Reforma Urbana e Direito à Cidade: os desafios do desenvolvimento
Direito à Cidade |
Nesta série, apresentaremos reflexões e proposições sobre um amplo e diversificado conjunto de temas relacionados com a retomada do histórico projeto de reforma urbana e o direito à cidade, diante dos desafios das múltiplas crises – econômica, social, política e sanitária – presentes no atual momento da sociedade brasileira. Este especial é uma parceria Le Monde Diplomatique Brasil e Observatório das Metrópoles. Ilustração de Tarcio Vasconcelos
Inovação como integrante de um projeto social e político emancipatório
Muito se diz sobre a potencialidade que a inovação tem de se constituir como propulsora de crescimento econômico, mas cabe desvendar uma outra perspectiva, a de que a esta pode se apresentar, também, como importante componente das estratégias de desenvolvimento urbano que garantam o direito à cidade
Integração da segurança cidadã e do direito à cidade na reconstrução do Brasil
A mencionada concentração dos homicídios e outros crimes violentos no Brasil não é explicada somente por fatores ligados aos aspectos demográficos, socioeconômicos ou relacionados a disfuncionalidades do sistema de justiça criminal. Para além desses, existem condicionantes ligados à (des)ordem urbana que contribuem para que crimes violentos se concentrem potencialmente nas cidades e metrópoles brasileiras
Da cidade à metrópole: desafios para as políticas públicas e o exercício da cidadania
As metrópoles não podem ser compreendidas senão por meio de uma visão mais abrangente e que considere a integração de um conjunto mais ou menos amplo de municípios que formam um território único, com problemas e demandas comuns e específicas, porém, com governos municipais diferentes
Os desafios da precarização do trabalho e o avanço da nova informalidade nas metrópoles
Enfrentar os problemas relacionados à dinâmica do mercado de trabalho e à Reforma Urbana, particularmente nas metrópoles onde a questão é mais grave, passa pela reconstrução de um padrão de desenvolvimento que articule essas duas esferas.
As metrópoles no centro da questão climática no Brasil
Um dos desafios mais complexos da problemática socioambiental contemporânea é a necessidade de transformações radicais e rápidas na gestão dos territórios como medida essencial ao enfrentamento das mudanças climáticas, especialmente no meio urbano-metropolitano
Problemas de interesse comum nas metrópoles devem ser enfrentados com soluções integradas
As principais áreas metropolitanas contêm quase 40% da população brasileira, concentram grande parte da riqueza nacional, mas também sérios e preocupantes indicadores sociais, de precariedades habitacional, ambiental e de serviços públicos. Este contraste, riqueza e pobreza, possui uma lógica que se baseia nas assimetrias sociais construídas – há décadas – que repõem o padrão de acesso desigual da população brasileira aos serviços públicos territoriais
Democratizar a democracia para reconstruir e transformar a nação
No governo Bolsonaro, o país entrou em franco processo de desdemocratização com a regressão de políticas em quase todos os setores. A destruição atingiu as instituições de participação social em cheio.
As perspectivas para o Brasil pós 2 de outubro
Se Lula teve agora seu melhor desempenho nas urnas, Bolsonaro avançou, igualmente, e obteve 1,7 milhão de votos a mais, se comparado ao primeiro turno das eleições em 2018, indicação clara da consolidação do bolsonarismo
Segregação residencial ajuda os mais ricos
A segregação residencial tem a ver com o poder dos grupos em ocupar de formas desiguais os espaços nas cidades. Essas desigualdades se manifestam tanto na localização da moradia quanto em relação à infraestrutura, aos equipamentos de educação, cultura, lazer e saúde, à mobilidade, à paisagem e ao bem-estar urbano em geral
Da militarização à milicialização das cidades: efeitos de uma política nacional
Os números nos revelam, sem surpresas, um país que promove um crescente genocídio da população jovem negra e que vem ampliando seu cenário de violência social. É clara a contribuição dos discursos presidenciais no sentido de fortalecer essas práticas.
Mudanças no saneamento básico ampliam a participação privada
O novo marco regulatório do saneamento vem aportando mudanças rápidas e profundas no setor, especialmente por criar as bases para a ampliação da participação privada, ao mesmo tempo em que busca inviabilizar a gestão pública
Metrópoles pós-pandemia exigem novas políticas públicas
Desde a década de 1980, quando a racionalidade neoliberal foi se impondo enquanto dominante, o estado de crise deixou de ser um fenômeno pontual e abrupto e tornou-se permanente. As crises passaram a justificar a afirmação da racionalidade neoliberal de redução do tamanho do Estado, destruição de direitos e de políticas sociais, aprofundando a concentração de riquezas ao redor do globo
Caminhos transformadores para a mobilidade urbana
Defendemos que as soluções capazes de influenciar, de fato, uma mobilidade urbana transformadora precisam seguir o caminho de uma ampla reforma urbana e da promoção do direito à cidade
Democratizar radicalmente as decisões para transformar as cidades
A implementação de políticas urbanas redistributivas e inclusivas nas cidades brasileiras se configura como uma necessidade urgente e inadiável
Propostas para a construção de uma agenda para a habitação social
Com a proximidade da eleição para a Presidência da República é fundamental que o debate sobre o direito à moradia seja recolocado em pauta, como parte das discussões sobre a possibilidade da retomada de uma agenda social para o país. Pensando em contribuir com esse intento, propõem-se aqui cinco elementos que podem ajudar a orientar a construção de uma nova agenda para habitação social
Novo marco legal da terra reforça a colonialidade do direito de propriedade
As alterações introduzidas na legislação brasileira sobre regularização fundiária, não apenas representaram um retrocesso nas políticas garantidoras do direito à cidade, como promoveram um reducionismo da política pública em questão à mera entrega de títulos plenos de propriedade a possuidores de baixa renda
Financeirização: a ameaça do modelo fundiário brasileiro para os mais pobres
Terceiro artigo do especial Reforma Urbana e Direito à Cidade: os desafios do desenvolvimento trata da financeirização da terra no Brasil e as consequências desse modelo fundiário para os mais pobres.
A questão das desigualdades: pandemia e crise social nas metrópoles
A pandemia fez não somente a média de renda nas metrópoles alcançar os menores valores na série histórica, como prejudicou os estratos mais baixos de modo muito mais acentuado, provocando o disparo da desigualdade de rendimentos do trabalho. Confira no segundo artigo do especial Reforma Urbana e Direito à Cidade: os desafios do desenvolvimento.
Os caminhos para enfrentar a crise e repensar a reforma urbana
Confira o texto de estreia da série especial, feita em parceria com o Observatório das Metrópoles. Abordando várias dimensões e temas do programa da reforma urbana e do direito à cidade em debate na sociedade brasileira, os artigos propõem reflexões sobre os desafios e caminhos para a construção de uma conexão com o desenvolvimento nacional.