco o projeto da AIEA. Eles manifestaram “atitude positiva” e vontade de prosseguir com as discussões. Para evitar uma ruptura, Ahmadinejad fez uma oferta complementar: colocar sob vigilância, acesso e controle da AIEA um quarto do urânio de seu país, enquanto se aguarda que o combustível enriquecido seja devolvido. Entretanto, as declarações do presidente Obama, em 15 de novembro, afirmando que “nós já não temos muito tempo”, sugerem o prenúncio do fim das negociações e o início de um novo ciclo de sanções.

Se confirmado, o fracasso deverá ser creditado à própria lógica das propostas dos Estados Unidos. É verdade que com o apoio – mas de maneira ambígua – de Moscou e Pequim. Como sugeriu Samore em seu artigo, Washington quer um acordo que possa ser descrito como vitória diplomática sobre o Irã. Ainda assim, o próprio Samore preconizava que se tentasse um diálogo global levando-se em conta os interesses econômicos e políticos do Irã. Definitivamente, o governo Obama parece ter privilegiado uma posição que impedirá todo e qualquer consenso aceitável por Teerã, saindo do caminho de uma solução conjunta. Se for esse realmente o caso, o presidente dos Estados Unidos terá então aberto a porta de um corredor sombrio, que atende pelo nome de confronto.

*Gareth Porter é historiador, analista político e jornalista investigativo sobre a política externa e militar americana.