Democracia no mundo árabe

No mundo árabe, o abalo econômico mundial se mescla a uma crise de legitimidade latente há décadas. Quer seja avaliada pelo prisma do neocolonialismo, de uma democratização insuficiente ou de um conflito cultural e religioso, essa crise resistiu a todas as tentativas de solução, seja pelas mãos de atores bem-intencionados ou de dirigentes brutais. Essa ausência de legitimidade se traduziu em um conjunto de disparidades que provocaram verdadeiros abismos entre governantes e governados, entre laicos e fundamentalistas religiosos, entre a população pobre e a elite. Dentro de uma atmosfera de marasmo econômico, ela pode facilmente levar a uma série de explosões imprevisíveis e perigosas.

No seu apogeu, o nacionalismo árabe tinha a aspiração de ser um supranacionalismo. A luta para se libertar do colonialismo (wataniya) deveria amadurecer e levar a uma solidariedade transnacional entre povos árabes (qawmiya), que permitiria enfrentar problemas como o da Palestina, ou o da subordinação econômica ao Ocidente. O nacionalismo árabe teve uma trajetória errática. Em 1956, quando o Egito, apoiado pelos EUA e pela URSS, rechaçou a tentativa anglo-franco-israelense de retomada do Canal de Suez, esse nacionalismo chegou a seu ponto máximo, antes de sofrer um nítido recuo, depois da Guerra dos Seis Dias, em junho de 1967. Em 1973 conheceu um novo impulso, com a guerra israelo-árabe de outubro, e o embargo do petróleo.

Resumindo, os diversos movimentos de libertação voltaram-se para um projeto puramente nacional. Eles se fossilizaram em Estados dirigidos por um partido único, ou por um “líder vitalício”. Contudo, apesar das lutas ferozes entre governos árabes no sentido de garantir uma hegemonia regional, no nível popular persistia a aspiração de uma comunidade árabe transnacional, marcada por um patrimônio islâmico comum.

Islamismo e arabismo

E o islamismo político em expansão foi obrigado a aceitar e assimilar as posições e lições de seu primo-irmão nacionalista laico. Se o Hezbollah foi bem-sucedido no Líbano, entre outras coisas é porque transcende afiliações confessionais e aparece como o fervoroso defensor da independência nacional. Historicamente, o nacionalismo árabe e os movimentos islamitas compartilharam certo número de princípios: a busca de uma consciência coletiva unificada, o desejo de ressurgimento da língua e da cultura árabes e, depois da Segunda Guerra Mundial, o anti-imperialismo.

Desde a década de 1940, o sírio Michel Aflaq, militante nacionalista laico e fundador do partido Baath, compreendeu que “a ligação entre o islamismo e o arabismo não é semelhante à de outra religião com outro nacionalismo”. Essa prédica iria mais longe: “Ainda virá o dia em que os nacionalistas serão os únicos defensores do islamismo e serão obrigados a lhe atribuir um significado particular, se quiserem que a nação árabe tenha um motivo para sobreviver1”.

O dia profetizado por Aflaq chegou, mas “ao inverso”: os islamitas é que se tornaram os únicos defensores do nacionalismo. Passou a ser banal observar como o islamismo fez a integração desses temas, para se apresentar como a corrente de oposição à dominação ocidental e de afirmação de independência cultural e nacional.

É irônico que, por décadas, o Ocidente e os governantes árabes reacionários tenham amplificado e explorado as divergências entre nacionalismo e islamismo, ao cortejar e promover as correntes islamitas conservadoras. Dessa forma, a história das relações entre o islamismo e a “dominação ocidental” está longe de ser “pura” e linear. Quer se trate dos Irmãos Muçulmanos, no Egito, utilizados pelo serviço secreto britânico contra Gamal Abdel Nasser, quer se trate de seu sucessor na Palestina, o Hamas, no passado apoiado por Israel como contrapeso à Organização para a Libertação da Palestina (OLP), ou ainda dos “Árabes Afegãos”, que lutaram pelos Estados Unidos contra o “comunismo ateu”, muitas vezes os islamitas aceitaram se aliar e ser subvencionados por poderes estrangeiros que tentavam impor sua hegemonia na região.

Eis o testemunho de um ex-agente da CIA sobre um “segredinho sujo” de Washington durante a Guerra Fria: “Os Irmãos Muçulmanos eram um aliado silencioso, uma arma secreta contra o comunismo. Nós pensávamos: ‘Se Alá aceita lutar ao nosso lado, tudo bem2’”. A recíproca parecia ser verdadeira para os islamitas: “Se a América aceita lutar ao nosso lado, tudo bem”.

Na verdade, o “segredinho sujo” dos islamitas e dos nacionalistas laicos, é que em política ninguém é “puro”, nem imune à isca oportunista de cumplicidade com os poderes estrangeiros. Essa dança macabra conseguiu corromper e solapar grandes movimentos nacionalistas na Argélia e no Egito, transformar o islamismo na doutrina da divisão e aumentar o fosso entre laicos e islâmicos, além de alimentar um discurso e uma prática do fanatismo armado, que se voltaram – como a criatura de Frankenstein – contra o Ocidente.

O último avatar dessa estratégia consiste em transformar as velhas querelas teológicas e sociais entre sunitas e xiitas em uma fratura geopolítica entre o mundo árabe e o Irã. Essa manobra promovida por Israel e pelos neoconservadores americanos não deixa de ser cínica, quando se sabe que no passado os dois países apoiaram Teerã contra o nacionalismo árabe. Nos anos 1960 e 1970, o Irã era a única potência regional a gozar de seus favores, mas a revolução islâmica de 1979 o transformou em “animal selvagem”. Em 2003, sua posição voltou a ser reforçada na região justamente com a invasão americana do Iraque, que destruiu o bastião mais poderoso do nacionalismo árabe.

Agora, ainda que tenham muitas inquietudes em relação ao Irã, os Estados árabes insistem no ponto de que o problema nuclear do país seja resolvido no contexto regional e que as armas atômicas israelenses entrem na roda de negociações. Este último, aliás, é um ponto central para as populações árabes, que há vários anos têm manifestado seu apoio ao Hezbollah e ao Hamas, não por serem xiitas ou sunitas, mas porque ambos resistem aos ataques israelenses. Assim, xiitas apoiam Ismail Haniyeh, o dirigente do Hamas, e sunitas exibem fotos de Hassan Nasrallah, o secretário-geral do Hezbollah.

É em momentos como esse que podemos medir a força da aspiração a uma unidade pan-árabe e pan-islâmica capaz de garantir dignidade, justiça e real independência. Mesmo que recusemos a ideia de que os movimentos islâmicos concorreriam para a consumação dessa promessa nacionalista, somos obrigados a aceitar que eles a impregnaram de um forte espírito de resistência e de energia coletiva, e que foram eficazes ao traduzir esse sentimento popular.

Outros caminhos

Além do nacionalismo pós-colonial tradicional, fossilizado nos velhos regimes autoritários, e das formas de resistência praticamente nacionalistas que se exprimem nos movimentos islamitas, existe outro tipo de nacionalismo transnacional árabe: o secular, que também reivindica a identidade árabe e islâmica e tem orgulho da fusão com as culturas e línguas do mundo. Essa forma de consciência, que marca o imaginário de uma grande parcela da juventude árabe, se reflete nos novos meios de comunicação internacionais (Al-Jazeera, internet etc.) e nas diversas expressões culturais e linguísticas. O próprio discurso mudou; já não se faz mais, simplesmente, referência aos direitos dos palestinos ou dos árabes, mas aos princípios dos direitos internacionais e, portanto, a um certo universalismo, como pôde ser constatado quando das manifestações de solidariedade a Gaza.

Esse “terceiro nacionalismo” nascente não mantém nenhum laço com governos e regimes nem possui nenhum programa político: condena o autoritarismo local e a corrupção, e aspira ao estabelecimento da democracia e de um Estado de direito, rejeitando ao mesmo tempo toda e qualquer intervenção militar estrangeira. Defende com orgulho a identidade árabe e islâmica, e prega um modernismo intelectual e a diversidade cultural. Solidário com a luta pela independência e justiça no mundo muçulmano, em especial com a resistência palestina, ele tem consciência dos sucessos e dos fracassos dos movimentos políticos árabes e ocidentais.

Será que existe um nacionalismo tradicional e uma fórmula mais moderna? É muito cedo para afirmar, pois essa perspectiva recém-chegada ainda não tem eficácia política. Ela procura para si mesma uma coerência nas formas de organização e tem dificuldade de se fazer ouvir em meio à algazarra do enfrentamento, que tem de um lado o falatório do Estado, e de outro as prédicas islâmicas. Em nossas sociedades, esse impasse leva ao um divórcio “à italiana” das três partes: o Estado, as forças laicas e progressistas, e as correntes islâmicas: ninguém se fala, mas todos coabitam sob o mesmo teto.

Todavia, a crise econômica atual introduz um novo elemento, mais desestabilizador e portador de desenvolvimentos inéditos. Frente a uma grave deterioração das realidades sociais, além da aplicação da charia, a lei islâmica, os islamitas não têm nenhum programa econômico eficaz a propor, que consiga contribuir para reduzir o crime e a corrupção e para impor a ordem e a segurança em um ambiente conturbado. Isso, porque a noção islamita de justiça social diz respeito à obra de caridade, e não à política. Os próprios movimentos islâmicos são uma causa caritativa para os ricos conservadores, que preferem denunciar a impiedade dos países árabes laicos, em vez de chamar a atenção para o desafio das injustiças inerentes às próprias estruturas da propriedade privada. Eles tendem a perceber as oposições sociais como uma fitna3, fonte de discórdia e de caos entre os muçulmanos.

Assim, enquanto dezenas de milhares de camponeses egípcios se mobilizaram contra o desmonte da reforma agrária lançada por Nasser, e a devolução de suas terras aos grandes proprietários, os Irmãos Muçulmanos se alinharam a uma política de privatização do Estado.4 Da mesma forma, foram os militantes progressistas independentes que promoveram as greves e manifestações operárias na região do delta do Nilo, no segundo semestre de 2008.5 Ações idênticas – revoltas contra a fome, manifestações por salários em Gafsa (Tunísia) e em Sidi Ifni (Marrocos) – foram promovidas por forças de esquerda, sem a liderança de islamitas.

Estes últimos parecem menos inclinados a se lançar nesse tipo de movimento, até porque não sabem como dirigi-lo, e não entendem esse discurso e os temas de mobilização. Mas essas ações são cada vez mais necessárias, e abrem às forças progressistas possibilidades inéditas de promover o avanço de suas ideias de justiça e direitos sociais.6 Mas é preciso evitar um otimismo enganador, pois essas mobilizações continuam sendo raras, localizadas e isoladas. Um dos motivos é que os regimes utilizam todos os meios possíveis para impedir que esses movimentos se aliem aos islamitas. Além de uma repressão rigorosa, eles retomam determinados temas religiosos, como a apologia da identidade cultural e nacional, condenando o discurso sobre os direitos humanos e sociais, apresentados como intrusões do Ocidente. O exemplo da mulher é o mais revelador. Mesmo que o princípio do trabalho feminino seja uma conquista, nem por isso deixam de existir resistências sobre tudo o que diz respeito ao corpo da mulher e a seu papel na família. Ao defender os direitos da mulher, os progressistas ficaram encurralados entre um discurso islamita moralista e outro nacionalista sobre a honra. São sempre obrigados a se defender das acusações de capitulação cultural, ao passo que a manutenção das estruturas autoritárias – sejam elas estatais ou religiosas – é apresentada como resistência cultural à ocidentalização. Essa política identitária essencialista é um assunto recorrente em nossa região e, ao mesmo tempo, uma autêntica tragédia.

No Paquistão, os talibãs adotaram com entusiasmo a noção de conflito de classes. No vale de Swat, passaram a exigir a reforma agrária e alguns ricos proprietários da elite semifeudal paquistanesa perderam sumariamente suas terras, sendo forçados a deixar o país. Essa estratégia permitiu aos talibãs, como explica o representante oficial paquistanês, “assegurar na justiça islâmica um governo eficaz e uma distribuição de renda7”. A mensagem dirigida aos progressistas laicos e aos regimes “moderados” é clara: se vocês não se ativerem imediatamente aos recorrentes problemas de corrupção, pobreza e desigualdade, perderão terreno para os islamitas, que se atêm a tudo isso.

Ninguém pode ignorar as divergências entre progressistas e islamitas. Ambos desejam o estabelecimento da “democracia”, mas a partir de determinado ponto provavelmente terão visões muito diferentes sobre o modo de criação e manutenção de um Estado de direito democrático. Os progressistas querem instaurar a soberania da vontade popular. Os islamitas almejam a soberania absoluta de uma ideologia religiosa particular, que se baseia em uma interpretação específica dos textos sagrados.

Todavia, em particular no contexto da crise econômica global, existem possibilidades de alianças reais, que são ao mesmo tempo benéficas para as duas correntes e positivas para os povos da região. No plano local, serão organizadas greves e manifestações para denunciar o desemprego, a falta de víveres e de meios, e ainda a alta dos preços. A população exigirá transparência, pedirá prestação de contas aos dirigentes e se engajará numa luta contra a corrupção. Nos planos regional e internacional continuarão a acontecer movimentos de apoio à Palestina, contra a intervenção de forças estrangeiras, por uma ordem econômica equitável, por uma aplicação do direito internacional etc.

Respeito aos direitos humanos

Os princípios que possibilitarão uma ação unificada e eficaz se aproximarão dos princípios que mobilizaram os movimentos nacionalistas históricos: a paixão pela independência nacional e regional; comprometimento de cooperação entre Estados; plena participação nos negócios internacionais; a visão de regimes que defendam a liberdade política e um Estado de direito para todos; uma plataforma que vise a melhora da vida econômica e social das populações; e um esforço para atender às aspirações de todos os grupos étnicos e confessionais. Para tanto, os progressistas precisam vencer a batalha da liderança e da influência, mostrar que a construção da democracia e do respeito aos direitos humanos são ferramentas necessárias e eficazes para pôr em prática todos esses princípios.

Durante a invasão israelense em Gaza, pudemos avaliar como essas ferramentas contribuíram para fortalecer a causa palestina. O Hamas é credível porque combate a corrupção e resiste de modo constante à agressão israelense, mas também porque foi legitimado pelo sufrágio universal. Em contrapartida, no terreno dos direitos humanos, das normas jurídicas, políticas e éticas reconhecidas pelas nações, Israel está na defensiva.

Paradoxalmente, os maiores desafios enfrentados pelos nacionalistas – como as intervenções estrangeiras no Iraque e no Líbano – criaram um espaço de mobilização, de união, de pluralismo e de democracia que é preciso explorar. Essa utopia tem precedente. Foi preciso uma sequência aparentemente interminável de conflitos sangrentos, religiosos e nacionais, para que a Europa promovesse um processo de unificação, sem renunciar à independência nacional e às diferenças culturais entre seus povos.

*Hicham Ben Abdallah El Alaoui é primo do rei do Marrocos, Mohammed VI, e pesquisador visitante do Center on Democracy, Development en the Rule of Laz, da Universidade de Stanford, Estados Unidos.