África, entre a democracia e os resquícios autoritários - Le Monde Diplomatique

Política Internacional

África, entre a democracia e os resquícios autoritários

Edição - 31 | África
por Anne-Cécile Robert
3 de fevereiro de 2010
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Após um período de euforia democrática no início dos anos 1990, que viu desaparecer um a um os regimes de partido único e a adoção de Constituições que validavam a democracia liberal, os anos 2000 se caracterizam, na realidade, por inúmeros retrocessos políticos

Estava com os nervos à flor da pele. Disparei contra o presidente, uma bala no lado direito da nuca. Ele caiu. Seu chefe da guarda presidencial chegou com uma arma pesada. Começou um tumulto. Escapei enquanto levavam o ferido1.” O “presidente” é o capitão Moussa Dadis Camara, que tomou o poder na Guiné após um golpe de Estado, em 23 de dezembro de 20082. O autor do tiro, seu ajudante de campo, Abubakar Toumba Diakite, está foragido desde 3 de dezembro de 2009. Hoje, o general Sekouba Konaté assumiu as funções de chefe de Estado “interino” enquanto Moussa Dadis Camara se convalesce em Burkina Faso, após ter ficado internado em um hospital de Rabat.

Encontramos na Guiné todos os ingredientes do pesadelo político africano: a pobreza; a violência; o golpe de Estado – antes da atual junta, o ex-presidente Lansana Conté havia chegado ao poder após tomada do poder em 1984; e o militar justiceiro, mais ou menos louco – a megalomania criminosa do capitão Camara ficou patente depois da repressão intensa às manifestações de 28 de setembro de 2009 na capital Conacri.

Após um período de euforia democrática no início dos anos 1990, que viu desaparecer um a um os regimes de partido único e a adoção de Constituições que validavam a democracia liberal, os anos 2000 se caracterizam, na realidade, por inúmeros retrocessos políticos na África.

O espectro da guerra civil, que assombra muitos países desde a colonização, não desapareceu. Ganhou inclusive força em uma nação renomada por sua estabilidade, a Costa do Marfim, em 2002. Incapaz de estabelecer um sistema eleitoral aceito por todas as partes em razão da instabilidade das instituições do Estado, o país não conseguiu, desde 2005, organizar eleições. Elas foram adiadas várias vezes, com o consentimento da “comunidade internacional”, fazendo do presidente Laurent Gbagbo uma espécie de monarca de fato3.

A essas ignomínias soma-se uma nova maneira de contornar a democracia: a manipulação ou a modificação autoritária da Constituição pelo chefe de Estado para poder se reeleger. Foi o caso da Guiné em 2001 e de Camarões em 2008, onde colocaram fim à limitação do número de mandatos presidenciais, e do Togo em 2002, com a adoção de um escrutínio de um turno, muito favorável ao poder vigente. Na Nigéria, em 2009, o presidente Mamadou Tandja dissolveu a Assembleia Nacional e organizou um referendo, boicotado pela oposição, a fim de aprovar uma revisão constitucional que permitia a ele se candidatar indefinidamente.

No entanto, se a atualidade se mostra muitas vezes violenta no continente, os progressos realizados nos últimos 20 anos são reais e ninguém ousará dizer, como o presidente francês Jacques Chirac em 1990, que “a África não está madura para a democracia4”. Em contrapartida, as liberdades conquistadas se exercem dentro de um conjunto de ameaças que as fragilizam constantemente.

Processos malconduzidos

A ocorrência das eleições é considerada em toda a África um direito natural dos cidadãos e um elemento indispensável a toda sociedade “moderna”. Apenas a Eritreia, com um regime de partido único, não se preocupa com pleitos presidenciais e legislativos, enquanto a Somália, não é capaz de organizá-las, deixando o intuito apenas na teoria5. Mesmo malconduzidos, os escrutínios ocorrem em vários países. No Togo, pela primeira vez em 2007, todos os partidos puderam participar das eleições presidenciais, e a República Democrática do Congo (RDC) organizou, em julho de 2006, as primeiras eleições gerais livres de sua história.

A União Africana (UA) tem como objetivo principal de ação o respeito à democracia e aos direitos humanos. Ela condena os golpes de Estado e, contrariamente à sua antecessora, a Organização da Unidade Africana (OUA), prevê sanções em caso de infrações. Desse modo, a Guiné do capitão Camara viu seus direitos, no seio da UA, suspensos. Os comanditários também condicionam sua “ajuda” a regras políticas. Até a prática do golpe de Estado se “modernizou”: em 2003, os militares guineenses preveniram protocolarmente por telefone o presidente em exercício da Comunidade dos Estados da África do Oeste (CEDAO) que tomariam o poder, mas prometeram que organizariam em breve eleições – o que ocorreu em 2004 e 2005. Assistimos também a golpes de Estado “democráticos” destinados a derrubar uma ditadura para transmitir o poder aos civis, como no Mali em 1991 e na Mauritânia em 2003.

A população, que agora tomou consciência da força de sua pressão, não hesitou em fazer reivindicações aos candidatos. Os debates são animados e os eleitores estão mobilizados. “Nos povoados, as populações organizaram comitês de recepção e de animação. Quando um candidato a deputado ou chefe de partido político anuncia sua chegada, penduram suas fotos e currículos. Apenas algumas horas após sua partida, outro grupo especializado em limpeza entra em ação e esse mesmo local está pronto para acolher outro concorrente. Nessas localidades, os tambores, bancos, cadeiras e outros instrumentos do folclore são deixados em praça pública em razão da frequência do ritmo das visitas6”, conta o especialista político francês Richard Banegas. A liberdade de imprensa se generalizou e os blogueiros fazem seus comentários combativos, duvidosos ou sarcásticos.

Contrariamente ao período dos partidos únicos, a oposição tornou-se uma figura aceita no jogo social, assim como as “forças vivas da nação”, isto é, os sindicatos e, sobretudo as associações. Estas, desenvolvidas com a ajuda internacional, permitiram contornar a ausência de pluralismo político nos anos 1970.

A democratização começou no início dos anos 1990, graças a esses militantes e dirigentes. Sua irrupção foi surpreendente, tanto que o ditador beninense Mathieu Kerekou, colocado para fora por seu próprio povo, denunciou à época, com humor involuntário, “um golpe de Estado civil”. Quando a vida política fica paralisada, a população tem o hábito de se manifestar – o que às vezes conduz a situações confusas. Em Madagascar, o líder da oposição Andry Rajoelina e o presidente Marc Ravalomanana fizeram grandes comícios tendo como cenário as contestadas eleições do final de dezembro de 2008. O chefe de Estado foi obrigado a deixar o poder, mas seu adversário enfrenta dificuldades para se impor. A implantação de um governo de união nacional, sob a proteção da União Africana, se concretizou na maior tensão7.

Apesar desses progressos iniciais, a ética da competição eleitoral não é uma garantia e os dirigentes procuram respeitar as aparências orientando os escrutínios. A fraude ainda é corrente e a “comunidade internacional” mantém os olhos fechados. Se ela se mostra severa – com razão – em relação a Robert Mugabe no Zimbábue, parece muito indulgente com Ali Bongo (Gabão) ou Blaise Compaoré (Burkina Faso).

A tentação autoritária permanece perceptível, inclusive em países antes exemplares, como o Senegal, onde o jornalista Mamadou Coulibaly, autor de um livro crítico sobre o presidente Wade, sofreu graves ameaças. Os poderes vigentes não hesitam em utilizar os recursos do Estado para ganhar a partida através de campanhas dispendiosas, muitas vezes com a ajuda de marqueteiros ou de conselheiros jurídicos europeus. Já os partidos de oposição não têm eleitores suficientemente prósperos para financiá-los e a regulamentação do Estado sobre o tema permanece embrionária. Além disso, levando em consideração a natureza autocrática de alguns regimes, os opositores entendem às vezes a concessão de fundos públicos como uma forma de corrupção.

Para calar os adversários

A democratização tampouco colocou fim ao clientelismo e os candidatos não fazem campanha sem distribuir presentes. Confrontados com a pobreza e com uma divisão de riquezas desigual e insolente, os eleitores enxergam aí uma compensação legítima: “Recuperamos aquilo que nos roubaram. Deixaram-nos na miséria e roubam o Estado para nos fazer salivar. Somos obrigados a negociar nossos votos”.

Nesse jogo, também há múltiplas maneiras de calar o adversário. “Se ele é funcionário de alguma empresa, seja pública ou privada, tudo é feito para levá-lo à demissão. Se trabalha por conta própria, o governo se mobiliza para fechar os mercados para seus produtos ou impedir que faça qualquer negócio. Às vezes, até pressionam sua esposa para que ela o deixe8”, conta o jornalista camaronês Etienne de Tayo, presidente da rede África Íntegra. Reduzir à miséria e isolar o oponente. A prática tem um nome: “chantagem”.

Alguns se aproveitam ainda da “luta contra a corrupção” para eliminar adversários políticos, mandando-os para tribunais sob acusações pouco claras. Foi o caso de Atiku Abubakar, em 2007, na Nigéria, ou de Idrissa Seck, no Senegal.

A propósito da junta guineense e das manipulações constitucionais na Nigéria, o escritor marfinense Venance Konan ironiza: “Quem, entre nossos chefes de Estado, pode realmente dar lições de democracia e de respeito aos direitos humanos sem provocar risos?”

Na África, a democratização acontece no âmbito de Estados desacreditados pelo fracasso das estratégias de desenvolvimento implantadas após as independências. O advento do pluralismo coincide com a contração do círculo financeiro internacional após a explosão da dívida nos anos 19809. Ao condicionar sua “ajuda” à instauração do multipartidarismo e ao respeito dos direitos humanos, as instituições financeiras internacionais e a União Europeia impuseram várias restrições econômicas. Isso resultou em um jogo político insípido, onde os partidos dispõem de uma única opção macroeconômica: a dos Planos de Ajuste Estrutural (PAE) e outros “esquemas diretores de redução (à) pobreza”. Nenhum candidato ganhará a confiança dos eleitores se não gozar do aval dos organismos estrangeiros, ao mesmo tempo em que a classe política parece mais preocupada com a opinião externa do que com a da população. Sem recursos, infantilizado e sofrendo as restrições impostas pelo estrangeiro, o Estado africano estaria pronto para a democracia?

As elites, muitas vezes desinteressadas dos anos 1960, foram substituídas por castas corrompidas, preocupadas com os próprios interesses. Multinacionais predadoras, governos estrangeiros (França, Reino Unido, China etc.) e elites venais dividem papéis em uma peça sinistra onde o cidadão é apenas um espectador. “Em meu país, onde a empresa de petróleo Elf exerceu por muito tempo papel dominante, não hesitando em apoiar um golpe de Estado, existe a legitimidade democrática e a legitimidade petrolífera”, conta um militante altermundialista do Congo-Brazzavile. Se as personalidades progressistas foram fisicamente eliminadas com o apoio de potências internacionais – Patrice Lumumba no Congo e Thomas Sankara em Burkina Faso10 –, muitos observadores africanos questionam as responsabilidades locais. O economista ganense George Ayittey aponta os “hipopótamos indolentes que arruinaram a África pós-colonial” e que traíram seu povo – Joseph Mobutu, por exemplo, foi o braço armado do serviço secreto belga no assassinato de Lumumba. Ele se insurgiu contra os “governos vampiros11” que pilham os recursos locais, mas acusam a colonização pelas desgraças de seus povos.

Fator agravante, as políticas indicadas pelas instituições financeiras internacionais prescreveram aos países africanos “medicamentos que matam”: livre-câmbio e concorrência “livre e não forçada”. Paradoxo fatal, as liberdades conquistadas coincidem com a pobreza absoluta. Como observa Francis Akindes, professor de sociologia em Bouaké, Costa do Marfim, “a liberdade de expressão coabita com a impunidade econômica.” E acrescenta: “É a questão da contradição inextricável entre a lógica da eficiência das políticas de ajuste estrutural, com seu pacote de privações, e da equidade consubstancial à democracia que é colocada12”. As populações perdem a confiança nos partidos e, diante das injustiças que desacreditam a democracia, militares se colocam como justiceiros, e a rebelião armada se torna uma solução lógica frente a regimes paralisados, como no Chade. Além disso, a violência das desigualdades sociais cria um terreno propício para conflitos sempre prestes a se agravar, como ocorre na República Democrática do Cabo (RDC).

Intervenções externas

Fazendo um balanço da democratização, o ex-ministro togolês Atsuste Kokouvi Agbobli se pergunta: “É possível democratizar países dominados pelo estrangeiro13?” De fato, para que haja democracia é preciso que a soberania do Estado e do povo tenha um sentido. Entretanto, à colocação sob tutela econômica se acrescenta, hoje, a onipresença da “comunidade internacional”.

As Nações Unidas, a União Europeia e a justiça internacional realmente intervêm na vida de muitos países africanos. Se essa ação se revela, na maior parte do tempo, indispensável para salvar vidas, por meio da ação humanitária ou interferência nos conflitos, as populações observam que, apesar da gravidade dos crimes cometidos por certos Estados no Oriente Médio, são os acusados africanos que inauguraram a Corte Penal Internacional (CPI)14. Isso tende ao absurdo quando lembramos, por exemplo, que as Nações Unidas apoiaram o adiamento das eleições marfinenses. Assim, o continente parece ser cada vez mais administrado pelo estrangeiro, sem que jamais se questione uma das principais causas de sua instabilidade: a violência e a iniquidade das relações mundiais15.

Canibalizado, regateado, explorado: todo o espaço político africano está para ser reconstruído. Não existe noção pós-colonial de interesse comum. É também um dos muitos efeitos perversos do conceito de “boa governança”: na visão contábil dos comanditários, nada se revela mais afastado do “bom governo” (a serviço dos povos) que a “boa gestão”. O debate e as relações públicas são corrompidos pelo utilitarismo, e as classes médias, que vêm se reconstituindo há alguns anos após te
rem sido reduzidas pelos PAS, parecem animadas antes de tudo por um espírito de felicidade – o que preocupa o historiador Achille Mbembe, professor da Universidade de Joanesburgo, a propósito do gigante sul-africano16.

A isso se soma a delicada questão comunitária. Mesmo que o sentimento nacional pareça muito vivo em países como a RDC, o multipartidarismo se revela ao mesmo tempo regionalista e étnico, o que cria solidariedades distantes de todas as categorias políticas. Para o jurista congolês Mwayila Tshiyembé, é possível pensar em mecanismos de representação que levem em conta esses fenômenos, respeitando o jogo das eleições17. Isso impediria que os adversários políticos manipulassem as “identidades étnicas”, como ocorre no Quênia.

A questão é saber como seria um modelo africano de democracia que redesenhasse as fronteiras do individualismo ocidental18. Por exemplo, as instituições foram muitas vezes inspiradas na Europa, e a Constituição da V República francesa serviu de modelo a muitos países francófonos.

Poderiam ser adaptadas? Para a camaronesa Marie-Louise Eteki Otabela, que conta como foi impedida de se candidatar à eleição presidencial em seu país por “razões administrativas”, é preciso convocar uma Assembleia Constituinte dos povos a fim de adotar uma nova lei fundamental mais apropriada às suas aspirações.

O escritor camaronês Celestin Monga observa a extensão do mal: “As civilizações africanas perderam muito terreno no decorrer dos séculos”. Segundo ele, o continente “sofre de quatro déficits profundos que se reforçam mutuamente: o déficit do amor-próprio e da confiança em si; o do saber e do conhecimento; o de liderança; e o da comunicação19”. Ele convida então a sair do “multipartidarismo administrativo” atacando os problemas pela raiz, essencialmente o da educação.

É com esse espírito que trabalha o escritor queniano Firoze Manji, fundador da Associação Fahamu (“saber” em swahili). Trata-se de formar a distância, graças às novas tecnologias, militantes em todo o continente, sobre assuntos variados como a defesa dos direitos humanos, a prevenção dos conflitos ou o papel da mídia. Todos apostam naqueles que Ayittey chama de “cheetah”, as jovens gerações que não conheceram a colonização, que não sofreram os traumas que ela poderia ter causado e que nem querem ouvir falar deles. Um trabalho de longo prazo.

 

*Anne-Cécile Robert é jornalista e autora, com Jean Christophe Servant, de Afriques, années zéro (Nantes, L’Atlante, 2008).



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