Democratização da comunicação em colapso

COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA

Democratização da comunicação em colapso

por Pedro Ekman
17 de outubro de 2022
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Sustentar a luta por uma comunicação democrática nesta quadra histórica nos obriga a olhar também para o específico e não apenas para caminhos universalizantes.

Com o surgimento do rádio, acreditou-se que a comunicação social até então dominada pelos meios escritos e impressos sofreria uma transformação democrática radical. Acreditava-se que, finalmente, a informação poderia chegar a muitos indivíduos ao mesmo tempo, atravessando longas distâncias. Uma revolução técnica que abria um portal para o novo mundo. O conteúdo falado iria circular por um campo extremamente vasto, ampliando o debate para além dos poucos letrados que habitavam esse mundo.

Entretanto, o rádio não alterava, ele apenas amplificava o mesmo desenho tecnopolítico de concentração existente na imprensa, pois mantinha linhas de difusão de informação unidirecionais ponto-massa. O capitalismo se encarregou de que essa estrutura de concentração se estabelecesse nas camadas econômicas e de poder. Assim, a sociedade impulsionada pela TV e pelo rádio foi aquela onde muitos escutam e poucos falam. Uma democracia com os contornos de seus donos. Um sistema político violento, de ódio aos pobres, persecutória das dissidências sexuais, sexista e racista. Minha geração cresceu nesse mundo em boa parte apresentado pela TV.

Com a chegada da internet, a crença na virada política pela virada tecnológica foi exatamente a mesma. A nova tecnologia viria destruir a concentração de poder mediático existente na radiodifusão ao possibilitar que todos os indivíduos conectados em rede pudessem livremente gerir o envio e recebimento de informações, sem precisar depender das grandes estruturas tecnológicas concentradas nas mãos de poucos. Assim como no rádio, o desenho técnico da difusão de informações foi alterando em escala, e desta vez, também na forma. O meio agora não era mais unidirecional e de difusão ponto-massa, mas sim uma rede que permitia interatividade conectando ponto-massa, massa-ponto e ponto-ponto, o que mudaria o tabuleiro abrindo novas possibilidades. Tal como aconteceu com o rádio, o capitalismo também se encarregou de frustrar as expectativas. As plataformas intermediárias entre os pontos de troca se tornaram os novos concentradores de poder, assumindo um controle jamais visto em escala global.

Se na era da radiodifusão grandes monopólios nacionais privados definiam o que entrava no debate público e o que ficava de fora, com a internet, ciclópicas corporações transnacionais vão se tornando proprietárias e controladoras da circulação de praticamente todo tipo de informação e em uma velocidade avassaladora. Nos caminhos que poderiam ser livres e desimpedidos, rapidamente se instalam catracas de controle total. Elas definem as regras de funcionamento, julgam e executam.

Uma produção exorbitante de dados sobre tudo e todos se constitui como um grande ativo econômico, de tal maneira que se torna praticamente inexistente a fronteira entre a comunicação e a economia propriamente dita. O controle dos meios de comunicação sempre representou um controle sobre as sociedades de suas épocas, foi assim das primeiras estradas ao algoritmo, passando pelas rotas transoceânicas coloniais. Hoje, os meios de comunicação possuem uma concentração de poder extremamente alta, um alcance hiperabrangente e uma parcela de participação na produção dos modos de vida que tende a totalidade nos grandes centros urbanos. A chamada sociedade do controle está em curso, não apenas pelos sofisticados empreendimentos de vigilância em massa, mas também pela gestão ininterrupta da produção de subjetividade. O desejo parece ter sido capturado pela tela.

Ilustração: Pedro Ekman

O feitiço moderno

Os movimentos que lutam pela democratização das comunicações no Brasil foram forjados no contexto de defesa da Constituição cidadã de 1988. Focaram energias em tentar produzir um ambiente regulatório através da disputa por políticas públicas e encamparam batalhas legislativas que fossem capaz de criar o equilíbrio dos sistemas público, privado e estatal, previstos na Constituição Federal.

A luta era conduzida em direção à difusão de informações mais plural e diversa possível, na contramão da concentração em monopólios produzida pelo capitalismo brasileiro. O cenário regulatório da radiodifusão permaneceu estável por décadas, sem grandes saltos tecnológicos que mudassem significativamente as questões colocadas. E mesmo nesse longo tempo, não foi possível produzir vitórias que transformassem estruturalmente o cenário de concentração.

Atualmente, o cenário de convergência digital não leva sequer uma década para apresentar novos desafios extremamente complexos de serem resolvidos por uma regra universal. O tempo da formulação leis e da elaboração de ações judiciais parece estar em total descompasso em relação ao tempo dos problemas digitais. Da mesma forma, diferente do contexto de quatro décadas atrás, o capitalismo em seu estágio atual reservou um papel lateral aos Estados Nacionais no tabuleiro de regras de desenvolvimento. A batalha por políticas públicas e elaborações legislativas em curto espaço de tempo e no enfrentamento de desafios e interesses cada vez maiores tem se resumido a tentativas de contenção de dano. O inimigo a ser derrotado parece ter crescido exponencialmente de tamanho e as ferramentas que conhecíamos para combater o inimigo anterior já não produziram êxito satisfatório. Mesmo importantes vitórias são ignoradas ou jogadas contra quem as produziu.

O Marco Civil da Internet, uma lei brasileira reconhecida internacionalmente pelo seus avanços e ineditismo, define em seu artigo nono que a rede deve ser neutra. No entanto, quase que concomitante a sua implementação, as corporações transnacionais conseguiram normalizar um modelo de negócio que oferta gratuitamente suas aplicações para os usuários na rede móvel, prática conhecida como zero-rating, em detrimento de outras aplicações que consomem os planos de dados dos usuários. A oferta de Facebook, Whatsapp e Instagram “de graça” moldou o consumo da internet no Brasil, consagrando determinados usos e bloqueando inovações possíveis que nunca conseguiriam vencer esse tipo de concorrência. As corporações transnacionais de tecnologia tragaram a navegação da rede para dentro de muros. A internet virou um grande calabouço colorido.

O texto inovador do Marco Civil da Internet impede que isso aconteça, mas acontece à luz do dia e aos olhos de todos. A Lei Geral de Proteção de Dados, outra ferramenta importante construída para se garantir minimamente a privacidade diante de um cenário colossal de extração e comercialização de dados, hoje é utilizada contra a Lei de Acesso à Informação para se evitar a transparência de informações do Estado, que deveriam ser públicas e acessíveis. Um jogo mórbido que estamos condenados a jogar sem nunca de fato poder vencer.

A crença de que uma nova ferramenta como o rádio ou a internet por si só produziria um novo mundo necessariamente mais livre parece estar dentro do contexto que Gilbert Simondon chamou de “feitiço moderno”. Invocar algumas ideias deste filósofo da técnica nos ajuda a pensar sobre o percurso que nos trouxe até o estado atual das coisas. Ele coloca que:

“O desejo de poder consagra a máquina como meio de supremacia e faz dela o feitiço moderno. O homem que quer dominar seus semelhantes invoca a máquina androide. Então abdica diante dela e lhe delega sua humanidade. Procura construir a máquina de pensar, sonha poder construir a máquina de querer, a máquina de viver, para permanecer atrás dela sem angústia, livre de todo o perigo, isento de qualquer sentimento de fraqueza, triunfando indiretamente através daquilo que inventou. (…) A máquina é apenas um meio. O fim é a conquista da natureza, a domesticação das forças naturais por meio de uma primeira subjugação: a máquina é um escravo que serve para fazer outros escravos. Essa inspiração dominadora e escravagista pode chocar-se com uma busca de liberdade pela humanidade. Mas é difícil libertar-se transferindo a escravidão para outros seres, sejam homens, animais ou máquinas; reinar sobre uma população de máquinas, escravizando o mundo inteiro, ainda é reinar, e todo reinado pressupõe a aceitação de esquemas de escravização”.

Para Simondon, a técnica é um meio e uma expressão de desejo da relação entre a humanidade e o mundo, não apenas do que desejamos, mas fundamentalmente de como desejamos. O empreendimento colonial desde que atracou neste continente seguiu seu curso sem se deter até os dias de hoje, se instalou como técnica de extermínio de qualquer relação tecnopolítica que recuse a inspiração dominadora e escravagista de conquista do que seria o mundo natural, a natureza. Para o colonizador, tudo ao alcance da sua técnica é recurso explorável, minérios, plantas e animais humanos ou não. Imediatamente toda mediação tecnológica com o mundo que não se estabeleça entre “dominantes e dominados” é identificada como obsoleta, como primitiva, e o progresso é o movimento que supera o obsoleto, que elimina sua existência. Os bandeirantes abriram suas estradas em meio a mata eliminando e escravizando os povos que negavam e resistiam a esse mundo invasor, devorador de outros mundos. A radiodifusão e a internet não são estradas muito diferentes das abertas pelos bandeirantes. Os mecanismos de dominação e controle estão todos lá e nem o capitalismo, nem os Estados, têm qualquer receio em utilizar.

O massacre não é um desvio da história da civilização, não é um excesso cometido ou um erro. Ele é parte da estrutura que constrói e sustenta a civilização. O massacre faz parte da técnica. “Estamos condenados à civilização. Ou progredimos ou desaparecemos”, anuncia Euclides da Cunha ao falar do massacre de Canudos, evento inaugural da República. Exterminate All the Brutes nas palavras e imagens do cineasta haitiano Raoul Peck. Canudos não tinha permissão para existir na República, eram dois mundos incompatíveis. Pouco tempo depois da promulgação da Constituição de 1988, o massacre do Carandiru nos lembra que o contrato que segue vigente é o colonial e foi esse mesmo contrato que levou tropas militares ao Haiti, mesmo em governos de forças políticas que sempre defenderam o contrário. Um governo progressista ainda é um governo da ordem e do progresso.

 

Tentemos de tudo

Os zapatistas descrevem o contexto atual como o de uma quarta guerra mundial, uma guerra de usurpação contra os povos em seus territórios. Uma guerra de mundos, onde o mundo colonial só pode existir exterminando todos os outros. Não se trata mais de mudar o mundo, mas de lutar por um mundo onde caibam muitos mundos, pela resistência desses mundos que se quer exterminar.

Estamos diante de dispositivos comunicacionais geradores de um controle jamais visto. A tecnologia que prometia conectar a todos o fez da forma mais individualizante possível. Estamos todos em rede, mas cada um por si. A economia da captura de atenção de maneira eficiente nos transforma nas pilhas humanas retratadas nas mais distópicas ficções científicas da literatura e do cinema. Amigos de um Comitê Invisível nos lembram que “todas as razões para fazer uma revolução estão aí. Não falta nenhuma. Mas não são as razões que fazem as revoluções, são os corpos. E os corpos estão diante das telas”.

Enquanto nas cidades todos pedem por conexão de internet cada vez mais veloz, o povo Guarani Mbya, em São Paulo, estuda como construir ferramentas coletivas de controle sobre a conexão de internet, a fim de diminuir sua aceleração sobre a vida e se defender da captura ininterrupta de atenção que corrói a vida comunitária. Eles querem mediar a participação que a internet terá na vida, um movimento de esquiva que os manteve vivos até aqui escapando dos efeitos das mais variadas tecnologias coloniais.

Precisamos conseguir combinar múltiplas estratégias de luta. Ainda que tentar descolonizar o Estado seja equivalente a tentar despatriarcalizar o patriarcado, nas palavras do jornalista uruguaio Raúl Zibechi, manter as armas que se conhece no campo de batalha é necessário para, ao menos, tentar frear o rolo compressor e domar minimamente o Estado. Temos que começar a elaborar estratégias que levem em consideração esta realidade apocalíptica de fim de mundo e para isso temos que convocar a experiência e o conhecimento técnico dos especialistas em fins de mundo, dos povos que tiveram seus mundos terminados pelo projeto colonial e ainda assim estão de pé resistindo por séculos contra um inimigo ciclópico e incansável. Povos indígenas e quilombolas foram capazes de produzir tecnologias de resistência capazes de resistir ao maior holocausto já produzido na história da humanidade. Essas tecnologias são frequentemente negligenciadas e desacreditadas pelo feitiço moderno que as considera primitivas, mas foram fundamentais na resistência e são fontes preciosas para a elaboração de novas estratégias diante de um fim de mundo que chega agora para todos os povos.

Sustentar a luta por uma comunicação democrática nesta quadra histórica nos obriga olhar também para o específico e não apenas para caminhos universalizantes que se imponham sobre todos os territórios, bem como aprender com experiências que estruturam soluções coletivas para ataques individualizantes. Não podemos ficar presos na armadilha da disputa entre a atuação da “grande política”, de questões nacionais e internacionais, e a da “micro-política”, territorializada, que supostamente não acumularia para uma mudança estrutural. O zapatismo se desfaz dessa armadilha se definindo como um movimento territorial indígena, como um exército de libertação nacional e como um movimento anticapitalista internacionalista, um exemplo de que não há contradição em sustentar estratégias em esferas distintas.

O líder curdo Abudullah Öcalan define o capitalismo não como um sistema econômico, mas como um sistema de poder, um projeto de dominação sobre as mulheres, negros e povos originários. Pensando por esse ângulo, é importante que para além das disputas do poder consigamos aprender também como começar a recusar o poder. Diversos territórios em rebeldia ao redor do mundo recusam o que o capitalismo lhes reserva para sustentar um mundo sem massacres, sem prisões, sem polícia, sem governantes e sem governados.

Democratizar a comunicação de um país implica em implementar estratégias internacionais, em criar protótipos da comunicação que queremos. Depende de fazermos aqui e agora com nossos próprios corpos essa realidade sonhada e desejada. Nada está garantido, tentemos de tudo.

 

Pedro Ekman é arquiteto, ativista e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.



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