Aborto na Corte
O primeiro habeas corpus da história da jurisprudência brasileira na Corte Suprema iniciava um percurso de permanentes provocações sobre a questão do aborto

O primeiro habeas corpus da história da jurisprudência brasileira na Corte Suprema iniciava um percurso de permanentes provocações sobre a questão do aborto
É fundamental que as esquerdas, atualmente muito fragilizadas, realizem uma urgente autocrítica e repensem seus programas, de modo a encontrar respostas viáveis para os desafios impostos por uma conjuntura tão complexa
Apesar do número de mulheres aprisionada ser menor em relação aos homens, cerca de 38 mil, entre 2000 e 2014 a quantidade de mulheres presas aumentou 503%, enquanto a população masculina aumentou 228%
A MP 759, que transita no congresso, coloca em risco os regimes jurídicos que regem: a regularização fundiária rural, a regularização fundiária urbana, regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e regime sobre os imóveis da União em especial sobre o regramento da alienação de imóveis da União
Em entrevista, o porta-voz da Agência Federal pela Segurança da Cadeia Alimentar (Afsca) da Bélgica, Philippe Houdart, afirma que houve reforço no controle da União Europeia sobre as importações de carne brasileira e até toparia comer um churrasco com carne do Brasil em Bruxelas, sede das instituições europeias.
Este artigo analisa a conjuntura política brasileira do ponto de vista das terras indígenas, mostrando como a intensificação do ataque aos direitos dos índios está ligada a um processo mais amplo de ofensivas que se deram tanto nas gestões anteriores do Executivo Federal como nos âmbitos do Legislativo e do Judiciário. Intimamente ligadas a políticas etnocidas, genocidas e ecocidas – como aquelas que visam favorecer o setor elétrico, o de mineração e o de construção civil (em detrimento dos modos de vida e das garantias constitucionais de populações minoritárias)
O Brasil sediará, pela primeira vez, na próxima semana uma rodada oficial de negociações deste acordo, que foi lançado em 2012, durante a RIO+20, e é baseado no Principio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, documento final da Eco92
Ao relatar as consequências das desigualdades de gênero nas áreas médica e farmacêutica, Londa Schienbinger demonstra como o patriarcado influenciou de tal forma a ciência que levou pesquisadores a supor que as doenças de homens e mulheres eram semelhantes, quando de fato não eram; ou que as doenças de homens e mulheres eram diferentes, quando de fato eram semelhantes. Desta forma, inúmeros aspectos da saúde das mulheres têm sido pouco estudados ou até mesmo negligenciados.
Aos 75 anos, escritor angolano fala sobre as nuances de seu país, política, literatura e egoísmo. Vencedor do Prêmio Camões em 1997, o autor de “Mayombe”, “Geração da Utopia” e ”Se o Passado não Tivesse Asas” faz duras críticas às relações entre Angola- Brasil – Portugal, países membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e afirma que o egoísmo é o grande mal dos nossos tempos.
Ou como as medidas propostas pelo Ministério Público podem contribuir para aumentar o encarceramento em massa de parcela da população e deixar impunes aqueles a quem supostamente se destinam…
O que incomoda na prática do graffiti é sua oposição a essa tese elitista: ela coloca a arte na rua, sai das periferias, invade os bairros nobres, apropria-se da cidade sem pedir licença. Os artistas de uma arte que se faz pública entendem que os espaços urbanos são “de todos” e que, portanto, devem ser ocupados por aqueles que usufruem do meio.
A história da opressão de gênero não deve ser buscada fora da estrutura da exploração da propriedade privada, uma vez que a violenta desigualdade estrutural é inerente ao modo de produzir vida mercantil