Brasil! Mostra tua cara!

Neste ano de 2025 a Rede Globo exibe, em seu horário nobre, um remake da novela Vale Tudo. Folhetim de enorme sucesso nos anos 1980, Vale Tudo retrata um Brasil em que certa elite predatória menospreza os valores e mesmo os prazeres da vida nacional, vislumbrando no estrangeiro as virtudes da civilização.  

A icônica canção de Cazuza escolhida para tema da abertura da novela, em contraponto à leitura colonial do país e num contexto que é a cara do Brasil da redemocratização dos anos 1980, quando o sentimento de esperança e pertencimento eram muito fortes, traz na voz do povo a súplica de orientação democrática contida na frase final da música: “Confia em mim!”. E o faz registrando o compromisso desse povo para com a pátria de que “em nenhum instante, eu vou te trair, não, não vou te trair”. 

Nada mais diverso e ao mesmo tempo mais parecido que as realidades dos anos 1980 e a que vivemos hoje no país. 

Nos anos 1980 gritávamos contra a ditadura, agora há quem clame por intervenção militar. 

Nos anos 1980 cantávamos que a pátria podia confiar que não seria traída, agora há traidores que conspiram contra a pátria a céu aberto e são aplaudidos.  

Nos anos 1980 o Parlamento era o locus do reconhecimento de cidadania e direitos. Hoje o Parlamento é o espaço da chantagem, do achaque institucional e da retirada de direitos. 

Nos anos 1980 liberdade era sinônimo de acolhimento da diversidade, de inclusão. Hoje liberdade é sinônimo de exclusão e intimidação. 

Nos anos 1980 se lia pelos muros da cidade a frase “O Brasil é nosso. Ass. Jimmy Carter” e a frase era um protesto, uma ironia. Hoje “O Brasil é nosso. Ass. Donald Trump” poderia muito bem estampar os muros das cidades como uma constatação ou um desejo endossado por nem tão poucos.  

A semelhança entre os dias atuais e os anos 1980 está no fato, portanto, de que pautas como ditadura, pátria, parlamento, liberdade, soberania estão na mesa, embora com sinais trocados. 

A ascensão da extrema direita no Brasil e no mundo é um fenômeno que temos buscado compreender, até porque conhecer a extrema direita é uma importante chave de leitura tanto para entender as ações que esse segmento realiza quanto para projetar o que pode vir pela frente.  

Os sinais trocados de conceitos que pareciam sólidos, indubitavelmente, são fruto desse fenômeno que tem em Donald Trump, presidente dos Estados Unidos da América, o representante mais vistoso e potencialmente danoso desse segmento. 

Desde a posse, em janeiro de 2025, Trump tem cumprido tudo o que disse que faria. Imigrantes deportados, países vizinhos ameaçados, países amigos humilhados, ninguém está livre das investidas do republicano. 

Recentemente o Brasil virou alvo do norte-americano por motivo nada convencional, diria que por motivo fora dos padrões desde os tempos coloniais. E é aí que quero chegar. 

Nesta quadra histórica, final do primeiro quarto do século XXI, Trump impõe sanções econômicas ao Brasil e dá por fundamento do referido apenamento sua contrariedade para com o processo judicial em que Jair Bolsonaro é réu por articular um golpe de Estado.  

Trata-se, sem dúvida, de coação ilegítima, ninguém duvida disso. Afinal, o que uma autoridade estrangeira tem a ver com os assuntos internos de outra nação, máxime com o processamento judicial dos seus cidadãos, realizado no exercício regular das atribuições afetas ao Poder Judiciário?   

É fato que o processo que julga a participação de Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado que ocorreu no Brasil em 8 de janeiro de 2023 guarda uma semelhança incômoda para Trump com os acontecimentos da invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Contudo, evidentemente o desconforto do mandatário norte-americano não o autoriza a chantagear econômica ou politicamente um país com vistas a interferir no resultado de julgamento em andamento em outro. Tudo parece um nonsense absoluto. E o nonsense, já deu pra entender, é o modus operandi da extrema direita. Gerar desconcerto é tática eficaz para pelo menos retardar reações e tem sido método amiúde utilizado. O repertório, aliás, tem se mostrado vasto. 

Esse comportamento escancaradamente imperialista de matiz colonial de Donald Trump é o que, a nosso juízo, merece atenção. 

Ao afrontar de forma tão aberta e abusiva a soberania de outra nação, Trump, ao que me parece, inaugura nova fase de sua movimentação internacional. Se até aqui ele apenas falava coisas que ora pareciam caricatas – como a que questiona o nome do Golfo do México – ora afrontosas – como a anexação da Groenlândia – no caso brasileiro ele concreta e abertamente está usando seu poderio econômico com o objetivo de manietar o resultado de um julgamento que por diferentes motivos lhe interessa. 

Aqui, Trump joga no lixo, ignora, desconsidera toda a evolução política e jurídica sobre relações de poder e entre Estados dos últimos quatrocentos anos e nos joga de volta ao passado colonialista, absolutista, mercantilista dos tempos de formação dos Estados nacionais.  

É verdade que a guerra de tarifas ou tarifaço, ao par de promover uma desorganização generalizada nas relações comerciais, busca explicitar a posição de império dos Estados Unidos frente ao mundo. 

Nesse episódio com o Brasil, no entanto, Trump vai além ao se imiscuir em assunto interno. E aí a ordem do desarranjo alcança outro patamar: o patamar da desconsideração dos direitos institucionais, notadamente se pensarmos que o enfrentamento se faz com o Poder Judiciário, braço da soberania vinculado ao primado da lei. 

O cenário preocupa e preocupa não apenas para o caso de Trump ser bem sucedido no achaque. O mero achaque constitui afronta de tal ordem a tudo quanto se estabeleceu como arcabouço jurídico, principalmente no pós-2ª Grande Guerra, que sua existência por si só tem o efeito de enfraquecer o arranjo institucional que sustenta as relações entre Estados, as relações dentro do Estado e a democracia. 

Talvez não seja à toa que a base bolsonarista esteja à vontade para dobrar a aposta e esteja tentando votar a anistia para os golpistas do 8 de janeiro, obvia e especialmente de Jair Bolsonaro. O senso comum entenderia que toda essa situação provocada por Trump – por Eduardo Bolsonaro e outros traidores da pátria também, lógico – resultaria na inviabilização de qualquer proposta de anistia. Mas não. O que se vê é o ressurgimento com força do tema. 

É preciso que aprendamos a ler a movimentação da extrema direita. Ela é uma movimentação demolidora da institucionalidade. Ela procura estabelecer outra ordem. Uma ordem que é um retorno no tempo porque é truculenta, excludente, absoluta. 

Nessa ordem não há espaço, por exemplo, para uma burocracia de cariz weberiano, que se movimenta pelas balizas da legislação, que é selecionada por mérito em concurso público e detentora de estabilidade, além de outros direitos que lhe assegurem alguma garantia para atender exclusivamente ao que dita a lei. Essa burocracia tende a ser enfraquecida, senão substituída.  

Tramitam hoje no Congresso Nacional inúmeros projetos que vulnerabilizam o serviço e os servidores públicos. E o avanço da extrema direita no país tem acelerado esse processo de vulnerabilização do segmento. 

Acreditem, essa investida de Trump vai impactar o setor produtivo, mas o impacto maior é invisível ou invisibilizado. O impacto maior é no enfraquecimento das garantias, dos direitos. 

Vale tudo? Para Trump e pra extrema-direita vale. Precisamos parar de duvidar disso. 

Nesse cenário de democracia ameaçada, as práticas de democracia defensiva precisam vir à mesa. Loewenstein acreditava no legislativo para fazer esse enfrentamento. No Brasil de 2025 sabemos que infelizmente esse é um jogador que virou a casaca, empoderado por emendas orçamentárias que são representação da demolição da institucionalidade urdida pela extrema direita. 

Contemporâneo de Loeweinstein, Max Lerner propunha a mobilização popular. Esta também anda desarticulada, fruto do neoliberalismo avançado, que caminha de mãos dadas com a extrema direita. 

Por ora, a despeito do cenário, ainda não proponho um tango argentino.  

Talvez possamos sorrir, como a família Paiva na icônica cena do filme Ainda estou aqui.  

E cantar: Brasil mostra a tua cara! 

Márcia M. B. F. Semer, advogada, mestre e doutora em Direito do Estado (USP), foi chefe de gabinete da PGE/SP e vice-presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP. Hoje é diretora de Garantias Democráticas da APD (Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia) e vice-presidente do Sindiproesp.