Eleições 2018 e o reencontro com a história - Le Monde Diplomatique

JÂNIO QUADROS DO SÉCULO XXI

Eleições 2018 e o reencontro com a história

por Alberto Dias Mendes
16 de outubro de 2018
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Como a vertente fascista está mais explícita, minha tentativa será contribuir com o leitor para analisar Jânio Quadros e seu tempo histórico dos anos de 1950 e 1960 para que possa responder a si mesmo por que se fala que há semelhanças entre os candidatos e os dois momentos históricos

O Brasil vive um dos momentos mais difíceis de sua vida política desde quando foi aprovada a Constituição de 1988 e reconquistado o direito universal de votar para presidente. A dinâmica da luta de classes impõe dinâmicas e escolhas políticas que ambos os lados precisam fazer. Nenhuma classe luta sozinha enquanto a outra aguarda, pacientemente, o resultado do que foi realizado pela adversária. Nessa dinâmica, nem sempre ganha quem acerta mais, porém quem erra menos. Nos exatos trinta anos após a consolidação das leis democráticas e dos direitos sociais, a sociedade brasileira enfrenta uma batalha intensa com o inimigo contra o qual lutou por décadas: a ditadura.

Assombrados por um bombardeio de informações midiáticas cujo tema central é a violência nos grandes centros urbanos, os moradores dessas regiões deparam-se com situações reais de pânico e medo nas portas de suas casas, no caminho para o trabalho e no lazer. Uma verdadeira doutrinação foi efetuada para que a população não veja para além dessa realidade imediata. O golpe de 2016 que colocou Temer no poder teve, dentre outros objetivos, o de permitir o caos social e, com isso, alimentar o desejo por um governo repressivo.[1]

O que muita gente ainda não compreendeu é que a ordem para a eleição brasileira teria vindo da Casa Branca. Desde quando o candidato da violência encontrou-se com Donald Trump, percebeu-se uma “re-arrumação” das forças conservadoras e reacionárias no Brasil. Isso porque a questão que está em jogo não é apenas nacional nem imediata, mas, fundamentalmente, internacional e de longo prazo. Os Estados Unidos vivem uma de suas maiores crises e precisam das riquezas dos países latino-americanos, principalmente as do Brasil.

A crise orgânica do capital em nível internacional é devastadora. Os Estados Unidos, país central do capital mundial, têm acumulado uma dívida pública que compromete 76% do PIB do país, o que corresponderia a cerca de US$ 21 trilhões. Em fevereiro deste ano, o Senado norte-americano aprovou o aumento do gasto público, o que elevará o déficit fiscal a US$ 1,2 trilhão em 2019. A economia capitalista norte-americana, para superar a crise, quer que os países da América Latina paguem a conta. Esse é um dos motivos do golpe de 2016 e que levou os grandes monopólios a organizarem-se em torno de uma candidatura ultradireitista, com perfil fascista, uma vez que precisarão reprimir os movimentos sociais.

O Brasil é, há muito tempo, um país estratégico na geopolítica mundial e, particularmente, no Cone Sul. Conforme afirmou Bruckman (2011), “por sua condição de país continental e amazônico, pela importância relativa de seu PIB e por sua dimensão populacional, Brasil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento dos processos de integração na América do Sul”. Cabe lembrar que o país compunha o grupo do Brics, aliança extracontinental que alterava a lógica de exploração capitalista dos Estados Unidos, com grandes vantagens para o Brasil. Os acordos comerciais estabelecidos entre os Brics garantiam maior investimento no país e menor saída de recursos, o que diminuiria o desemprego.

Em termos de recursos minerais e energéticos, o Brasil possui reservas valiosíssimas, cuja ambição norte-americana pretende usurpar-nos. A militarização da região amazônica, da Costa Sul do Pacífico, do Peru e da Colômbia por militares norte-americanos é sintoma de que a intenção é o domínio da região, sem o quê sua economia decadente poderá entrar em novo colapso. Minerais como manganês, estanho, ferro, cobre, lítio e nióbio são fundamentais para a indústria mundial.

A campanha eleitoral de 2018, infelizmente, esvaziou o debate político dos temas mais relevantes como as políticas econômica e externa. A elite do atraso, como chamou Jessé de Souza, não é nacionalista, muito menos patriota, senão apenas na retórica. É uma elite que impôs décadas de dependência econômica e social e quer aprofundar essa dependência ainda mais. A opção pela submissão é um pecado histórico e leva a população à miséria e à fome.

Esses e outros fatores talvez estejam influenciando avaliações comparativas em relação ao “inominável” candidato da ultradireita. Ora assemelha-se ao nazi-fascismo europeu em virtude do discurso de ódio propagado e das práticas intolerantes, xenófobas e racistas; ora é retratado como um Jânio Quadros, o “antipolítico”. Como a vertente fascista está mais explícita e vem sendo discutida com maior destaque, minha tentativa será contribuir com o leitor para analisar Jânio Quadros e seu tempo histórico dos anos de 1950 e 1960 para que possa responder a si mesmo por que se fala que há semelhanças entre os candidatos e os dois momentos históricos.[2]

Entender o Brasil de forma isolada, como uma ilha, constitui grave equívoco, independente do período histórico. Um país continental só pode ser analisado se for considerada a relação internacional em que está inserido. O primeiro problema a pontuar é que, a partir do final da Segunda Guerra Mundial, instituiu-se um “sistema interamericano”, cujo principal objetivo era preservar as defesas norte-americanas, mesmo que custasse a miséria dos latino-americanos. Ao estabelecer os Estados Unidos como o centro do sistema, as nações ao sul submeteram-se às políticas definidas por Washington, com quem o comércio deveria ser prioritário. Em 1960, onze dias antes da posse de Jânio na presidência, outro presidente era empossado nos Estados Unidos: John Kennedy. Ambos, por motivos diferentes, não terminaram os mandatos.

Kennedy assumiu a presidência com uma herança maldita. Seu antecessor, Eisenhower, no discurso de despedida, apontou um dos maiores problemas dos Estados Unidos: o orçamento. Segundo o ex-presidente, a indústria bélica havia crescido demais e consumia parte significativa dos recursos. Eisenhower deixava para seu sucessor uma “economia de guerra” em pleno auge da Guerra Fria. A estratégia de Kennedy para a América Latina, após o fracasso de Praia Girón (Cuba), foi propor a Aliança para o Progresso, cujos recursos jamais apareceram.[3]

O Brasil, a partir de 1950, com Getúlio Vargas, incentivou e financiou o processo de industrialização, priorizando a nacionalização da economia, que veio a ser consolidada com o nacional-desenvolvimentismo no governo de Juscelino Kubitschek. Nos “50 anos em 5”, a indústria nacional, principalmente automobilística, deu um salto gigantesco. Como Juscelino era do PSD e tinha um viés getulista, seus cinco anos de governo somavam-se aos de Getúlio quando se tratava do debate político. Para a oposição, capitaneada pela União Democrática Nacional (UDN), Juscelino representava a continuidade de Vargas, o “pai dos pobres”.

Nesse período, acentuou-se a crise política no seio da elite econômica. Como o governo Kubitschek negociava com os países europeus, a indústria norte-americana aumentou a pressão sobre o governo brasileiro, a fim de ter mais “benefícios” do governo (ou seja, isenções e facilitações para instalação de fábricas). O problema é que as multinacionais norte-americanas não se submetiam às leis brasileiras, o que levou, inclusive, à encampação de duas delas pelo governo do Rio Grande do Sul, comandado por Leonel Brizola. No início do governo Vargas, em 1951, o representante brasileiro na IV Reunião de Consulta da OEA, Francisco Clementino de San Tiago Dantas, assim expressou a linha de política externa do governo brasileiro: “Desejamos criar um ambiente político-social que fortaleça nossas economias para um programa a longo prazo, de defesa. De outra maneira, ficaria ameaçada a estrutura interna dos países latino-americanos”.[4] A orientação do governo brasileiro era muito transparente: o Brasil seria capitalista, mas fortalecendo sua indústria nacional. Nem isso os grandes monopólios aceitavam, tamanha a ambição imperialista.

Desenhava-se, assim, um novo cenário no continente latino-americano e, particularmente, no Brasil, com valorização das reservas minerais e indústria nacional. Com a acentuada crise capitalista que abatia os Estados Unidos, a diminuição do comércio com a América Latina e o Brasil, em particular, representaria o colapso para o governo norte-americano.[5]

As transformações na economia alimentavam os debates políticos. A nova política de Vargas (“pai dos pobres” e “mãe dos ricos”), entre os anos de 1950 e 1954, possibilitou a ascensão dos setores populares e trabalhistas. A principal liderança da esquerda, Luís Carlos Prestes, mantinha-se na clandestinidade, e o Partido Comunista continuava com o registro cassado.

A morte de Getúlio deixou um vazio político imensurável. Os setores antigetulistas e a UDN tentaram dar um golpe para evitar a posse de Juscelino, após a vitória no pleito de 1955. Uma ação rápida e eficaz do Marechal Lott, ministro da Guerra de Vargas, impediu o golpe e permitiu a consolidação da vontade popular expressa nas eleições. A partir de então, dois grupos opuseram-se na política, principalmente dentro do meio militar: legalistas e golpistas, acirrando-se até o golpe de 1º de abril de 1964.

Nesse contexto de acirramento da luta de classes no Brasil, uma figura emerge, inicialmente “anônima”, para alcançar projeção nacional. Era Jânio Quadros. Professor do Colégio Dante Alighieri e Vera Cruz, em São Paulo, participou do movimento estudantil na Faculdade de Direito. Jânio adorava ler, era pessoa culta e, quando mais maduro, escreveu vários livros.[6] Candidatou-se a vereador pelo Partido Democrata Cristão, cargo para o qual teve poucos votos, ficando na suplência. Com a cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas, assume o posto. A partir de então, faz uma carreira que chamamos em nossa tese de “uma vassoura meteórica”,[7] pois elegeu-se deputado estadual, prefeito, governador, deputado federal e presidente. Acompanhe pelo quadro:[8]

 

Eleição Mandato      
1947 1948-1951 Vereador assume com cassação do PCB PDC 1707 votos
1950 1951-1953 Deputado estadual mais votado PDC 17.840 votos
1952 1953-1955 Prefeito PDC/PSB (285 mil votos) “tostão contra o milhão”
1954 1955-1959 Governador PTN/PSB (660 mil x 641) Vence Ademar por 1%
1958 1959-1961 Deputado Federal PTN pelo Paraná Não foi às sessões
1960 1961 Presidente PTN/UDN/PDC/PR/PL 5,6 milhões de votos

 

A trajetória de Jânio Quadros só foi observada com maior atenção pela esquerda quando ele oficializou a candidatura a presidente. Alguns autores, como Maria Vitória Benevides, afirmam que ele era um demagogo, que simulava desmaios públicos, comia sanduíche de mortadela e colocava caspa nos ombros para parecer popular. Jânio seria o candidato da direita em 1955, mas recuou para apoiar Juarez Távora, o candidato dos golpistas, derrotado por Juscelino, naquele momento mais preparado e insuflado pela memória recente do suicídio de Vargas. Em 1953, Jânio lançou a máxima do “tostão contra o milhão”, em sua campanha para a prefeitura de São Paulo, aproveitando-se do duplo sentido para dizer que era um movimento humilde.[9] A notoriedade de Jânio foi maior quando chegou ao Palácio do Planalto carregado por 5,6 milhões de votos, o que para a época foi um recorde. Ele foi o primeiro presidente a tomar posse em Brasília.

Jânio foi uma construção silenciosa dos setores mais conservadores. Ele refletiu uma conjugação de interesses da classe dominante no pleito de 1960, somados à sede de poder da UDN, derrotada desde o redemocratização em 1945. Desde então, um “pacto de classe” unia parte dos trabalhadores urbanos com as oligarquias rurais e alguns industriais, apostando na aliança PTB-PSD.[10] Jânio representava ainda a oligarquia cafeeira paulista, insatisfeita com a cotação do produto no mercado internacional e com a concorrência interna com Minas Gerais, estado natal de Juscelino. A esquerda, por outro lado, lançou o Marechal Lott, nacionalista e legalista, e trazia consigo o legado de Getúlio. Lott era honesto e autêntico, dizia sempre a verdade, diferente de Jânio que dizia o que o povo queria ouvir.

A imagem que se projetava de Jânio era a de um político popular, austero, cristão e rigoroso e ele ancorou-se no discurso anticomunista, moralista e anticorrupção. Para isso, contava com o apoio da grande imprensa, que noticiava diariamente escândalos de corrupção e supostas “expansões” soviéticas. Carlos Lacerda, ex-simpatizante comunista e um dos líderes da UDN, foi o principal articulador do apoio desse partido à candidatura de Jânio.[11] O dono do jornal Tribuna da Imprensa, porém, tinha um motivo a mais para financiar a campanha de Jânio e colocar seu jornal a serviço das ambições da UDN: o antigetulismo (ou antivarguismo). O Getúlio da década de 1950 foi popular, democrata e nacionalista, o que gerou ódio numa burguesia atrasada e entreguista, que ele mesmo já havia chamado de “burra”. Lacerda fez o que pôde para sabotar o governo e difamar a imagem do ex-presidente.

A dialética da história é mesmo um elemento fantástico. Tanto Getúlio como Juscelino estão consolidados na memória do povo brasileiro. Em 1960, entretanto, a população depositou o voto no “anticandidato”, o “Macunaíma” da política, aquele que menosprezava os partidos políticos e criticava todos os seus antecessores. Jânio foi eleito ao denunciar a corrupção no governo de Juscelino, que quase levou o “construtor de Brasília” para a cadeia. Hoje, não há ninguém que ouse falar mal de Juscelino ou de Getúlio. Com o slogan “varre, varre, vassourinha”, Jânio radicalizou no discurso e, com a ajuda da imprensa e de sua performance teatral, convenceu a massa de que era o melhor candidato. Sete meses depois de eleito, foi varrido da política, traído pelos ministros militares que ele mesmo nomeou, mas não lhe garantiram o retorno desejado após aquela inexplicável renúncia em 25 de agosto de 1961.

As eleições eram diferentes. Naquela época, o eleitor podia votar no candidato a presidente de uma chapa e o vice-presidente de outra. Com essa regra, Jânio ganhou a eleição para presidente e seu candidato a vice, Milton Campos (UDN), foi derrotado. João Goulart (PTB), da chapa com o Marechal Lott, foi eleito vice-presidente. Cabe corrigir um erro histórico comum: Jânio nunca foi da UDN. Ele ganhou a eleição por um partido nanico, o Partido Trabalhista Nacional (PTN), um racha do PTB em 1946.[12]

Na onda da Guerra Fria, a imprensa propagava o anticomunismo com um fanatismo doentio, paranoico. A perspicácia dos janistas era tão matreira que o candidato visitou Cuba, com dezenas de jornalistas convidados, no primeiro semestre de 1960, o que neutralizou parte da esquerda. Jânio era deputado federal, cargo que não exerceu, pois usou o mandato para campanha e para visitar outros países. Blindado pela imprensa, não houve nenhuma nota em qualquer jornal para falar do uso do dinheiro público sem comparecer às sessões parlamentares.

O Brasil era considerado “subdesenvolvido”, termo não mais utilizado. O país iniciou, com Getúlio, um processo de industrialização que acentuou o êxodo rural e a urbanização. Como resultado, cresceu vertiginosamente o operariado e, em consequência, as organizações sindicais. Em 1953, houve a “greve dos 300 mil” em São Paulo (BADARÓ, 2002), que Jânio apoiou contra Adhemar de Barros. Dos pouco mais de 70 milhões de habitantes apurados pelo Censo de 1960, a população brasileira ainda se concentrava nas áreas rurais, em sua maioria. O voto era proibido aos analfabetos, que somavam cerca de 27 milhões.[13] Mesmo lidando com um país em ascensão, do ponto de vista econômico, Jânio aproveitou-se da triste realidade do povo que vivia em situação de miséria absoluta, passava fome e, no Nordeste, amargava o flagelo da seca. Enquanto isso, nos grandes centros que já se constituíam, o capitalismo prometia salários dignos, prosperidade e moradia aos “pobres” das favelas e periferias.

As representações de Jânio delineiam, assim, um político “solitário”, como se fosse vítima das atrocidades do sistema político vigente. Um anticomunista, cristão, moralista, avesso aos partidos políticos, contra a corrupção, ou seja, um conteúdo imagético associado à ideologia contida no imaginário social da época. O anticomunismo era apenas uma paranoia propagandística, pois até o Partido Comunista havia abandonado a ideia de luta armada e defendia o processo eleitoral, seguindo as orientações de Moscou. A corrupção, mote principal da campanha, nunca foi abolida.

As ideias estavam divididas entre um Brasil independente, que valorizaria suas próprias riquezas, um Brasil verdadeiramente nacionalista, e um Brasil dependente, dos entreguistas que apoiavam Jânio, que defendiam os Estados Unidos e a entrega das riquezas nacionais para as empresas estrangeiras. O esvaziamento do espaço de debates sobre os programas de governo favoreceu a candidatura de Jânio, pois ele era uma mistura de “salvador da pátria” com o desejo de rompimento das estruturas políticas vigentes. O programa de Jânio, entretanto, continha ideias liberais: corte de investimentos públicos com vistas ao pagamento da dívida externa, austeridade, ataque às organizações sindicais, diminuição do funcionalismo público, abertura ao capital internacional. Após eleito, seu primeiro ato significativo no campo econômico foi a famosa Instrução SUMOC 204,[14] que resultou em elevação do custo de vida, com o aumento do preço de produtos da mesa do trabalhador (o pão, por exemplo) e aprofundou a crise.

A campanha eleitoral, entretanto, evitou discussões mais profundas, principalmente no campo econômico, concentrando-se no discurso hipócrita moralista e anticorrupção. O programa de governo não foi o centro do debate. Ele havia sido reduzido ao perfil dos candidatos. O resultado foi desastroso para o país, pois não se discutiu o Brasil que se queria, mas o político que se queria para o Brasil.

 

 

*Alberto Dias Mendes é cientista social e doutor em História pela Uerj.



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