As consequências políticas da exceção russa

Após a queda do comunismo, a Rússia deparou com um desafio que nenhum outro Estado do mundo teve de enfrentar. Não somente devia abandonar a visão de si mesma como polo de uma civilização alternativa, com suas esferas de influência e territórios integrados, como também modificar radicalmente os princípios que organizavam o Estado e a sociedade.”¹ É assim que a cientista política Lilia Shevtsova, em geral pouco entusiasta das autoridades atuais, resume os vinte anos que se passaram desde o fim da União Soviética. Esse desafio colossal explicaria a razão pela qual a Rússia, que em 1992 parecia evoluir para uma dupla transição – em direção à economia de mercado e à democracia ocidental –, preferiu buscar uma via nacional cujos contornos ainda são difíceis de delimitar.²

Ao mesmo tempo, a questão identitária tomou uma dimensão particular. A Rússia não podia seguir o exemplo das outras repúblicas da ex-URSS, que afirmaram a identidade rejeitando o passado. Primeiro, porque ela herdou os direitos e os deveres internacionais da União Soviética: votos no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e outras organizações internacionais, dívida externa, administração de propriedades fora do país, poder nuclear – do qual ela se orgulha e que justifica, a seus olhos, a qualidade de grande potência. Em segundo lugar, porque a ideia de população permanece diretamente vinculada à dimensão federal e multinacional do país, o que constituiria, assim, uma característica imperial.

Dessa forma, a ruptura de 1991 deixou uma herança ambígua. De um lado, os russos se aproveitaram do poder para consagrar a totalidade de seus recursos e energia ao próprio desenvolvimento, em vez de assumir as necessidades de todo o “império” czarista ou soviético. De outro, tiveram dificuldade em aceitar que a Rússia pudesse ser uma potência em declínio, reduzida às fronteiras mais estreitas da história do país desde o século XVIII. O presidente Boris Yeltsin (1991-1999) compreendeu a importância dessa questão identitária, mas lhe conferiu um papel essencialmente utilitário: recriar um consenso nacional após o desaparecimento da ideologia comunista e assegurar a coesão necessária para o sucesso das reformas. Em 1992, criou um comitê especial encarregado de definir uma versão moderna do velho conceito de “ideia russa” (ideinost)³ – medida inócua, assim como as comissões posteriores formadas com o mesmo objetivo. Os sucessivos presidentes buscaram manter o sentimento de uma base comum diante do pertencimento a um Estado multinacional e federal e perante uma cultura, língua e religião; uma base que, de fato, prolonga o conceito secular que define a identidade russa como síntese da tríade ortodoxia/czar/comunidade popular. A preocupação em conservar laços com o passado não é uma atitude nostálgica: deriva de uma forma positiva de conservadorismo que visa salvaguardar a unidade nacional sem impedir o país de se transformar em democracia pós-imperial. Essa era a visão de Oleg Morozov, vice-presidente da Duma, em abril de 2006: “Somos os sucessores da história, de todos os governos russos. Contrariamente aos da esquerda ou da direita, somos os sucessores da Rússia czarista e, ao mesmo tempo, da Rússia socialista… Para ser fiel à tradição secular de servir à pátria, expressamos nosso conservadorismo”.⁴

Contudo, esse objetivo se choca com diversos obstáculos. Se a Rússia é tanto federal como multinacional, os povos que a compõem também querem reconciliar-se com suas raízes.⁵ Não questionam o pertencimento à federação, mas têm dificuldade em aceitar o fato de ela não propor alternativas em relação ao modelo imperial e ao Homo sovieticus.⁶ Além disso, o país deve acolher milhões de trabalhadores migrantes (um a cada dez habitantes em Moscou) que raramente são cristãos ortodoxos e para os quais a língua e a cultura russas não são fatores identitários.

A identidade russa concebida dessa forma se dilui não somente entre os citadinos confrontados com as influências internacionais, mas também nos vilarejos onde as pessoas passam as noites em frente à televisão, assistindo a talkshows e exemplos de estilos de vida e consumo que postulam a total ruptura com a cultura tradicional. Enfim, para muitos russos, como o cientista político Andrei Melvil, a questão identitária dificilmente permitirá ao país desenvolver relações internacionais modernas se a “ideia russa” continuar a se basear nos conceitos de potência e diferença.

Estabilidade, valor absoluto

Em geral, e apesar dos programas de modernização que marcaram as últimas décadas, a sociedade russa permanece essencialmente conservadora. As autoridades entenderam bem que a estabilidade é o valor de segurança por excelência: já que a maioria da população encara a mudança como risco, e não como oportunidade, ela se acomoda bem a um regime cujo governo de plantão encarna a estabilidade. A oposição comunista representa uma forma de continuidade com pinceladas de nostalgia por um Éden do qual é melhor se lembrar sem, contudo, aspirar a seu retorno. Quanto à oposição não comunista, esta permanece um corpo estranho que se agita pelas ruas, desconectado da sociedade, e que contribui – tanto quanto os círculos do poder – para a estagnação política atual. Dela participam os mesmos homens desde as décadas de 1980 e 1990, principalmente Guennadi Ziouganov (fundador do Partido Comunista russo em 1990), Vladimir Jirinovski (populista que surfa no nacionalismo, fundador, em 1990, do Partido Liberal Democrático da Rússia – LDPR) ou Grigori Iavlinski (Partido Democrático Russo – Iabloko). Outros dirigentes da oposição são “ex”, entre os quais alguns participaram de decisões que hoje criticam: Mikhail Kasianov, ex-primeiro-ministro; Boris Nemtsov, ex-vice-primeiro-ministro; Vladimir Ryjkov, ex-deputado; Vladimir Milov, ex-ministro de Energia; Garry Kasparov, ex-campeão de xadrez; Eduard Limonov, ex-escritor que entrou para a política. A ideologia desses políticos é tão fluida e seus limites tão flutuantes, que é impossível aplicar-lhes critérios de esquerda ou direita.

Contudo, a população poderia desenvolver certa simpatia pela oposição não comunista, mesmo desorganizada, se esta não fosse tão apoiada pelos governos ocidentais. Esse apoio alimenta a imagem de que uma pequena casta promove reformas inspiradas por estrangeiros pouco simpáticos à Rússia, que se aproveitam da situação para participar de seminários e conferências vilipendiando o país. Ainda mais grave: fortalecidos por esse apoio incondicional, os opositores liberais se convencem e convencem seus interlocutores ocidentais de que o fracasso de seus projetos se deve à perseguição por parte das autoridades e à exclusão dos meios de comunicação, inteiramente controlados pelo poder. Na verdade, esses opositores – que chegam à nova classe média e dela obtêm votos graças aos meios de comunicação da oposição,⁷ de difusão certamente limitada, mas acessados por um público politizado – poderiam consolidar a formação de um contrapoder real na Duma se fossem federados por um partido de oposição único.

Democracia plebiscitária

Do outro lado, o presidente Medvedev e o primeiro-ministro Vladimir Putin fazem parte da formação da identidade dos russos e de sua vontade de ser, ao mesmo tempo, diferentes e poderosos. O sistema atual perpetua a tradição russa do poder em uma versão moderna que implica a relação de forças permanente no seio de um pequeno círculo de privilegiados que gravitam ao redor de um chefe. Esses indivíduos se beneficiam do prestígio, do acesso aos recursos e do direito a utilizar os meios administrativos – os orçamentos federal, regionais, locais e das organizações estatais – para difundir a palavra do chefe e conseguir apoio para as eleições. Não pretendem falsificar o pleito, porque o partido no poder certamente ganhará as eleições. Porém, visam a um resultado muito favorável, que alimente a impressão de um grande apoio popular que legitime futuras decisões. Nesse sentido, podemos falar em uma “democracia plebiscitária”, que contém elementos de democracia sem realmente exercê-la.

Nesse sistema, a oposição não é proibida: faz parte da estrutura do poder. O Kremlin não para de repetir que uma sociedade moderna não pode ser dirigida por um partido único e, desde a década de 1990, esforça-se para que existam partidos de oposição na Duma – organizando-os e até financiando-os. Porém, enquanto Boris Yeltsin tentava impedir o Partido Comunista de voltar ao poder pelas urnas, Putin e Medvedev procuram montar as peças de um sistema bipartidário – como nos Estados Unidos e no Reino Unido –, no qual um deles seria o seu, o Rússia Unida. Indício da medida foi a tentativa do Kremlin, no verão [do Hemisfério Norte] passado, de relançar o partido Justa Causa, colocando na liderança Mikhail Prokhorov, um bilionário que apresenta a dupla vantagem de poder financiar e seduzir um eleitorado liberal. Mas o partido rejeitou-o sob a acusação de querer impor seus nomes à lista.

O Kremlin privilegia aquilo que chama de “oposição construtiva”, a qual assegura a diversidade de opiniões sem romper a harmonia social. É o que explicava Medvedev recentemente a estudantes da Universidade de Barnaul, membros da seção local do Rússia Unida: “Há duas maneiras de demonstrar discordância: agitar e denunciar para o exterior ou dizer ‘não gosto disso e cabe a mim modificar as coisas por dentro’”.⁸ Mesmo nesse contexto político, o anúncio da candidatura de Putin à Presidência para 2012 durante o congresso do Rússia Unida chocou. Para a administração, isso significa vegetar até o discurso de posse do novo presidente, em maio de 2012. Ela está com a moral tão baixa que, nesse início de novembro, um familiar descreveu a atmosfera atual como “próxima daquilo que imaginamos que foi o führerbunker de Hitler em maio de 1945”.

Essas seriam, digamos, as sondagens que estimularam Putin a se apresentar como candidato: as pesquisas mostravam, de maneira constante, que ele teria mais chance de ganhar confortavelmente as eleições que o atual presidente (nessa democracia pouco democrática, as autoridades sondam permanentemente a opinião pública antes e depois de qualquer decisão). Mas, se por um lado os dois partidários da carruagem que dirige a Rússia desde 2008 (ver cronologia) compreenderam bem essa dupla aspiração popular (estabilidade e potência), não estamos mais em 2000, quandoPutin apareceu como o homem providencial após o caos da década de 1990. Em primeiro lugar, porque propôs a candidatura de Medvedev à Presidência e ele mesmo como primeiro-ministro. Depois, porque os problemas do país apontados pela população como mais graves – a corrupção e o alto custo de vida – são consequênciasde uma política à qual ele está associado como primeiro-ministro.

Atualmente, muitos russos acreditam que a estabilidade não resulta em estagnação, mesmo se certos otimistas continuam a esperar que Putin lance novas reformas em 2012, como fez em 2000, e que Medvedev aproveite o fortalecimento do poder governamental insuflado pelo atual ministro para constituir uma equipe mais reformista.

O cenário em relação a 1999 também não é mais o mesmo na Duma. Desde 2007, quatro partidos estão representados na Assembleia: o Rússia Unida, com 315 deputados (94 a mais que em 2003); o Partido Comunista, com 57 eleitos (seis a mais); o LDPR, que ocupa 40 cadeiras (três a mais); e o Rússia Justa, com 38 deputados (esse partido não existia em 2007). É preciso estar atento às margens de erro das pesquisas de opinião, mas, segundo as sondagens, somente os três primeiros devem ultrapassar a barreira dos 7% que permite formar um grupo parlamentar,⁹ e o Rússia Unida deverá se contentar com uma maioria simples. Nas eleições regionais de março de 2011, último referendo eleitoral, o partido ficou em terceiro lugar na maioria das regiões.

Necessidade de conciliar

Esse contra-ataque alarmou o Kremline sem dúvida desempenhou um papel fundamental na decisão de Putin de retornar às urnas como candidato à Presidência em 2012. Como não é possível substituir os governantes responsáveis por essa derrota em tão pouco tempo, será preciso, pelo menos uma vez, construir uma campanha capaz de atrair eleitores indecisos às urnas. Não está em questão contentar-se com uma corte majoritária, sem dúvida satisfatória para os países da velha democracia, mas não para o Rússia Unida, que não quer depender dos votos de outros partidos. O Kremlin não esperou o início da campanha parlamentar para enviar membros eminentes do partido e também das administrações presidenciais e governamentais, para os quatro cantos do país. A prioridade: as regiões indecisas.

Putin continua suficientemente popular para ganhar as eleições, mas perdeu a imagem de solidez e até mesmo o respeito de parte da população. A medida é a crueldade dos humoristas e as gargalhadas que suscitam, a violência das caricaturas, a vinculação constante do Rússia Unida ao “partido dos ladrões e dos corruptos”. Tudo indica que a maneira como a candidatura foi anunciada representou um erro monumental de comunicação, agravado pelas declarações posteriores de Medvedev e Putin de que não havia razão para surpresas porque tudo fora decidido quatro anos atrás. Os cidadãos se sentiram enganados e, se por um lado estão prontos para reeleger o ex-presidente – seja por falta de alternativa ou convicção –, por outro também podem punir o Rússia Unida. Outra questão começa a aparecer na ordem do dia: com Medvedev na liderança da lista do Rússia Unida nas eleições legislativas, ele poderá continuar no poder se os resultados forem catastróficos?

Dessa forma, para analisar as próximas eleições, não é possível contentar-se com um simplista “elegemos os mesmos e recomeçamos”. Sejam quais forem os resultados de dezembro e março próximos, as autoridades deverão encontrar outra forma de funcionar, e sem dúvida aprender a coexistir com outras forças – pois o futuro presidente aparece como um homem cansado e impaciente, longe da imagem que exibia há onze anos. Medvedev, por outro lado, parece tranquilo, ou aliviado, desde que renunciou à candidatura nas eleições presidenciais. Ademais, uma parte dos políticos se aproxima da aposentadoria, sobretudo os “homens de ombreiras” (siloviki), veteranos das Forças Armadas e dos serviços de segurança que Putin levou ao poder, com ele, em 2000.

A dimensão geracional também está no outro extremo da escala social, em que milhares de jovens não sabem mais o que era um kolkhoze, um comitê central, um campo de Komsomol. O debate para saber se a Rússia deve copiar ou rejeitar o Ocidente já não é mais responsabilidade deles; eles não têm nostalgia nem raiva. Contrariamente a seus pais, o mundo se abriu graças à internet, aos meios de comunicação, à possibilidade de viajar. Eles querem viver, como eles mesmos dizem, em um país “normal”.

BOX 1:

Algumas datas

25 de dezembro de 1991: bandeira russa substitui a soviética no Kremlin.

Janeiro de 1992: liberação dos preços.

Outubro de 1992: início da privatização da propriedade estatal.

24 de setembro de 1993: os deputados se trancam no Parlamento após seis meses de conflito com o presidente e Boris Yeltsin convoca o Exército para desalojá-los.

12 de dezembro de 1993: aprovação da Constituição por referendo e eleições parlamentares.

11 de dezembro de 1994: ataque em Grozny.

3 de julho de 1996: reeleição de Yeltsin.

16 de agosto de 1999: Vladimir Putin se torna primeiro-ministro.

1º de outubro de 1999: segunda guerra da Chechênia.

31 de dezembro de 1999: Yeltsin renuncia após propor a candidatura

de Putin à Presidência.

26 de março de 2000: eleição de Putin.

14 de março de 2004:reeleição de Putin.

2 de dezembro de 2007: primeiras eleições parlamentares proporcionais

às listas dos partidos.

2 de março de 2008: Dmitri Medvedev é eleito presidente.

8 de maio de 2008: Putin se torna primeiro-ministro.

BOX 2

O fim da URSS

No dia 8 de dezembro de 1991, três presidentes se encontravam reunidos, como conspiradores, num castelo de caça perdido nos recônditos da floresta bielorrussa. Sem exercer mandatos em suas respectivas repúblicas, ou em outras, o russo Boris Yeltsin, o ucraniano Leonid Kravtchuk e o bielorrusso Viatcheslav Chuchkevitch assinavam os acordos de Minsk, que dissolveriam a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) no dia 31 de dezembro de 1991, e a substituíram pela Comunidade dos Estados Independentes (CEI). Doze outras repúblicas federadas, que então faziam parte da URSS, foram convidadas a aderir.
Foram pegas de surpresa: se havia meses discutiam a questão da “soberania”, jamais – salvo as repúblicas bálticas – haviam considerado a possibilidade de independência total. O choque foi particularmente sentido na Ásia central e no Cáucaso, à exceção da Geórgia. Quanto ao presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbaev, ele julgava inadmissível que tal decisão pudesse ter sido tomada na ausência de um representante do segundo maior país da URSS. Sua indignação fez que os três presidentes lembrassem que a União Soviética não se limitava ao mundo eslavo.
Houve então uma segunda etapa, no dia 21 de dezembro, em Alma Ata.1 Os acordos de mesmo nome, assinados por onze das quinze repúblicas, formalizavam a nova CEI. Os três países bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia) aproveitaram a oportunidade de virar a página soviética e se alinhar com os países da Europa central e oriental, que, após a queda do Muro de Berlim, empenharam-se em liquidar a herança comunista e reivindicar um lugar em instituições como a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Preocupado em afirmar a independência total, o governo nacionalista da Geórgia recusou-se a aderir a uma CEI dominada por Moscou.
Simbolicamente, o fim da URSS ficou marcado pela imagem de uma bandeira vermelha baixando do mastro para ser substituída pelo estandarte tricolor russo atualmente no topo do Kremlin. Era 25 de dezembro de 1991, o presidente Mikhail Gorbatchev tinha renunciado havia alguns dias, antes do prazo final de 31 de dezembro. As quinze repúblicas, tornadas independentes, deveriam gerenciar os problemas da saída do modelo soviético, a começar pela ruptura com a ideologia marxista-leninista, que, apesar da decepção de numerosos soviéticos, ainda formava o cimento da vida política, econômica e social do país.
Não é surpreendente o fato de os novos Estados tentarem encontrar sucessores para assumir uma coesão social e legitimar as instituições: é assim que o nacionalismo e a religião se afirmaram na mesma medida do vigor com que foram reprimidos pelo sistema soviético. Igualmente, os dirigentes foram lançados à reescritura do passado, com a finalidade de criar um sentimento nacional em países na maior parte desprovidos de referências históricas no interior das novas fronteiras. Em geral, existiam mitos que podiam ser valorizados: o cossaco forte e livre, ancestral de todos os ucranianos; a herança de Gêngis Khan reivindicada por muitos países da Ásia central etc.
Porém, os problemas principais eram políticos, econômicos e sociais. Todas essas novas repúblicas deveriam construir uma democracia eleitoral num momento em que não existiam organizações exceto o Partido Comunista. No melhor dos casos, rapidamente se produziu uma clivagem entre o partido no poder, a oposição comunista estruturada, porém incapaz de voltar ao poder pelas urnas – à exceção da Moldávia em 2001 –, e uma oposição não comunista que explodiu na forma de pequenos grupos constantemente reconfigurados em razão de discussões mais pessoais que ideológicas.
Economicamente, o desafio consistia em substituir com urgência o sistema de planejamento central por uma economia de mercado. A ajuda estrangeira impôs um modelo ultraliberal e a abertura total aos investidores estrangeiros, que aproveitavam as lacunas dos funcionários políticos e da falta de economistas não marxistas para forjar contratos muito desfavoráveis, dos quais as repúblicas demorariam anos para se desfazer. Por exemplo, seria preciso esperar até 2003 para que a Duma russa pudesse realizar emendas na lei sobre a repartição dos benefícios, chamada de PSA (Power Sharing Agreement),2 e até 2010 para o Cazaquistão sancionar os investidores dos campos petrolíferos de Kashagan.
Enfim, os problemas sociais eram muitos. Para a maioria da população, o fim da URSS significava a ruptura de laços familiares, culturais e científicos entre as repúblicas. A divisão das infraestruturas em unidades não exploráveis separadamente e a abertura dos mercados nacionais às importações acabaram com milhares de empregos. A população descobriu a insegurança e o medo do amanhã, a existência de classes sociais diferentes, a erosão dos valores familiares, a importância do dinheiro e dos bens materiais.
Confrontados com problemas idênticos, os governos, apesar de algumas variantes nacionais, deram respostas similares entre si: por toda parte, o poder repousa sobre uma Presidência forte, um Parlamento que funciona como uma câmara de vídeo e uma imprensa que, por vontade própria ou à força, apoia as posições oficiais; no plano econômico, a intervenção do Estado permite preservar as empresas locais e impor às companhias privadas uma contribuição aos serviços sociais e às infraestruturas regionais. Esse funcionamento, supostamente transitório, proporcionaria o tempo necessário para a economia de mercado se consolidar financeiramente e enfrentar a concorrência internacional. No entanto, o modelo permanece em vigor. (N.B.)