A permanência da guerra e a extinção das Forças Armadas

No transcorrer da Idade Moderna emergiram grupos combatentes e modos de lutar totalmente diferenciados daqueles existentes no período pré-moderno. Apareceram as Forças Armadas como instituições nacionais e permanentes voltadas para o enfrentamento da guerra contra outros Estados em teatros de operação. Ao serem estabelecidas, os governantes concederam aos militares autonomia para prepararem os melhores guerreiros recrutados por meio do alistamento para o serviço militar. Sua organização se baseou na junção de agrupamentos de homens fardados no interior dos quartéis, divididos em escalões e devidamente norteados por um código de ética cujos princípios da hierarquia e da disciplina e do sentimento patriótico aparecem como elementos fundamentais. Por meio do processo educativo e socializador castrense, estes indivíduos se despersonalizaram, ou seja, apagaram os traços de suas identidades originais civis e em seu lugar interiorizaram atributos militares.

As conflagrações desta época também se mostraram distintas. No decorrer do tempo aconteceram dezenas de conflitos armados, dentre os quais podem ser citadas as Guerras de Sucessão espanhola, polonesa e austríaca entre 1701 a 1748, a Guerra dos Sete Anos entre 1756 a 1763, as Guerras Napoleônicas entre 1803 e 1815, as Guerras da Independência da Bolívia, Argentina, México e Chile entre 1809 e 1823 e a Primeira Guerra Mundial entre 1914 e 1918. Tais conflitos foram denominados de guerras de segunda geração e norteados pelo princípio do poder de fogo, cujo exemplo mais ilustrativo é a da Primeira Guerra Mundial, porquanto nela foram utilizados lança chamas, metralhadoras, gazes venenosos, encouraçados, tanques, aviões e submarinos e o uso da tática da movimentação em termos de avanços e recuos. A Segunda Guerra Mundial ocorrida entre 1939 e 1945 se revelou como uma guerra de terceira geração, pois foi orientada pelo princípio da manobrabilidade. Os germânicos o empregaram muito bem através da blitzkrieg, que envolvia ataques da infantaria, aviação e blindados com grande velocidade e força, de maneira a abrir as linhas de defesa inimiga e cercar as tropas adversárias para forçar sua rendição.

Era pós-moderna

Na era pós-moderna a situação muda radicalmente a ponto de progressivamente causar a decadência das instituições bélicas. De maneira bem sintética é válido dizer que a pós-modernidade assenta-se numa cosmovisão bastante peculiar, a qual indica que a realidade circundante é predominantemente instável, descontínua, efêmera, fragmentada, caótica, incerta e que a história humana caminha em direção a rumos indefinidos. A emergência do sujeito se torna patente nas formas de ator e autor, como um ser que luta pela sua emancipação e autodeterminação, que afronta a ordem estabelecida e os determinismos sociais. Na busca de seu destino é obrigado a conviver com a angústia da imprevisibilidade e gerenciar os sucessivos momentos de incerteza.

Ela também abriga duas manifestações importantíssimas: a ascensão do neoliberalismo e o forte avanço da globalização. Os seguidores da cartilha neoliberal almejam eliminar do imaginário social a concepção do Estado provedor e garantidor dos direitos pessoais.  Aspiram substituir a figura do cidadão pela figura do consumidor. Pretendem criar e legitimar um outro consenso assentado nos valores empresariais, ou seja, na mensurabilidade, na competividade e no lucro. Consequentemente, a emergência do sujeito anteriormente mencionada ganha reforço pelo incremento do individualismo e da meritocracia.

Por sua vez, a globalização continua favorecendo a contenção do funcionamento dos Estados Nacionais e a decomposição de sua territorialidade. A autonomia e a soberania deles se fragilizam na medida em que o tempo passa. Assim sendo, seu papel de agente do desenvolvimento econômico e sua função de garantir a coesão e a integração social e nacional também estão se fragilizando. Além disso quase todas as nações do planeta encontram-se bastante atreladas entre si por força da assinatura de acordos internacionais.

Mudança de estratégia na área militar

Nesta conjuntura algumas mudanças fundamentais atingem a área castrense. Uma delas diz respeito ao surgimento e uso de um novo pensamento estratégico internacional substituto do vigente durante a Guerra Fria. Ele determina uma drástica redução do contingente militar, a adoção de equipamentos de última geração e a constituição de pequenas unidades altamente profissionalizadas, dotadas de grande mobilidade e com capacidade de efetuar deslocamentos rápidos em pontos do território nacional, cujos exemplos são as forças especiais. Estabelece também a função de garantir a estabilidade de um mundo carregado de incertezas. Isto significa uma mudança radical nas atividades desempenhada pelos fardados, que passam a priorizar o papel de agentes da conciliação. Em decorrência a Organização das Nações Unidas criou as Forças de Manutenção da Paz, um grupo multinacional apelidado de capacetes azuis, para atuar em zonas de conflitos sem o uso de armas e exercer dois novos papéis: de juiz e de comunicador.

Devido a Guerra da Ucrânia, a Otan acrescentou neste pensamento a diretiva de que a Rússia deve ser contida por meio da dissuasão e a China vigiada como um inimigo potencial, haja vista que sua recente aproximação a Moscou ameaça os valores e a segurança ocidentais. Por sua vez, a Rússia passou a encarar os Estados Unidos como seu principal inimigo, a rejeitar a presença da Otan próxima às suas fronteiras bem como encaixou o Ártico e o Mar Negro no rol de seus interesses.

Outra ocorrência essencial é pertinente ao acelerado avanço do processo de civilinização que é entendido como a presença ativa de civis nas Forças Armadas ou o emprego nelas de concepções civis. Com efeito, nas sociedades democráticas o pujante avanço da tecnologia se apresenta como o grande responsável por este processo porquanto ele aproxima cada vez mais os paisanos dos fardados, bem como desfaz progressivamente a distinção entre civis e militares juntamente com suas organizações.

As conflagrações contemporâneas se apresentam de modo totalmente alterado. Estudiosos do assunto falam em guerras de quarta e de quinta geração. A de quarta se refere a um confronto descentralizado, envolvedor de Estados com praticamente nenhum monopólio das forças de combate e encurtador do contato entre beligerantes e civis. A de quinta diz respeito ao emprego de ações não cinéticas tais como a divulgação de informações não verídicas, a realização de ataques cibernéticos, o uso da inteligência artificial e o emprego de sistemas totalmente autônomos. Embora tais contendas sejam pós-modernas, a chamada Guerra Hibrida é a forma mais expressiva da pós-modernidade. Ela se revela como uma ocorrência ímpar, pois é composta de ações diplomáticas, lawfare, desinformação, intervenção nas eleições, guerra convencional, sanções econômicas e ciberguerra. Mostra também a não separação da política, a não cessão de continuidade, a não diferenciação de combatentes e a não definição de espaços de luta. Seu emprego tem por objetivo principal demolir os liames entre o Estado e os cidadãos. Pretende provocar a corrosão da confiança no próprio Estado, nas suas instituições e entre grupos e pessoas.

Atualmente se constata também a aparição de confrontos protagonizados por civis. Um relatório do Soufan Group apresentou estimativas de estrangeiros combatentes na Síria e no Iraque. Os países de onde partiram mais pessoas foram: Tunísia (6 mil), Arábia Saudita (2,5 mil), Rússia (2,4 mil), Turquia (2,1 mil) e Jordania (2 mil).

O Departamento de Estado norte americano comunicou, em 2016, que mais de 40 mil  combatentes estiveram em ação num total de mais de 100 países. Diga-se de passagem, que o próprio Estados Unidos possui um agrupamento de trezentos mil paisanos, ou seja, o Army Civilian Corps que fornece apoio à proteção e à preservação do país.

Acrescente-se que muitos desses combatentes estrangeiros ali compareceram como integrantes de exércitos privados os quais ganharam corpo a partir da década de 1990. Observa-se que muitas tarefas específicas do aparato militar e de segurança de vários Estados são transferidas para tais forças. Dentre outras tarefas, estes exércitos atuam no apoio logístico ao deslocamento de soldados e ações militares, na manutenção de armamentos, na proteção de instalações de diversos tipos, no fornecimento de treinamento a fardados autóctones, na busca e exame de informações relacionadas ao setor de inteligência, no interrogatório de prisioneiros. Caso sejam requisitados seus integrantes também participam de combates como guerreiros porquanto são traquejados ex-militares de importantes exércitos nacionais. Os Estados Unidos já fizeram uso dos mesmos no Iraque e no Kuwait, haja vista que a maioria deles se encontra alí estabelecido.

Nesse novo cenário é possível admitir que as Forças Armadas partejadas na modernidade e dotadas das peculiaridades consoantes a este período tendem a encaminhar-se para o rumo dos dias contados. E embora não haja no horizonte nenhum sinal de que os conflitos internacionais estejam desaparecendo revela-se evidente que novas maneiras de resolvê-los estão sendo colocadas em prática e elas dependem cada vez menos de organizações compostas por indivíduos que removeram os traços civis de sua personalidade e nela introjetaram dotes militares.

Antonio Carlos Will Ludwig é professor aposentado da Academia da Força Aérea, pós-doutorado em educação pela USP e autor de Democracia e ensino militar (Cortez) e A reforma do ensino médio e a formação para a cidadania (Pontes).

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