Abstenção deforma a política francesa - Le Monde Diplomatique

UMA TENDÊNCIA CONFIRMADA PELAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Abstenção deforma a política francesa

por Céline Braconnier e Jean-Yves Dormagen
5 de maio de 2014
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Há quinze anos, a eleição do Parlamento europeu mobiliza apenas uma minoria do eleitorado. O aumento da abstenção tornou-se um fenômeno marcante da vida democrática francesa.Céline Braconnier e Jean-Yves Dormagen

As últimas eleições municipais francesas, nos dias 23 e 30 de março de 2014, suscitaram um dilúvio de comentários sobre o crescimento da extrema direita. Alguns chegaram até a ver nisso um quase plebiscito local em favor do Front National (FN). Essa enxurrada de declarações, artigos e reportagens televisivas contrasta com o que constitui o maior dado das eleições, e mais amplamente de todas as eleições há trinta anos: a taxa recorde de abstenção, cujo estudo preciso leva a colocar em perspectiva as análises produzidas no momento dos resultados.

Se o crescimento do FN em relação às eleições municipais de 2008 é incontestável, ele continua contido. Nas 415 cidades com mais de 10 mil habitantes onde apresentava candidatos, o partido de extrema direita obteve uma porcentagem de votos expressos inferior à de Marine Le Pen nas eleições presidenciais de 2012. Em relação ao total de inscritos, o “avanço frontista” nessas cidades revela-se ainda mais relativo: enquanto Marine Le Pen conquistou 12% dos inscritos no primeiro turno de 2012, o FN reuniu apenas 8% no primeiro turno das últimas eleições municipais.

Mesma coisa em relação à “onda azul”. A direita de fato levou 162 comunas com mais de 10 mil habitantes, ou seja, um de seus maiores sucessos na V República. Mas outro dado passou amplamente despercebido: nessas cidades, as listas de candidatos de direita – mesmo se incluirmos entre eles o Movimento Democrata (Modem) – mobilizaram menos eleitores em 2014 do que em 2008,1 quando a direita parlamentar obteve um resultado muito ruim. Esse paradoxo aparente se explica em parte pelas características da abstenção. Levemente enfraquecida, a direita se impôs em 2014 graças à desmobilização ainda mais maciça dos eleitores da esquerda.

Há cerca de trinta anos, em cada pesquisa a abstenção bate um novo recorde. Apenas as eleições presidenciais escapam – por enquanto – dessa lei de ferro. Durante as eleições municipais de 1983, 20,3% dos inscritos tinham se abstido no segundo turno; em março passado, eles eram 37,8%.

Se acrescentarmos aí as pessoas que não estão inscritas nas listas (7% da população com idade para votar), o não voto se aproxima de 50% durante as eleições europeias, regionais, “cantonais” [cantão é a circunscrição para eleição dos membros do conselho geral de cada departamento – N.T.] e até mesmo legislativas e municipais. Essa crise da participação, que está se tornando o principal fato das eleições na França, é ainda mais impressionante nas comunas urbanas onde os eleitores já são minoritários: no primeiro turno das eleições municipais de 2014, a participação foi apenas de 56,5% em 980 cidades de mais de 10 mil habitantes. E ela cai para 53,8% nas cidades com mais de 100 mil habitantes.

O problema se revela ainda mais sério porque essa minoria votante não é representativa, social e politicamente, do corpo eleitoral em seu conjunto. Assim, a abstenção modifica substancialmente os resultados das eleições.

Não votar obedece, de fato, a fortes determinantes sociais, constantes no tempo. Em primeiro lugar, a idade – em particular nas eleições locais. Contrariamente aos jovens, os mais velhos continuam muito mobilizados. A comparação das taxas de participação por faixa etária estabelecida pelo Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos (Insee)2 revela diferenças de uma amplitude considerável: apenas 41,2% dos jovens entre 18 e 24 anos compareceram às urnas nas eleições municipais de 2008, contra 80,2% das pessoas entre 50 e 64 anos. Proporcionalmente, os mais velhos votam, então, quase duas vezes mais que os jovens.

Uma prefeitura escolhida por 12% da população

A abstenção provoca também uma super-representação das categorias menos afetadas pela precariedade e pela instabilidade profissional. Em 2008, uma diferença de 23 pontos percentuais separava a participação dos funcionários públicos e dos independentes daquela dos temporários e, em menor medida, dos desempregados.

Esses determinantes sociais e geracionais encontram seu prolongamento em fortes desigualdades territoriais de participação. Com sua população jovem e desfavorecida, os bairros de grandes conjuntos e moradias sociais conhecem assim uma não participação (não inscrição e abstenção) que pode atingir proporções impressionantes. A leste de Saint-Denis, nos doze prédios que formam o conjunto habitacional de Cosmonautes, o não voto é há muito tempo maioria. Nas últimas eleições municipais, ele dizia respeito a dois terços dos cidadãos.

Mais jovens, menos diplomados, mais afetados que a média pelo desemprego, os moradores questionam a utilidade de um gesto que não leva a melhorar suas condições de existência. E nada, aqui, vem contrabalançar essa insatisfação maciça. Nem seção de partido, nem associação cívica, nem mesmo presença de eleitos locais que ainda morariam no bairro: Cosmonautes se tornou, ao longo das duas últimas décadas, um deserto político. As campanhas de porta em porta realizadas alguns dias antes da votação pelos dois partidos de esquerda com chances de ganhar as eleições não foram suficientes para interromper essa pesada tendência.

Os territórios onde a participação foi mais fraca no primeiro turno de 2014 são semelhantes a esse bairro. Eles desenham uma França dos grandes conjuntos habitacionais, da imigração e da precariedade no seio da qual a segregação social e étnica produz uma segregação eleitoral. Villiers-le-Bel (onde a abstenção atingiu 62,2%), Vaulx-en-Velin (62,1%), Evry (61,3%), Stains (61%), Clichy-sous-Bois (60,2%) e Bobigny (59,4%) – cinco periferias de Paris e uma de Lyon – contam entre as dez cidades com maior abstenção na França.

Reduto histórico do Partido Comunista, Bobigny, é sabido, passou para a União dos Democratas e Independentes (UDI, centro-direita). Mas falou-se menos que a lista vitoriosa foi definida por apenas 26,4% dos inscritos e 12,3% da população residente na comuna. A forte proporção de estrangeiros privados do direito ao voto e a juventude da população – cerca de 45% dos habitantes têm menos de 30 anos – fornecem uma parte da explicação; a amplitude do desencantamento com relação à política, a outra.

O sistema eleitoral francês, um dos mais cheios de regras do mundo, agrava as desigualdades de participação. Como nos Estados Unidos, o procedimento de inscrição nas listas constitui um poderoso fator de autoexclusão: ele exige um processo específico (do qual apenas os jovens de 18 anos estão isentos), enquanto, na maioria das democracias, a inscrição é automática; é preciso renovar esse procedimento depois de cada mudança de endereço, inscrever-se no ano precedente às eleições etc. Tudo isso castiga as populações que se mudam com frequência e provoca um fenômeno de “inscrição errônea”.

As pesquisas que realizamos atualmente com o Insee permitiram que estabelecêssemos que 6 milhões de eleitores (ou seja, 15% dos inscritos), principalmente entre os mais jovens, não residem mais no endereço onde deveriam votar. Nas grandes cidades universitárias como Toulouse e Mont-pellier, os jovens entre 18 e 24 anos representam mais de 20% da população, mas menos de 7% dos inscritos. Não podendo votar na região de seu domicílio, os estudantes participam pouco das eleições locais. Como também é o caso dos menos diplomados, os jovens são, em seu conjunto, amplamente ausentes nas urnas. Claro, a reforma dos procedimentos não seria suficiente para resolver o problema da participação eleitoral, mas o acúmulo dos recordes de abstenção faz questionar a perenidade de um sistema inadaptado a uma sociedade cada vez mais móvel.

Quais são as forças políticas mais punidas pelo crescimento da abstenção? Difícil estabelecer. As pesquisas nesse assunto são pouco confiáveis, pois as pessoas questionadas têm uma tendência a exagerar sua participação: mesmo quando a abstenção chega a 40% – como nas últimas eleições municipais –, 80% dos sondados se declaram invariavelmente como “certos de ir votar”… Além do mais, os eleitores efetivos, que imaginamos serem mais inclinados que os outros a responder pesquisas sobre o assunto, provavelmente estão super-representados nos grupos ditos representativos.

Causa e consequência da alternância

As transformações na sociologia dos eleitorados desde os anos 1970 complicam ainda mais a análise. Se a esquerda ainda dependesse principalmente dos votos dos operários, ou até dos meios populares, ela seria a mais afetada pela abstenção sociológica. Mas os conglomerados eleitorais sobre os quais se apoiam as diferentes famílias políticas se diversificaram. A direita e o FN reúnem hoje uma parte significativa das frações votantes dos meios populares; a esquerda, particularmente o Partido Socialista (PS), agora está bem instalada no grupo entre 50 e 64 anos, o qual, como vimos, vota muito, mas também em uma porção entre os funcionários (em particular os públicos) e entre os diplomados.

Se acreditarmos na maneira como as pesquisas descrevem seu eleitorado, poderia ser que o FN fosse o mais atingido pela abstenção sociológica. Mais jovens, mais populares e menos diplomados que a média, seus partidários apresentam um forte potencial abstencionista. Inclusive, contrariamente a um preconceito amplamente espalhado, o FN obtém seus melhores resultados nas eleições mais mobilizadoras, em particular na eleição presidencial.

Definitivamente, os efeitos da abstenção dependem sobretudo do contexto político. As últimas eleições municipais foram então marcadas por uma importante “abstenção diferencial” em prejuízo da esquerda. No segundo turno, a abstenção das cidades de mais de 10 mil habitantes que votaram em mais de 60% em François Hollande em 2012 foi cinco pontos superior ao nível de abstenção das cidades que tinham em sua maioria dado seus votos a Nicolas Sarkozy. Tais diferenças permitem que se entenda a derrota do PS. O leve aumento de mobilização registrado entre os dois turnos nas cidades de mais de 10 mil habitantes foi, assim, lucrativo para a direita, cujo eleitorado cresceu 14%, enquanto o da esquerda só aumentou 3,5%. A alta de abstenção modifica a natureza das campanhas: o objetivo a longo prazo era persuadir os eleitores “medianos”, “hesitantes”, “moderados” ou “estrategistas”; agora, tornou-se prioritário mobilizar seu próprio campo.

É tentador vincular os dois fatores mais constantes da vida política: o caráter sistemático da alternância entre direita e esquerda e o aumento regular da abstenção. Exceto em 2007, desde 1978 nenhuma maioria que estava saindo do poder ganhou as eleições legislativas. Mais amplamente, o campo do primeiro-ministro em exercício sempre perde as eleições intermediárias. Essa mecânica de alternância é ao mesmo tempo causa e consequência da abstenção: ao suscitar desilusões, ela contribui para o desencantamento político e distancia a população das urnas; e, se os que deixam o poder perdem sistematicamente há trinta anos, é com frequência porque seus antigos eleitores preferiram se abster dessa vez… 

*Céline Braconnier e Jean-Yves Dormagen são professores de Ciência Política, respectivamente do Instituto de Estudos Políticos de Saint-Germain-en-Laye e da Universidade de Montpellier 1. Autores de La démocratie de l’abstention [A democracia da abstenção], Gallimard, Paris, 2014 (1. ed.: 2007).



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