A pandemia e os novos padrões de relacionamento internacional

A pandemia do novo coronavírus, como acontece com as grandes crises mundiais, ao explicitar as mazelas do mundo contemporâneo, aprofundando tendências já manifestas no campo das relações internacionais (RI), entendidas como relações entre nações, revela claramente que os homens fazem parte de um único e mesmo universo.

Nesse sentido, as transformações que se anunciam na realidade internacional merecem considerações dos diferentes matizes de interpretação sobre as relações internacionais e suas formas de realização que, embora, não se alterem em sua essência, devem supor diferentes desdobramentos para o futuro da convivência entre os homens.

Pensando em termos de uma possível categorização das teorias explicativas das relações internacionais (TRI), temos que elas se desenvolvem, segundo concepções clássicas definidas ética e epistemologicamente, podendo assim ser consideradas atualmente, em torno de quatro grandes perspectivas, a saber: do realismo, do idealismo/liberalismo, do marxismo e uma corrente difusa de novos temas, com maior expressão no que se chama de construtivismo (SMOUTS, 2004).

Considerando somente o aspecto ético dessas concepções, a despeito da necessária reflexão baseada nas diferentes epistemologias que orientam tais perspectivas teóricas, cuja complexidade e diversidade em muito contribuiriam para o debate sobre o futuro das relações internacionais, merecendo destaque, por exemplo, a teoria marxista, em que se observam posicionamentos absolutamente díspares, senão contraditórios, por alguns de seus principais pensadores contemporâneos, Slavoj Zizek e Giorgio Agamben, sobre a pandemia, têm-se que as relações internacionais se desenvolvem com base nos fundamentos normativos sobre a realidade internacional assentados em torno do realismo/nacionalismo e do idealismo/liberalismo.

Essa situação, de maneira, portanto, reducionista, se expressa no debate acerca da racionalidade ou irracionalidade das ações levadas a efeito pelos atores centrais no cenário internacional. Embora possa parecer inócua, essa discussão, na medida em que se refere às “razões” que movem esses dois campos de pensamento, mostra-se em sentido real absolutamente pertinente à necessidade de ação frente a um quadro de crise com caráter humanitário que ora assola o planeta.

Nesse sentido, tendo em conta que os Estados, já com papéis historicamente em processo de mudança muito antes da pandemia, ainda se mantêm como o canal por excelência por meio do qual se realiza o relacionamento entre as nações, a observação de suas diferentes posturas merece destaque na construção de um quadro descritivo por esses dois eixos e as possíveis formas futuras das relações internacionais dele derivadas.

Se, por um lado, os Estados que se perfilam no campo realista das RI e cujas ações encontram-se fundadas na ideia da natureza egoísta do homem, colocando-se, por conseguinte, na perspectiva de excludência dos anseios de outros Estados, parecem o fazer atualmente com a manifestação de uma total incompreensível irracionalidade, expressando até mesmo, em muitos casos, um comportamento “pérfido”. A diferença fundamental entre os modos de atuação, nessa perspectiva, se manifesta não só na forma como esses atores encaminham suas ações, mas principalmente nos resultados que elas promovem. No caso de comportamentos “pérfidos”, pode-se mesmo supor haver alguma racionalidade, pois podem incorporar cálculo de risco, bastante elevado. No caso da simples irracionalidade, motivada por razões não aparentes, normalmente explicadas por idiossincrasias individuais ou grupais internas, os resultados são sempre imprevisíveis. Em simples palavras, a confrontação é explícita e assumida no caso de comportamentos “pérfidos”. Já no caso da simples irracionalidade, a confrontação pode ser contingente.

Já os Estados que se movem pela lógica assim chamada idealista ou liberal, o fazem fundados na ideia de uma natureza racional inerente à condição da espécie humana no sentido de preservar-se e, nesse sentido, considerando as necessidades de outros Estados. Suas ações, em geral, assumem um caráter inclusivo cujos resultados buscam promover ganhos compartilhados que, embora limitados, garantem estabilidade e certa segurança.

Isso não diferencia em absoluto o atual momento de outros do passado, pois como indicado anteriormente, a crise da pandemia tem somente aprofundado essa tendência dual já manifesta no período imediatamente anterior no sistema internacional. A disputa por hegemonia se revela claramente na condução dos esforços para o desenvolvimento de imunizantes e imunização contra a Covid-19.

Exatamente nessa circunstância deve ser colocada a relevância dos estudos da economia política internacional (EPI) que, enquanto campo de estudo das relações entre a economia e a política internacional, podem elucidar a forma de encaminhamento de soluções para a crise atual na medida em que, isolando a possibilidade ou, ao menos, tomando a confrontação real entre países como uma última ratio, permite compreender um quadro das relações internacionais delimitado a partir de posições liberais ou nacionalistas (GILPIN, 2002) .

Naturalmente, as contribuições teóricas marxistas e modernas, tendo sua maior expressão no construtivismo, seriam de grande valia, particularmente quando se observa que as relações de poder no caso do combate ao novo coronavírus se veem permeadas por aquilo que tem se convencionado como soft power.

Contudo, dada a natureza do problema, de ordem sanitária e, portanto, humanitária, o componente moral que funda as interpretações mais tradicionais do realismo e do idealismo, ainda que estejam contemporaneamente amparados pela ciência, assume relevante importância, acabando por sintetizar a análise das ações internacionais em torno da disposição para o conflito ou para a cooperação (BULL, 2002; CARR, 2001). É importante destacar como exemplo disso o papel da Encíclica Laudato Si (2015), emanada pelo Papa Francisco que, por sua natureza, postula uma posição moral corroboradora da necessidade de cooperação entre as nações que reforça as teses de caráter científico que condenam os comportamentos que tem caracterizado a vida social atual marcada pelo consumo sem sustentabilidade identificadas nas proposições exaradas pela Agenda 21 (RACY, 2018).

Com o desenho desse cenário, podem ser vislumbradas algumas possibilidades para o desenvolvimento das relações internacionais em futuro próximo de tal sorte que, no que se refere aos Estados que assumem posições realistas ou nacionalistas, a disposição para o conflito só é possível se recursos de poder e potencialidades de que dispõem os coloquem em condição de impor seus interesses a despeito da vontade dos outros Estados. Esse aparentemente seria o caso norte-americano e, obviamente, não o brasileiro.

Mas, para que um Estado assuma uma posição dessa natureza é necessário também que seu aparelho tenha a capacidade efetiva de representar a sociedade nacional em sua quase totalidade, o que se apresenta absolutamente improvável na realidade atual, particularmente no atual quadro de pandemia. A ideia de hegemonia, seja interna ou externa, na medida em que os problemas enfrentados pela sociedade já anteriores ao cenário atual, agravados e universalizados com essa nova crise, se torna inverossímil na realidade presente.

Como alternativa a isso, Estados com esse recorte podem buscar compensar a situação lançando mão de certo retraimento ou isolacionismo no relacionamento internacional. E podem também, naturalmente, procurar estimular a criação de alianças que venham a favorecer o desenvolvimento de relações de ordem bi ou minilateral fundadas na identificação ideológica de seus componentes.

Tal elemento, embora não seja objeto deste artigo, pode ser objeto de reflexão segundo a perspectiva construtivista das relações internacionais, presente no clássico trabalho de Samuel Huntington, O choque de civilizações (1997), que retrata o contexto estabelecido no relacionamento internacional num período anterior mesmo ao evento de 11 de setembro de 2001. O fato é que já então se prenunciava o declínio da ordem multilateral nas relações internacionais, prenunciando, por uma série de razões, a ordem de relações internacionais multilateral fundada no liberalismo.

Por outro lado, os Estados que se situam numa perspectiva cooperativa, procuram estimular a cooperação e, nesse sentido, devem se mostrar dispostos ao desenvolvimento de relações mais abertas, favorecendo o desenvolvimento de uma ordem de relacionamentos nas esferas multilateral ou supranacional encaminhados entre atores de natureza diversa, desde organizações internacionais governamentais até organizações de caráter não governamental, representando extensos grupos sociais organizados. Esta parece ser uma possibilidade destacável frente à nova realidade da pandemia.

Entretanto, mesmo nesse caso, o cenário atual aponta para um possível desvio no processo, devido ao fato de que parte dessas relações encontra-se ainda subordinada à lógica realista radical que, conforme se disse anteriormente, em sua forma original, define tais relações como subalternas aos objetivos e às ações do Estado e, portanto, determinadas pela exclusividade dos interesses nacionais. Pode se tomar como exemplo dessa situação as disputas levadas a efeito na OMS quanto à origem do novo coronavírus e à distribuição de vacinas pelo mundo.

Assim, a pandemia do novo coronavírus, contudo, teve o condão de repor a questão da universalidade dos problemas mundiais e, nesse sentido, fazer renascer ou intensificar a tendência, também anterior ao problema atual, de desenvolvimento de novas percepções e perspectivas de compreensão e encaminhamento de solução para os problemas.

Nesse sentido, neorealistas e neoliberais, versões contemporâneas e cientificizadas das perspectivas teóricas clássicas das relações, concordam que a cooperação deve ser a tônica das políticas externas no ordenamento mundial. Se, por um lado, a cooperação é um elemento central no pensamento liberal, seu exercício pode ser considerado uma forma de definição da liderança mundial, pelo exercício do soft power. Naturalmente, isso se dá com a estrategização do campo econômico no mundo atual.

A negação dessa realidade por parte de Estados alinhados com o governo Trump parece resultar de sua incapacidade ou incompetência para lidar com um ambiente internacional ordenado em torno de uma certa racionalidade baseada na ideia de harmonia entre sociedades abertas.

Como indicam Ikenberry e Gates (2020), esses novos grupos no poder de Estados, populistas, culpam pelos problemas da modernidade o sistema internacional criado a partir da ascensão do liberalismo internacional a partir da década de 1990 e a globalização e usam seus princípios para defender o nacionalismo, esquecendo-se que tais problemas já existiam antes disso e que no curso desse processo também se desenvolveram sucessos na constituição das relações internacionais. O que acontece é uma compreensão, intencional ou não, equivocada sobre o significado de liberalismo de tal forma que se confunde o livre mercado com ausência de regras nos relacionamentos internacionais.

O pensamento de Keynes assume, então, um papel destacado na elucidação do problema. Em sua tentativa de conciliar políticas internas e externas de uma nação, acaba por estabelecer a necessária identificação entre cooperação e convergência de interesses (Racy, 2020), clara aos neorealistas e aos neoliberais aqui citados.

Isso tudo implica que o Estado, seja por uma via ou por outra, deve passar a assumir uma posição “secundária” no relacionamento internacional. A não ser no escopo daquelas “estranhas” alianças aludidas anteriormente, as organizações internacionais de caráter governamental devem ter um efetivo protagonismo a partir da pandemia. É importante lembrar, ao contrário do que se imaginava no início da crise, o papel que a OMS e a comunidade científica vêm reassumindo nessa realidade.

Mas mesmo no caso dos países submetidos a um Estado com as características destacadas acima, populista, negacionista e, mesmo cruel para com sua sociedade, as ONGs com finalidade pública, que já atuavam internacionalmente, e as organizações governamentais com caráter local, as assim denominadas organizações subnacionais, começam a representar efetivamente um papel de maior relevância nas relações internacionais, como no caso das administrações estaduais americanas e também brasileiras.

Ainda mais interessante é caso das ONGs de caráter privado, como fundações e, particularmente, empresas que começam a atuar com grande liberdade e importância no sistema internacional. Além de instituições dessa natureza com amplitude de ação internacional, outras, com amplitude tradicionalmente local, começam a assumir importância na configuração do relacionamento internacional, como vem acontecendo com instituições do setor farmacêutico envolvidas com a pesquisa e a produção de vacinas. Ao ampliarem o escopo de sua atuação, passam a gerar um processo inercial de multiplicação das relações internacionais, indicando um novo desenho para o sistema internacional.

Sem dúvida, o importante a considerar a partir disso, seja para a reflexão teórica, seja para o virtual desenvolvimento futuro do sistema internacional, é que começam a se desenvolver uma série de ações à margem e à revelia do Estado que significam um novo problema para as TRI, virtualmente mudando a ordem e os padrões de relacionamento entre as nações, talvez em benefício das sociedades nacionais no sentido da constituição de uma “sociedade internacional”.

De uma ou outra forma, essa situação implica a necessidade de reconhecer que, ao contrário do que se pensa, o idealismo não é a perspectiva normalmente tomada como ingênua para a compreensão e base para a ação nas relações internacionais. Caso nada de mais grave ainda ocorra no mundo e considerando que a teoria das relações internacionais tem caráter prescritivo, o idealismo parece ser uma base lógica e concreta para o enfrentamento da grave crise atual por que passa o sistema de relações internacionais.

Joaquim Carlos Racy é economista, mestre e doutor em História (Relações Internacionais do Brasil), professor dos cursos de graduação e mestrado em Economia na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); líder do Núcleo de Acompanhamento da Economia Contemporânea (NAEC) da UPM; e vice-líder do Núcleo de Análise da Conjuntura Internacional (NACI) da PUC-SP.

Referências bibliográficas

BULL, Hedley. A Sociedade Anárquica. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituo de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002.

CARR, E. H. Vinte Anos de Crise: 1919 – 1939. Uma Introdução ao Estudo das Relações Internacionais. 2ª ed.  Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa em Relações Internacionais, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2001.

GATES, Robert M. “The Overmilitarization of American Foreign Policy: The United States must recover the full renage of its power”. New York, Foreign Affairs, Volume 99, Number 4, July/August 2020.

GILPIN, Robert. A Economia Política das Relações Internacionais. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002.

HUNTINGTON, Samuel. O Choque de Civilizações e a Recomposição da Ordem Mundial. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997.

IKENBERRY, G. John. “The Next Liberal Order: The age of contangion demands more internationalism, not less”. New York, Foreign Affairs, Volume 99, Number 4, July/August 2020.

PAPA FRANCISCO. Carta Encíclica Laudato Si’ do Santo Padre Francisco sobre o Cuidado da Casa Comum. Roma: Libreria Editrice Vaticana, 2015

RACY, J. C. “A Encíclica Laudto Si e a Agenda 21 – O Papel da Encíclica no Pensamento e na Conformação das Relações Internacionais”. IN: GADELHA, R. M. A. F.; RACY, J. C. Sustentabilidade Global e Realidade Brasileira. Curitiba: Appris, 2018.

RACY, J. C. “Economia Política, moral e o novo coronavírus no Brasil – A covardia do governo e de certos agentes econômicos”. Le Monde Diplomatique Brasil. Acervo Online/Brasil, 9 de julho de 2020.  Encontrado em: https://diplomatique.org.br/economia-politica-moral-e-o-novo-coronavirus-no-brasil/

SMOUTS, Marie-Claude (org.). As Novas Relações Internacionais – práticas e teorias. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2004.