Entre a esperança moderada e a incerteza - Le Monde Diplomatique

PERU

Entre a esperança moderada e a incerteza

por Eduardo Ballón Echegaray
2 de maio de 2011
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O modelo econômico não está em questão no segundo turno das eleições peruanas. Porém, um triunfo de Ollanta Humala abre caminho p/ a construção de uma nova correlação política e social p/ avançar nas rupturas com a ordem neoliberal. Já a vitória de Keiko Fujimori seria um retrocesso.Eduardo Ballón Echegaray

O processo eleitoral peruano tem despertado o interesse da opinião pública regional. Após a derrota da Concertação no Chile, e apesar das significativas reeleições da Frente Ampla no Uruguai e do PT no Brasil, está claro que o resultado do pleito peruano (cujo segundo turno está marcado para o dia 5 de junho), como nunca antes, trará consequências para a política internacional dentro da América Latina e na relação da região com o mundo. Até agora, o Peru (ao lado da Colômbia) está entre os governos do continente mais próximos aos Estados Unidos e segue o credo neoliberal de forma inconteste.

A economia peruana – baseada no modelo primário exportador, com fortes investimentos estrangeiros e subsídios inigualáveis na região – tornou–se uma das mais florescentes da última década, período em que o PIB do país praticamente duplicou. Intensificado pela alta nos preços das matérias-primas, o crescimento dos últimos anos forjou não só o chamado “milagre peruano”, mas também o triunfalismo soberbo do atual mandatário, Alan García.

Com esse cenário, a pobreza monetária nacional foi reduzida em 28% no pouco tempo de século XXI. As disparidades, porém, permaneceram agudas. Enquanto a região metropolitana de Lima e o litoral apresentam índices de pobreza de 14,1% e 19,1%,1 respectivamente, esses números atingem 46% e 53,4% nos Andes e na floresta – representantes de mais de dois terços do território nacional. Durante o mesmo período, a desigualdade na distribuição da renda manteve-se praticamente estável: 0,50, de acordo com o coeficiente de Gini.2

A atuação do Estado nesses anos foi crucial. Ao mesmo tempo que expandiu a infraestrutura necessária para facilitar os processos produtivos e acelerar a circulação de mercadorias, liberalizou a administração de serviços (portos, previdências e finanças) e o funcionamento de setores estratégicos (produção de combustível, geração de energia) – que agora respondem a interesses privados e à acumulação de capital. Por outro lado, a garantia de acesso a esses serviços está muito abaixo dos níveis básicos requeridos: 34% dos estados do país gozam de níveis de serviço muito inferiores ao mínimo estipulado, enquanto 75% dos serviços fornecidos pelo Estado3 estão concentrados em apenas 8,7% do território nacional.

Apesar de fortemente excludente, esse modelo consolidou-se sem maiores sobressaltos, facilitado pela quase inexistência de partidos políticos nacionais – substituídos por agrupamentos regionais – e, sobretudo, pela enorme fragmentação social. O cenário político atual dificulta a multiplicação e a difusão de demandas sociais em torno de conflitos espalhados por todo o país, bem como a articulação de forças políticas expressivas.

 

RESULTADOS DO PRIMEIRO TURNO

O primeiro turno das eleições peruanas foi realizado no dia 10 de abril. Ganha Peru, a coligação nacionalista liderada por Ollanta Humala (e derrotada a duras penas por Alan García em 2006), foi vitoriosa nessa etapa, com 31,7% dos votos válidos. A adversária Força 2011, encabeçada por Keiko Fujimori – filha do ex-presidente preso e condenado por corrupção e crimes de lesa-humanidade –, também passou para o segundo turno, com 23,5% do total de votos válidos. Pedro Pablo Kuczynski, o representante mais direto do capital transnacional e da direita peruana, está fora do páreo com a derrota da Aliança pela Grande Mudança, que obteve 18,5% dos votos. Terminaram na mesma situação a Peru Possível, do ex-presidente Alejandro Toledo, a Solidariedade Nacional, do ex-prefeito de Lima, Luis Castañeda, e outros cinco candidatos. Embora estivesse previsto nas pesquisas de opinião pública antes do pleito, o resultado não deixou de surpreender muitos analistas e atemorizar setores significativos da opinião pública urbana.

O cômputo também estabelece a derrota política do presidente Alan García, que inicialmente apoiou Luis Castañeda antes de optar definitivamente pelo aspirante da Aliança pela Grande Mudança. García estava convicto de que ambos assegurariam a manutenção do modelo primário-exportador e das políticas econômicas em curso, ou seja, abertura total ao investimento estrangeiro e uma política tributária submetida ao grande capital, caracterizada pela baixa pressão impositiva (menos de 15%) e pela ênfase nos impostos indiretos. Essas duas linhas de ação vêm sendo acompanhadas de programas sociais de “baixa intensidade”.

A principal ambição de García – voltar ao governo em 2016 – levou-o a sacrificar definitivamente seu partido (Apra), que não pôde apresentar candidato presidencial e obteve apenas 6,5% dos votos válidos para os cargos no Congresso. O resultado do primeiro turno também representou um importante revés para alguns setores majoritários da direita peruana, adversários irredutíveis de qualquer mudança na orientação econômica sob o argumento de que este é o maior e mais significativo crescimento da história republicana do Peru.

Num processo eleitoral em que nenhum dos candidatos representa uma opção “antissistema”, as pessoas não votaram a favor ou contra o modelo econômico: fizeram-no por mais presença do Estado e pela redistribuição dos benefícios do crescimento. A coligação Ganha Peru, que com muita relutância incorporou setores provenientes da outrora Esquerda Unida dos anos 1980, baseou sua campanha em três grandes eixos que a diferenciaram dos outros candidatos. O primeiro deles dá ênfase à luta contra a corrupção, percebida como o principal problema do Estado: 80% dos cidadãos peruanos consideram o país corrupto ou muito corrupto e 70% entendem que os partidos têm parte da responsabilidade por essa situação.4 O segundo anuncia uma reforma tributária. Um dos pontos mais fortes é a proposta de aumento dos impostos das indústrias extrativistas e da importância dos impostos diretos. O terceiro eixo da campanha é o compromisso com a redistribuição de renda mediante a geração de empregos dignos e a melhoria na qualidade da educação e da saúde, combinada com diversos programas sociais e emergenciais. Em outras palavras, o programa do agrupamento nacionalista aposta no crescimento da atuação do Estado, no aumento da participação cidadã e no fortalecimento do mercado interno.

Com esse discurso, um candidato forte e uma campanha que se diferenciou das demais por não cair no tratamento da política como espetáculo – jogo imposto pelos candidatos da direita e pelos grandes meios de comunicação –, Ganha Peru reeditou com sucesso as eleições de 2006. A coligação, muito bem assessorada por comunicadores brasileiros vinculados ao PT na construção de uma imagem de centro esquerda, não caiu no jogo das contracampanhas que esgotaram os adversários. Também conseguiu superar a significativa rejeição gerada por Humala e evitar a sucessão de debilidades e improvisações demonstradas entre 2006 e 2011, lapso de tempo em que não foi capaz de articular uma organização nacional forte e atuar como oposição política de fato.

A rival do segundo turno, Keiko Fujimori, precisou fazer menos esforço: aproveitou-se da condição de herdeira da dinastia instaurada por seu pai. Seu irmão, Kenji, valendo-se do mesmo berço, elegeu-se deputado por Lima. A base do “fujimorismo”, fiel às políticas assistencialistas que levaram Alberto Fujimori ao poder em 1990, engloba nada menos que 20% do eleitorado, razão pela qual a Força 2011 teve de crescer pouco para garantir a passagem ao segundo turno – apesar do forte entrave que significa a responsabilidade de Keiko numa gestão claramente autoritária e corrupta. Seu agrupamento – diferentemente dos outros partidos nacionais (é preciso designá-los de alguma maneira), incluindo o nacionalista – esteve na ativa e manteve vínculos permanentes com sua base social nos últimos cinco anos. Durante esse período, a Força reafirmou o compromisso com o modelo econômico iniciado por seu líder máximo (atualmente na prisão pelos próximos 25 anos) e, ao contrário das outras candidaturas de direita, baseou sua campanha eleitoral em promessas – ainda que vagas.

O nevoeiro de propostas incluía melhorias na qualidade da educação, criação de um seguro-saúde universal, redução da desnutrição infantil e aumento das remunerações acompanhado de programas e projetos assistenciais similares aos do governo de Alberto Fujimori. Trata-se de um discurso, assim como o da Ganha Peru, que evoca mais presença do Estado. A diferença entre as duas frentes, no entanto, é que a coligação de Keiko não parece disposta a mudar a relação entre o PIB e os impostos – sinal de um populismo desenfreado equivalente ao do primeiro governo de Alan García ou da repetição da perfídia da década de 1990, quando Fujimori pai descartou as metas sociais de sua campanha e simplesmente instaurou uma ditadura civil.

 

O SEGUNDO TURNO E O QUE ESTÁ EM JOGO

É evidente que o modelo econômico não será colocado em questão no segundo turno das eleições peruanas. Em sentido estrito, o que está em disputa é a possibilidade de construir uma nova correlação política e social para avançar nas rupturas com a ordem neoliberal – e dadas as condições peruanas, isso não é pouca coisa. Um possível triunfo da Ganha Peru certamente abrirá esse caminho. Embora a proposta da coligação não seja outra coisa que uma variação do modelo de economia de mercado com inclusão social, ela toca em alguns aspectos estruturais importantes. Um deles é a intenção de levar adiante uma reforma tributária, cujas consequências diretas podem afetar o viés da produção e o lucro estratosférico das indústrias extrativistas (mineração e energia), além de encadear a criação de políticas de redistribuição da renda (emprego, educação e saúde) e de fortalecimento e ampliação do mercado interno. A proposta também dá ênfase ao combate à corrupção como condição para recuperar a credibilidade do Estado e também da política. Um terceiro ponto relevante é o compromisso de redefinir o papel regulador e social do Estado, hoje imerso num processo de descentralização que precisa ser levado adiante para permitir a redistribuição do poder político no país.

A vitória da Força 2011, ao contrário, representaria um retrocesso. A correlação política e social construída pelo fujimorismo há vinte anos permaneceria, e seria instaurado um eventual governo abertamente pró-empresarial e com mercado irrestrito. A esse cenário hipotético, mas não improvável, é preciso acrescentar o populismo paternalista – cujos procedimentos seriam regidos pela ideia de “eficácia” e cujos valores fundamentais seriam a preservação da ordem e da segurança em nome do crescimento econômico. Certamente, também seria um governo capaz de responder com “mão de ferro” às ameaças surgidas pelo caminho.

A vitória de Humala, portanto, parece mais desejável que a de Fujimori. Vencedor no primeiro turno em 120 das 195 províncias do Peru, seu bastião mais importante é, sem dúvida, a serra andina do país, onde alcançou mais de 50% do total de votos, seguida da região amazônica, em que beirou os 30%. Em ambas as regiões, a concentração de pobreza é grande, e as demandas sociais, significativas. Sua principal rival obteve melhores resultados entre os setores mais pobres do Norte mais moderno (base fujimorista tradicional), onde superou os 30% dos votos. Em todos esses lugares, as classes C, D e E, ou seja, os menos favorecidos pelo modelo econômico, dividiram-se entre os dois candidatos principais. Em Lima, onde está quase um terço do eleitorado peruano, Kuczynski, candidato da direita, foi o vitorioso parcial, com cerca de 27% dos votos – contra 21,2% alcançados por Humala.

O segundo turno, de alguma forma, é um processo novo. No entanto, aqueles que optaram pela Aliança pela Grande Mudança e pela Solidariedade Nacional votarão antes em Fujimori que em Humala. Os eleitores de Toledo, que chegou à Presidência em 2000 encabeçando a luta contra o fujimorismo, certamente vão optar pelo candidato nacionalista. Os primeiros vão priorizar a continuidade sem ajustes do modelo econômico com o qual são, ou acreditam ser, beneficiados. Os segundos, a defesa da democracia, os direitos humanos e a luta contra a corrupção. Embora seja difícil prever com exatidão o resultado final, as chances de Humala são grandes.

O triunfo da Ganha Peru, contudo, não garante nenhuma mudança. Em princípio, carece de maioria parlamentar própria (contará com 47 dos 130 congressistas) e, portanto, será forçada a fazer alianças de difícil conciliação num parlamento fragmentado e com atores pouco leais a suas agrupações de origem. Se ganhar, também precisará lutar pelas reformas constitucionais necessárias ao seu programa de governo – e que necessariamente deverão passar pelo Congresso.

Os desafios são grandes, antes mesmo de ser governo. No segundo turno, Ganha Peru pode tornar-se o centro eleitoral, o que não é o mesmo que tornar-se de centro. Nesse processo, os que esperam alguma mudança mais significativa dividiram-se em duas correntes: os que acreditam na vitória de Humala e procuram seduzi-lo e rodeá-lo, e os que se alistam numa guerra de demolição total do candidato nacionalista e suas propostas, valendo-se do controle praticamente absoluto dos meios de comunicação. Um movimento de pinça de ambos os setores, já em andamento, pode levar o candidato nacionalista a reciclar suas propostas e aproximá-las do credo neoliberal. Por outro lado, também é arriscado empreender esse tipo de mudança, pois o candidato chegou aonde está questionando as propostas da oposição. O perigo maior, contudo, é Humala terminar rodeado pela direita.

Os próximos dias terão desdobramentos cruciais para o país e para os interesses da América Latina. A vitória de Humala fortaleceria diversos processos de integração hoje virtualmente paralisados (Comunidad Andina e Unasul) e seguramente ampliaria as relações com o Brasil do PT, – o que, por sua vez, carrega seus próprios riscos, pois exigiria muita cautela nas relações com o chavismo venezuelano, majoritariamente rejeitado no Peru.

Eduardo Ballón Echegaray é Pesquisador titular do Centro de Estudos e Promoção do desenvolvimento (Desco) e membro do Grupo Propuesta Ciudadania (www.descentralizacion.org.pe)



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