Causas justas, salários baixos - Le Monde Diplomatique

AS CONTRADIÇÕES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Causas justas, salários baixos

por Fanny Darbus e Matthieu Hély
5 de maio de 2014
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Ganhar a vida servindo a um ideal: esse sonho conduz os empregados de associações e cooperativas a aceitar, com frequência, a precarização e uma remuneração modesta. Mas até que ponto?Fanny Darbus e Matthieu Hély

Trabalhar de outro jeito”, “reconciliar capital e trabalho”, “recolocar a economia a serviço do homem”: tais são as palavras de ordem gritadas há mais de um século pelas associações que se reclamam, assim como as empresas cooperativas e mutualistas, parte da tradição histórica da economia social e solidária (ESS). Por sua própria existência e modo de funcionamento, todas pretendem encarnar uma alternativa à organização capitalista das relações sociais de produção.

As noções de democracia interna e de interesse coletivo (ou com finalidade social), assim como a ideia de não lucratividade, figuram nos fundamentos dos estatutos dos órgãos da ESS. Num contexto em que a imposição da competitividade e da rentabilidade não para de fazer que o mundo do trabalho retome sua origem semântica – do latim tripalium, um instrumento de tortura –, esse “terceiro setor” aparece cada vez mais como um oásis protetor. Nesse universo, que emprega cerca de 2,3 milhões de pessoas na França (ou seja, cerca de 10% dos assalariados),1 devemos, como nos lembra o lema das câmaras regionais da economia social (Cres), “trabalhar de outro jeito”.

Com a multiplicação dos conflitos sociais dentro do setor nos últimos anos na França, porém, o momento não parece ser de reconciliação: greve dos conselheiros da Associação Geral da Educação Nacional (MGEN) em 2009, seguida da inédita paralisação dos trabalhadores do Emmaüs [associação que vende a preços baixos roupas e objetos doados – N.T.] em março de 2010, que provocou um ano depois a demissão de um sindicalista. No início de 2012, foi a vez de os trabalhadores da Federação de Ajuda a Domicílio no Meio Rural do Finistère (ADMR 29) entrarem em greve.2

Outro exemplo: em janeiro de 2013, na região de Essonne, funcionários da associação da educação em ecologia SoliCités denunciaram situações de estresse e assédio. Alguns pararam de trabalhar; outros pediram licença de saúde. Um processo na justiça do trabalho está em andamento. Enfim, último grande movimento na pauta, os trabalhadores da Aides, associação de luta contra o HIV, mobilizados desde dezembro de 2013 contra um “plano de resgate do emprego” que prevê a supressão de 65 dos 460 cargos, celebraram o dia de São Valentim de 2014 com uma jornada de paralisação.

Com algumas exceções, as condições de trabalho e emprego da ESS não têm nada de exemplar. Qualquer que seja a categoria socioprofissional, o salário é inferior aos do setor privado. Isso é particularmente verdade no meio associativo, principal empregador da ESS, com 78% dos assalariados, ou seja, 1,8 milhão de pessoas:o salário é 17% inferior ao observado no setor mercantil.3 E os contratos precários e de meio período são duas vezes mais numerosos.4

Os que se juntam ao terceiro setor esperam algo diferente daquilo que geralmente encontraram no mundo empresarial. No papel, a concordância com os princípios e atos constitui a marca da ESS: existem ali assembleias gerais (AGs) que têm um papel de instâncias de decisão democráticas e soberanas, segundo a regra “uma pessoa, um voto”; uma gestão desinteressada, sem hierarquia formal etc. Esses princípios suscitam nos trabalhadores expectativas muito elevadas. Muitos aspiram a conciliar sua atividade profissional com uma “busca de sentido”, ou, em outras palavras, viver ao mesmo tempo dae para acausa que servem.

Esses modos de funcionamento se traduzem por estatutos jurídicos particulares, em geral reforçados por cartas ou regulamentos internos que lembram sua importância. Mas, na realidade, um abismo separa os princípios dos usos. Assim, a participação efetiva dos trabalhadores no sistema de decisão depende frequentemente de seu peso numérico e/ou simbólico. Além disso, como lembra Vincent R.,5 que trabalha em uma associação cultural, as instâncias democráticas de decisão não são as únicas que regem a vida das organizações associativas, mutualistas e cooperativas: “A associação emprega cinco funcionários, e quase ninguém vai às AGs: aquilo que nos diz respeito diretamente é decidido pelo diretor e pelo conselho de administração. Mesmo que fôssemos muitos, os membros da associação não têm condições de resolver nossos problemas sobre as horas extras não pagas. Ademais, lembram-nos regularmente que, por um lado, a associação está à beira da falência – o que é verdade – e, por outro lado, que estamos em um trabalho militante. Evidentemente! Eu sei muito bem que isso é bem diferente de vender crédito revolving.6 Faço meu trabalho imaginando que ele serve ao interesse comum; eu o escolhi por isso. Mas sou um trabalhador, não um voluntário!”.

Os contratos precários e o baixo nível das remunerações tornam vaga a fronteira entre trabalho e voluntariado, instaurando uma névoa na relação entre o trabalhador que ajuda e o usuário ajudado. “Não podemos ser mais precários do que o público que acolhemos”, resume um membro da intersindical de Emmaüs. O consentimento ao trabalho não ou pouco remunerado em nome de um engajamento militante se explica pela convicção em fazer viver uma “outra economia”. Mas essa crença se revela cada vez menos fundamentada. Muitas pesquisas7 mostram, assim, a importação das práticas do gerenciamento privado no seio da ESS, por meio do recrutamento de jovens diplomados geralmente vindos das escolas de administração.

A adoção de normas administrativas, como a passagem à contabilidade analítica ou à prática do benchmarking,8 resulta tanto de decisões internas como de incitações externas levantadas por agentes privados e públicos. Assim, lançando um chamamento de projetos para a abertura de uma estrutura de acolhida destinada a jovens que sofrem do mal de Alzheimer, uma coletividade territorial como o Conselho Geral de Isère não teve nenhum escrúpulo em precisar que o promotor deverá “otimizar sua massa salarial seja adaptando as condições de remuneração […], seja as classificações convencionais (privilegiar auxiliares médico-psicológicos, auxiliares de enfermagem e auxiliares de vida para a maioria do quadro de funcionários). O empregador poderá vantajosamente se limitar a uma aplicação parcial das convenções coletivas do setor médico-social”.9

Os trabalhadores do mundo associativo começam a exigir serem reconhecidos como verdadeiros trabalhadores. No dia 7 de abril de 2010, eles fundaram, sob o nome de Asso, um primeiro sindicato que unifica também os voluntários, os estagiários, os intermitentes, os contratos-auxílio etc. Desde 2012, ele está afiliado à Union Solidaires. “Pensamos que é necessário hoje propor uma organização sindical que responda à especificidade do setor associativo, ligada ao engajamento de seus funcionários e de seus trabalhadores, para além do campo profissional da associação”, explicam seus fundadores. Sua ambição? “Chegar a uma convenção coletiva adaptada às especificidades do setor associativo.”10 Quatro anos depois, o objetivo ainda não foi atingido, mas as fileiras do Asso não param de crescer.

*Fanny Darbus e Matthieu Hély são, respectivamente, mestre de conferências em Sociologia da Universidade de Nantes e mestre de conferências em Sociologia da Universidade Paris X.



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