Foucault e os desafios para a América Latina

A obra de Michel Foucault (1926-1984) constitui um fantástico e praticamente inesgotável manancial de pesquisas multidisciplinares. Ele dizia que se tratava de “fazer jogar poderes locais, descontínuos, desqualificados, não legitimados, contra a instância teórica unitária”.¹ É algo como uma “insurreição dos saberes”, uma luta que não é contra a ciência e as técnicas em si mesmas, mas contra os efeitos de poder centralizadores que estão ligados à instituição e ao funcionamento de um discurso científico organizado dentro de uma sociedade como a nossa. Para Foucault, o poder não é ruim por si só, ele circula, produz, suscita. Em vez de simplesmente denunciar o poder, interessa compreender “as relações de poder como jogo estratégico, entre as diversas liberdades e os estados de dominação (que em geral são chamados de poder)”. Sem produzir essas relações estratégicas, inteiramente por dentro das transformações qualitativas dos dispositivos de poder, não é possível resistir de maneira eficaz, isto é, afirmativamente.

Na década de 1970, Foucault passou a pesquisar a genealogia do poder “cuja irrupção, força, absurdidade apareceram concretamente nos últimos quarenta anos, ao mesmo tempo na linha de desmoronamento do nazismo e sobre aquela de recuo do stalinismo”.² Se, numa primeira fase, ele tinha se concentrado na construção de uma arqueologia do saber, nos anos 1970 ele elaborou uma analítica do poder para destrinchar os meandros das “artes de governar”. Foucault apreende e antecipa o deslocamento histórico de um paradigma: na passagem do Estado (arcaico), organizado sobre o poder soberano “de vida e de morte”, de um “fazer morrer e deixar viver”, para o período da grande indústria (do americanismo fordista, mas também do fascismo e do stalinismo), com novas tecnologias de poder agora baseadas num “fazer viver e deixar morrer”. O poder se faz “em defesa da sociedade”, deslocando-se e difundindo-se como nunca, do Estado à sociedade, da disciplina à segurança³ (ou controle), da massa dos indivíduos ao conjunto da população, do espaço vazio aos territórios. Para Peter Pál Pelbart, é um poder sobre a vida (biopoder) que se articula ao mesmo tempo com a potência da vida (biopolítica): o biopoder coexiste com a biopolítica. Os muros das grandes instituições da sociedade disciplinar, dos manicômios às fábricas fordistas, desmoronaram sob os golpes de lutas sociais de tipo novo, mas também de um novo tipo de arte de governar, que Deleuze descreveu como “sociedades de controle”.

Os dispositivos disciplinares se organizavam por fronteiras entre normalidade e anormalidade, segundo o mecanismo dual de individualização e massificação. Diante de uma crise nos mecanismos que difundiam as disciplinas, ocorre uma inflexão que orienta táticas de governo na direção de um investimento direto na sociedade. Organiza-se, daí por diante, um jogo inclusivo de infinitas modulações, entre um sem-número de fragmentos que interagem entre si, como diferentes elementos de um mesmo meio ambiente. Na transição fordista (ou seja, na era da grande indústria), o espaço era enxergado como um vazio a ser preenchido pelas instrumentalidades funcionais dos grandes dispositivos disciplinares; agora, porém, o território coincide com a própria população que é preciso “securitizar”, por meio da modulação de suas condutas: um controle no contínuo, no aberto, nos fluxos, que se espalha como um gás. A disciplina hierarquizava o espaço passando por cima dos obstáculos que não cabiam nesse “vazio”: índios, pobres, populações tradicionais, rios, morros, florestas precisavam se dobrar a uma racionalidade instrumental que alimentou processos de estatização vinculados a tentativas de garantir o funcionamento do “mercado”. O paradigma da segurança, ao contrário, se apoia sobre “um espaço pleno de fenômenos e eventos, visando minimizar os elementos negativos e maximizar os positivos, organizando-se em torno do problema da série […] infinita dos elementos que se deslocam: os carros, os pedestres”,⁴ e poderíamos acrescentar: os mosquitos, as armas, os ladrões, os migrantes, os pobres. A segurança se organiza dentro de um meio ambiente composto por dados naturais (rios, lagoas, morros) e um conjunto de dados artificiais (aglomerações de indivíduos, casas, ruas), e, portanto, leva em conta a circulação das causas e dos efeitos. As tecnologias de segurança não se preocupam então com os indivíduos, mas com a população entendida como meio ambiente natural (espécie) e artificial (conjunto de relações sociais e políticas). Em vez de um governo que discipline os indivíduos (como sujeitos de direito) para que produzam riqueza, o caso é construir para uma população um meio ambiente de vida, existência e trabalho, ou seja, uma governamentalidade. A disciplina decide entre o que é permitido e o que é proibido, e sua ordem será o que resta, uma vez que tenhamos impedido o proibido. Por exemplo, a violência generalizada, signo de nossa vida nas metrópoles brasileiras, é diretamente proporcional ao vigor político e jurídico, à direita ou à esquerda, da tecnologia punitivista e proibicionista. Já o dispositivo de segurança age dentro dos elementos: apreender o ponto em que as coisas se produzem (quer sejam ou não desejáveis) e trabalhar assim as curvas de tolerabilidade social de um determinado fenômeno. É uma inversão: a disciplina normaliza, ou seja, separa o normal do anormal; a segurança afirma a norma como jogo de normalidades diferenciais.

A hibridização de disciplina (Brasil Maior) com neoliberalismo hegemônico apenas reforça… o próprio neoliberalismo. Foucault explicava que, entre as três formas de poder (soberana arcaica, disciplinar moderna, segurança contemporânea), não há uma sucessão por substituição, mas por sobreposição, em “edifícios complexos”. A última reconfigura as que vieram antes: o pobre favelado é, sim objeto do poder de morte arcaico, mas também é atravessado por biopolíticas como o Bolsa Família (nunca assumido como um direito à renda), ao passo que nas fábricas neoescravagistas vigora a disciplina mais férrea. Soberania, disciplina e biopoder são rearticulados numa trama neodesenvolvimentista gerida por um bloco cada vez mais indiferenciado, que coloca em crise categorias como “esquerda” e “direita”. Não por acaso, o Rio de Janeiro é a capital da nova forma de poder, com seu governo consensual das três facções do poder: a militarização (que teve o nome fantasia de “pacificação”), as milícias e as máfias políticas dos megaeventos.

A crítica de Foucault ao neoliberalismo

Foucault se recusa a fazer uma teoria do Estado. Não porque seja estatista, mas porque uma crítica ao Estado não é antiestatista o suficiente. A fobia do Estado, por si só, localiza-o como estrutura, forma ou sistema totalizante. No curso sobre “O nascimento da biopolítica”,⁵ ele demonstra como, em todos os casos, a fobia do Estado, em muito nutrida pelo horror às experiências nazista e stalinista, foi apropriada ideologicamente para inverter a lógica liberal clássica. Se, no liberalismo, o problema consiste na necessidade de impor limites ao Estado para que a esfera da liberdade econômica possa prosperar, no neoliberalismo o problema passa a ser como a liberdade econômica dos mercados pode determinar o Estado enquanto princípio imanente de sua eficiência e concorrência. Em vez do mercado local sob a vigilância do Estado-nação, trata-se agora do Estado nacional sob a vigilância do mercado mundial. Isso significa que, mais do que fazer teoria do Estado, é preciso redimensionar a questão para compreender como o próprio conceito de Estado muda com a virada neoliberal. Daí Foucault falará não em Estado, com maiúscula, mas em estatização. O Estado não tem essência, não é fonte autônoma de poder. Melhor pergunta é: quais são as técnicas, os modos de fazer, as fontes de financiamento, as modalidades de investimento e as nucleações de decisão a partir dos quais um governo funciona?

A crítica ao neoliberalismo com base em uma teoria do Estado, portanto, se limita a separar a economia do Estado, como se o problema fosse determinar o grau de regulamentação estatal admissível à esfera “selvagem” dos mercados. No entanto, todo o século XX é a história da estatização progressiva de um poder global que encontra na economia de mercado seu ânimo motriz. Ao criticar a fobia do Estado, Foucault considera desfocadas as teorias que o totalizam, seja por sociedade do espetáculo, do consumo ou da indústria cultural, uma vez que já estamos para além do paradigma concentracionário da grande indústria, voltado a homogeneizar e massificar a força-trabalho. A estatização, agora, passa pela diversificação e multiplicação dos processos de controle.

Com a governamentalidade neoliberal, a economia deixa de ser um espaço mercantil vazio preenchido por trocas e indivíduos, em meio à regulamentação vigilante do Estado, para se transformar numa inteira produção de sujeitos e mecanismos jurídicos e econômicos, por meio dos quais se governa a sociedade civil. É uma mutação qualitativa, que determina um fundamento real, descrito por Foucault como sociedade-empresa. O rendimento próprio do modo neoliberal consiste em forjar uma sociedade-empresa. Não se trata mais de um simples “laissez-faire”, em que os indivíduos concorrem pelos bens sociais, mas de uma reconstrução do Homo economicuscomo empreendedor de si próprio. As políticas sociais deixam de ser mecanismos compensatórios das desregulamentações próprias do processo econômico para se tornarem dispositivos diretos com que a economia é formalizada a partir da ideia de empresa. Daí a fragmentação da forma-salário, a tendência da terceirização, a centralidade da relação laboral de serviço.

Para Foucault, o socialismo real falhou porque não foi capaz de promover uma produção de subjetividade à altura dos novos desafios econômicos. Nunca faltou teoria do Estado entre os socialistas. Tampouco nostalgias sobre a restauração das agendas econômicas do Estado de bem-estar do segundo pós-guerra: pleno emprego, deficit spending, dirigismo econômico. O que faltou foi uma arte de governar propriamente socialista, uma “governamentalidade de esquerda”. Amarradas ao saudosismo keynesiano, as esquerdas perderam de vista o essencial dos mecanismos de estatização introduzidos pelo neoliberalismo. Incapazes de perceber como a trama de relações de poder mudou qualitativamente e que mudaram, assim, as relações estratégicas de poder, a partir do que se poderia construir outra governamentalidade. A resposta das sociais-democracias europeias diante da introdução do neoliberalismo de tipo norte-americano (Escola de Chicago) não foi além de teses defensivas, diante da invasão corrosiva da sociedade-empresa, que reprogramou a subjetividade de assalto. O mesmo impasse se impõe aos “governos progressistas da América Latina”: por um lado, a nostalgia nacional-desenvolvimentista que não encontra sequer um terreno material de possível realização, a não ser a própria arte neoliberal contemporânea; por outro, a regulação efetiva e direta do neoliberalismo, com todo seu receituário, disfarçada de necessidade imposta de fora. O lema não poderia ser outro: “Ajustar para avançar”. Dessa forma, os desafios colocados por Foucault continuam inteiramente atuais. Como constituir uma arte de viver e de nortear as condutas que fuja do agenciamento soberano, disciplinar e biopolítico da contemporaneidade? É possível um “governo de esquerda”?

BOX

Em reconhecimento à relevância da obra de Michel Foucault, bem como ao valor e pioneirismo do trabalho de professores da PUC-SP dedicados ao estudo dela, em outubro de 2011 foi assinada uma carta de apoio à iniciativa de criação, na PUC-SP, de uma cátedra a ser nomeada “Michel Foucault e a filosofia do presente”. A lista dos signatários incluía membros do Collège International de Philosophie (Paris) e de várias universidades europeias e latino-americanas. A iniciativa também teve o apoio ativo do Consulado Geral da França em São Paulo. No mesmo ano, a PUC-SP obteve uma cópia dos arquivos em áudio das aulas de Foucault, fornecidos pelo Collège de France, tornando-se a única instituição fora da França habilitada a lhes dar acesso público. Sessões de estudo, seminários, debates sobre livros foram organizados a seguir como trabalho preparatório para a criação da cátedra, suscitando expectativas e um entusiasmo crescente. Contudo, o Conselho Superior da Fundação São Paulo, composto pelo cardeal Odilo Scherer, a reitora da PUC-SP, a professora Anna Maria Marques Cintra, e sete bispos da região metropolitana de São Paulo, vetou a criação da cátedra, negando-se até mesmo a julgar o mérito do recurso apresentado pelos proponentes da iniciativa. A recusa provocou indignada reação por parte da comunidade acadêmica nacional e internacional, que prossegue, no momento, por meio de iniciativas as mais variadas. Uma petição promovida pelos membros do Collège International de Philosophie conta já com mais de 4 mil signatários, entre eles Toni Negri, Michael Hardt, Jacques Rancière, Jean-Luc Nancy, Étienne Balibar, Judith Revel, Judith Butler, Gayatri Spivak, Maurizio Lazzarato, Elisabeth Roudinesco, Chantal Mouffe, Paul Rabinow, José Gil, Catherine David, Raymond Bellour, Paulo Vanucchi, padre Julio Lancelotti, Zé Celso Martinez Correa, Marilena Chauí, Roberto Machado, Paulo Arantes, Laymert Garcia dos Santos, Ismail Xavier, Renato Mezan, José Miguel Wisnik, Sergio Adorno, Vladimir Safatle e outros (foucault.lrdsign.com)

Alexandre Mendes é professor da Uerj; Bruno Cava é escritor e blogueiro; e Giuseppe Cocco é professor da UFRJ. Os três participam da Universidade Nômade (uninomade.net).