Crise ecológica e superação do capitalismo

Para a maioria dos brasileiros (77%), proteger o meio ambiente é prioridade, mesmo que signifique menos crescimento econômico e geração de empregos. A população está preocupada com o aquecimento global e o impacto das queimadas nos biomas do país. É o que mostra a pesquisa realizada pelo Ibope por encomenda do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio) em parceria com o Programa de Comunicação de Mudanças Climáticas da Universidade de Yale. Segundo a pesquisa, 92% da população se preocupam com o aquecimento global e 72% temem que o fenômeno prejudique suas famílias. Os dados foram divulgados no início de fevereiro.

Estudo recente de um grupo de pesquisadores da UFRJ encontrou durante o governo Bolsonaro 57 dispositivos legais que se encaixam nas categorias de “desregulação” e “flexibilização”, enfraquecendo e até anulando regras de preservação. O ministro Salles efetivamente “passou a boiada” no meio ambiente. Além de autorização irregular para pesca industrial, liberação de atividade de mineração e reclassificação de pesticidas como menos danosos, os pesquisadores encontraram uma “redução de 72% nas multas ambientais durante a pandemia, apesar de um aumento no desmatamento da Amazônia durante o período”.

Assim, salta aos olhos que o atual governo agride a maioria da população também no que se refere à proteção do meio ambiente. Com o apoio de boa parte do empresariado e dos partidos de direita, o governo estimula o desmatamento de florestas pelos garimpeiros, fazendeiros, mineradores, madeireiros e grileiros. Apesar disso, a questão ambiental não tem merecido a devida atenção nos programas e ações dos partidos de esquerda que, em geral, sempre priorizaram a luta de classes entendida como os conflitos inerentes às relações de produção, e não à dimensão das forças produtivas.

Em sua palestra no Fórum Social Mundial deste ano, Noam Chomsly afirmou: “A pandemia em curso e as que estão por vir constituem uma das crises atuais. Uma crise muito mais séria é o aquecimento global. A urgência do desenvolvimento da crise foi enfatizada mais uma vez há algumas semanas, quando a Organização Meteorológica Mundial publicou seu Relatório anual sobre o estado do meio ambiente global. O Relatório adverte que em nosso curso atual, podemos em breve atingir pontos de inflexão irreversíveis. Em breve poderemos alcançar o que eles chamam de “Hothouse Earth” (Terra Estufa), estabilizando-se a 4-5º Celsius acima dos níveis pré-industriais, bem além do nível reconhecido como cataclísmico… A única solução é livrar-se dos combustíveis fósseis na produção de energia, indústria e transporte”. O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, órgão da ONU, estima em meados do século a data para atingir esse resultado”.

Em 2015, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Cop-21), 195 países assinaram o Acordo de Paris com o objetivo de manter o aquecimento global abaixo de 2°C e envidar esforços para limitá-lo a 1,5°C até o final do século. Mas esse acordo global não está sendo apoiado com as políticas nacionais setoriais necessárias. Provavelmente, o aquecimento global vai exceder 1,5°C e o risco de efeitos irreversíveis vai aumentar nos próximos anos, a não ser que decisões drásticas sejam tomadas para suprimir o uso de combustíveis fósseis.

Além disso, os cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) devem incluir no próximo relatório de avaliação, previsto para ser divulgado em 2021, análises dos impactos das pressões humanas sobre o mundo natural em termos de risco de novas pandemias. No mesmo sentido, a Diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da Organização Mundial de Saúde (OMS), Maria Neira, afirmou em entrevista ao El País que “70% dos últimos surtos epidêmicos começaram com o desmatamento. Os vírus do Ebola, Sars e HIV saltaram dos animais para os humanos depois da destruição maciça de florestas tropicais”.

A problemática da crise ecológica constitui o principal crivo pelo qual devemos repassar toda a nossa concepção política e teórica. É a questão chave que os partidos e os governos deverão se colocar nas próximas décadas. O fato de isso não estar sendo percebido hoje se deve, à direita, pela ganância de lucros e uso predatório dos recursos naturais e, à esquerda, pela crise do marxismo, segundo o qual o desdobramento e aguçamento das contradições internas de classe nos países capitalistas provocariam a solução proletária para a humanidade em geral. E isso não ocorreu.

As análises de Marx foram em grande medida confirmadas enquanto descrição da realidade, por exemplo: a exploração. Mas as consequências políticas derivadas da análise não se verificaram. Não ocorreu uma ruptura revolucionária nos países capitalistas altamente desenvolvidos.

O marxista Domenico Losurdo, em Liberalismo. Entre civilização e barbárie, comenta que o jovem Marx foi precipitado ao definir “os Estados Unidos como ‘o país da mais acabada emancipação política’, ou ainda como ‘o mais perfeito exemplo de Estado Moderno’, que assegura o domínio da burguesia sem excluir a priori nenhuma classe social do gozo dos direitos políticos”. E mostra que Engels celebrou com entusiasmo a anexação do Texas e da Califórnia mexicana pelos Estados Unidos, em nome do advento do socialismo. Isso seria a condição necessária para transformar aquele país atrasado numa sociedade civilizada e capitalista que estaria, assim, mais próxima do socialismo.

Nas próprias palavras de Engels “graças ao ‘valor dos voluntários americanos’, ‘a esplêndida Califórnia foi arrebatada aos indolentes mexicanos, que não sabiam que fazer dela’; aproveitando-se das novas e gigantescas conquistas, ‘os enérgicos ianques’ deram novo impulso à produção e circulação de riquezas, ao ‘comércio’, à difusão da ‘civilização'” (Domenico Losurdo, apud Francisco José Soares Teixeira, Estudos Avançados, 2008).

Já a revolução russa indicava que o aguçamento decisivo das contradições de classe havia se deslocado para a periferia do sistema capitalista. As contradições externas passaram a preponderar não só nos países capitalistas desenvolvidos, mas também na civilização capitalista em seu conjunto, abrangendo esta última expressão os países chamados socialistas onde também não se produziu a ruptura com o horizonte da civilização capitalista, da civilização burguesa. Afinal, a própria tecnologia traz em si elementos capitalistas que propiciam o domínio de classe. A maquinaria, a tecnologia, as forças produtivas capitalistas, enfim, o fundamento da civilização capitalista continuou sendo o horizonte dos países do “socialismo realmente existente” que hoje retomaram o capitalismo (Rússia) ou adotaram o modelo de “economia socialista de mercado” (China, Vietnam e Laos).

Outro fator a ser lembrado é que as contradições internas dos países desenvolvidos (trabalho assalariado x capital) são condicionadas por três contradições externas principais, a saber:

1) O Conflito Leste-Oeste, que influencia o processo de crescimento capitalista e tem hoje como fachada principal a guerra comercial EUA x China.

2) Conflito Norte-Sul, com o enorme desnível de renda per capita entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Ressalte-se que as justas lutas para melhorar a qualidade de vida das massas nos países desenvolvidos muitas vezes se resolvem sobre as costas dos povos subdesenvolvidos.

3) Crise Ecológica, expressando a contradição “homem x natureza” e tendendo a ser a questão chave para a superação do capitalismo tal como o conhecemos hoje. Mas o que significa realmente isso?

A sobrevivência da humanidade está em risco pelo esgotamento, em futuro previsível, de matérias primas essenciais à vida humana, tendo em vista o uso abusivo de recursos naturais que destroem a biodiversidade e liberam gases de efeito estufa, provocando o aquecimento global, com enorme impacto nas mudanças climáticas. O que está em questão é assegurar a continuidade da existência da humanidade no planeta. A crescente escassez de recursos agrava a situação mundial, tornando as guerras mais prováveis.

A crise ecológica não é um problema isolado de sobrecarga do meio ambiente. Ela tende a ser o vértice da necessidade geral de sobrevivência da humanidade, o vetor da transformação, o que exige superação da ordem econômica capitalista. A crise ecológica é agravada pela política neoliberal que prioriza o lucro do mercado em detrimento da sociedade em geral, conforme os interesses das grandes corporações e monopólios. É necessário fazer uma ruptura nesse mecanismo motriz capitalista. Mas o sujeito que havia sido previsto para fazer essa revolução, o sujeito proletariado, tal como havia sido definido, não produzirá a ruptura.

A revolução russa não fracassou no que se refere ao desenvolvimento das forças produtivas, mas não gerou socialismo. Embora ressaltando sempre a vinculação estreita entre forças produtivas e relações de produção, o marxismo privilegiou as relações de produção (exploração) como alavanca das transformações.

A crise ecológica significa que nos encontramos agora perante o desafio de situar o centro de gravidade do problema nas forças produtivas. Como não foi possível até agora romper as relações capitalistas de produção a partir da contradição trabalho assalariado x capital, chegamos a um ponto em que a crise ecológica irrompe a partir das forças produtivas, deslocando a luta de classes tradicional a um segundo plano.

Como a luta salarial perdeu aquela significação existencial anterior, explosiva, e como a luta sindical permaneceu encerrada no interior da sociedade burguesa, já não se pode a partir daí fundamentar uma perspectiva socialista. Assim, a ideia de “superação” do capitalismo é utilizada aqui em seu sentido hegeliano, e não no sentido marxista de revolução do proletariado contra sua exploração.

Marx assinalou nos “Grundrisse” que os operários industriais constituem uma classe tendencialmente em desaparecimento, segundo nos lembra o pensador marxista Roman Rosdolski, (Gênese e estrutura de O capital de Karl Marx), para quem Marx teve ideias de “tirar o fôlego ao serem lidas hoje”. Ele se referia à utopia de que um dia as máquinas poderão substituir o trabalho humano e liberar as pessoas para outras atividades. Trata-se da ideia de que a produtividade alavancada pelas máquinas poderia distribuir ganhos para todos e eliminar a mais-valia.

O número de operários industriais desmoronou em todo o mundo. Surgiram novas formas de exploração de trabalho, muitas sem nenhuma proteção social como o trabalho precário. Mas a grande maioria da população é composta por trabalhadores que, ou estão desempregados, ou recebem salários, diretos ou indiretos, alguns disfarçados de “empreendedorismo”. Para a política prática, está cada vez mais claro que devemos partir deste amplo sujeito, e não mais privilegiar a classe operária industrial, como antes.

Não se trata de negar o que representou e defendeu o movimento operário tradicional (limitação do poder do capital, luta distributiva), mas sim priorizar em sua estratégia política a crise ecológica pelo papel central que ela desempenha na superação do capitalismo que ameaça hoje a sobrevivência da humanidade no planeta.