Entre o ressentimento e a coragem
Para que a democracia brasileira floresça, não basta esperar que pessoas iluminadas surjam milagrosamente. É preciso construir, de baixo para cima, as condições da própria República
Oramos, de celulares nas mãos, para que o universo seja justo conosco e coloque apenas pessoas “boas” em Brasília. Ressentidos e afundados no sofá, reclamamos da crise moral da República. O ressentimento, lembra Nietzsche, nasce do desconforto diante da própria impotência. Incapaz de agir diretamente contra aquilo que o fere, o ressentido volta a hostilidade para dentro, lançando-a para fora, sob a forma do julgamento moral. Trata-se de uma “vingança adiada”: ao não reagir por medo, delega-se ao mundo o restabelecimento da Justiça perdida.1 Queremos bons ministros e bons parlamentares que não se deixem dobrar pelos bilhões do poder econômico. Nosso sonho é o de uma República feita de pessoas honrosas, ao passo que nós, quando detemos algum poder, atropelamos a sinaleira. Como consumidores (e não cidadãos), exigimos a prestação dos serviços financiados pelos impostos, como se a realidade política funcionasse a partir da lógica dos mercados. Será que chegará o dia em que homens e mulheres iluministas ocuparão cargos públicos e empurrarão, por nós, a História? Não seria melhor que algum caudilho tomasse logo o poder e nos libertasse do fardo de responsabilidade que a própria democracia nos condenou?
A Constituição de 1988 tem boas instituições, que foram forjadas a partir de ampla e profunda participação popular. Contra os generais da ditadura, temerosos do avanço galopante da Constituinte, a democracia nascente uniu diferentes setores da sociedade diante das sucessivas ameaças autoritárias que marcaram a transição. Se, de um lado, é verdade que a Carta de 1988 “hiperconstitucionalizou” a vida e o Direito, além de ter expandido o poder das instituições de controle e do Poder Judiciário (amarrando tudo em um presidencialismo de coalizão entediante), de outro, ela nos municiou com mecanismos de participação.
A nova Constituição prevê e garante que o cidadão participe ativamente da política. Ela nos conferiu mecanismos políticos e judiciais, além de proteções contra o arbítrio estatal, para que pudéssemos nos organizar politicamente, não apenas cobrando o funcionamento das instituições, mas lutando pela sua melhoria e pela materialização dos direitos. Como nos lembra Marilena Chauí, a democracia não é um regime acabado, mas uma forma política viva, na qual novos direitos são continuamente criados e ampliados.2
No entanto, o Brasil é um país cuja história revela um déficit de participação política. Aristides Lobo escreveu, sobre a proclamação da República, que o povo assistira à queda do Império de modo “bestializado”.3 Eis nossa sina: uma população relutante em compreender que seu destino não depende da chegada de homens e mulheres virtuosos ao poder, mas da sua própria capacidade de disputar os espaços políticos e de determinar os rumos do país.
As razões dessa baixa participação política já foram amplamente analisadas por sociólogos, historiadores e outros estudiosos da sociedade brasileira. Oliveira Vianna é a expressão mais acabada desse legado: desconfiava da autonomia de uma sociedade mestiça e atribuía ao Estado a tarefa de construir, de cima para baixo, a própria nacionalidade.4 As elites nunca aceitaram que a sociedade civil adentrasse à “casa de máquinas” da democracia.5
Foram duras as batalhas pelo direito ao voto e à cidadania. Na Primeira República, menos de 3% da população brasileira participava efetivamente das eleições presidenciais. Os analfabetos, que compunham parcela expressiva dos ex-escravizados e de seus descendentes, permaneciam excluídos da cidadania política. Ao longo do século XX, em meio a duas longas ditaduras, foi difícil romper esse bloqueio.
Contudo, vencemos a batalha. Na resistência à ditadura militar, movimentos estudantis, sindicatos, comunidades eclesiais de base e organizações da sociedade civil reconstruíram espaços de participação coletiva. Nos anos 1980, sobretudo com as greves operárias do ABC, a classe trabalhadora voltou ao centro da vida política nacional. Movimentos negros, feministas, indígenas e pela reforma urbana ampliaram o horizonte democrático muito antes de muitos de seus direitos serem reconhecidos pelo Estado.
Tudo isso desaguou na Carta de 1988. Entretanto, a recente onda de autoritarismo que atravessa mesmo as democracias consolidadas tem reduzido a energia cívica do país. Escândalos de corrupção, baixo crescimento econômico e o enfraquecimento do Estado social e das organizações sindicais, além das distorções do espaço público causadas pelas redes sociais, vêm produzindo uma população cada vez mais atomizada, isolada, ressentida e sem vínculos sociais reais.
Para que a democracia brasileira floresça, não basta esperar que pessoas iluminadas surjam milagrosamente. É preciso construir, de baixo para cima, as condições da própria República. Somente assim as instituições serão efetivamente pressionadas para que seus integrantes, com as vicissitudes que acometem a todos nós, reles humanos, sejam obrigados a decidir de maneira republicana. A democracia brasileira não será concedida por um ato de bondade dos poderosos, mas sim conquistada, dia após dia, pela luta política.
Rômulo Garzillo é doutorando em Teoria do Estado pela USP e ex-professor assistente na Sciences Po (Paris).