Desastre, choque e melancolização no combate à pandemia

Uma questão que se coloca desde o avanço da Operação Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff se refere à natureza do neoliberalismo no Brasil: comportaria ele um núcleo autoritário?

O país vive, desde 2016, uma espiral de reformas estruturais, sob a égide da Lei do Teto de Gastos. Essa lei foi a alavanca para o programa reformista do governo de Jair Bolsonaro, estruturado no neoliberalismo da Escola de Chicago, cujo representante no atual governo é o ministro da Economia Paulo Guedes. A irrupção da pandemia de Covid-19, em vez de impor um freio à esse programa reformista, funcionou como uma plataforma para a justificativa de mais reformas, que combatem a presença do Estado de bem-estar social e o colocam como obstáculo para o crescimento: a PEC 186 e a reforma administrativa. O editorial “O remédio certo”, publicado na Veja (4 set. 2020) amplifica o leque de místicas da Covid-19 declarando, no meio da pandemia, que a reforma administrativa era o medicamento adequado para atacar o gigantismo do Estado – este sim, o verdadeiro mal, a peste, que prejudica a economia brasileira. Esse breve retrato do aprofundamento do neoliberalismo no Brasil traz ainda traços da significativa marca autoritária, conforme avaliamos no artigo “A terapia de choque e a nova onda neoliberal no Brasil”, publicado no livro Utopias para reconstruir o brasil (Bercovici, Sicsú & Aguiar, 2020). E encontramos na frase “Tiramos o Estado das costas de quem produz e sempre nos posicionamos contra quaisquer violações de liberdade”, publicada no Twitter por Bolsonaro, em 16 de junho de 2020, a exata expressão desse autoritarismo.

Atravessamos a marca de 3.000 mortos por dia e a pergunta sobre o traço autoritário do neoliberalismo ganha uma escandalosa atualidade. Ele se faz, hoje, em um quadro político grave de produção de normas que dispõem sobre a pandemia de Covid-19 e que indicam, fortemente, a presença de uma estratégia institucional de disseminação da infecção viral, em nome da decisão política do governo de priorizar a proteção econômica, conforme já identificara o boletim Direitos na Pandemia – Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil, produzido pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos.

Desastre e Choque

Naomi Klein (2007) define como “capitalismo de desastre” um processo específico de acumulação de capital que se nutre de acontecimentos catastróficos, de emergências humanitárias, como golpes de Estado, guerras, conflitos políticos, desastres naturais e pandemias, convertendo-as em oportunidades de mercado. A autora conduz um levantamento de crises políticas e emergências humanitárias – como a ditadura no Chile, a crise na Polônia ao longo dos anos de 1980, a invasão do Iraque em 2003, o furacão Katrina em 2005 – e mostra como a essas situações impuseram reformas econômicas, políticas e sociais radicais, de preferência, de uma só vez, como um choque. Em vez de recompor ou consertar os estragos da crise, a finalidade é desorientar psicologicamente, ainda mais, os atingidos por emergências humanitárias, em prol da edificação de políticas econômicas de livre-mercado com forte impacto no funcionamento da sociedade. E se estas políticas econômicas de livre-mercado puderem ser introduzidas rapidamente, reorganizam a conjuntura econômica e política, tornando inviável a reação daqueles atordoados pela crise e pelas reformas. Mais ações econômicas são deslocadas da esfera política para o livre-mercado, em nome de mais liberdade para o indivíduo.

O Prêmio Nobel e professor da Escola de Chicago, Milton Friedman, é didático sobre o modo de funcionamento do capitalismo de desastre em seu artigo de 5 de dezembro de 2005 no Wall Street Journal, The promise of Vouchers, ao analisar como o desastre humanitário provocado pelo furacão Katrina é uma oportunidade para romper com estruturas do passado e reformar radicalmente o sistema educacional de Nova Orleans sem gradualismo, sem transição, sem volta atrás. A ideia era, escancaradamente, moldar um espaço econômico novo, segundo os interesses das corporações interessadas em especulação imobiliária, educação privada e outros bons negócios que pudessem se originar com a ruptura com o que é público e com a vida em comunidade. No caso específico do sistema educacional, a reforma consistia em desmantelar a lógica do sistema educacional vigente até a irrupção do Katrina. Aproveitando a fragilização da população diante da destruição da cidade, colocaria em prática o fornecimento de vouchers para que as famílias com filhos matriculados, anteriormente, em escolas públicas, os colocassem em instituições privadas, onde quer que as crianças se encontrassem.

A animação demonstrada por Friedman no seu artigo, com as oportunidades abertas pela crise humanitária imposta pela devastação do Katrina, revela a dimensão do desastre no fundamento do capitalismo, concebido pela Escola de Chicago, em ruptura com o modelo de bem-estar social.

Para Klein (2007), contudo, as reformas de Friedman em contextos de crise e emergência humanitária, na prática, não têm referência na liberdade. Ao contrário, por meio das denominações usadas pela autora – capitalismo de desastre, doutrina de choque – é possível identificar na concepção neoliberal defendida por Friedman e pela Escola de Chicago a presença de um traço antidemocrático a ser buscado na experiência do Chile.

O quadro político do golpe de Estado – que impôs a violação de direitos civis, a suspensão de garantias individuais e usou de extrema violência para combater todos os opositores ao regime ditatorial imposto pelo General Augusto Pinochet – não representou um obstáculo para a aplicação das reformas políticas e econômicas da Escola de Chicago. Ao contrário, ele foi o locus ideal para a realização do conjunto de reformas estruturais que redesenharam o papel do Estado. Recordemos dois momentos de Friedrich von Hayek, integrante do comitê sobre pensamento social, sobre a função da ditadura na consolidação de uma economia neoliberal:

1. Carta para o The Times (1978): “Eu não fui capaz de encontrar uma única pessoa, mesmo no tão caluniado Chile, que não concordou que a liberdade pessoal estava muito maior sob Pinochet do que sob Allende”.

2. Resposta ao jornalista do jornal chileno El Mercurio (1981) sobre a função da ditadura na consolidação de uma economia neoliberal: “Personally I prefer a liberal dictator to democratic government lacking liberalism. My personal impression – and this is valid for South America – is that in Chile, for example, we will witness a transition from a dictatorial government to a liberal government. And during this transition it may be necessary to maintain certain dictatorial powers, not as something permanent, but as a temporary arrangement”. [Pessoalmente, eu prefiro um ditador liberal que um governo democrático que carece de liberalismo. Minha impressão – e isso é válido para a América do Sul – é que no Chile, por exemplo, testemunharemos uma transição de um governo ditatorial para um liberal. E durante essa transição talvez seja necessário manter alguns poderes ditatoriais, não como algo permanente, mas como um acordo temporário.]

A estrutura da resposta de Hayek evidencia qual é o papel do Estado no neoliberalismo. Os programas neoliberais prometem tirar peso do Estado das costas do cidadão e deixar florescer a livre iniciativa. E, não raro, promovem práticas que se manifestam em programas de pesadas intervenções governamentais. Para isso, utilizam não só vultosos recursos públicos, como também mecanismos de persuasão – incluindo a força repressiva do aparelho do Estado – de modo a construir uma economia de mercado favorável a interesses específicos, normalmente de grandes corporações e de grupos de interesses.

O choque seria, então, um método da mentalidade de governo neoliberal, direcionada para a exploração das conjunturas de debilidade econômica, de ruína política e social, que favorecem a imposição de reformas que beneficiarão conglomerados empresariais específicos. O valor desse método é, precisamente, superar as dificuldades na aprovação de reformas estruturais que, em condições de maior estabilidade política e econômica, não encontrariam respaldo político suficiente. Entendemos que a pandemia foi o terreno fértil a partir do qual reformas neoliberais, já iniciadas desde o golpe parlamentar de 2016, têm sido realizadas no sentido de desmantelar, ainda mais, o Estado e, consequentemente, aprofundar o quadro catastrófico do Brasil.

Pandemia, choque, alienação e despersonalização

Desde a identificação do primeiro caso de Covid-19, em 26 de fevereiro de 2020, em São Paulo, evidencia-se a profunda crise política no país com tensões internas graves. Essas tensões se promovem em torno do impasse entre as orientações dos governos estaduais e prefeituras, que seguem as diretrizes da OMS para o enfrentamento da pandemia, e a concepção ideológica de integrantes centrais do governo brasileiro em relação à Covid-19. Estes banalizam a gravidade da pandemia e as diretrizes de prevenção e combate reconhecidas pela comunidade científica internacional.

Esse impasse impôs, desde os primeiros meses da pandemia, um custo elevado à população brasileira, em diversos níveis: desemprego, desconfiança com relação às medidas tomadas por prefeituras e governos estaduais, proliferação da desinformação, elevação das taxas de infecção e da curva diária do número de mortes. Esse custo não se divorcia da despersonalização e de uma alienação profunda em uma crença narcísica no poder, na força do indivíduo contra as adversidades da vida. Esses argumentos se apoiam no fundamento da reivindicação da liberdade individual de ir e vir, da rejeição das medidas de isolamento social e uso de máscaras, da banalização da pandemia e da crença na eficácia do “kit para tratamento precoce” da Covid-19. Dessa forma, impactos psicológicos de despersonalização e alienação quanto aos riscos que a pandemia impõe para a saúde são tão evidentes quanto a elevação da taxa de desemprego em razão das medidas de isolamento social. Ambos os impactos psicológicos revelam, também, a forma como o governo brasileiro tem lidado com a pandemia: afirmando que cada indivíduo aja conforme o que acredita ser o melhor para si e sua família, se isentando da obrigação de desenvolver políticas de proteção social e saúde coletiva.

A doutrina de choque encontra, no atual caso brasileiro, um cenário ideal: a ocorrência necessária de uma espiral de crises como método para avançar reformas estruturais, tanto na economia, quanto na política. E isso é assim, precisamente, porque crises humanitárias e conflitos políticos produzem no campo social o que Alves Junior e Henschel de Lima (2020) denominam como:

1. No plano psicossocial, a “alienação absoluta com relação às condições materiais de uma emergência humanitária da amplitude de uma pandemia”.

2. No funcionamento psicológico, a “despersonalização e a crença no poder do indivíduo investida pelo sentimento de melancolização”.

Alienação, despersonalização e melancolização compõem a base a partir da qual a alienação política ao individualismo se instala e avança no contexto da pandemia, delineando um horizonte em que a população assume a integral responsabilidade sobre a saúde de si, sobre a sua sobrevivência e de sua própria família.

Despersonalização e melancolização como verdade do indivíduo neoliberal

A matéria “Brasileiros à beira de um ataque de nervos”, publicada no El País (16 abr. 2016), mostra como a tensão política desencadeou, na população, o aumento e agravamento de sintomas psicopatológicos. A Tabela 1 elenca os sintomas abordados pela matéria do El País.

Tabela 1. Sintomas psicopatológicos em situação de tensão política por causa do impeachment da presidenta Dilma Rousseff

Esses sintomas são similares aos sintomas psíquicos que eclodem em situações de emergências humanitárias, tal qual revela o documento da OPAS/FIOCRUZ (2020) Saúde mental e Atenção psicossocial na Pandemia Covid-19: Recomendações Gerais. O documento elenca o quadro sintomático que irrompe em situações de emergência humanitária (guerras, conflitos políticos, desastres naturais, pandemias): medo; sensações de incerteza quanto ao futuro, impotência diante dos acontecimentos, desamparo, solidão, tristeza, luto e ansiedade; alterações comportamentais do apetite e do ciclo do sono (insônia ou sono em excesso, pesadelos); agravamento de conflitos interpessoais; alterações do pensamento.

Emergências humanitárias – de epidemias, pandemias, desastres naturais até golpes de estado e guerras – são caracterizadas como choque porque a mobilização social e psicológica de angústias, medos e incertezas por elas provocadas é considerada, pela literatura neoliberal, como uma janela de oportunidade para reformas estruturais nos planos político e econômico. Isso tudo nos leva a considerar a forma como o neoliberalismo conduz a gestão social dessas reações psíquicas para, paradoxalmente, garantir a perpetuação de uma racionalidade que incorpora o ideário neoliberal da figura do neossujeito, pautado pela identidade de si e pelo empreendedorismo (Dardot e Laval, 2016). Mas como essas reações psicológicas são produzidas? E como essas reações de vulnerabilidade, confusão mental, suspensão do julgamento, ruptura da cadeia associativa de pensamento, de angústia – típicas de um quadro de despersonalização – garantem a perpetuação do neoliberalismo?

O pensamento do fundador da psicanálise, Sigmund Freud, ainda hoje, é um referencial fundamental para compreender esse processo, para entender a forma como:

1. Processos psíquicos são mobilizados por crises humanitárias – sejam elas desastres naturais, pandemias ou crises políticas – na produção da despersonalização e do sentimento de angústia e incerteza.

2. Despersonalização e o sentimento de melancolização serão a base para a produção da racionalidade neoliberal, centrada no fortalecimento da identidade de si e do empreendedorismo.

A primeira referência a se considerar é o texto Psicologia das massas e análise do Eu (1921/2011). Trata-se de um texto escrito e publicado no quadro histórico do final da I Guerra Mundial e de uma atmosfera política que antecede, imediatamente, a ascensão do fascismo na Itália. O que não impediu Freud de antecipar um movimento político, mesmo que ainda não estivesse claramente presente no plano racional. E é interessante observar que, nesse texto, fica consolidada a impossibilidade de se separar psicologia individual e psicologia social, de se distinguir entre uma psicologia que investigaria os processos de constituição do Eu e uma psicologia dedicada a investigar, criticamente, os meios de sujeição social e produção de alienação. Por isso, ao se dedicar à investigação da lógica da formação do Eu a partir do processo de identificação, Freud (1921; 2011) definiu a constituição do Eu pela alienação às condições materiais da vida social. A articulação à figura da autoridade indica como o Eu não é uma instância de mediação, mas pode vir a ser a própria reificação da autoridade.

O conceito de identificação, a partir de Psicologia das Massas e Análise do Eu (1921/2011), condensará a presença da figura de autoridade, o laço afetivo com essa figura e o processo de alienação. E será com base na fórmula da constituição do Eu da identificação, que inclui o laço afetivo com a autoridade, que Freud corajosamente formulará uma teoria sobre a relação entre alienação e autoridade no campo mais amplo das relações sociais. Essa teoria define como o processo de identificação mobiliza uma gradação de sentimentos, que vão desde o enamoramento (com a idealização da autoridade), até a sujeição, em que o Eu acaba por desaparecer completamente, em nome da figura hegemônica de autoridade: humilde sujeição, alienação, despersonalização, solapamento da iniciativa própria, docilidade ausência de crítica, desamparo e agressividade direcionada ao que não se conforma a essa forma de identificação pela sujeição.

A formulação de Freud é clara e indica o caminho de uma intuição que, pouco tempo depois, se converteria em hipótese a respeito da ascensão do fascismo na Europa: ao mesmo tempo em que a sujeição à autoridade se alimenta do desamparo, ela produz, no Eu, a alienação, com a ilusão de que a autoridade é a solução.

Em O Ego e o Id (1923/1987), Freud ratifica as características do eu, já delineadas em Psicologia das Massas e Análise do Eu (1921/2011): ele é composto por agressividade, narcisismo. A estagnação e agressividade são características fundamentais que revelam o traço defensivo, rígido, e o sentimento que move o seu funcionamento. E são centrais no entendimento da própria característica autônoma, narcísica, idêntica a si, do sujeito neoliberal.

Conforme já ressaltado, essa formulação encontrada em Freud é revestida de escandalosa atualidade, pois permite entender a gênese da alienação típica dos dias da pandemia. No caso do Brasil, também permite que perguntemos sobre o papel do Estado brasileiro na consolidação de um processo de alienação, cujo resultado seria fortalecer a identidade de si e o empreendedorismo de si como princípios subjetivos. Esse processo paradoxal, na pandemia de Covid-19, é de um profundo sentimento de melancolização, em que se verifica a regressão dos afetos até o narcisismo, somado às seguintes características: sentimento de desânimo profundo e doloroso, suspensão do interesse pela vida, perda da capacidade de amar, inibição da atividade, depreciando a si próprio em um movimento de retorno agressivo do afeto pulsional ao eu, interrogando, de forma auto recriminatória, suas escolhas e decisões.

O sentimento de melancolização e o peso do indivíduo nas costas do Estado brasileiro

A identificação desse sentimento de melancolização na base da reivindicação de liberdade individual, e da alienação profunda à crença narcísica no poder, na força, do indivíduo contra as adversidades da vida – ambos localizados no fundamento da reivindicação das liberdades individuais e de escolha do caminho do negacionismo – lança alguma luz à pergunta sobre a relação entre essa dimensão psicológica, típica de um quadro de despersonalização e melancolização, e a perpetuação do neoliberalismo.

Se, por um lado, a espiral de desastres produz reformas estruturais que retiram o Estado brasileiro da atividade econômica, de outro, esse mesmo Estado intervém para assegurar que essa espiral produza e aprofunde uma verdadeira despolitização do campo social:

1. Alienando a população com relação às condições materiais de uma emergência humanitária da amplitude da pandemia de Covid-19.

2. Produzindo, no funcionamento psicológico, a “despersonalização e a crença no poder do indivíduo, investida pelo sentimento de melancolização”.

Assim, esses sintomas compõem as condições a partir das quais a rigidez da identidade de si mesmo, da empresa de si mesmo, emergirá assumindo, para si, a integral responsabilidade sobre a saúde própria e dos membros de sua família, em um contexto de emergência humanitária – conformam os princípios da subjetividade neoliberal: identidade, accountability e empreendedorismo.

Hoje, vivemos a situação de contabilizar mais de 3.000 mortes diárias por Covid-19, sob um projeto (catastrófico) de governo brasileiro em lidar com uma emergência humanitária desde 2020. Prefeitos e governadores fazem apelos dramáticos diariamente para que a população respeite as medidas de prevenção à infecção viral, com isolamento social e uso de máscaras. No entanto, a amplitude de aglomerações permanece, ainda que a curva ascendente do número de mortos, ainda que o colapso do sistema de saúde seja uma realidade diária no país.

Ao final, nossa argumentação nos leva de volta ao tweet do Presidente da República em 16 de junho de 2020: “Tiramos o Estado das costas de quem produz e sempre nos posicionamos contra quaisquer violações de liberdade”. O questionamento que se impõe a nós é se o tweet não revela muito mais que sua superfície indica: a defesa dos direitos individuais.

No quadro da pandemia de Covid-19, ganha outro sentido. O sentido de uma despersonalização, que se generaliza impondo que cada um cuide de si próprio e ao preço, não de uma suposta accountability e empreendedorismo, mas de uma profunda melancolização. Essa é, para nós, a dimensão de verdade do desastre do neoliberalismo no Brasil e no contexto de nossa tragédia sanitária: paradoxalmente a melancolia habita a festa, a aglomeração, a defesa da liberdade individual de não usar máscara, a banalização da pandemia, a ilusão narcísica de que o indivíduo é livre e sobrevive às piores adversidades. Enquanto isso, o governo brasileiro passa a boiada com reformas estruturais que retiram, das costas do Estado, o peso dos brasileiros que sucumbem economicamente, e psicologicamente, à pandemia.

A pergunta que resta é esta: se a curva ascendente de mortos pela Covid-19 não compõe parte do programa de reformas estruturais.

Claudia Henschel de Lima é professora associada da Universidade Federal Fluminense – Campus de Volta Redonda, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRJ e coordenadora do Laboratório de Psicopatologia Fundamental em Estudos de Subjetividade e Emergência Humanitária/UFRJ).

Antonio José Alves Junior é professor titular do Departamento de Ciências Econômicas da UFRRJ e coordenador do ECSIFin/ UFRRJ – Laboratório Economia e Conjuntura do Sistema Financeiro.

Referências

Dardot, P. & Laval, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Trad. M. Echalar, São Paulo: Boitempo, 2016.

Freud, S. Psicologia das Massas e Análise do Eu (1921). In: Freud, S. Obras Completas. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. v. 15.

Freud, S. O Ego e o Id. In: Freud, S. Edição Standard das Obras Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1923/1987. v. XIX.

Friedman, M. The promise of vouchers. Wall Street Journal, Nova Iorque, 5 dez. 2005. Disponível em: https://www.wsj.com/articles/SB113374845791113764.

Henschel de Lima, C & Alves Junior, A.J. A terapia de choque e a nova onda neoliberal no Brasil. In: Bercovici, G., Sicsú, J. & Aguiar, R. Utopias Para Reconstruir o Brasil. São Paulo: Quartier Latin. 2020.

Klein, N. A Doutrina do Choque: a Ascensão do Capitalismo de Desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007.

Novaes, M. Brasileiros à beira de um ataque de nervos. El País, [S.l], 16 abr. 2016.

Organização Panamericana de Saúde. Organização Mundial da Saúde. Guia de intervenção humanitária (GIH-mhGAP): manejo clínico de condições mentais, neurológicas e por uso de substâncias em emergências humanitárias, 2020.

Revista Veja. O remédio certo. Editorial de 04 de setembro de 2020.

Selwin, B. Friedrich Hayek: in defence of dictatorship. Open Democracy.

Von Hayek, F. Extracts from an Interview with Friedrich von Hayek. El Mercurio. Chile, 1981.