Contradições no acolhimento de refugiados no Brasil

Contradições no acolhimento de refugiados no Brasil

por Juliana Carneiro da Silva
22 de setembro de 2020
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País apresenta possibilidades bastante desiguais para os imigrantes e refugiados que aqui chegam

“O Brasil é um bom país para recomeçar?” Me deparei com essa pergunta em uma atividade de um projeto voluntário de ensino de português para refugiados em São Bernardo do Campo, cidade onde desenvolvo minha pesquisa de doutorado sobre relações de parentesco de deslocados pelo conflito sírio.[1] A questão me deixou pensativa não apenas por ser complexa, mas também porque eu tentava imaginar o que os interlocutores de minha pesquisa responderiam: lembrei-me de algumas vezes que os escutei falar o quanto gostam do país e, principalmente, de seu povo, entendido como generoso; por outro lado, em inúmeras ocasiões eles relataram situações de preconceito e violência perpetrados por essa mesma população ou por instituições brasileiras, além de outras dificuldades no desenvolvimento de suas vidas, como a insuficiência de políticas públicas destinadas aos refugiados e questões de ordem profissional e econômica. Tais reflexões me levaram a pensar especificamente em Aziz,[2] interlocutor de minha pesquisa que, depois de cerca de quatro anos no Brasil, deixou recentemente o país em busca de condições de vida mais dignas para si e para sua família. Ao deixar o Brasil, Aziz pediu-me para escrever um texto que relacionasse sua história com o quadro mais amplo do refúgio no país, destacando os obstáculos que aqui enfrentou e que o levaram a migrar novamente. Este texto é, portanto, uma resposta ao pedido de Aziz.

Acredito que as reflexões que fiz a partir da pergunta com a qual comecei este artigo são um bom caminho para começar a descrever o cenário do refúgio no Brasil, na medida em que, ao revelarem uma tensão, já notada pela literatura,[3] entre acolhimento e discriminação, inclusão e exclusão, evidenciam questões fundamentais desta nação e do modo como ela se relaciona com o estrangeiro (termo empregado aqui tanto no sentido de nacionalidade quanto no de não pertencente, diferente), pois, como argumenta Lilia Moritz Schwarcz (2019), a cordialidade e a simpatia tidas como marcas do povo brasileiro acabam por manter, disfarçando, uma estrutura extremamente desigual, racista e excludente.

No caso dos deslocados pelo conflito sírio no Brasil, a tensão supracitada se expressa tanto ao nível das políticas públicas referentes ao refúgio quanto nas interações dos sujeitos da pesquisa com instituições e indivíduos brasileiros. Com relação ao primeiro eixo – o das políticas referentes ao refúgio –, eu poderia dizer que, na percepção de meus interlocutores, a política brasileira é marcada por um contraste significativo entre a facilidade de obter o visto para viajar ao Brasil e solicitar refúgio (possível graças a uma normativa lançada pelo Comitê Nacional para os Refugiados [Conare] em 2013) e as dificuldades enfrentadas em solo brasileiro no desenvolvimento de suas vidas, sendo que a burocracia e a insuficiência de políticas de integração foram mencionadas mais de uma vez.

Nesse sentido, Aziz, interlocutor que ressaltou diversas vezes a falta de um programa claro de refúgio no Brasil capaz de garantir condições mínimas de vida para essa população (vulnerável de um modo diferente dos brasileiros pobres), revelou se sentir desamparado pelo governo brasileiro, tendo sido deixado à própria sorte em um país onde não dominava os códigos culturais e a língua e onde não tem rede de apoio familiar. Nas palavras dele: “É esse o problema do país. É, o país é, a gente é… generoso, hã? Mas como só aberto porta? Quando você tem visitante, só abrir porta? ‘Sente-se por favor’, deixa ele sozinho? Não, você fica com ele, dá comida, dá café, chá, conversa com ele” (transcrição de entrevista realizada em janeiro de 2019).

A fala de Aziz, que utiliza a linguagem da hospitalidade árabe (conjunto de práticas adequadas na recepção de vistas), revela que não basta que o Brasil abra suas portas aos refugiados sírios, como fez através da normativa de 2013 do Conare, sem que as condições de permanência destes sejam garantidas; caso contrário, poderíamos dizer que sua (suposta) generosidade apenas reforçaria as desigualdades e exclusões vigentes – em um contexto em que as políticas de integração não são tão desenvolvidas (caso do Brasil), diversos aspectos da vida de refugiados e imigrantes, como moradia, trabalho e educação, ficam sujeitos às lógicas de uma hierarquia de alteridades construída no Brasil, a qual relega os refugiados (e outros imigrantes) a posições distintas de acordo com critérios como raça, classe social e local de moradia, como mostra a etnografia de Branco Pereira (2019) na cidade de São Paulo. Poderíamos adicionar que a posição ocupada por refugiados e imigrantes na sociedade brasileira depende igualmente de outros fatores, como o grau de submissão às condições de vida desiguais no Brasil e gênero e geração, os quais produzem integrações diferenciais no país de acolhimento.

Já com relação ao segundo eixo, o das interações com instituições e indivíduos brasileiros, poderíamos dizer que elas são complexas, dado que no nível interpessoal os interlocutores relatam tanto a ajuda que receberam e recebem de brasileiros que se solidarizam com a situação vivida por eles, quanto experiências em que foram alvo de violência; estas experiências são muito variadas, incluindo situações em que os interlocutores foram interpelados através da expressão “terrorista” ou correlatos, preconceitos linguísticos e até situações em que os filhos sofreram bullying e violência física por parte de outras crianças na escola. Todas essas situações têm por base variados tipos de preconceito em relação a muçulmanos, estrangeiros e sírios/árabes, como as ideias equivocadas de que eles não pertencem à nação brasileira e ainda ameaçam a sua existência e a de que “árabe” e “muçulmano” são termos intercambiáveis e indissociáveis (Moore 2000) que denotam pessoas que teriam uma relação especial com o terrorismo. Deve-se ressaltar, inclusive, que pessoas de origem árabe ou de religião muçulmana foram as segundas principais vítimas de crimes de xenofobia no Brasil em 2015 (15,45% dos casos denunciados), segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Na relação com instituições brasileiras, podemos destacar que, embora encontrem apoio, mesmo que insuficiente, em instituições, como ONGs e associações religiosas, sejam ligadas às políticas de refúgio ou não, os interlocutores também são vítimas de preconceitos e violências no contexto institucional: ouvi relatos sobre um caso de preconceito no atendimento médico, discriminação em processos seletivos de emprego e descaso no atendimento em serviços públicos.

Devo pontuar aqui que as experiências dos interlocutores são bastante diversas, o que, acredito, tem relação com a hierarquia de alteridades que mencionamos anteriormente, assim como com outros aspectos que citei como modeladores da posição que cada refugiado e imigrante ocupa no Brasil. De forma a ilustrar este ponto, contraponho a fala de dois interlocutores com relação à polícia brasileira: enquanto uma, mulher branca que usa hijab (véu usado por mulheres muçulmanas), elogia a postura aberta ao diálogo dessa instituição, Aziz, homem de pele mais escura e barba longa, contou um episódio em que estava com a família em um parque e um homem soltou seu cachorro para cima da família de Aziz; pelo modo como ele me relatou o ocorrido, parecia que o dono do cachorro queria que o animal assustasse a família dele. Quando Aziz foi reportar o ocorrido a um policial, este não deu importância e nem registrou boletim de ocorrência. Vemos, portanto, que enquanto a interlocutora mulher vê na polícia brasileira uma instituição correta e que não tem na violência o primeiro recurso, Aziz aponta para as discriminações presentes nas ações dessa instituição: ele e sua família, seja por serem estrangeiros, árabes ou muçulmanos, não foram compreendidos pelo policial como pessoas cujos direitos ele deve proteger.

Ao relatar essa situação para mim, Aziz comentou que ele e sua família têm documentos brasileiros, mas não têm direitos, isto é, a posse de documentos nacionais não é suficiente para garantir que seus direitos de cidadão sejam respeitados, o que também acontece com algumas camadas da população nativa. Nesse sentido, é interessante citar a percepção desse mesmo interlocutor, cuja família sofreu uma série de outros tipos de violência, de que é como se o Brasil estivesse em guerra, pois aqui a segurança é ruim e ele e sua família sofrem violências e não têm direitos.

No caso de Aziz, viver no Brasil se tornou insustentável, especialmente porque as violências sofridas na escola começaram a afetar a saúde emocional de seus filhos; diante desse cenário, ele decidiu migrar novamente, procurando um país onde, finalmente, ele e a família pudessem se sentir seguros. Apesar do recurso a uma nova migração não ser comum entre meus interlocutores (ao contrário, muitos estão buscando – e conseguindo – a naturalização), devo afirmar que o caso que descrevo não é isolado, na medida em que outros grupos de refugiados e imigrantes, como haitianos e africanos, acabam por optar por uma nova migração frente à precariedade das condições de vida no Brasil (ver Machado, 2018).

Assim, voltando à pergunta com a qual comecei este texto, podemos ver que o Brasil apresenta possibilidades bastante desiguais para os imigrantes e refugiados que aqui chegam, o que não deveria nos surpreender dada a imensa desigualdade que estrutura nossa sociedade. O breve relato que fiz da trajetória de Aziz nos permite enxergar não apenas os meandros dessa estrutura desigual no que diz respeito ao refúgio sírio no Brasil, mas também que os próprios refugiados geralmente estão conscientes dela e agem no sentido de denunciá-la. Contudo, quando a situação fica muito pesada e não há mais esperança de mudanças, muitos, como Aziz, optam por uma nova migração.

 

Juliana Carneiro da Silva é doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) sob a orientação do professor-doutor Igor José de Renó Machado. É bolsista Fapesp desde 1º de dezembro de 2019 (processo nº 2018/16738-2), com auxílio à pesquisa de campo em 2018 (processo nº 2016/09596-1) e 2019 (Auxílio Financeiro Estudante do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSCar). As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste material são de responsabilidade da autora e não necessariamente refletem a visão da Fapesp.

 

Referências

BRANCO PEREIRA, Alexandre. Viajantes do tempo: imigrantes-refugiadas, saúde mental, cultura e racismo na cidade de São Paulo. Dissertação (mestrado)na Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos, São Carlos, 2019.

MACHADO, Igor José de Renó. Refugiados e nipo-descendentes: espacialidades e deslocamentos no contexto brasileiro. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia, Niterói, n. 44, p. 202-228, 1 sem. 2018.

MOORE, Henriette L. Fantasias de poder e fantasias de identidade: gênero, raça e violência. Cadernos Pagu, Campinas, n.14, p. 13-44, 2000.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SOUZA, Daniele dos Santos de; ZOLIN-VESZ, Fernando. Da hospitalidade à intolerância ao migrante árabe: construções discursivas sobre um mesmo Brasil. Trab. linguist. apl., Campinas, v.57, n.2, p.877-893, ago. 2018.

[1] A categoria “deslocados pelo conflito sírio no Brasil” empregada aqui faz referência às pessoas, de nacionalidade síria ou outra, que precisaram deixar o país por conta do conflito que se desenvolve desde 2011 e migraram para o Brasil.

[2] Nome fictício.

[3] Ver, por exemplo, o artigo de Souza e Zolin-Vesz (2018) e a dissertação de Branco Pereira (2019).



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