Colonialidade sem branquitude: entre dilema e desafio da integração do Haiti no Sistema-Mundo neocolonial

Neste artigo, elucidamos o elemento fundamental subjacente à crise social haitiana: a busca pelo equilíbrio da colonialidade do poder. Esse esforço para restaurar o equilíbrio perdido da colonialidade surge como uma reação à Revolução Haitiana de 1804, que rompeu fundamentalmente o equilíbrio de poder estabelecido inerente ao pacto colonial ou colonialismo. Com efeito, no início do século XIX, o esforço para restabelecer o equilíbrio colonial supôs a reintegração da nação como uma formação social dependente de natureza neocolonial dentro da estrutura capitalista global, restabelecendo assim o reconhecimento da raça, a categoria fundamental da hegemonia ocidental, como critério para a estratificação social em nível nacional e para a posição civilizacional em nível internacional. Assim, implicitamente, o Ocidente colonizador cobra do Haiti o equilíbrio da colonialidade, além do pagamento de uma indenização, como condição para seu reconhecimento enquanto Estado-nação. Portanto, no meio disso, surgiram grandes dificuldades políticas para as elites locais ao acreditarem que seria possível restituir esse equilíbrio de poder sem assumir a branquitude ou a supremacia branca. De fato, a aspiração de alcançar a europeidade ou ocidentalidade sem a branquitude obstruiu a restauração do equilíbrio perfeito da colonialidade. 

As elites locais compreenderam e concordaram que não poderiam obter o reconhecimento da independência do país ou sua integração no Sistema-Mundo neocolonial sem empreender a dura empreitada de restabelecer o equilíbrio da colonialidade do poder tal como estava vigente na América Latina e na América do Norte. No entanto, elas se depararam a um desafio externo dificilmente superável: o de fazer as potências coloniais e as ex-coloniais aceitarem o mulato e o negro como interlocutor político na cena internacional arranjada de representação europeia da humanidade ou de colonialidade do ser. Depois de 1806, as elites e o Estado empenharam-se em estabelecer o equilíbrio perdido da colonialidade do poder. Inicialmente, eles conseguiram estabelecer um sistema econômico semi-feudal e semi-colonial que sustentou a relação dependente ou subordinada do país com os capitalistas europeus e norte-americanos. Posteriormente, instauraram um sistema de segregação social e cultural imbuído de uma agenda racial encoberta que bifurca a nação em domínios distintos: a esfera rural e a esfera urbana. Então, nosso objetivo aqui é mostrar como essa busca de equilíbrio da colonialidade do poder se encontra no fundamento da crise social existindo de 1806 até hoje no Haiti. O equilíbrio da colonialidade não se completa por não poder restabelecer a autoridade nacional do branco. Então, o branco faz tudo que está ao seu alcance para exercer essa autoridade a nível internacional. Enquanto isso, essa busca pelo equilíbrio da colonialidade deixa danos e prejuízos irreparáveis para as massas populares, e para a sociedade como um todo. 

Revolução haitiana e desequilíbrio da colonialidade do poder no Haiti  

As formações sociais dependentes, atravessadas por desigualdades de classe, de gênero e de raça, que nós temos atualmente na América Latina e no Caribe, são frutos do pacto colonial concebido para definir o modo de relacionamento metrópole-colônia durante a era da colonização. O pacto colonial era um pacto econômico-racial cujo equilíbrio dependia de uma relação econômica de subalternidade da colônia à metrópole, de uma relação social de subordinação das outras categorias étnico-raciais à raça branca. Então, Charles Mills está certo resumindo as dimensões econômico e racial do pacto colonial quando declara que “O contrato racial é um contrato de exploração que cria a dominação econômica europeia global e o privilégio racial branco nacional” (MILLS, 2024, p.42). Essa frase de Mills resume a estrutura equilibrada da colonialidade do poder nas formações sociais norte-americanas, latino-americanas e caribenhas. Geralmente, os processos de independência nas colônias das Américas não tinham o projeto de mudar essa estrutura, senão apenas parcialmente ao conquistar uma independência política. As únicas exceções são os Estados Unidos, que se desfizeram de sua condição dependente no plano econômico, e o Haiti, através de sua revolução anticolonialista, antirracista e antiescravista, que desafiou a dita supremacia branca. 

Essa hierarquia social se justifica também por um discurso colonial que consagrou o negro como selvagem, bárbaro e pagão de um lado, e o branco como civilizado, culto e cristão. Isso serviu para legitimar a dominação do “Eu” europeu sobre o “Outro” colonizado e escravizado (DUSSEL, 1992). Normand traduz exatamente o espírito europeu dizendo isso: “A ideia de tratar de igual para igual com homens de outra raça, de outra língua, e que considerávamos infiéis com quem nada tínhamos em comum, nem mesmo cor, ideia essa não pode chegar aos orgulhosos contemporâneos de Carlos V e Luís XIV” (NORMAND, 1900, p.21). Daí, a escravização do negro foi justificada pelo branco europeu como um processo que tende a civilizá-lo. Entretanto, os fatos históricos mostram o contrário ao assistir à desumanização do escravizado pelo colonialismo. A partir dessa observação, Quijano forjou o conceito “Colonialidade do poder”, definido ou explicado por ele assim: colonialidade do poder é um conceito que dá conta de um dos elementos fundantes do atual padrão de poder, a classificação social básica e universal da população do planeta em torno da ideia de “raça”. Essa ideia e a classificação social e baseada nela (ou “racista”) foram originadas há quinhentos anos junto com América, Europa e o capitalismo (QUIJANO, 2002, p.4). 

O Haiti é o único país do continente americano cuja transição do status de colônia a Estado nacional se produz em uma desestruturação do equilíbrio dessas relações de poder existentes na colônia São Domingos. Portanto, o equilíbrio da colonialidade depende da continuidade do pacto colonial equilibrado mesmo depois da formação dos Estados-nações na América Latina e no Caribe. Tal desequilíbrio interno representou uma ameaça para o equilíbrio das relações de poder em outras colônias vizinhas e para o da ordem colonial ao nível global. O desequilíbrio da colonialidade no Haiti foi marcado por uma mudança significativa: a eliminação política da categoria branca junto com seu corolário de supremacia e a banalização do discurso colonial civilizador. Portanto, nas relações sociais neocoloniais do nosso continente o branco representa o pivô da colonialidade. 

Colonialidade sem branquitude 

A experiência da construção do Estado nacional haitiano possui muitas particularidades, uma delas é de experimentar uma colonialidade sem branquitude nas Américas em pleno século XIX, conhecido como o século do surgimento do racismo científico. Esta parte constitui o ponto original da nossa reflexão sobre as raízes históricas e o fundamento estrutural da crise social haitiana. Através dela destacamos o dilema da colonialidade haitiana concebido pelos dirigentes-elites mestiços das quatro primeiras décadas do século XIX. Os mulatos quiseram se mostrar capazes de desempenhar o papel dos brancos na sociedade neocolonial haitiana; enquanto a comunidade ocidental-internacional-branca recusava a aceitar que pudesse existir uma colonialidade sem branquitude nas Américas. As massas de agricultores negros são quem paga o preço ao serem oferecidos em sacrifício. O Estado e as Igrejas Católica e protestante, tendo em conta o caráter peculiar da colonização nas Américas, são instrumentos políticos e ideológicos presentes nas sociedades coloniais e neocoloniais para auxiliar o eurocentrismo, a branquitude e a dependência econômica. A partir da lógica centro-periferia, essas instituições operam nas periferias neocoloniais dentro dos padrões eurocêntricos do ser, do poder e do saber. Elas carregam o racismo e o discurso civilizador na sua essência. No século XIX, considerar o negro e índio como cidadão e cristão de verdade era inaceitável. Por isso, segundo Jean Casimir, o Haiti nasceu e permaneceu como um Estado independente sem povo soberano (CASIMIR, 2018). 

Na América Latina e no Caribe, todos os países conservam sua ocupação colonial do espaço e um Estado que cumpre papel de guardião dos valores ocidentais e da dependência econômica. No entanto, eles também conservam, exceto o Haiti, sua classificação racial intacta com os brancos como categoria racial pivô da colonialidade. No Estado, no seu desencontro com a sociedade, só a categoria branca pode lhe fazer ter uma mínima conciliação com a sociedade enquanto se concilia com a Europa. Geralmente, em todas as formações sociais pós-coloniais, a diferença colonial é marcada por uma diferença cultural e racial juntamente com ênfase na supremacia branca. Portanto, no caso do Haiti, a fronteira da ocupação colonial do espaço é culturalmente bem marcada, e racialmente não tem marco tangível por causa de uma colonialidade sem branquitude. 

Os dirigentes nacionais se preocuparam muito com uma integração no sistema internacional. Para eles, o desconhecimento do Haiti como Estado nacional significava nossa inexistência humana e política. No entanto, eles não quiseram e não puderam assumir o pacto colonial e neocolonial plenamente, ou seja, assumir ou integrar a branquitude na classificação racial nacional. Esse dilema tem raízes históricas na realidade estrutural da colônia São Domingos e nos aspectos radicais do nosso processo de independência. Primeiro, na colônia, as categorias mulatas sempre se acharam iguais aos brancos e lutaram para a efetivação dessa igualdade sem deixar de se considerarem superiores aos negros. O primeiro grande movimento dos mulatos para esse fim em São Domingos foi conduzido por Vincent Ogé e Jean-Baptiste Chavannes em 1790, sem esquecer as contribuições de Julien Raymond no parlamento francês. Segundo, depois da derrota de Napoleão em 1803 que ocasionou a declaração final da independência do Haiti, uma boa parte da população branca migrou para a Luisiana; uma outra franja hostil à ideia de ser dirigida por negros e mulatos foi executada; um terceiro grupo ficou no país e acabou se misturando com a população negra local. Depois desse teatro, os dirigentes mulatos foram os primeiros a reivindicar os bens e as propriedades dos brancos por laços de sangue. A ausência dos brancos serviu para eles como uma oportunidade de ascensão social e política ao passar de categoria social intermediária à categoria mais importante em termos de racialidade e colorismo na sociedade haitiana.  

Após o assassinato de Jean-Jacques Dessalines, em todas as constituições posteriores, se apagou o artigo 14 da constituição de 1805 que declarou que todos os haitianos são negros. Porém, foi conservado o artigo 12 que proibiu aos brancos pisar o solo nacional como mestres de escravos e proprietários de bens imóveis. E o restante da população branca que ficou no país após a independência se tornou haitiano automaticamente. É claro esse artigo não se mantém sem modificação e variação no decorrer dos tempos. Na constituição de 1806, essa questão é abordada nos artigos 27 e 28; na constituição de 1816, nos artigos 38 e 39; na constituição de 1843, o artigo 8 declarou que o branco não pode adquirir a nacionalidade haitiana enquanto os artigos 6 e 7 afirmam ela pode ser concedida ao africano e ao índio; as constituições de 1846  e 1849 seguem a mesma lógica que a de 1843 nos artigos 5, 6 e 7. Com a chegada de Fabre Nicolas Geffrard ao poder em 1859, não foi promulgada uma nova constituição, mas uma série de leis constitucionais, entre elas a que permite o casamento entre haitianos e estrangeiros. A partir desse momento, muitos brancos franceses, alemães e ingleses passaram a contratar casamento com haitianas para poder adquirir propriedades e abrir empresas pelo nome de suas esposas. Esse período abriu também um ciclo de desgraça sobre o país porque houve muitas intervenções estrangeiras que se justificaram em proteção dos interesses econômicos dos seus cidadãos. A constituição de 1867, continua a mesma política nos seus artigos 3, 4 e 5 com uma mudança importante, a palavra “branco” é substituída por “estrangeiro”. Na constituição de 1874, o estrangeiro (de fato branco) veio a ter acesso à nacionalidade haitiana sob demanda do presidente ao corpo legislativo depois de sete anos de residência, se ele exerce uma atividade útil à sociedade. Essa aventura chegou ao seu fim com a ocupação americana de 1915-1934, que os haitianos interpretam como o desembarque dos brancos. Os ocupantes promulgaram uma constituição em 1918 elaborada por Franklin Delano Roosevelt, sub-secretário da Marina de então. Em seu artigo 5, a carta outorgou direito à propriedade aos estrangeiros, para não dizer aos brancos europeus e americanos.  

Paralelamente, da constituição de 1806 até a constituição de 1987 a religião católica é consagrada a religião de Estado com amplos privilégios e proteção. A constituição dessaliniana de 1805 não admitia religião dominante, tolerava a liberdade de culto em seus artigos 50, 51 e 52. A constituição de 1806, em seus artigos 35, 36 e 37, reconhece a religião católica como religião de todos os haitianos e é protegida pelo Estado. A constituição de 1807 continua na mesma direção em seu artigo 30; a de 1816 normalizou essa questão nos artigos 48 e 49; no artigo 35 da constituição de 1846; no artigo 34 da constituição de 1849; a constituição de 1867 disse dedicar uma igual proteção a todos os cultos no artigo 25, mas os ministros do catolicismo têm um tratamento particular pelo artigo 27; a constituição de 1874 seguiu os mesmos passos da de 1867 nos seus artigos 30, 31 e 32. Para não passar em revista todos as constituições subsequentes, basta ver naquelas um certo destaque do cristianismo em detrimento da religião vodu haitiana. 

Se olharmos e analisarmos bem as constituições de 1805 até a invasão e ocupação americana do Haiti, elas nos deixam entender que o pacto nacional consistia em um contrato social contra a branquitude. Para as massas, impedir a volta dos brancos representou uma garantia para sua liberdade, significando que a escravidão foi abolida para sempre, enquanto para as elites, manter os brancos como estrangeiros no país lhes assegurou a ocupação das posições políticas e zonas econômicas mais importantes em uma sociedade onde a colonialidade do ser e do poder reinava. Então, não havia de verdade um projeto de sociedade anti-branco e anti-ocidental; era unicamente para conservar privilégios que eles não poderiam manter com a presença do branco numa estrutura social onde a cor da pele confere prestígios e privilégios.  

Essa questão racial colocou o Haiti na mira das potências coloniais. Após a proclamação da Independência do Haiti em 1804, o presidente norte-americano Thomas Jefferson declarou que não iria receber diplomatas mulatos e negros. Simón Bolívar não convidou o Haiti ao Congresso de Panamá. Nestas bases, deve-se admitir que a eliminação total do primeiro grupo (os brancos) representou um sério problema para os outros dois (os mulatos e os negros) (BARTHELEMY, 1989, p.11). Enquanto na classificação racial do colonialismo francês o mulato ocupa uma posição social intermediária com prestígio e privilégio, no colonialismo inglês, espanhol e português ele é simplesmente bárbaro e miserável. Essa ausência de consenso sobre a classificação racial entre as potências coloniais fazia objeto de preocupação de Benjamin Franklin: “onze anos antes da declaração da Independência dos Estados Unidos, (ele) já havia alertado sobre a importância da classificação racial para a definição das hierarquias sociais nas colônias europeias do Novo Mundo (MOREL, 2017, p. 116). As potências coloniais faziam de tudo para sabotar o projeto nacional haitiano, portanto, as elites nacionais estavam querendo se aproximar e se assemelhar ao Ocidente culturalmente. Eduardo Galeano observa que “a história dos assaltos contra o Haiti, que toma um virar bem trágico nos dias de hoje, constitui também uma história do racismo na civilização ocidental” (GALEANO Apud SEGUY, 2015, p.527).  

Entre as diferentes razões pelas quais o Haiti era objeto de tantas cobiças, o historiador Leslie Manigat (ibidem, p.246-7) destaca: 1) Sua posição geoestratégica no caminho ao Canal de Panamá, com o cais Saint-Nicolas considerado “o Gibraltar do Novo Mundo”; 2) A necessidade de transformação econômica do Haiti (sua liberalização) e de cumprimento do seu papel na divisão internacional do trabalho; 3) O controle do seu comércio exterior; 4) Sua dívida externa; 5) A necessidade de comprovar que uma república negra é incapaz de se autogovernar (SEGUY, 2015, p. 529). Essa narrativa de que os haitianos são incapazes de governar é puramente obra das potências ocidentais frustradas pela derrota da França que elas consideram como derrota da raça branca ante a raça negra. Em 1919, o arcebispo francês Kersuzan ao defender a ocupação norte-americana, assumiu em várias ocasiões a posição de que os haitianos são incapazes de se dirigir (CASTOR, 1988). Charles Moravia, um grande escritor haitiano, declarou no seu jornal durante a ocupação que não estamos em guerra com os Estados Unidos, estamos em guerra com a humanidade, a quem ofendemos durante um século (Ibidem). Em 1995, durante visita às ilhas francesas do caribe, o então presidente francês Jacques Chirac disse que Haiti não era uma colônia francesa (SEITENFUS, 2015). Essa declaração expressou a vontade de vangloriar o passado colonial da França, e vilipendiar a independência do Haiti como responsável pelas condições econômicas precárias e situações políticas instáveis do país. 

Samuel Morancy é graduado em Ciência Política e Sociologia pela Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila) e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea Latino-Americana (Ical) também pela Unila. 

Referências bibliográficas 

BARTHELEMY, Gérard. Le pays en dehors, essai sur l’univers rural haitien. Éditions Henri Deschamps/CIDIHCA, Port-au-Prince/Montréal, 1989. 

CASIMIR, Jean. Une lecture décoloniale de l’histoire des Haïtiens. Du traité de Ryswick à l’occupation américaine (1697-1915). Les presses de l’Imprimeur S.A, Port-au-Prince, 2018. 

CASTOR, Suzy. L’occupation américaine d’Haïti. Société Haïtienne d’Histoire, Imprimerie Henri Deschamps, Port-au-Prince, 1988.  

DUSSEL, Enrique. 1492 el encubrimiento del otro hacia el origen del ‘’mito de la modernidad’’. 1992. 

MILLS, Charles W. El contrato social. Cornell University Press, Ithaca y Londres, 1997. Traduzido em DeepL entre 2023 y 2024.   

MOREL, Marco. A revolução do Haiti e o Brasil escravista: o que não deve ser dito. 1 ed., Paco editorial, São Paulo, 2017.  

NORMAND, Jean. Le pacte colonial. Thèse pour le doctorat, Faculté de droit de Paris, A. Pedone, Paris, 1900.  

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade, poder, globalização e democracia. Novos Rumos, Ano 17, No 37, 2002.  

SEGUY, Franck. Racismo e desumanização no Haiti. EDUCERE ET EDUCARE Revista de Educação, Vol.10 Número 20 jul./dez .2015 p. 521 -536.  

SEITENFUS, Ricardo. L’échec de l’aide internationale en Haïti. Dilemmes et égarements. Les Éditions de l’Université d’État d’Haïti, Port-au-Prince, 2015. 

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O Haiti como prisma para a compreensão do passado e do presente 

Nesta série especial, apresentamos estudos e reflexões sobre o contexto haitiano a partir de diferentes perspectivas (filosófica, histórica, política internacional, cultural, das migrações, etc.). E elas são tão variadas quanto os campos que reúnem os pesquisadores do grupo de pesquisa Haiti: descolonização e libertação – estudos contemporâneos e críticos. Registrado junto ao CNPq e sob a liderança da UNILA, o grupo reúne pesquisadores de diferentes instituições interessadas em investigar as lutas populares por soberania, o pensamento haitiano no contexto caribenho, continental e mundial e as migrações e a cooperação internacional. 

Recentemente, o grupo publicou o livro Haiti na encruzilhada dos tempos atuais: descolonialidade, anticapitalismo e antirracismo [de acesso aberto e disponível em: https://pedroejoaoeditores.com.br/produto/haiti-na-encruzilhada-dos-tempos-atuais-descolonialidade-anticapitalismo-e-antirracismo/] Os capítulos publicados nessa obra são um esforço desse coletivo, que inclui pesquisadores haitianos, que se interessa e se compromete a contribuir com o conhecimento da sociedade brasileira e regional acerca da realidade haitiana, contra as intervenções estrangeiras e pelo reconhecimento da autonomia e soberania do povo haitiano. Os artigos publicados nesta série pretendem apresentar ao público brasileiro alguns achados dessas pesquisas. 

Confira a seguir a relação completa de artigos da série seguida da sua data de publicação: 

1. Revolução, patrimônios difíceis e dignidade no Haiti, por Loudmia Amicia Pierre Louis (publicado em 8 de abril de 2025)
2. Intervenções dos Estados Unidos no Haiti: a continuidade da violência sob o pretexto de paz, por Tadeu Morato Maciel e Sarah Rezende Pimentel Ferreira (publicado em 15 de abril de 2025)
3. Triste lembrança e memória colonial da escravidão, tripla dívida da independência nacional, por Vogly Nahum Pongnon (publicado em 22 de abril de 2025)
4. Movimento popular, mulheres, revolução haitiana e história da libertação latino-americana, por Carlos Francisco Bauer (publicado em 29 de abril de 2025)
5. A cooperação internacional e o Haiti: assistência ou ingerência?, por Marina Bolfarine Caixeta e Roberto Goulart Menezes (publicado em 6 de maio de 2025)
6. Soberania comunitária haitiana: alternativa contra o arranjo realista-liberal do Conselho de Segurança, por Renata de Melo Rosa (publicado em 13 de maio de 2025)
7. O Movimento Constitucional Haitiano de 1801 a 1816 como precursor de um Constitucionalismo Emancipatório Amefricano, por Maria do Carmo Rebouças dos Santos (publicado em 20 de maio de 2025)
8. A comunidade migrante acadêmica haitiana na República Dominicana, por Judeline Exume (publicado em 27 de maio de 2025)
9. Colonialidade sem branquitude: entre dilema e desafio da integração do Haiti no Sistema-Mundo neocolonial, por Samuel Morancy (publicado em 3 de junho de 2025)