Mudar o sistema - Le Monde Diplomatique

CRISE NA EUROPA

Mudar o sistema

por Ignacio Ramonet
2 de agosto de 2011
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Em meio ao turbilhão atual, os cidadãos compreendem que tanto o espartilho da UE, como o próprio euro, foram artimanhas para fazê-los cair na armadilha neoliberal. O BC Europeu, não por acaso, foi criado como um órgão “totalmente independente” dos governos, o que significa estar fora do perímetro da democraciaIgnacio Ramonet

Os mais deslumbrados apaixonados pela Europa repetem sem cessar: se não tivéssemos o euro, as consequências da crise seriam muito piores em vários países do continente. Divinizam a moeda única “forte e protetora”. É sua doutrina e a defendem como fanáticos. Mas teriam que explicar aos gregos (e aos irlandeses, portugueses, espanhóis, italianos e tantos outros europeus atingidos pelos planos de ajuste) quais seriam essas “consequências tão piores”. De fato, as atuais já são tão insuportáveis socialmente que a hostilidade em relação à moeda – e à própria União Europeia (UE) – cresce cada vez mais.

Aos indignados, não faltam razões. O euro, moeda de dezessete países e de seus 350 milhões de habitantes, é uma ferramenta com um objetivo: a consolidação dos dogmas neoliberais1 nos quais está fundamentada a criação da UE. Esses dogmas, ratificados pelo Pacto de Estabilidade (1997) e sancionados pelo Banco Central Europeu (BCE), são essencialmente três: estabilidade dos preços, equilíbrio orçamentário e estímulo da concorrência. Nenhuma preocupação social, nem de reduzir o desemprego, nenhuma vontade de garantir crescimento e nenhum empenho em defender o Estado de bem-estar social.

Em meio ao turbilhão atual, os cidadãos compreendem que tanto o espartilho da UE, como o próprio euro, foram duas artimanhas para fazê-los cair na armadilha neoliberal da qual a saída não é fácil. Se agora estão nas mãos dos mercados, é pela vontade explícita dos dirigentes políticos (de esquerda e direita) que, há três décadas, edificam a UE. Foram eles que construíram sistematicamente a impotência do Estado para conceder cada vez mais espaço e maior margem de manobra aos mercados e aos especuladores. O BCE, não por acaso e por insistência da Alemanha, foi criado como um órgão “totalmente independente” dos governos,2 o que concretamente significa estar fora do perímetro da democracia. Desse modo, nem os cidadãos, nem os governos eleitos por estes podem mudar suas opções liberais.

Hoje, essas características (impotência dos políticos, independência do BCE) são parcialmente responsáveis pela incapacidade europeia de resolver o drama da dívida grega. A outra causa é que, sob aparente unidade, a UE (nesse caso particular, a zona do euro) está profundamente dividida em dois bandos quase irreconciliáveis: de um lado, a Alemanha e sua área de influência (Benelux, Áustria e Finlândia); do outro, França, Itália, Espanha, Irlanda, Portugal e Grécia.

A origem da dívida grega (como a da dos demais países periféricos) é conhecida. Quando foi admitida na zona do euro,3 os bancos consideraram que esse pequeno Estado apresentava, apesar da evidente fragilidade e dos recursos escassos, todas as garantias necessárias para receber créditos abundantes e baratos. Choveram ofertas de financiamento com taxas baixíssimas. A eclosão da crise financeira de 2008 estendeu-se rapidamente ao setor bancário europeu. Os bancos logo ficaram sem liquidez e restringiram drasticamente os créditos, o que ameaçou asfixiar o conjunto da economia. Para evitar isso, os Estados ajudaram (e salvaram) os bancos. Mas, para isso, endividaram-se ainda mais comprando dinheiro no mercado internacional (o BCE havia se negado a ajudá-los). E, de repente, as agências de classificação de risco sancionaram o endividamento excessivo dos Estados (realizado para pagar os bancos!). Imediatamente, as taxas de juros dos empréstimos aos endividados dispararam, produzindo a crise.

A dívida grega é insignificante se considerarmos que o PIB do país representa menos de 3% do da zona do euro. O problema poderia ter sido facilmente resolvido há mais de um ano. Mas o governo conservador alemão, que enfrentava complicadas eleições locais (depois perdidas), considerou que não seria moralmente justo os gregos, acusados de “corrupção” e “negligência”, saírem rapidamente do mau momento. Deveriam, pois, ser castigados para não dar “mau exemplo”.

A ajuda imediata a Atenas, declarou Angela Merkel, “teve o efeito negativo de sugerir que outros países em dificuldade poderiam deixar de esforçar-se”.4 Por isso, com o apoio dos aliados, Berlim pôs entraves de todo tipo. Deixaram passar meses, prazo em que os mercados, excitados pelo desacordo político europeu, aproveitaram para alimentar a situação da Grécia. Então, o cenário complicou-se. Finalmente, a Alemanha aceitou conceder um (incompleto) plano de ajuda, mas com a condição da participação do Fundo Monetário Internacional. Por quê? Primeiro, pois considerava-se que as instituições europeias careciam de auditores severos o suficiente para pressionar os gregos. Segundo, porque a especialidade do FMI, há quarenta anos, consiste em exigir esforços antissociais aos países endividados: aumento nos índices de consumo, cortes brutais no orçamento público, arrocho salarial, privatizações.5

O governo Papandreu teve de resignar-se e adotar um plano de austeridade severo. Mas o mal já estava feito. O ritmo da política europeia é lento, enquanto o dos mercados é imediato. Os especuladores entenderam que a UE era um gigante sem cérebro político, e o euro, uma “moeda forte” com estrutura frágil (não há exemplo na história de uma moeda que não esteja enquadrada por uma autoridade política). Atacaram a Irlanda, aconteceu a mesma coisa e ganharam novamente. Atacaram Portugal, idem. Atacaram Espanha e Itália, e os governos desses países apressaram-se em instituir as receitas do FMI.

Agora, por toda a Europa, estende-se a “doutrina da austeridade expansiva”, apresentada como elixir econômico por seus protagonistas, mas que na verdade causa enormes danos sociais. Pior: as políticas de corte agravam a crise, asfixiam as empresas ao encarecer o crédito e enterram a perspectiva de uma recuperação rápida. Também empurram os Estados para uma espiral de autodestruição, diminuem a renda e a possibilidade de crescimento, promovem o desemprego, rebaixam os índices auferidos por agências de risco, elevam os juros da dívida soberana, pioram a situação geral e fazem que os países voltem a pedir ajuda.

Grécia, Irlanda e Portugal – os únicos Estados até agora “ajudados” pela UE (mediante o Fundo Europeu de Estabilização) e pelo FMI – se jogaram nesse tobogã fatal. O “pacto do euro”, estabelecido em março, também não resolve nada: trata-se, na verdade, de uma medida suplementar à austeridade, de um acordo de competitividade que prevê ainda mais cortes nos gastos públicos e medidas de disciplina fiscal. Os mais penalizados serão – novamente – os assalariados, e os Estados que não cumprirem o Pacto de Estabilidade6 estarão sujeitos a sanções. Esse acordo propõe a tutela da dívida pública e impõe um ritmo fixo de redução de gastos, ou seja, a limitação da soberania. “Os países europeus devem ser menos livres para hesitar”, afirma, por exemplo, Lorenzo Bini Smaghi, membro diretivo do BCE. Alguns “eurocratas” vão mais longe e propõem que esses Estados se retirem da UE se não respeitarem o pacto e a responsabilidade de dirigir suas próprias finanças públicas.

É absurdo e criminoso. O resultado desse processo é o empobrecimento da sociedade europeia em benefício dos bancos, das corporações e da especulação internacional. Até agora, os protestos da população se voltam contra seus próprios governantes – marionetes dos mercados. O que acontecerá quando o povo decidir concentrar sua ira contra o verdadeiro responsável, ou seja, o sistema, enfim: a própria UE

Ignacio Ramonet é jornalista, sociólogo e diretor da versão espanhola de Le Monde Diplomatique.



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