Após o assassinato de Moïse, setores populares devem liderar o caminho

HAITI

Após o assassinato de Moïse, setores populares devem liderar o caminho

por Mamyrah Dougé-Prosper e Mark Schuller
23 de julho de 2021
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No dia seguinte ao assassinato do presidente haitiano, análises internacionais centraram-se no constitucionalismo liberal e nas eleições. Esta visão estreita negligencia demandas de longa data dos setores populares organizados

Nas primeiras horas do dia 7 de julho, assassinos ainda desconhecidos entraram na residência particular do presidente do Haiti, Jovenel Moïse, matando-o e ferindo a primeira-dama, que foi enviada de avião para a Flórida, nos Estados Unidos, a fim de receber atendimentos de emergência.

Em filmagens anônimas do local, um homem fortemente armado, falando inglês com sotaque norte-americano, afirma estar trabalhando para a Administração de Fiscalização de Drogas dos Estados Unidos, a DEA. O primeiro-ministro interino Claude Joseph fez um pronunciamento em resposta ao assassinato de Moïse dizendo, além do mais, que alguns dos envolvidos falavam espanhol.

O próprio fato de que os assaltantes fortemente armados falavam pelo menos uma língua estrangeira com maestria nos traz algumas questões. Quem são estes homens? Se eles não trabalham para o governo dos Estados Unidos, o que é improvável, para quem trabalham? Quem os contratou? Quem os deixou entrar no país? Onde eles conseguiram suas armas? Segundo as notícias, as ruas de Porto Príncipe estavam estranhamente calmas, permeadas por um clima de confusão e medo.

Essa confusão não impediu que especialistas estrangeiros e a mídia mainstream preenchessem o vazio de informação com estereótipos racistas já prontos sobre a primeira nação a acabar com a escravidão e o colonialismo por seus próprios meios. Esses relatos estão cheios de declarações já bastante familiares sobre “o país mais pobre do hemisfério”, mas também alusões – e às vezes declarações diretas, como no caso do ex-embaixador francês Didier LeBret – de que o Haiti é um país “trágico”, “indisciplinado” e “ingovernável”.

Alguns, como o presidente colombiano Iván Duque, estão pedindo abertamente uma intervenção militar estrangeira, dessa vez sem sequer usar a fachada das missões multilaterais das Nações Unidas que ocuparam militarmente o país durante quinze anos. Tais demandas aparentemente esquecem (ou escondem propositalmente) o fato de que, desde o início da missão militar da ONU, há muito mais armas no Haiti do que havia antes. Posicionamentos imediatos também não mencionam que os Estados Unidos são de longe o maior negociante de armas das Américas e certamente do Caribe. Embora seja positivo que os chefes de Estado que responderam ao assassinato de Moïse demonstrem preocupação com a perda de vidas, seus comentários não só chegam tarde, como também encobrem seu próprio papel em eventos recentes.

Um problema com os estereótipos que têm sido evocados neste momento é que eles produzem uma imagem racista que serve exatamente para justificá-los. Em vez de falar com uma suposta autoridade que, ao mesmo tempo, se sustenta por racismos de longa data, é importante mais do que nunca ser humilde, fazer perguntas e entender o contexto por trás de tudo isso.

 

Do peyi lòk ao violento regime por decreto

A violência que no final consumiu a vida do presidente não foi aleatória; ela foi planejada, apoiada e orquestrada por um grupo de atores, incluindo o próprio presidente Moïse. Ele fortaleceu seu domínio autoritário para acabar com a revolta popular que começou exatamente três anos atrás, quando seu governo anunciou um aumento de 36% nos preços dos combustíveis, em resposta às exigências do Fundo Monetário Internacional. Em 6 de julho de 2018, pessoas saíram às ruas no primeiro peyi lòk – lockdown ou greve geral.

Não apenas o governo haitiano recuou, mas o primeiro dos primeiros-ministros de Moïse foi severamente criticado, demitindo-se como resultado. Um mês depois, a revolta ganhou corpo a partir da pergunta ainda sem resposta colocada no Twitter, #KòtKòbPetwoKaribeA? Onde está o dinheiro da PetroCaribe? O governo tinha pouco a mostrar pelos bilhões de dólares destinados ao desenvolvimento. Esse movimento histórico e a aliança entre classes conseguiu forçar a Corte de Apelação a investigar a corrupção estatal, emitindo um relatório no final de maio de 2019 que responsabilizou Moïse – assim como seu antecessor Michel Martelly, e o primeiro-ministro de Martelly, Laurent Lamothe – pelo mau uso ou desvio de mais de US$ 2 bilhões em fundos da PetroCaribe.

( Foto: Dieu Nalio Chery/AP)

À medida que o movimento ganhava força, Moïse se voltava cada vez mais para o autoritarismo e a violência. Um sinal precoce foi o massacre no bairro de Lasalin, um reduto de resistência a Moïse e seu partido no poder, em novembro de 2018. Em 13 de janeiro de 2020 – ironicamente, no dia seguinte ao aniversário de dez anos do terremoto –, Moïse aproveitou a oportunidade proporcionada pelo término dos mandatos do Parlamento para começar a governar por decreto.

Os decretos consolidaram de forma crescente o poder de Moïse, que classificou as formas de protesto de rua como “terrorismo” e criou uma agência de inteligência em novembro de 2020. Essa inclinação em direção a um regime autoritário é mais claramente vista no plano unilateral para a realização de um referendo constitucional, duas vezes adiado e atualmente agendado para 26 de setembro. O referendo propõe emendas à Constituição para centralizar o poder no gabinete do presidente, revertendo os ganhos de descentralização na Constituição do Haiti de 1987.

Enquanto isso, para fortalecer sua posição, com a aprovação de Helen Meagher La Lime, representante da ONU no Haiti, Moïse fez alianças com gangues, que se organizaram e aterrorizaram os moradores de bairros pobres para sufocar mobilizações de oposição. Mas por serem pobres, suas vidas – e suas mortes – pouco importavam para os poderosos seja no Haiti, em Washington, em Paris ou em Bruxelas.

Infelizmente para Moïse, sua confiança em líderes de gangue como Jimmy Cherizier (conhecido como “Barbecue”), que a Organização Haitiana de Direitos Humanos RNDDH identifica como responsável por dezenas de mortes politicamente motivadas, voltaria para atormentá-lo. Os meios de comunicação impulsionaram o “alcance” de Barbecue, que atingiu o auge durante sua coletiva de imprensa de 23 de junho, na qual declarou publicamente sua oposição a Moïse.

O timing desses eventos levanta suspeitas. O rompimento de Barbecue com Moïse coincidiu com um aumento maciço da violência e o fechamento de grandes segmentos de Porto Príncipe, isolando efetivamente a região sul do resto do país.

O assassinato ocorreu durante um grande vazio institucional. A modificação da Constituição em 2011, apoiada por Bill e Hillary Clinton, mudou a ordem de quem substituiria um presidente. Até então, a Constituição de 1987 nomeava como sucessor o chefe da Suprema Corte. Já a Constituição de 2011, aprovada às pressas por Martelly, nomeia o primeiro-ministro. No dia 23 de junho, René Sylvestre, o chefe da Suprema Corte do Haiti, morreu em consequência da onda mortal de Covid-19. Também na semana passada, após o assassinato do jornalista Diego Charles e da ativista de direitos humanos Antoinette Duclaire, em 30 de junho, a Organização dos Estados Americanos pressionou Moïse a nomear um novo primeiro-ministro. Ele escolheu Ariel Henry, o sétimo desde que tomou posse em 2017. Ainda não está claro se Joseph realmente foi destituído e se Henry foi designado para prestar o juramento na quarta-feira.

Em outras palavras, o vazio causado pela centralização sistemática de poder por Moïse, apoiado e incentivado pela comunidade internacional, particularmente pelo “Core Group”,[1] não poderia ter sido mais profundo. Mais preocupante é a invocação pelo primeiro-ministro interino Joseph de um “estado de sítio” de quinze dias impondo a lei marcial. A Constituição permite um estado de sítio no caso de um ataque estrangeiro, levantando suspeitas com relação a comentários infundados sobre assaltantes que “falavam espanhol”.

Outras palavras-chave que estão sendo marteladas na sequência da morte de Moïse são “democracia”, “eleições” e “Estado de direito”. Tais comentários são frequentemente tingidos com mais do que um verniz de desprezo racista pelo país que ofereceu a libertação a pessoas escravizadas em qualquer parte do mundo. Em resumo, para um público do chamado “mundo ocidental”, formado por ex-colônias de população majoritariamente europeia, como os Estados Unidos, e por antigas metrópoles, como a França – que são treinados para esquecer e reagir apenas às manchetes – estes ornamentos do constitucionalismo liberal soam como algo bom.

Olhando para o contexto por trás disso, o uso estrangeiro dessas palavras-chave e a promoção de eleições a qualquer custo nos leva aos mesmos problemas que estamos discutindo. Por exemplo, em 2015 e 2016, os Estados Unidos e o chamado “Core Group” promoveram eleições que as missões de observação independentes e o Conselho Eleitoral Haitiano denunciaram como fraudulentas.

 

Apoio a uma agenda popular

Embora seja compreensível que as manchetes se concentrem no assassinato do líder haitiano, é necessário ressaltar as questões enfrentadas pela maioria pobre do Haiti rural e urbano e as demandas dos setores populares organizados do país. Ao menos 18 mil pessoas, a maioria pobre, fugiram de suas casas nas últimas semanas, ocupando campos improvisados. A falta de combustível provocada pelo controle armado dos portos levou a um dos piores casos de insegurança alimentar do Haiti, pois 4,4 milhões (de uma população total de 11 milhões) não têm acesso a alimentos. Enquanto isso, os decretos do presidente Moïse expropriaram camponeses de suas terras em benefício de oligarquias haitianas e corporações transnacionais, como foi o caso de Savane Diane, onde Andre Apaid está construindo uma plantação de Stevia para a Coca-Cola.

Quase nenhuma das coberturas recentes mencionou as antigas exigências levantadas por organizações de movimentos sociais: o fim da impunidade a começar pelo julgamento da PetroCaribe; o engajamento do Estado na gestão da vida no país através do fornecimento de moradia, escolas, eletricidade, água e hospitais; a redistribuição de terras para o cultivo de alimentos locais e onde se possam estabelecer vidas de acordo com sua visão de relações humanas e saudáveis (não transacionais e não exploratórias).

Esse vácuo de poder sem herdeiro legítimo é a receita para uma tomada de poder, na qual prevalecerá o mais forte. A quem interessa esse caos? Quem tem a ganhar com isso? No momento, várias facções, elites mercantis e gangues têm controle e poder.

Os ativistas haitianos são claros em afirmar que não querem uma invasão estrangeira ou uma força de ocupação. Não apenas falhando miseravelmente em seu objetivo de desarmamento, a missão de quinze anos da ONU introduziu a cólera e uma onda de violência sexual no Haiti, e também proporcionou estabilidade para o extrativismo estrangeiro e o lucro nos setores de turismo, agronegócios, indústria têxtil e mineração.

É claro que hoje não temos as respostas. Talvez nunca saibamos quem estava na trama para assassinar o presidente haitiano. Temos que fazer perguntas diferentes. Ou melhor, precisamos agir de maneira que contribua concretamente para uma agenda popular. E se, em vez de ficarmos procurando notícias sobre o Haiti a decifrar questões a partir de análises e opiniões de especialistas internacionais, apoiássemos os esforços de haitianos e haitianas em contar suas próprias histórias e compartilhar seus próprios sonhos?

 

Mamyrah Dougé-Prosper é professora de Estudos Globais e Internacionais na Universidade da Califórnia, Irvine. Seu trabalho centra-se em movimentos sociais no Haiti e ela também é a coordenadora internacional do Community Movement Builders, nos Estados Unidos. Entre suas atribuições, está a coordenação da Coligação Internacional Leve Kanpe Avèk Ayiti que inclui organizações no Canadá, Estados Unidos, República Dominicana, Porto Rico, Brasil, Argentina e Uruguai que trabalham para ampliar as lutas do povo do Haiti. Prosper é uma das fundadoras do Black Radical, um coletivo de mídia pan-africano e multilinguístico.

Mark Schuller é professor de Antropologia e de Estudos sobre ONGs na Northern Illinois University e está associado à Faculté d’Ethnologie, da Universidade do Estado do Haiti. As pesquisas de Schuller estão disponíveis em mais de quarenta publicações acadêmicas. Ele é autor ou co-editor de oito livros – incluindo Humanity’s Last Stand: Confronting Global Catastrophe – e co-director/co-produtor do documentário Poto Mitan: Haitian Women, Pillars of the Global Economy. Recebedor do Prêmio Margaret Mead, Schuller é presidente da Associação de Estudos Haitianos e coordena vários esforços de solidariedade.

Este artigo foi originalmente publicado (em inglês) no site nacla.org. Link para publicação original https://nacla.org/haiti-jovenel-moise-assassination-social-movements.

 

Tradução de Ana Elisa Santiago (UFSCar) e Rodrigo C. Bulamah (Unifesp)

Ana Elisa Santiago é doutoranda em Antropologia no PPGAS/UFSCar e desenvolve pesquisa sobre as missões de paz da ONU no Haiti e as perspectivas haitianas sobre o papel da cooperação internacional no país.

Rodrigo C. Bulamah é antropólogo e pesquisador da EFLCH/Unifesp e escreve sobre história haitiana, migrações e questões ambientais e já colaborou com a Folha de S.Paulo e o Le Monde Diplomatique Brasil.

[1] Grupo formado pelo representante especial adjunto da Secretaria Geral das Nações Unidas, pelos embaixadores da Alemanha, do Brasil, do Canadá, da França, dos Estados Unidos e por representantes da Espanha, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União Europeia.



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