A crise de 2008 começou a quarenta anos

Dia  após dia, os episódios que marcam a crise atual do capitalismo mostram que os “mercados” são os que ditam as leis aos Estados. Para o povo impõe-se uma constatação: os dirigentes políticos não trabalham pelos interesses de seus cidadãos, mas pelos de outros Estados e organismos internacionais – como o FMI e a União Europeia –, erigidos em árbitros do jogo democrático.

É possível interpretar a crise atual e a consequente depauperação das finanças públicas como manifestações de um desequilíbrio fundamental das sociedades capitalistas avançadas, divididas entre as exigências do mercado e as da democracia – tensão constante que transforma a instabilidade em regra, e não em exceção. A crise, portanto, só pode ser compreendida à luz da transformação, intrinsecamente conflitiva, do chamado “capitalismo democrático”.¹

Desde o fim dos anos 1960, três soluções sucessivas pretenderam superar a contradição entre democracia política e capitalismo de mercado: a primeira foi a inflação; a segunda, a dívida pública; e a terceira, a dívida privada. A cada uma delas corresponde um tipo de relação entre as potências econômicas, o mundo político e as forças sociais. Uma após a outra, essas soluções entraram em colapso e precipitaram a passagem para o ciclo seguinte. A tempestade financeira de 2008 marcou o fim da terceira época e anunciou mudanças cuja natureza permanece incerta.

Inflação

O capitalismo democrático do pós-guerra conheceu sua primeira crise a partir do fim dos anos 1960, quando a inflação começava a se espalhar pelo conjunto do mundo ocidental. O afã do crescimento econômico passou a ameaçar a pacificação das relações sociais que colocou fim aos conflitos do pós-guerra. Essencialmente, o pacto social adotado até então era o seguinte: a classe trabalhadora aceitava a economia de mercado e a propriedade privada em troca de democracia política, que por sua vez garantia a proteção social e a constante melhora do nível de vida.

Mais de duas décadas de crescimento sem interrupção contribuíram para fortalecer a convicção de que o progresso socioeconômico constitui um direito inerente à cidadania democrática. Os dirigentes se sentiam obrigados a honrar a ampliação do Estado de bem-estar social, os direitos dos trabalhadores à negociação coletiva livre, a busca do pleno emprego. Muitas medidas sustentadas por vários governos utilizavam intensamente as ferramentas econômicas keynesianas.

No início da década de 1970, porém, a capacidade de crescimento começou a cair, e esse arranjo foi abalado, o que gerou uma onda mundial de protestos sociais. Os trabalhadores, que nesse momento não tinham medo do desemprego, não pretendiam renunciar àquilo que consideravam seu direito ao progresso. A questão para os governos do mundo ocidental era como fazer que os sindicatos amenizassem as demandas de aumento de salário sem colocar em questão a promessa keynesiana do pleno emprego.

Os anos 1970 foram marcados pela convicção (compartilhada pelo alto escalão estatal) de que deixar crescer o desemprego como forma de conter a alta dos salários seria suicídio político – ou seja, a morte da própria democracia capitalista.

Para sair do impasse e ao mesmo tempo preservar o pleno emprego e as negociações coletivas livres, uma via se esboçava: a flexibilização das políticas monetárias, mesmo se isso implicasse o crescimento da inflação.

No início, a alta dos preços não era um problema para os trabalhadores. A forte representação de poderosos sindicatos impôs a indexação dos salários diante da alta dos preços. Por outro lado, ao dilapidar o patrimônio, a inflação nutria os detentores de ativos financeiros, ou seja, os grupos que contavam com poucos trabalhadores em seu setor.

A inflação passou a ser o reflexo monetário de um conflito de distribuição: de um lado, uma classe trabalhadora que reivindicava a estabilidade do emprego e uma fatia maior da renda nacional; de outro, uma classe capitalista tentando maximizar o retorno sobre os investimentos. Uma priorizava os direitos do cidadão; a outra, a propriedade e o mercado. Nesse caso, a inflação expressava a disputa em uma sociedade cujos membros não compartilhavam os mesmos critérios de justiça social.

Se no imediato pós-guerra o crescimento econômico havia permitido aos governos diminuir os antagonismos de classe, a inflação permitia agora manter o nível de consumo e a distribuição da renda com recursos que a economia real ainda não havia produzido. Essa estratégia de pacificação de conflitos mostrou-se eficaz, mas não poderia durar indefinidamente. Impulsionados pelos mercados, os governos abandonaram os acordos salariais redistributivos para voltar à disciplina orçamentária.

A inflação foi vencida após 1979, quando Paul Volcker, diretor do Federal Reserve dos Estados Unidos (FED), decidiu elevar a taxa de juros a um nível sem precedentes. A medida gerou um desemprego inédito desde a Grande Depressão. Esse “putsch” foi legitimado nas urnas com a reeleição do presidente Reagan, em 1984. No Reino Unido, Margaret Thatcher, que havia seguido as políticas norte-americanas, também retomou o cargo de primeira-ministra em 1983, apesar do aumento da reivindicação por postos de trabalho e da desindustrialização rápida causada, entre outros fatores, por sua política de austeridade monetária. Nos dois países, a deflação veio acompanhada de um ataque contra os sindicatos.

Nos anos seguintes, a inflação se estabilizou no conjunto do mundo capitalista, enquanto o desemprego continuou em alta mais ou menos constante: de 5% a 9% entre 1980 e 1988. Ao mesmo tempo, as taxas de sindicalização caíram e as greves tornaram-se tão esparsas que alguns países pararam de contabilizá-las.

Dívida pública

A era neoliberal foi inaugurada no momento em que os Estados anglo-saxões abandonaram um dos pilares do capitalismo democrático do pós-guerra: a ideia de que o desemprego arruinaria o apoio político do qual gozavam não apenas os governos do momento, mas a própria forma de organização social. Em todo o mundo, dirigentes políticos seguiram à risca as experiências levadas a cabo por Reagan e Thatcher.

A inflação não recuou a não ser para ceder lugar à dívida pública, que cresceu vertiginosamente na década de 1980. A estagnação do crescimento tornou os contribuintes – em particular os mais prósperos e influentes – hostis às responsabilidades fiscais. A contenção da alta de preços pôs fim ao aumento automático dos impostos (em função do nível de renda). O controle da inflação cessou a desvalorização contínua da dívida pública pela desvalorização da moeda nacional.

O aumento do desemprego engendrado pela estabilização monetária obrigou os Estados a aumentar as despesas com políticas sociais. Em resumo, a conta dos diferentes direitos sociais criados ao longo da década de 1970 em troca da aceitação da moderação salarial por parte dos sindicatos começou a pesar cada vez mais sobre as finanças públicas.

Já que não era mais possível jogar com a inflação para reduzir o abismo entre as exigências dos cidadãos e as dos mercados, coube ao Estado o papel de financiar a paz social. Durante algum tempo, a dívida pública foi uma alternativa funcional e cômoda para substituir a inflação, permitindo aos governos utilizar fontes de recursos que ainda não tinham sido produzidos concretamente para completar os do momento.

A acumulação da dívida pública, porém, também não podia seguir eternamente. À medida que o peso da dívida aumentava, uma parte crescente dos gastos públicos servia para pagar os juros dessa dívida. Em algum momento, impossível de determinar a priori, os credores estrangeiros e nacionais exigiriam a recuperação do dinheiro. Os “mercados”, então, tomaram medidas para impor aos Estados a disciplina orçamentária e a austeridade necessárias para salvaguardar seus interesses.

A vitória de Bill Clinton, em 1992, marcou o início de uma série de esforços de “consolidação orçamentária”² agressivamente promovidos em escala mundial por organismos como o FMI e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 1994, os democratas perderam a maioria no Congresso, nas eleições de meio de mandato. Clinton optou então por adotar uma política de austeridade, marcada por importantes reduções dos gastos públicos, em uma reviravolta política que deveria, segundo suas próprias palavras, colocar um fim na “proteção social tal qual a conhecemos”.

Dívida privada

A administração Clinton não estava em condições de pacificar a economia política do capitalismo democrático. Sua estratégia de gestão de conflitos sociais consistia em grande parte em ampliar a desregulação do setor financeiro, já iniciada com Reagan.

O aumento na desigualdade na apropriação da renda, causada pelo declínio contínuo da sindicalização e pelas fortes reduções das despesas sociais, assim como a queda da demanda agregada³ decorrente das políticas de ajuste orçamentário foram contrabalanceadas pelo endividamento de cidadãos e empresas em quantidades inéditas.

O governo não tomava mais capital emprestado para financiar a igualdade de acesso à moradia decente ou para investir na formação de trabalhadores: os próprios indivíduos, os cidadãos, eram convidados (muitas vezes sem escolha real) a contrair empréstimos por sua própria conta e risco, seja para pagar os estudos ou se instalar em bairros menos pobres.⁴

A política instituída pela administração Clinton agradou a muitos. Os ricos pagavam menos impostos, e os que entre eles tinham possibilidade de investir no mercado financeiro lucraram grandes somas. E os pobres não tinham do que reclamar – pelo menos em um primeiro momento. Os créditos subprime, e a riqueza ilusória sobre a qual repousavam, substituíram o auxílio para moradia (que foi suprimido) e os aumentos de salário (inexistente no mais baixo escalão do mercado de trabalho “flexibilizado”). Para os afro-americanos em particular, a aquisição da moradia representava a única realização do “sonho americano”: tratava-se de um substituto essencial às aposentadorias, que além de não proporcionarem um nível digno de vida, não estavam garantidas pelo governo, permanentemente submetido a políticas de austeridade fiscal.

Assim, diferentemente do período dominado pela dívida pública – no qual o empréstimo do Estado permitia usar hoje os recursos de amanhã –, eram os indivíduos que podiam comprar imediatamente tudo de que necessitavam, em troca do compromisso de entregar ao mercado uma parte significativa de seus salários futuros.

A liberalização permitia, portanto, compensar o congelamento orçamentário e a austeridade pública. A dívida privada se somava à dívida pública, e a demanda individual – reforçada pelos dólares provenientes da indústria crescente do cassino financeiro – tomou o lugar da demanda coletiva conduzida pelo Estado. Foi ela que sustentou o emprego e os lucros, notadamente no setor imobiliário.

Essa dinâmica acelerou-se a partir de 2001, período no qual esse “keynesianismo privatizado” não beneficiou apenas o setor financeiro com grandes lucros: foi também o pilar de um boom econômico invejado pelos sindicatos europeus. Estes erigiram de forma exemplar a política do dinheiro fácil colocada em andamento pelo FED, que provocou o endividamento rápido da sociedade norte-americana. Observavam com entusiasmo que, diferentemente do Banco Central Europeu, o FED tinha a obrigação jurídica não somente de assegurar a estabilidade monetária, mas também de manter o alto nível de emprego.

O fim de todo esse aparato ocorreu em 2008, com a queda da pirâmide de créditos internacionais sobre a qual repousava a prosperidade do fim da década de 1990 e início dos anos 2000.

E o capitalismo hoje?

Após os períodos sucessivos de inflação, déficits públicos e endividamento privado, o capitalismo democrático do pós-guerra entrou em sua quarta fase.

Enquanto o conjunto do sistema financeiro mundial ameaçava ruir, os Estados nacionais, na tentativa de restaurar a confiança econômica, socializaram as perdas do setor privado e autorizaram os empréstimos públicos para socorrer os bancos. A medida acarretou o crescimento vertiginoso dos déficits públicos.

Desde 2008, o conflito de distribuição inerente ao capitalismo democrático se transformou em uma luta obstinada entre investidores financeiros mundiais e Estados soberanos. Enquanto no passado os trabalhadores lutavam contra os patrões, os cidadãos contra os ministros de finanças e os devedores privados contra bancos privados, hoje as instituições financeiras disputam com os Estados – e ademais os chantageiam para que eles as salvem. Resta determinar a natureza das relações de força sobre as quais repousa essa situação.

Desde o início da crise, por exemplo, os grandes conglomerados financeiros exigem taxas de juros muito variáveis segundo os Estados e fazem pressões diferenciadas sobre os governos para obrigar os cidadãos a aceitar cortes orçamentários sem precedentes. Em função da dívida pública colossal que hoje oprime os Estados, qualquer aumento nas taxas de juros, por mínimo que seja, pode acarretar um desastre orçamentário.

Neste cenário, os mercados devem estar atentos para não submeter os Estados a uma pressão excessivamente forte, pois estes poderiam optar pela moratória da dívida. É necessário, então, que alguns Estados se disponham a salvar outros mais ameaçados, como forma de prevenir a alta geral das taxas de juros sobre os empréstimos soberanos.

Os mercados não esperam apenas uma consolidação orçamentária: exigem igualmente perspectivas razoáveis de crescimento econômico. Mas como combinar as duas coisas? Apesar de o risco da dívida irlandesa ter abaixado em função de o país ter tomado medidas drásticas de redução do déficit, ele voltou a crescer algumas semanas depois: o plano de recuperação econômica era tão rigoroso que impedia qualquer retomada econômica.⁵

Há alguns anos, a administração política do capitalismo democrático vem se tornando cada vez mais delicada. É bem possível que esse período político e econômico seja o mais incerto experimentado pelos dirigentes políticos desde a Grande Depressão.

Os bancos, já definidos em 2008 como “muito grandes para falir”, podem se tornar ainda maiores em 2012 ou 2013. E poderão, portanto, praticar novamente a chantagem com a qual souberam jogar tão habilmente há três anos. Desta vez, contudo, a selvageria pública do capitalismo privado poderia revelar-se impossível – simplesmente porque as finanças públicas chegaram ao limite de suas capacidades.

Na crise atual, a democracia está tão em risco quanto a economia, se não mais. Não somente o funcionamento eficaz da economia capitalista está abalado, mas também a “integração social”.⁶

Ao analisar a evolução da crise desde a década de 1970, parece plausível considerar que o capitalismo democrático encontrará uma nova forma – também temporária – de resolver os conflitos sociais do momento. Mas, desta vez, em benefício exclusivo das classes dominantes, entrincheiradas na fortaleza política insuperável da indústria financeira internacional.

Wolfang Streeck é Diretor do Instituto Max Planck de Estudos das Sociedades, em Colônia, Alemanha. Este artigo é uma versão abreviada de uma análise publicada na New Left Review, n 71, Londres, set-out, 2011.