LIBERDADE DE EXPRESSÃO É UMA LEI "DIVINA" NOS EUA

Deus e o Diabo na Terra do Tio Sam

Como um desenho animado escancarou a hipocrisia religiosa do governo Trump

O saguão da Suprema Corte dos Estados Unidos tem doze metros de altura e é sustentado por 36 colunas de estilo grego, cada uma pesando 14 toneladas e esculpida a partir de um único bloco de mármore. A parede que sustentam traz, no topo, entalhes com símbolos jurídicos e religiosos de diferentes povos e épocas, todos associados à justiça, à democracia e à fé.

O interior do tribunal é particularmente interessante. A escala é tão imponente que as fotografias raramente conseguem registrar com nitidez os frisos no topo das paredes – mesmo que suas figuras tenham cerca de dois metros de altura. Neles estão entalhados filósofos e sábios que, ao longo da história, estabeleceram e inspiraram leis: Menes, o primeiro rei do Antigo Egito; Confúcio, filósofo chinês cujo pensamento foi uma das bases do governo de seu país; e Moisés, segurando as tábuas em que, inspirado por Deus, teria registrado os Dez Mandamentos.

Mas não é só na presença de Moisés que o escultor Adolph Weinman associa as leis estadunidenses às divinas. Num outro ponto da escultura que circunda as paredes do tribunal, vemos que a famosa “balança da lei” não é sustentada pela típica figura da justiça, com a venda sobre os olhos e uma espada em sua outra mão; aqui, a justiça não está vendada, mas sentada. Sua espada é gigantesca, e nela apoia seus braços. A seu lado, na mesma imagem, a Sabedoria carrega em seu braço uma coruja, a Verdade segura um espelho e uma rosa, e quem segura a balança da lei é a Inspiração divina. Num outro ponto, logo acima do banco onde os juízes do supremo se assentam, há uma tabuleta contendo os números de um a dez em caracteres romanos. Você seria perdoada por imaginar que trata-se de outra representação dos dez mandamentos bíblicos – mas aqui, as tabuletas indicam as dez primeiras emendas da constituição dos Estados Unidos.

Weinman não foi o primeiro a buscar uma associação entre os mandamentos e as emendas. O fato de que há exatamente dez, e isso é usado com frequência por políticos conservadores e figuras religiosas, que buscam associar a existência desse país norte-americano a uma vontade superior, e qualquer ação tomada por seu governo à inspiração divina. Não é sem motivo que o povo estadunidense fala dessas dez emendas com um fervor religioso, como quem discute regras imutáveis da existência impostas por um poder sobre-humano, e não como algo escrito há poucos séculos por um pequeno e nada diverso grupo de homens. Quando ouvimos um estadunidense falar da primeira emenda, que estabelece o direito à liberdade de expressão, imprensa e associação, podemos pensar que esse é um direito absoluto e irrestrito naquele país. Não é o caso.

A liberdade de expressão, como a própria suprema corte do país deixa claro, não inclui, entre outros, o direito de “incitar ações ilegais” ou o de “criar ou distribuir materiais obscenos”. Queimar convocações para o exército como forma de protesto também não está incluído nas proteções da constituição. Mais ainda, essa emenda só impede o governo de limitar a liberdade de expressão; uma empresa privada pode muito bem praticar a censura. Uma editora ou rede de televisão, por exemplo, pode censurar seus artistas, e isso não é considerado desrespeito à primeira emenda. Seria difícil, por exemplo, processar um presidente que usasse seu poder indiretamente, para forçar uma rede televisiva a censurar seus próprios artistas. E é exatamente assim que Donald Trump tem agido.

Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil

Em outubro de 2024, ainda durante sua candidatura à presidência, o atual presidente dos Estados Unidos processou a rede CBS, alegando que teriam editado uma entrevista de Kamala Harris, sua adversária na corrida eleitoral. A CBS publicou a entrevista completa e sem cortes, provando que as edições realizadas não alteravam de maneira relevante a entrevista – mas o processo não foi abandonado. Quando Trump foi eleito, a FCC, órgão responsável por regular a comunicação televisiva, bloqueou uma fusão bilionária entre as empresas Skydance e Paramount. Esta última, enorme coincidência, é dona da CBS.

Embora existisse a chance de vitória no processo, a Paramount aceitou um acordo com Trump, e a fusão foi finalmente permitida. Nesse acordo, a empresa pagou 16 milhões a Trump, e aceitou eliminar todas as iniciativas que tinha implementado para aumentar a diversidade, igualdade e inclusão entre seus trabalhadores e artistas. Além de tudo, Trump afirmou, embora a Skydance não tenha confirmado, que a empresa prometeu 20 milhões de dólares em propagandas favoráveis a ele depois que o negócio fosse aprovado. Foi nesse momento que Stephen Colbert, um dos apresentadores da emissora processada, decidiu testar o quanto ela valorizava a liberdade de expressão.

No Late Showi with Stephen Colbert, seu programa noturno, Colbert afirmou que o pagamento feito por seus patrões foi um suborno, sugerindo que a Paramount vendeu sua dignidade ao presidente. Três dias depois, a rede anunciou que o programa não seria renovado para uma próxima temporada, mesmo sendo o mais assistido em sua faixa de horário. Donald Trump comemorou o sucesso de sua chantagem nas redes, sugerindo que outros apresentadores conhecidos por criticar sua administração seriam os próximos.

Mesmo que indireta, a censura exercida pela Paramount foi clara. Se a primeira emenda impede que o governo dos Estados Unidos censure diretamente um programa, Donald Trump se mostrou disposto a usar seu próprio poder político e financeiro para forçar os líderes das redes televisivas a mudar o conteúdo de seus canais. O governo dos Estados Unidos não era sequer o maior interessado no caso; seu poder foi usado para atender à vontade pessoal do mandatário.

Mas Colbert e Trump não eram os únicos envolvidos nessa disputa. Ela também afetou Matt Stone e Trey Parker – os criadores da série animada South Park. E isso ganhou muito mais importância do que parecia a princípio.

Poucos dias depois da notícia sobre Colbert, os criadores de South Park fecharam um contrato com a mesma Paramount, segundo o qual a emissora pagaria 1.5 bilhões a Stone e Parker em troca dos direitos exclusivos de streaming pelos próximos cinco anos e cinquenta episódios. É um dos maiores contratos da história – e menos de um dia depois de seu anúncio, South Park fez as críticas mais selvagens até hoje contra a própria Paramount e o presidente Donald Trump.

O episódio, chamado Sermão na Montanha, começa comentando o fim da NPR – rádio de tendências progressistas de propriedade do governo e recém-cancelada por Donald Trump. A partir daí, o presidente estadunidense e suas políticas passam a ser criticados da maneira mais crassa e literal. Jesus Cristo – frequentemente usado como personagem pela série – entra na escola dos personagens principais como uma paródia da tendência atual em vários estados republicanos de obrigar escolas a incluírem mensagens cristãs em suas aulas. Enquanto isso, Trump é retratado exatamente como o Saddam Hussein de episódios antigos do desenho, incluindo uma relação amorosa com o demônio. A piada ataca o presidente de várias maneiras: não só Trump é chamado de “ditador do oriente médio”, como é colocado literalmente “na cama com o diabo”. A ideia é reforçada quando ele entra numa festa no interior da casa branca, em que mulheres seminuas trazem crucifixos desenhados em seus biquínis e uma música animada canta “Cristo traz o dinheiro”. Pouco depois, o programa da CBS que teria mostrado a entrevista com Kamala é retratado como um jornalismo covarde, repleto de apresentadores que elogiam Trump a todo minuto.

O episódio se encerra com uma “propaganda pró-Trump”, e nela, sua ideia central se torna clara. Quando um narrador pergunta “Quem andou no deserto por você?”, “Quem fez o maior sacrifício?” e “Quem nos livrará da tentação?”, sua resposta é: “Donald J. Trump”. Ele não aparece como presidente, mas como a pessoa que, para os republicanos, substitui o próprio Cristo como objeto de culto A insistência dos republicanos em inserir o cristianismo nas escolas se transforma em hipocrisia quando eles mesmos estão “na cama com o diabo”, ou seja, envolvidos até a alma com o mais profano dos homens, uma pessoa associada a inúmeras acusações de abuso sexual e atentados contra a democracia.

Outra piada recorrente no episódio é a de que Trump processa a todos que quer silenciar, e isso demonstra que Stone e Parker têm consciência do risco que correm, usando a brincadeira de maneira defensiva: se Trump os processa, só estaria confirmando o que suas piadas dizem. Ainda assim, Stone e Parker inserem no episódio uma trama secundária, em que dois personagens decidem se matar – sugerindo que a coragem de criticar Donald Trump pode levar ao fim do programa, que está no ar há 28 anos.

Os criadores da série sabem, afinal, que estão entre a cruz e a espada: South Park só é o que é graças a sua defesa intransigente da mais absoluta liberdade de expressão, coisa que lhes rendeu centenas de processos e ameaças ao longo dos anos. Quando protestos levaram à morte de diversas pessoas depois que um jornal Dinamarquês expôs imagens do profeta Maomé, a reação de Stone e Parker foi escrever episódios que retratassem esse mesmo profeta, numa tentativa de afirmar que não seriam intimidados. Mesmo diante de ameaças de morte, afirmaram que buscariam outra rede de televisão caso o episódio com Maomé não fosse exibido, e a pequena censura da imagem que o canal fez no dia do lançamento foi recebida com descontentamento por eles.

Mas se a defesa da liberdade de expressão como valor absoluto tem seu lugar na luta contra a censura e ameaças fundamentalistas, South Park também mostra que ela nem sempre é positiva. É a noção de liberdade individual associada à liberdade de imprensa que levou Stone e Parker a criarem um episódio contrário à obrigatoriedade da vacinação para a covid-19, e mesmo no episódio presente, que tem como alvos políticos conservadores e, especialmente, Donald Trump, o programa faz questão de demonstrar que não os critica como apoio a políticos progressistas. Seus criadores já declararam em outras ocasiões que o programa não tenta ser democrata nem republicano, e demonstram isso aqui ao usar expressões capacitistas e homofóbicas – ainda que o façam para zombar da ideia de que, agora que Trump foi eleito, o “politicamente correto” morreu, e as piadas “são permitidas novamente”. De certa forma, os autores buscam criticar Trump sem serem vistos como politicamente corretos ou “esquerdistas”, e não se identificam com esses ideais. Parecem dizer, com sua posição, que defender a liberdade de expressão absoluta significa se abster de escolher um ponto fixo no espectro político. Não querem agir como os políticos que silenciam suas críticas aos líderes de um partido no momento em que se associam a eles, e essa posição deixa tanto marcas positivas quanto negativas na série.

Mas não deixa de ser irônico que, enquanto critica os republicanos por cultuarem Trump como uma figura religiosa, a própria série caia numa armadilha similar, fazendo da liberdade de expressão uma lei divina, a ser seguida sejam quais forem as consequências.

 

Bruno Nogueira é escritor, tradutor e doutorando em estudos literários pela UFPR. Autor da coletânea de contos A Síndrome do Impostor e do romance Grito Distante.

 

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