Discussões a portas fechadas

(Angela Merkel e Jose Manuel Barroso (ao centro) participam de reunião em Bruxelas)

Desde maio de 1995, os chefes de Estado e de governo europeus se encontram em um imponente edifício batizado de Justus Lipsius, filólogo e humanista do século XV que fez seus estudos em Bruxelas. Próximo à Praça Robert-Schuman, de frente para a sede histórica da Comissão Europeia, o Justus Lipsius abriga tanto as reuniões do Conselho da União Europeia como as do Conselho Europeu (ver quadro). Na hora em que ocorre uma reunião do Conselho Europeu, os chefes de Estado e de governo entram por um tipo de plataforma de desembarque “expresso” situado nos fundos. Pressupondo-se facilitar a inspeção dos carros oficiais, ela parece uma passagem secreta.

Na sala de reunião 50.1, os 27 dirigentes são acolhidos pelo presidente do Conselho,¹ o ex-primeiro-ministro belga Herman van Rompuy. O presidente da Comissão, José Manuel Barroso, também está sempre presente. Nos fundos, os representantes permanentes dos países – os “embaixadores” em Bruxelas – são autorizados a sentar-se. As câmeras no teto, que servem para captar as sessões legislativas do Conselho da União Europeia (mais conhecido pelo nome de Conselho de Ministros), são desligadas para as reuniões de alta cúpula das mulheres e homens mais poderosos do continente. As decisões sobre o futuro dos europeus são, desse modo, tomadas a portas fechadas. Não há nada mais normal, asseguram os admiradores da arquitetura institucional europeia. As reuniões de ministros, reunidos no Elysée em torno do presidente francês, não são retransmitidas como as emissões de um reality show, não é? Então, por que seria diferente em Bruxelas?

Existe, entretanto, uma diferença de dimensão. Todos os protagonistas da reunião de quarta-feira de manhã no Elysée são responsáveis perante os cidadãos, que deverão tolerar suas decisões ou se beneficiar delas. Responsáveis, sim, mas nem tanto; em todo caso, eles são providos de uma legitimidade conferida por aprovação do Parlamento Nacional. No caso do Conselho Europeu, nada disso acontece. Impossível saber se um dirigente defendeu as posições que ele pretendia defender, se obteve ganho de causa ou se se acovardou. Impossível obrigá-lo a prestar contas.

Para tentar saber o que foi dito durante essas reuniões, pode-se assistir às conferências de imprensa organizadas ao final. Para cada dirigente há uma coletiva. O problema é que as mídias nacionais não têm meios nem – certamente – vontade de reconstituir o que se passou comparando os diferentes discursos dos chefes de Estado e de governo. Os jornalistas encontrariam nisso uma nova ilustração da “relatividade do testemunho humano”, sobretudo por parte dos protagonistas interessados em se conferir um belo papel. A propaganda não é a transparência. Poderíamos também examinar os comunicados de imprensa, mas eles só transcrevem as verdades oficiais, que não são, em resumo, verdades.

Instalar microfones de espionagem seria outra solução. Como anedota: sistemas de escuta clandestinos ligados nas cabines de tradução foram descobertos em 2003 nas salas de reunião do Conselho. Ao término de uma investigação dos serviços de segurança belgas, suspeitou-se de uma companhia israelense, deixando pairar a sombra do Mossad. O caso foi arquivado sem consequências e sem alarde político.

Austeridade fiscal, um direito humano?

Resta então apenas uma possibilidade: as notas do grupo Antici. Batizadas com o nome de um diplomata italiano precursor dos anos 1970 − Paolo Antici (1924-2003) −, essas notas são atas datilografadas, sem cabeçalho, que oferecem a resenha quase perfeita das conversas dos dirigentes europeus durante as reuniões de alta cúpula. Um funcionário da secretaria-geral do Conselho, apelidado de debriefer, vai da sala 50.1 a um cômodo contíguo, onde dita aos diplomatas nacionais o que se diz. As notas do Antici não são publicadas. As que foram redigidas em 2010 e 2011, às quais conseguimos ter acesso, são capazes de demonstrar o pânico dos dirigentes diante da “tempestade” financeira que poderia acabar com suas intenções políticas. Na abertura do Conselho Europeu de 16 de setembro de 2010, Van Rompuy se alegrava com o “resultado convincente” das medidas tomadas e da restauração do crescimento. Dois anos depois, essas palavras parecem precipitadas. A crise das dívidas públicas não parou de prejudicar o continente europeu.

No ambiente confidencial do Conselho, alguns dirigentes cogitaram medidas pouco democráticas. Em 14 de junho de 2010, o presidente francês Nicolas Sarkozy apoiava a ideia de Angela Merkel de impor uma sanção aos países que não respeitassem o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) adotado no Conselho Europeu de Amsterdã em junho de 1997: suspender seu direito de voto no Conselho da União Europeia, punição que colocaria os Estados “malsucedidos” sob um tipo de protetorado exercido pelos demais governos.

Na reunião do Conselho Europeu de 28 de outubro de 2010, a chanceler alemã reiniciou suas hostilidades: “O artigo 7 do tratado admite a possibilidade de retirar os direitos de voto em situações muito sérias”. Na realidade, esse dispositivo especifica “uma violação grave e persistente” dos valores da União, relativa ao respeito da dignidade humana, à liberdade, à democracia e à igualdade. Assim, não há nenhuma relação com um deslize financeiro. A distinção, contudo, não perturba a dirigente alemã: “Nós aceitamos o artigo 7 em caso de violações de direitos do homem e devemos demonstrar o mesmo grau de seriedade quando tratamos da questão do euro”.

A posição do par “Merkozy” foi contestada pelo presidente romeno Trian Basescu (“Essa situação não é similar a um contexto de violação de direitos humanos”), depois por Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro de Luxemburgo, e José Luis Rodríguez Zapatero, da Espanha. Diante desses protestos, Sarkozy defendeu subitamente sua cúmplice de forma veemente, como nunca tínhamos visto: “A suspensão dos direitos de voto está no tratado e é, portanto, completamente razoável”. O que equivale a considerar que condenar à prisão perpétua um batedor de carteira não é um contrassenso porque a sanção está no Código Penal. Finalmente, Boiko Borissov, um antigo guarda-costas do dirigente comunista búlgaro Todor Jivkov, que se tornou primeiro-ministro de seu país após ter dirigido a seleção de caratê, se fez passar por um modelo de sabedoria política: “É necessário buscar uma solução, mas não soluções humilhantes como a suspensão de direitos de voto”.Os comunicados oficiais não fizeram nenhuma menção a essa conversa.

Em 24 de março de 2011, os dirigentes evocaram a adoção do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), destinado a substituir o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (Feef). O MEE, que deve mobilizar 700 bilhões de euros, foi anunciado cinco meses depois, mas o início de seu funcionamento se arrasta.² “É importante comunicar de maneira efetiva todos esses elementos e não suscitar dúvidas sobre nossa determinação”, afirmou Van Rompuy. Os Estados-membros divergem sobre a destinação de um capital de 80 bilhões de euros. O presidente do Eurogrupo, Juncker, previne-os: “Não é necessário fazer um show. Eu declarei isso à imprensa como uma questão secundária”. Então presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet admitiu: “Estamos muito atrasados […]. Eu entendo que devemos nos pronunciar de maneira otimista, mas entre nós sejamos lúcidos; estabelecemos quinze meses para cumprir nossas promessas”. É uma pena que os cidadãos europeus não tenham sido beneficiados com essa franqueza.

“Maus presságios protecionistas”

Além da questão do euro, as notas do Antici permitem entender a extensão de um tipo de impotência pública. Em 29 de outubro de 2010, o presidente do Conselho Italiano, Silvio Berlusconi, dividiu preocupações infinitamente mais sérias do que a organização de suas festas “bunga-bunga”.Ele manifestou sua inquietação com as deslocalizações (fuga de transnacionais para regiões com custo de produção reduzido): “Os empresários dizem que não querem se instalar na Europa, que vão para a Índia, onde as pessoas falam inglês e ganham pouco, e que a população da China cresce 20,3 milhões de indivíduos por ano, enquanto a população ativa da França e do Reino Unido conta com 20,3 milhões de pessoas no total”.³ Nesse dia, Berlusconi mostrou-se além de seu personagem caricatural: “As empresas europeias têm cada vez mais dificuldade em competir. É necessário fazer alguma coisa, refletir sobre soluções, sentar com nossos especialistas e observar esse problema de perto. Uma empresa me disse que empregava 500 mil pessoas na Europa e que havia diminuído esse número para 150 mil”.

Apesar da importância da questão, Van Rompuy lançou logo outro assunto para as discussões. O chanceler social-democrata austríaco, Werner Faymann, voltou à importante questão e pediu à Comissão que estabelecesse uma lista de medidas capazes de restabelecer a competitividade dos países europeus. Barroso avisou: “Não devemos enviar mensagens protecionistas erradas”. Sarkozy respondeu veementemente: “Devemos parar de ser ingênuos:é preciso que sejamos um pouco mais diretos com nossos parceiros e, se eles não compreendem a necessidade de ter reciprocidade nas relações comerciais, então podemos chegar a uma solução sobre os direitos alfandegários”. Cutucado na ferida, Barroso lembrou que a Comissão recomendou ações antidumping contra a China e o Vietnã e que “foi difícil convencer o Conselho dessas propostas”. Ele não se esqueceu de reiterar “a oposição da Comissão ao protecionismo”. Guardiã dos tratados europeus, a Comissão senta-se à mesa da lei de livre-comércio e ressalta os feitos e gestos dos chefes de Estado e de governo. As notas do Antici permitem também recordar essa realidade, a qual os responsáveis políticos nacionais preferem com frequência ocultar.

BOX:

Um mesmo nome, dois Conselhos

Mesmo que aproximemos a homonímia, mesmo que eles se reúnam no mesmo lugar, o Conselho Europeu e o Conselho da União Europeia são instituições distintas. O famoso Conselho Europeu, do qual as reuniões são objeto de cobertura intensa da mídia, foi criado de modo informal em 1974, depois progressivamente regulamentado pelo Tratado de Maastricht (1922) e pelo Tratado de Lisboa (2008), que o tornaram uma instituição oficial. Essa reunião de chefes de Estado e de governo “dá à União os incentivos necessários e define suas orientações políticas gerais”. Enfim, é uma organização de decisão, como o Conselho de Ministros na França.

O Conselho da União Europeia, mais comumente chamado de “Conselho de Ministros”, reúne, como seu apelido indica, ministros dos 27 Estados-membros em áreas específicas: relações exteriores, econômicas e sociais, justiça e assuntos internos. Ele participa assim da elaboração de textos legislativos propostos pela Comissão e adotados, na maioria dos casos, em codecisão com o Parlamento Europeu.

No “Conselho de Ministros” pressupõe-se que os debates de caráter legislativo sejam públicos. Câmeras devem retransmiti-los ao vivo, mas dificuldades técnicas às vezes tornam esse processo problemático. Seja como for, esses debates são na realidade fruto de negociações prévias que fogem ao conhecimento externo. Elas ocorrem nas reuniões do Comitê dos Representantes Permanentes (Coreper), que congrega os “embaixadores” de países-membros e seus adjuntos. Seus trabalhos são preparados por comitês de altos funcionários, mas também por grupos “técnicos” compostos de “especialistas” cuja nomeação às vezes não pode ser informada. (C.De. e C.Du.)

Christophe Deloire e Christophe Dubois são jornalistas, membros de Circus Politicus, Albin Michel, Paris, 2012.