Uma crítica ao racismo, ao conservadorismo e às pedagogias de reprodução na educação

A descoberta recente dos restos mortais de mais de novecentas crianças indígenas em escolas católicas no Canadá revela não só os horrores do colonialismo, mas também expõe o modo como as políticas fascistas de eugenismo sistêmico e descartabilidade dos seres humanos seguem sendo reproduzidas em razão do constante apagamento da história. Enquanto os atos genocidas cometidos contra os povos indígenas, nesse caso especialmente crianças, ficam mais visíveis, revelando os crimes de racismo e violência cometidos pelo Estado, torna-se cada vez mais crucial compreender como a história pode ser apagada em nome de uma política de limpeza racial.

Infelizmente, em toda América Latina também é possível constatar o mesmo fenômeno. Há um esforço deliberado de governos autoritários em omitir a história para perpetuar a violência contra os povos indígenas e afrodescendentes. No Brasil não é diferente. Ao tentar apagar a história de genocídio contra esses povos, busca-se negar os fatos ocorridos desde o passado colonial e perpetuar, no mundo contemporâneo, a exclusão sobre a qual se construíram os Estados modernos. Com o fortalecimento dos grupos de extrema direita em todo continente americano, a opinião pública tem sido manipulada por uma linguagem neoliberal totalitária, fundamentada na mentira, na censura e na despolitização do espaço público.

Tal discurso autoritário, também tem os seus próprios instrumentos pedagógicos. Percebemos inúmeras tentativas para eliminar da educação pública o seu conteúdo crítico, num processo de tecnificação do ensino que apaga qualquer vestígio do racismo que foi cometido como parte de uma longa história de violência contra aqueles povos considerados descartáveis. Há portanto uma intenção explícita em promover reformas educacionais que institucionalizem a reprodução da dominação por meio de uma cultura de alienação da realidade e de apagamento da história. Como exemplo, podemos citar o ataque do Partido Republicano, nos Estados Unidos, ao ensino da teoria crítica nas universidades ou, ainda, a enorme difusão de projetos legislativos reacionários, como o “escola sem partido” no Brasil. Com o discurso vazio e a alegação ridícula de proteger os estudantes, essas iniciativas buscam inviabilizar, e até criminalizar, as reflexões sobre política nas escolas. Como se as sociedades humanas fossem possíveis sem a negociação política para a mediação dos diversos conflitos e interesses, ou ainda, como se fosse possível haver democracia sem a compreensão do processo histórico daquela sociedade e sem o exercício da cidadania por parte da população.

Assim é que, sob o governo de Donald Trump, um departamento de história numa universidade que discute o racismo na sociedade americana foi considerado apatriótico. E também que a obra do educador Paulo Freire, reconhecido mundialmente por seu grande mérito, venha sofrendo severos ataques por parte do atual governo brasileiro. Sob tais circunstâncias, a educação torna-se um instrumento de opressão e desqualifica os professores que abordam questões críticas como desigualdade, injustiça e racismo. Fica evidente portanto que muitos políticos de direita tentam controlar a educação e desacreditar qualquer prática pedagógica que estimule o pensamento crítico e permita aos alunos realmente participar como cidadãos. Ao fazer isso, eles minam a possibilidade de que os estudantes desenvolvam suas faculdades críticas e compreendam a dinâmica dos conflitos que se estabelecem entre o ideal de uma sociedade que defenda os valores de democracia, liberdade e igualdade e a realidade de uma sociedade construída sobre os pilares de escravidão, racismo, exploração, genocídio e exclusão social.

A ideia compartilhada por essas forças sociais retrógradas que buscam legitimar o discurso de ódio e indiferença seria a necessidade de defender o modelo de desenvolvimento da civilização americana, tanto no Norte como no Sul, independentemente de sua característica excludente fundamentada nas ideologias do colonialismo patriarcal, branco e europeu. Essa tentativa de “embranquecimento” da história está sendo amplamente difundida com inúmeros ataques à diversidade étnica e cultural, com a perseguição de grupos que fazem essa crítica, e com o esforço por excluir o debate político da educação. Há uma crescente censura às versões da história que dizem outras verdades e revelam como o racismo faz parte de um projeto social conservador mais amplo, que busca impedir professores e estudantes de refletirem sobre a história para compreender como as desigualdades se perpetuam na sociedade contemporânea. Do mesmo modo, também há uma tentativa de tornar invisíveis os movimentos de luta e os conflitos decorrentes de todas as formas de discriminação, omitindo-se nas escolas a história de todos aqueles e aquelas que resistiram às práticas de opressão e arriscaram suas vidas nessa luta.

O ataque contra o pensamento crítico na educação, principalmente no setor público, faz parte da história de um projeto autoritário que atua na normalização do racismo. Trata-se portanto de um projeto que reforça a dominação cultural de uma classe econômica, com uma determinada cor de pele, que defende e naturaliza a desigualdade social, salvaguardando os interesses daqueles que se beneficiam de tais diferenças. Avançando na aplicação desse projeto, citamos como exemplo o esforço empreendido pelo Partido Republicano, que tem pressionado as autoridades em diversos estados pela adoção de currículos que ensinam a obediência, a conformidade e a reprodução social nas escolas norte-americanas, muitas vezes constrangendo os professores a se adaptarem a um processo educativo que mata a criatividade, elimina o pensamento crítico e se constitui como uma verdadeira máquina de destruição da imaginação de um outro mundo possível. Também no Brasil, a partir do golpe de Estado em 2016, podemos observar o avanço dessas características autoritárias na educação, como por exemplo em projetos como a Base Nacional Curricular Comum e a Lei de Reforma do Ensino Médio, ambos aprovados sem respeitar a discussão realizada pelas universidades, sindicatos docentes e movimento estudantil.

Nessa perspectiva de educação que se tenta colocar em prática à força, questões relacionadas às desigualdades, injustiças e direitos sociais raramente são abordadas e a pedagogia deixa de ter o triplo objetivo de contribuir para o desenvolvimento de seres humanos saudáveis, competentes para o trabalho e capazes de fazer a crítica necessária para o completo exercício de suas atividades cívicas. O modelo de educação neoliberal não tem compromisso com nenhum senso de justiça ou com processos de transformação social; aos estudantes, restaria aprender a copiar conteúdos e a manejar ferramentas úteis para o trabalho produtivo.

À luz desses ataques aos processos políticos que envolvem qualquer pedagogia, há uma necessidade crescente de se repensar e reaprender as lições da história, considerando o papel determinante que ela pode desempenhar na educação pública. Se o objetivo da educação é formar pessoas com valores de inclusão, participação, respeito, compaixão, empatia e democracia, isso aponta para o desafio de interrogarmos a história quanto aos elementos repressivos de nosso passado colonial e, ainda, para a consciência de que nenhuma democracia pode existir sem cidadãos informados e bem formados. O aumento da visibilidade dos episódios de violência dirigidos contra as populações vulnerabilizadas, consideradas descartáveis pelo sistema neoliberal, precisa ser compreendido como uma oportunidade para olhar o passado, aprender com a história e fazer novas escolhas em direção a uma sociedade que respeite a diversidade e que a perceba como uma potência e não como uma fragilidade em nosso processo civilizatório. Para que possamos fortalecer nossas democracias, seja no Canadá ou no Brasil, será preciso abrirmos o baú da história e encarar o passado como um objeto de crítica e aprendizado. Em vez de tentar omitir os fatos, é preciso que a educação possa nos ensinar a aprender com os erros, para que sejamos capazes de fazer melhores escolhas no presente, e tomar decisões que possam transformar o nosso futuro. A história está viva, e ainda não terminou…

Henry A. Giroux é doutor em História pela Carnegie-Mellon University e professor titular da Cátedra Paulo Freire de Pedagogia Crítica na McMaster University, Canadá.

Gustavo O. Figueiredo é doutor em Psicologia pela Universitat Autònoma de Barcelona, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador visitante na McMaster University.