Carta (fictícia) da tonsanMo a seus acionistas - Le Monde Diplomatique

GRANDE MERCADO TRANSATLÂNTICO

Carta (fictícia) da tonsanMo a seus acionistas

por Aurélie Trouvé
3 de junho de 2014
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Pedimos sua atenção para a extraordinária oportunidade oferecida pelas negociações atuais relativas ao Grande Mercado Transatlântico (GMT). Esse tratado deverá contribuir para o crescimento exponencial de seus dividendos e reforçar nossa posição como líder mundial nas sementes, nos organismos geneticamente modificadosAurélie Trouvé

Caros acionistas,

 

Pedimos sua atenção para a extraordinária oportunidade oferecida pelas negociações atuais relativas ao Grande Mercado Transatlântico (GMT). Esse tratado deverá contribuir para o crescimento exponencial de seus dividendos e reforçar nossa posição como líder mundial nas sementes, nos organismos geneticamente modificados (OGMs) e na proteção das culturas. Ele vem recompensar nossos intensos esforços de lobby, realizados há vários anos, com diversas outras corporações norte-americanas e europeias.

Desejamos em primeiro lugar tranquilizá-los: mesmo que o presidente da República francês, François Hollande, tenha afirmado no final de 2013 que faria “de tudo para que a agricultura pudesse ser preservada na negociação com os Estados Unidos”, pois “nossos produtos não podem ser abandonados somente às regras do mercado”, a agricultura faz, sim, parte do mandato de negociações que a França votou. O GMT nos ofereceria a possibilidade de reduzir as excessivas regulamentações europeias sobre a saúde e o meio ambiente, que nos impedem de exportar livremente herbicidas, pesticidas e transgênicos.

Dentro das negociações e pela voz do nosso lobby, a Biotechnology Industry Organization, nós protestamos vigorosamente contra as diferenças de normas que persistem entre os Estados Unidos e a União Europeia e exigimos “a eliminação dos atrasos injustificados no tratamento de nossas solicitações para introduzir novos produtos biotecnológicos”.1 Podemos felizmente contar com o apoio de alguns Estados-membros, como o Reino Unido, cujo primeiro-ministro, David Cameron, declarou: “Tudo deve ser discutido. E devemos atacar o cerne das questões regulamentares, de modo que um produto aceito de um lado do Atlântico possa imediatamente entrar no mercado do outro lado”.2

Um obstáculo de grande porte deve ser derrubado: o “princípio de precaução” que obriga a provar a ausência de risco antes de colocar no mercado um produto, na Europa. Esse arcaísmo submete nossos OGMs a um procedimento de autorização e a uma avaliação de riscos obrigatórios e públicos. Resultado: as populações do Velho Continente podem aproveitar apenas uns cinquenta produtos geneticamente modificados, contra centenas do outro lado do Atlântico, onde os consumidores vão descobrir em breve o gosto do salmão transgênico.

O GMT vai derrubar outros entraves, como a obrigação de etiquetar qualquer produto OGM no solo da União Europeia. Prova de que já era tempo de agir, esse modelo absurdo parece ter seduzido alguns estados norte-americanos.3

Claro, será politicamente delicado obter um alinhamento completo das normas no momento da assinatura do acordo: os protestos dos cidadãos já começam a aumentar, orquestrados por algumas ONGs europeias e norte-americanas que, apesar do segredo das elaborações do tratado, conseguem informar o público sobre seu conteúdo. Mas felizmente dois mecanismos incluídos nos mandatos de negociação permitirão um alinhamento das normas depois da assinatura. Por um lado, o regulamento dos diferentes investidores-Estados nos permitirá contestar diretamente as regulamentações determinadas pela União Europeia, os Estados ou as coletividades locais que proibirem, por exemplo, o cultivo dos OGMs na França. Por outro, um “Conselho de Cooperação Regulamentar”, constituído por representantes das agências de regulação norte-americanas e europeias, vai supervisionar todas as normas existentes ou que vierem a surgir, antes mesmo de sua submissão aos procedimentos legislativos.

Outra parte das negociações nos interessa em particular: os direitos de propriedade intelectual. O objetivo: obrigar qualquer agricultor a ter de comprar suas sementes conosco. Qualquer agricultor pode ser perseguido por falsificação a partir do momento em que for suspeito de possuir de maneira fraudulenta sementes de uma variedade protegida por uma patente que tenhamos depositado. Seus bens e suas contas bancárias poderão ser congelados. Qualquer comprador de colheitas provenientes dessas sementes poderá ser acusado de encobrir falsificação. Trabalhar com sua própria seleção e produção de sementes na fazenda se tornará, dessa forma, praticamente impossível, como sugere a batalha que ganhamos contra os agricultores colombianos no âmbito de outro acordo de livre-comércio com os Estados Unidos. Sob nossa pressão, o Estado colombiano teve de destruir maciçamente as colheitas oriundas de sementes produzidas na fazenda.4 Tais cláusulas de propriedade intelectual figuram em um acordo entre a União Europeia e o Canadá (Ceta), a caminho de ser ratificado, e estão sendo negociadas no GMT.

Enfim, a parceria transatlântica abre caminho para uma redução substancial das tarifas alfandegárias. Os direitos de alfândega agrícolas são em média bem mais elevados do lado da União Europeia: 13%, contra 7% do lado dos Estados Unidos.5 Eles ainda protegem produções muito sensíveis, principalmente de gado, e ultrapassam às vezes 100%.6 Sua derrubada nos permitiria jogar plenamente com a concorrência e exportar ainda mais trigo e soja transgênicos. Ela incitaria a agricultura camponesa a adotar um modelo mais competitivo, diminuindo os custos de produção em fazendas cada vez maiores e motorizadas e utilizando cada vez mais pesticidas, herbicidas e, esperemos, OGMs.

Como podem ver, caros acionistas, graças ao GMT, o futuro se mostra radiante para nós e, então, para vocês.

 

A direção da Tonsanmo,

Por Aurélie Trouvé

 

Aurélie Trouvé é pesquisadora, copresidente da organização Attac e coautora de Souveraineté alimentaire: que fait l’Europe?, Syllepse, Paris, 2009.



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