Deportações na República Dominicana

Fronteira entre Haiti e República Dominicana

Na República Dominicana, tudo é negócio.” Debaixo do forte sol de verão que toma conta da ilha que o país divide com o Haiti, Mariano, um senhor de meia-idade, descreve o labirinto burocrático que enfrenta todos os anos para conseguir os documentos necessários para matricular sua filha na escola.

São papéis, assinaturas e carimbos às dezenas, escritórios que mudam de lugar da noite para o dia e funcionários que se disponibilizam a agilizar o processo por alguns milhares de pesos dominicanos (R$ 1 = 13 pesos dominicanos).

Fosse essa a história de um haitiano, teríamos um exemplo claro da atual política de imigração empregada pelo governo da República Dominicana. Porém, Mariano é dominicano. Ele já testemunhou cenas de abuso de autoridade nas ruas da “primeira cidade das Américas”, como é conhecida Santo Domingo. E já viu policiais extorquirem imigrantes e os expulsarem das ruas, fazendo uso da força.

São cenas, no entanto, que dificilmente se repetirão tão cedo. Ao menos não na região central. “Eles estão sendo deportados”, disse uma comerciante que ouvia a conversa com Mariano. Ao que ele replicou: “Não, ninguém está sendo deportado. Por enquanto, eles estão indo por conta própria”.

A situação atual é o desfecho de uma série de alterações nas políticas de reconhecimento da cidadania na República Dominicana. Operando por um princípio de jus solis, a Constituição dominicana garantia a cidadania a todas as pessoas nascidas em território nacional. Esse princípio foi alterado em 2010, quando a Justiça estabeleceu que a nacionalidade seria atribuída por descendência.

Em 2013, depois da sentença 168/13, a nova lei passou a agir retroativamente, contando a partir de 1929, e atingiu particularmente haitianos e dominicanos de origem haitiana, considerados pessoas “em trânsito” – mesmo as famílias que estão há gerações na República Dominicana. O argumento é de que a nacionalidade lhes foi conferida por engano, tal como consta em um site oficial do governo (http://leonelfernandez.com/articulos/the-dominican-republichaiti-immigration-process/). Calcula-se que ao redor de 300 mil pessoas foram atiradas num limbo jurídico, perdendo o direito à cidadania.

O ano de 1929 foi escolhido numa tentativa de desatrelar o novo princípio jurídico da figura do ditador Rafael Trujillo, que governou o país de 1930 a 1961, fazendo da República Dominicana sua própria plantation. Desde o início, Trujillo executou um plano de “dominicanização da fronteira”, destruindo um rico universo social marcado por trocas, trânsitos e liberdades, no qual as diferenças econômicas e sociais com o Haiti eram pouco significativas.

Seu projeto político ganhou um viés ideológico centrado, sobretudo, na consolidação do anti-haitianismo, política identitária e pseudocientífica baseada na reprodução de preconceitos étnico-raciais com relação à população vizinha. Diferenças como a língua e a origem colonial ganharam um peso identitário, apagando traços históricos culturais compartilhados entre os dois lados da ilha. Uma das consequências dessa política foi o Massacre de 1937, conhecido como “El Corte”, um ritual de sangue e silenciamento que instituiu simbolicamente a fronteira entre os dois países ao custo de dezenas de milhares de vidas.

Cinquenta e quatro anos após seu assassinato, o ditador parece ser o fantasma por trás dessa nova crise humanitária.

A presença de haitianos na República Dominicana não difere de outros contextos fronteiriços em que as diferenças econômicas entre países próximos ocasionam fluxos de imigrantes em busca de trabalho e acesso a serviços. O que muitas vezes se ignora é a contribuição desses imigrantes à produção de riquezas nacionais. Segundo as Nações Unidas, imigrantes haitianos, que trabalham principalmente no corte da cana e nas plantações de arroz, no setor turístico e na construção civil, contribuem com 5,4% dos US$ 64 milhões do PIB dominicano.

Contudo, não é somente a questão econômica que está em jogo. O que está no centro do debate é uma nova política de cidadania. No dia 17 de julho, chegou ao fim o Plano Nacional para a Regularização de Estrangeiros em Situação Irregular, um dos principais feitos do governo de Danilo Medina, eleito em 2012, que tenta reeleição no ano que vem.

O plano foi uma resposta às críticas de Estados e órgãos internacionais à sentença 168/13 e um esforço para resolver o que é localmente conhecido como “o problema haitiano”. No entanto, o plano teve efeitos controversos, ao exigir de migrantes pobres que trabalham no setor informal o pagamento de elevadas taxas e a apresentação de comprovantes de emprego e de residência para conseguirem documentos.

Helène, haitiana que vive na periferia de Santo Domingo desde 2010, conseguiu com muito custo solicitar sua documentação, mas ainda não sabe se será naturalizada, se lhe darão um visto de trabalho ou de residência. Ela contou com a ajuda do Centro Bonó, ONG dominicana que trabalha auxiliando imigrantes e pessoas em situação de risco. Outros haitianos, contudo, foram vítima de falsários e advogados oportunistas.

Ana Geraldo, advogada da ONG, diz que as informações prestadas pelo governo dominicano sobre o plano nunca foram claras, prejudicando os haitianos e dominicanos interessados em se regularizar. Ana María Belique, dominicana de pais haitianos e representante do Movimento Reconocido, acrescenta que a existência de planos coincidentes e o excesso de categorias atrapalham o processo. Ela foi uma das 55 mil pessoas que, mesmo nascidas na República Dominicana, perderam a cidadania.

Na corrida pela reeleição em 2016, veem-se cartazes com a imagem de Medina por todo o país. A partir do fim do Plano de Regularização, o presidente e diversos embaixadores apresentaram-se a órgãos internacionais para tentar justificar as recentes políticas de seu governo.

Dividido entre conseguir o apoio interno de ultraconservadores e não perder os auxílios políticos e econômicos da Europa e dos Estados Unidos, o governo fala em conspiração internacional e defende-se com argumentos sobre a importância da soberania nacional. Em 8 de julho, em sessão da Organização dos Estados Americanos (OEA), o governo haitiano mostrou-se crítico em relação à nova política e preocupado com o fluxo de pessoas que começa a chegar ao país. Em resposta, o governo dominicano aprovou a visita de uma missão internacional que acompanhou o processo atual de regularização entre os dias 10 e 14 de julho, emitindo um relatório crítico da situação.

A partir de agosto, após a entrega dos vistos aos imigrantes e da resolução da situação dos nascidos na República Dominicana, começam as ações da polícia de imigração para deportar do território nacional pessoas de ascendência haitiana que não conseguiram correr contra o tempo e enfrentar a desorganização e a crueldade burocráticas descritas por Mariano.

Por ora, entre haitianos e dominicanos de origem haitiana, uma categoria que o governo insiste em dizer que não existe, o medo e os rumores de um endurecimento das deportações e de violências oportunistas que adquiriram o respaldo do Estado têm sido políticas efetivas de expulsão.

Por outro lado, manifestações estão tomando conta da capital, chamando atenção para o fato de que não se trata somente de uma questão interna. Por meio de cartazes e frases em coro, mensagens são veiculadas conectando os eventos recentes do país às formas diversas de discriminação e violência contra populações negras em todo o globo, como nos dizeres “black lives matter” (vidas negras importam), em referência à chamada que se popularizou após as manifestações de Ferguson, nos Estados Unidos. No fundo, a luta que se trava na República Dominicana não parece tão distinta do que a que se vive em outros contextos globais.

Dados do governo dominicano falam em 40 mil pessoas que já cruzaram a fronteira, número provavelmente subestimado. Do lado haitiano, campos provisórios estão sendo montados para receber os imigrantes, ecoando uma imagem que se tornou habitual no Haiti após o terremoto de 12 de janeiro de 2010.

* Rodrigo Charafeddine Bulamah é antropólogo, faz doutorado na Unicamp e trabalha com história e ecologia no Haiti e na República Dominicana.