Uma Europa cada vez menos democrática - Le Monde Diplomatique

REFLEXOS DA CRISE

Uma Europa cada vez menos democrática

por Cédric Durand|Razmig Keucheyan
5 de novembro de 2012
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Ironia, incentivo ou epitáfio? O prêmio Nobel da paz para a U.E pode despertar a perplexidade quando, ao mesmo tempo, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia conduzem uma guerra monetária contra vários países-membros. A distinção convoca, em todo caso, a uma reflexão sobre o regime político da comunidadeCédric Durand|Razmig Keucheyan

“Se jogarmos um cristal no chão, ele se quebrará, mas não de qualquer maneira: os pedaços seguirão a forma delimitada dos veios que, apesar de invisíveis, já estavam predeterminados pela própria estrutura do cristal.” A observação de Sigmund Freud, feita na década de 1930 em relação a perturbações mentais,1 também pode ser aplicada a distúrbios políticos, em particular aos da União Europeia, estrutura “rachada” e “fissurada”.

A crise econômica desencadeada em 2007 revelou as contradições inerentes à construção europeia e demonstrou, em particular, que a União Europeia (UE) se apoiava em um regime político autoritário, suscetível à suspensão de procedimentos democráticos sob o argumento de emergência econômica ou financeira. Durante os últimos quatro anos, instituições como o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia escaparam de qualquer controle popular e impuseram – com a colaboração ativa das classes dominantes desses países – planos econômicos aos povos irlandês, húngaro, romeno, grego, italiano, espanhol, português e francês. O Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governança (TSCG, na sigla em francês), o controle orçamentário dos Estados-membros e a vigilância dos bancos pela União Europeia aprofundam esse movimento.2 Como caracterizar essa forma de governar populações sem a participação delas?

Em queda livre

Para entender a natureza do novo regime político europeu, convém retomar as quatro fases da crise econômica. Tudo começou em agosto de 2007, quando o maior banco francês, o BNP Paribas, anunciou o congelamento dos ativos de três de seus fundos de investimento. Com o argumento da incapacidade de avaliação desses fundos, a UE não dispôs de nenhuma fonte financeira própria para intervir. Se por um lado a moeda única estimulou a criação de bancos que operam em escala continental, por outro a supervisão dessas instituições permanece uma prerrogativa dos Estados. O BCE injeta grandes volumes de liquidez, mas não pleiteia uma reforma profunda no sistema financeiro.

Em setembro de 2008, a quebra do quarto maior banco de investimentos do mundo, o Lehman Brothers, desencadeou a segunda fase da crise. O episódio conduziu o sistema financeiro à beira do abismo e gerou uma crise de crédito de amplitude mundial. Pela primeira vez depois da Segunda Guerra Mundial a economia global mergulhou em uma recessão.

A resposta das elites veio primeiro do G20 e dos bancos centrais das principais economias do planeta: todos reconheciam a necessidade de medidas provisórias que revertessem a situação. Na reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro de 2008, os governos anunciaram a recapitalização dos estabelecimentos de crédito em dificuldade e prometeram garantir os empréstimos bancários. No âmbito da União Europeia, duas instituições tomaram a dianteira e funcionaram como verdadeiros centros de pilotagem em meio à tempestade: o BCE e a Direção Geral da Concorrência (DGC). Pelo fato de não serem legitimadas eleitoralmente, essas instituições se fortalecem de maneira inversamente proporcional ao nível de democracia da UE.

Terceira fase: fim de 2009. A Europa se transformou no epicentro da crise global e desencadeou um espiral nefasto com o aumento das taxas de juros da dívida púbica dos países da periferia, a generalização das medidas de austeridade e o crescimento mínimo ou em queda livre. Em meio à tempestade, as soberanias nacionais, combinadas com uma moeda única, ficaram à mercê dos ataques especulativos, uma vez que o BCE se recusou a assegurar essas economias.

Maio de 2010. O primeiro plano de salvamento da Grécia colocou Atenas sob tutela da Troika: FMI, BCE e Comissão Europeia. Na esteira dessa medida, as taxas de juros da Irlanda e de Portugal, e em seguida as da Espanha e da Itália, dispararam, contrariando a hipótese de que a Grécia seria um caso particular. Ao mesmo tempo, nascia o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Fesf, na sigla em francês). Apesar da oposição de parte das elites continentais, o BCE ampliou o campo de suas prerrogativas e passou a comprar títulos públicos no mercado secundário.

Essas mudanças afetaram os juros do mercado financeiro. Klaus Regling assumiu o Fesf. Antigo quadro do FMI, do Ministério da Fazenda alemão e da Comissão Europeia, ele construiu parte de sua carreira no setor privado: trabalhou para a associação de banqueiros alemães durante a década de 1980, dirigiu um fundo especulativo (hedge fund) em Londres entre 1999 e 2001 e trabalhou como consultor financeiro privado em Bruxelas. Caso similar: Jacques de Larosière. Ex-diretor geral do FMI, alto funcionário do Tesouro francês, depois conselheiro de Michel Pébereau e CEO do BNP Paribas, Larosière presidiu, em fevereiro de 2009, o grupo de especialistas que fez o relatório sobre a reforma da arquitetura financeira europeia. Quatro dos oito membros desse grupo já haviam sido ligados a instituições financeiras como Goldman Sachs, BNP Paribas, Lehman Brothers e Citigroup.

Na quarta fase, que começou em julho de 2011, a crise da dívida das nações periféricas se estendeu a certos países do núcleo histórico da União Europeia, como a Itália, que viu as taxas de juros de sua dívida pública dispararem em relação às da Alemanha. O conjunto do continente entrou novamente em recessão, enquanto os países do Sul saíam da depressão. Ao mesmo tempo, a crise politizou-se e as tensões recrudesceram no cenário internacional, tanto entre os países europeus como no seio das sociedades mais afetadas pelas turbulências econômicas europeias: Espanha, Itália, Portugal e Grécia.

O papel desempenhado pelo Instituto de Finanças Internacionais (IFI) foi crucial nessa fase. Espécie de lobby de grandes estabelecimentos financeiros mundiais, esse organismo pressionou os representantes dos governos nacionais e da UE. Envolveu-se diretamente nas negociações da reforma da arquitetura financeira europeia e conseguiu, por exemplo, vetar a proposta de uma nova taxa para o setor bancário.3

Quando, em outubro de 2011, o primeiro-ministro grego George Papandreou anunciou a intenção de convocar um referendo sobre o novo plano de ajuda, os governos europeus ameaçaram puni-lo. Nicolas Sarkozy evocou pela primeira vez a possibilidade de a Grécia deixar a zona do euro. Papandreou pediu demissão e foi substituído por Lucas Papademos – ex-dirigente do Banco Central em Atenas e Frankfurt –, que tomou a dianteira do “governo de união nacional”.

Na Itália, Silvio Berlusconi teve a mesma sorte. Em novembro de 2011, depois do comissário de relações econômicas Olli Rehn encaminhar uma carta à Itália exigindo reformas econômicas e fiscais drásticas, o primeiro-ministro se viu obrigado a pedir demissão. Foi substituído por Mario Monti, clone transalpino de Papademos, Larosière e Regling. Ex-comissário europeu para a concorrência, Monti também foi presidente do European Money and Finance Forum, um think thank que reúne executivos do mercado financeiro, políticos e universitários e já prestou consultoria para Goldman Sachs e Coca-Cola.

A incapacidade dos Estados europeus de enfrentar a crise conduziu a uma aceleração do processo de integração europeia. O novo tratado cuja ratificação está em curso limita as políticas orçamentárias nacionais, submetendo-as à fiscalização da Comissão e de outros governos. O princípio segundo o qual a “soberania diminui quando a solvência diminui” reduz a condição do país em regime de assistência a quase protetorado. Em Atenas, Lisboa e Dublin, os homens de preto da Troika ditam as medidas a serem tomadas, revelando as relações coloniais a que são submetidos os países da periferia. Na reunião do Conselho da União Europeia em junho de 2012, a Espanha e a Itália – apoiadas pelo novo governo francês – conseguiram arrancar uma promessa vaga de que a tutela seria menos rígida no futuro. A desilusão não tardou: em declarações recentes, Mario Draghi afirmou que só é possível usufruir a garantia completa do BCE – do qual ele se tornou diretor em novembro de 2011 – se as injunções da Troika forem completamente obedecidas pelas autoridades nacionais.4

Cesarismo europeu

Assim, desde o início da crise, a Europa manifesta as características de um regime autoritário: governantes eleitos forçados a pedir demissão e substituídos por tecnocratas sem legitimidade democrática; proeminência de instituições supostamente “neutras”, como o BCE; enfraquecimento do Parlamento Europeu, cujo presidente – o social-democrata alemão Martin Schulz – se esforça para que reconheçam o papel desempenhado pela instituição;5 anulação de referendos; interferência do setor privado em decisões políticas…

Para compreender essa dinâmica antidemocrática – passível de ser revertida somente por um movimento social amplo e de escala continental –, pode ser útil recorrer a um contemporâneo de Freud, também observador perspicaz da crise da civilização na década de 1930: Antonio Gramsci.

De acordo com o intelectual italiano, durante as grandes crises do capitalismo, as instituições que dependem do sufrágio universal, como os parlamentos, passam para segundo plano. E, de forma inversa, circunstâncias extraordinárias consolidam “a posição relativa do poder da burocracia (civil e militar), do mercado financeiro, da Igreja e, de forma geral, de todos os organismos relativamente independentes das flutuações da opinião pública”.6

Em tempos normais, as instituições democráticas prevalecem no comando. Em situações de crise, contudo, suas contradições se agudizam e enfraquecem a capacidade decisória necessária quando o ritmo da política se acelera. Simultaneamente, nesses períodos, a opinião pública flutua consideravelmente e muitas vezes tende a apoiar soluções mais radicais.

Gramsci chama de “cesarismo” essa propensão dos regimes democráticos a manifestar facetas autoritárias em tempos de crise. No século XIX e na primeira metade do XX, os elementos cesaristas emergiam no seio dos exércitos – como Napoleão Bonaparte, Otto von Bismarck e Benito Mussolini, três figuras emblemáticas desse fenômeno. A expressão “cesarismo” é inspirada em César, carismático general romano que atravessou o Rubicão e eliminou a fronteira entre o militar e o político. Mas Gramsci observou que atores não militares também podiam exercer a função de “césar”: é o caso da Igreja, do mercado financeiro ou da burocracia estatal. O autor dos Cadernos do cárcereconstata, por exemplo, a natureza fragmentária da nação forjada pelo Risorgimentoitaliano no século XIX – constituída pela agregação de territórios sucessivamente anexados sem a implicação das massas populares. Somente a burocracia estatal seria capaz de garantir a unidade desses povos, por isso desempenharia o papel de “césar”, sem o qual as forças centrífugas dividiriam novamente o conjunto.

As dinâmicas em marcha na União Europeia evocam, assim, uma forma de cesarismo: não militar, mas financeiro e burocrático. Entidade política de soberania fragmentária, a Europa tem sua unidade garantida apenas pela burocracia de Bruxelas e pela interferência no funcionamento estrutural das finanças internacionais. Nos últimos três anos, os supostos “progressos” no processo de integração europeia acentuam essa característica.

Esse cesarismo não é uma invenção da UE. Após a Segunda Guerra Mundial, algumas instituições não democráticas, entre as quais as cortes constitucionais ou os bancos centrais independentes, se tornaram cada vez mais centrais na Europa ocidental. As elites continentais da época consideravam que os totalitarismos gêmeos – nazismo e stalinismo – haviam sido produzidos pelo “excesso” de democracia, razão pela qual era necessário proteger a Europa de seu próprio descontrole.7 Desde sua origem, o projeto europeu se inscreve nessa lógica de manter as populações a distância. Mas a aceleração brutal desde 2009 radicalizou o processo: a união econômica e monetária tornou-se um instrumento autoritário usado para administrar as contradições econômicas e sociais produzidas pela crise.

Assim, a atualidade não opõe mais construção europeia e retorno à escala nacional – como querem fazer acreditar os grandes meios de comunicação e os intelectuais euroliberais. Opõe, sim, duas opções antagonistas: o cesarismo e a democracia.

Cédric Durand é Conferencista de Economia da universidade Paris 13.

Razmig Keucheyan é Conferencista de Sociologia da Universidade Paris-Sorbonne.



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