Gênero neutro: problema linguístico ou político?

Teadoro, Teodora. Foi assim que Manoel Bandeira criou o verbo teadorar, intransitivo, no poema Neologismo. A língua, como uma linguagem humana, é um sistema incrivelmente próprio da nossa espécie. Ou seja, pode-se dizer, até agora, que não há nada semelhante no mundo animal. Perceba que não falei linguagem, que são inúmeras formas de comunicação por signos, mas estamos falando de língua mesmo, o idioma. É um sistema tão curioso, que novas palavras surgem a partir da combinação de traços já existentes no próprio sistema linguístico. É o caso do verbo teadorar, poeticamente formado a partir da combinação do pronome “te” com o verbo “adorar”. Manoel Bandeira não precisou pedir permissão a nenhum linguista para integrar um pronome ao radical de um verbo para criar um verbo.

Qual o problema, então, de existir a palavra menine (além de menino e menina) no português? É possível uma demanda política alterar um funcionamento linguístico?

Criar palavras é uma necessidade, pois múltiplas maneiras de ver o mundo demandam por infinitas significações. No poema de Manoel Bandeira, ele diz inventar palavras que traduzem a ternura mais funda e mais cotidiana. Dentre as várias possibilidades de criar palavras, é comum a adição ou junção de traços gramaticais a termos já existentes.  Além do verbo teadorar (te + adorar), podemos ilustrar o caso da palavra deboísmo, derivada da expressão de boa, significando uma maneira de viver a vida tranquila (de + boa + ismo).

Isso demonstra um aspecto marcante do sistema linguístico: sua infinita capacidade de variedade e recursividade. O que isso quer dizer? Que a língua, com seus próprios recursos sistêmicos (ou seja, nas suas próprias regras e elementos), se permite variar para conseguir significar as coisas no mundo. Foi assim que termos estrangeiros foram incorporados ao nosso idioma para significar especificamente nossa relação com o mundo digital: deletar, clicar, tuitar, googlar, verbos que são possíveis de serem conjugados nas mesmas regras gramaticais de qualquer outro verbo comum do português. Se duvida de mim, dê uma googlada e comprove.

O interessante é que nosso raciocínio consegue processar automaticamente esses novos termos no português. Isso ocorre por causa do nosso “inconsciente” linguístico, pois não é necessário raciocinar que deboísmo é constituído pela junção de uma preposição com um adjetivo e um sufixo. Nosso cérebro processa tais informações “de boa”, nos mostrando como é possível vivermos num deboísmo linguístico sem precisar se preocupar com a demanda para a palavra menine existir.

Se a conjuntura tecnológica tem incrementado nosso léxico, a conjuntura da terceira década do século XXI também demonstra uma importância dada a questões político-linguísticas sobre o gênero masculino, feminino e neutro. Uma polêmica envolvendo tanto o uso feminino da palavra presidenta, quando em referência ao cargo da presidência da república ocupado por uma mulher, como também a demanda pela criação de uma marcação gramatical para o gênero neutro em substantivos, adjetivos e pronomes no português: seja na forma do “e”, do “x” ou do que for solicitado (amigue, todes, etc).

Não estou interessado em propor uma solução para tal polêmica, mas argumentar sobre o papel da linguística nessa discussão. Não é difícil encontrarmos argumentos que se utilizam da teoria linguística para desmerecer a possibilidade de o gênero neutro ser marcado gramaticalmente no português.  Nesse caso, cumpre-se um papel de autoridade do saber, pois seria um assunto resolvido entre especialistas da língua decidindo o que é possível no nosso idioma. Será?

Seja qual for o resultado para o uso ou não da marcação gramatical do gênero neutro, quem vai responder isso será a própria língua, não o linguista. É a língua que nos diz o que pode e o que não pode, pois é ela que determina o que é e o que não é parte de seu sistema. Exemplo: a palavra infelizmente só pode ser formada nessa forma, pois a língua não permite a existência da forma mentefelizin. Entretanto, ela permite que eu componha a frase “eu teadorava, mas fui deletado num simples clique”. Tudo no mais puro deboísmo.

Se no sistema linguístico do português não há morfema para o gênero neutro, não é impossível formar uma palavra com gênero neutro no português: se eu escrevo amigues (amigos e amigas), todes (todas e todos), querides (queridos e queridas), caso seja o “e” o morfema padrão para marcar o gênero neutro, significa que é possível linguisticamente formar tais palavras. Não se trata de uma regra impossível no sistema morfossintático do português.

Além disso, algumas línguas já alteraram sua gramática para incluir o gênero neutro. É o caso do sueco, que, desde 2015, adotou oficialmente o pronome hen (neutro) em contraposição ao han (ele) e ao hon (ela). Isso demonstra que não é impossível mudar a gramática da língua a partir de demandas político-sociais, algo estudado pelos próprios linguistas em áreas de teorias do discurso e políticas linguísticas.

A linguística, portanto, permite a análise do funcionamento do processo de criação lexical e a relação entre palavras, sons, textos e sentidos. Cabe ao linguista descrever como a língua funciona e buscar definir uma classificação para os elementos que compõem todo o sistema linguístico a fim de fornecer uma explicação científica.

Com a análise dos linguistas, entendemos a função de sufixos, de prefixos, de radicais, de desinências, as diversas formas de compor as palavras do português e como elas se relacionam entre si. Não cabe ao linguista, por outro lado, dizer o que pode e o que não pode, pois é a língua mesma que nos diz isso. Linguística é uma ciência descritiva e explicativa, não prescritiva. Edward Lopes nos diz: “(…) no seu aspecto social, as regras linguísticas são regras do comportamento social dos indivíduos e, sob esse título, fazem parte da tábua de valores que uma geração transmite àquela que a sucede”[i] .

Tais análises linguísticas, mesmo com todo rigor teórico e metodológico, não estão isentas de controvérsias entre os próprios pesquisadores. Qual a diferença na formação das palavras “menino” e “menina”? É o mesmo funcionamento presente na palavra “motorista”? Observe que “motorista” não marca o gênero na estrutura interna da palavra, pois depende do artigo que vai acompanhá-la: o motorista ou a motorista. O “a” de motorista, nesse caso, não é uma desinência de gênero, é vogal temática.

Para alguns linguistas, o “o” da palavra menino é vogal temática e o “a” da palavra menina é desinência de gênero. Nesse caso, a palavra “original” é menino, sendo “menina” a forma marcada, diferenciada, da palavra. “O gênero, que condiciona uma oposição entre forma masculina e forma feminina, tem como flexão básica um sufixo flexional, ou desinência, -a (átono final) para a marca do feminino”[ii]. Nesse tipo de entendimento, a palavra menina é o diferente, precisando, para ser formada, castrar o “o” da palavra menino.

Por outro lado, esse assunto causa divergências entre os próprios linguistas. Bechara[iii] e Azeredo[iv] consideram a diferença entre menino e menina um caso derivacional, não flexional. Chama atenção desses autores a possibilidade da diferença na marcação entre masculino e feminino agregar outros traços semânticos além do gênero: vadio – homem sem trabalho / vadia – mulher com múltiplos parceiros sexuais.

Tal divergência, longe de contemplar a demanda por um gênero neutro, é sobre o caráter estrutural da palavra. Se for caracterizado caso de flexão de gênero, menino e menina seriam uma só palavra, sendo que uma conteria uma simples marcação gramatical de gênero. Contudo, se for caracterizado caso de derivação, menino e menina seriam duas palavras distintas, ainda assim mantendo uma hierarquia masculina, pois menina seria derivada de menino. Quem sabe, talvez, a partir da costela dele?

Essa é uma típica análise estrutural, que se importa apenas com o que compõe a palavra. Entretanto, a diferença entre “menino” e “menina” não é a mesma entre “o motorista” e “a motorista”, muito menos se equipara ao caso dos substantivos com gênero inerente, ou seja, quando não há qualquer motivação para serem acompanhados por artigo feminino ou masculino: a cobra, o Brasil, o Canadá.

Observe que, estruturalmente, é possível considerar “motorista” como substantivo de gênero neutro, pois o “a” é uma vogal temática, não uma flexão de gênero. Isso contrapõe a classificação de tais substantivos como “comum de dois gêneros” presente em alguns manuais de ensino da língua portuguesa, pois a palavra motorista não possui desinência de gênero em sua composição gramatical. Trata-se, portanto, de divergências teóricas e metodológicas entre especialistas que debatem se marcação de gênero é exclusivamente gramatical ou não. Mas como fica a palavra menine?

Não há, até agora, no sistema formal do português, uma marcação gramatical para o gênero neutro, apesar de existir a possibilidade do gênero neutro nos casos dos substantivos que não marcam gênero na estrutura interna da palavra (motorista), ou nos pronomes “alguém”, “isso”, etc. Em outros idiomas, é possível tal marcação gramatical. A tradução de “o carro” para o alemão é das Auto. O “das”, nesse caso, se refere ao gênero neutro do substantivo “carro” no alemão. Por outro lado, se no português é uma palavra masculina, no francês é feminina: la voiture.

Isso demonstra que o gênero desses substantivos é arbitrário, sem qualquer motivação semântica. Trata-se de algo completamente diferente do que nos motiva colocar menino ou menina numa frase, bastando ter como ilustração de tal motivação as eufóricas celebrações denominadas “chá de revelação”, momento em que os pais são informados sobre o sexo biológico de seus bebês.

O que pode ser dito é que: se a marcação gramatical do gênero neutro no português ainda não está no sistema, é porque socialmente não foi importante significar um gênero neutro. Por outro lado, em textos formais de 2020, é possível encontrar a palavra cisgênero, usando um prefixo próprio para fazer oposição ao transgênero. A oposição prefixal cis e trans significa quem se identifica ou não com o gênero social determinado na gestação ou no nascimento de acordo com a anatomia sexual do indivíduo. Ou seja, a realidade da transexualidade trouxe a necessidade de haver uma denominação para quem não é transexual.

Poder ter uma referência linguística não deixa de ser uma forma de existir, se autodenominar. Nesse caso, a língua ao mesmo tempo em que se adapta a novas conjunturas, molda também as formas de identificação e reconhecimento do outro. Foi o que ocorreu com a criação do termo homossexual, cunhado pela primeira vez no século XIX, mais precisamente em 1869[v].

Mesmo que a prática de se relacionar sexualmente com pessoas do mesmo sexo existisse anteriormente, a nossa relação cultural, moral e ética era completamente diferente até a necessidade de haver uma marcação lexical para diferenciar o homo do heterossexual. Se, no século XIX, a homossexualidade era uma questão médica e sanitária pautada por uma moralidade cristã num século cientificista, hoje ganhou proporções cívicas e identitárias. Ou seja, a palavra, em si, está relacionada com o modo pelo qual a sociedade passou a lidar com a sexualidade.

O caso do gênero neutro, por sua vez, traz uma complicação maior para a demanda linguística no português. Não há desinência gramatical para significar a sexualidade, mas há para significar gênero na forma binária masculino/feminino. A palavra “homossexual” é composta pela junção de um termo de origem grega com a palavra sexual. A oposição menino e menina, por outro lado, contém uma marcação especificamente gramatical para designar gênero. Ou seja, para incorporar o gênero neutro, será necessário alterar a própria gramática da língua.

Isso explica a importância dessa demanda para algumas pessoas. Se a realidade do gênero neutro se tornar comum e aceitável socialmente, por que a língua deve manter o binarismo gramatical feminino/masculino? A limitação de haver apenas as palavras menino e menina impõe linguisticamente a impossibilidade de haver, na língua, a existência de quem não é nem menino e nem menina. Nesse caso, vale lembrar a citação de Edward Lopes sobre as regras linguísticas possuírem valores que serão transmitidos para a próxima geração.

Sendo assim, a discussão do gênero neutro no português não é um problema linguístico, mas sim político. É uma demanda da atualidade feita por questões identitárias. Trata-se, então, de qual opinião temos sobre essa polêmica. Há, por um lado, os que apoiam a demanda de acrescentarmos uma partícula gramatical nas palavras para haver o gênero neutro e há os que são contrários. Ou seja, política!

Portanto, os argumentos utilizando recursos teórico-linguísticos para concluir sobre a impossibilidade do gênero neutro no português são meras opiniões. Linguisticamente, o que se faz é descrever se e como esse tipo de marcação neutra vingou ou não, se e como a língua permitiu ou não. Futuramente, se a marcação do gênero neutro se consolidar no português, novos padrões de descrição e classificação serão feitos, novas formas de descrever essas palavras serão criadas. A linguística, enquanto ciência e saber, analisa como a língua funciona, como a língua é usada. Não cabe ao saber linguístico, contudo, validar ou não a discussão do gênero neutro. Ele pode simplesmente ficar de boa nessa demanda política-identitária.

Frederico S. Guimarães é graduado em História pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e doutor em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

[i] LOPES, Edward. (2008). Fundamentos da linguística contemporânea. São Paulo: Cultrix, p. 27.

[ii] CÂMARA JR, Joaquim Mattoso. (2004). Estrutura da língua portuguesa. Petrópolis: Vozes, p. 39.

[iii] BECHARA, Evanildo. (2009). Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/Lucerna.

[iv] AZEREDO, José Carlos Santos de. (2010). Fundamentos da gramática do português. Rio de Janeiro: Zahar.

[v] Da SILVA, Alessandro Soares. (2006). Marchando pelo Arco-Íris da Política: A Parada Orgulho LGBT na Construção da Consciência Coletiva dos Movimentos LGBT no Brasil, Espanha e Portugal. Tese (Doutorado em Psicologia Social) Programa de estudos em pós graduação em Psicologia Social, PUC, São Paulo, p. 42.