Nem Venezuela nem Turquia? - Le Monde Diplomatique

NOVO GOVERNO DO BRASIL

Nem Venezuela nem Turquia?

por Lucas Bandeira de Melo
12 de novembro de 2018
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Não podemos esquecer quais grupos estão primeiro em risco em um governo Bolsonaro

“Um amor pronunciado pelas formas fixas e pelas leis genéricas, que circunscrevem a realidade complexa e difícil dentro do âmbito dos nossos desejos, é dos aspectos mais constantes e significativos do caráter brasileiro”, escreve Sérgio Buarque de Holanda no sexto capítulo de Raízes do Brasil, logo depois do capítulo em que define o que seria o “homem cordial”. Lembro desse trecho quando vejo jornalistas e analistas políticos falarem do resultado das eleições. Eles afirmam que o Brasil não é a Venezuela, mote dos apocalípticos de extrema-direita que temiam a vitória de Fernando Haddad, nem 2018 é 1964, temor de parte da esquerda. Não devemos nos alarmar: o que aconteceu no último domingo de outubro foi simples alternância democrática de poder, afirmam.

Concordo, claro, que não somos a Venezuela, que sofre da maldição do petróleo, que responde a 90% das exportações do país. Também não enfrentamos uma crise institucional como a de 1964, pelo menos não exatamente. Mas tampouco somos um país com instituições estáveis, com fundamentos liberais (quem é capaz de dizer que aqui somos todos iguais perante a lei e que o Estado brasileiro é impessoal?), com igualdade de condições para todos. Não estamos incólumes à nossa história. Fizemos uma abolição da escravidão tardia e incompleta, seguida de um código penal, de 1890, que punia a população recém-liberta por meio de dispositivos como a criminalização de religiões afro-brasileiras e da mendicância e o estabelecimento da maioridade penal aos 14 anos (entre 9 e 13, a maioridade devia ser averiguada pelo juiz). Não resta dúvida de que um dos propósitos dessas leis era controlar a população que saía sem indenização de séculos de escravidão. E, se não tivemos uma ditadura tão sanguinária quanto a argentina, tampouco é razoável minimizar os horrores que militantes e pessoas comuns sofreram entre 1964 e 1985, ou esquecer o genocídio indígena dos anos de regime militar.

Sim, não somos a Venezuela, e 2018 não é 1964. Também não somos a Turquia, embora o caldeirão de hoje seja bastante similar ao que levou Recep Tayyip Erdoğan ao poder, como sugere o professor Karabekir Akkoyunlu em artigo para a Época. Além disso, o governo Bolsonaro pode não ser nada disso que tememos. O presidente eleito pode de repente converter-se ao espírito democrático – afinal, não sabemos qual seu projeto de governo, que não foi debatido durante a campanha presidencial, mas os primeiros indícios pós-eleitorais não são animadores. Mas sabemos bastante bem qual é a realidade brasileira hoje. Sabemos que emergiu da ditadura uma das polícias que mais matam no mundo; sabemos que a maior parte da população carcerária – que deve aumentar caso o presidente eleito mexa, como prometeu, no Código Penal para “eliminar” a defesa dos direitos humanos – e dos mortos por armas de fogo é negra. Alguns dados: em 2012, havia 173.536 brancos presos no país, contra 295.242 negros. E, enquanto armas de fogo mataram 9.667 brancos naquele ano, elas vitimaram o triplo (27.638) de negros. Parece óbvio que o aumento da violência policial, por meio da ampliação dos excludentes de ilicitude (para não falar da revogação do estatuto do desarmamento), vai atingir principalmente negros, tanto civis quanto policiais, também vítimas da violência endêmica no país.

É esta a realidade brasileira. Não somos um país idílico em que o debate de ideias ocorre em um ambiente pacífico e livre. A crise econômica e a corrupção não são os nossos únicos problemas; talvez nem mesmo os mais aterradores. De alguma maneira, os jornalistas e analistas que minimizam o perigo de um governo Bolsonaro parecem acreditar que a realidade brasileira se resume a disputas partidárias, julgamentos midiáticos e dados sobre a economia. Parecem desconhecer que o percentual de presos sem condenação, que já era de 37,5% no fim de 2015, atingiu a marca espantosa de 40,2% em junho de 2016. São 292 mil detidos sem julgamento. Importante: o levantamento considera apenas aqueles detidos há mais de noventa dias. Falam que 2018 não é 1964 como se, com a redemocratização, as leis tivessem começado a ser respeitadas e o Brasil tivesse entrado num caminho inexorável de harmonia e integração dos contingentes populacionais marginalizados.

Minimizar os riscos é fingir que promessas, propostas e bravatas do novo presidente – é difícil distinguir qual é o quê – não afetariam exatamente os que mais sofrem no país hoje e mais sofreram nas últimas décadas. Hoje no Brasil se tortura. A defesa da tortura e o elogio de torturadores como Ustra não são atos neutros, simples “excessos” de quem se acostumou a ser baixo clero, mas algo que pode resultar no aumento da tortura e das chamadas “execuções extrajudiciais”. Prometer não demarcar reservas indígenas, e acusar indígenas de viver à custa do Estado, é colocar em risco uma população que foi massacrada na história recente do país (segundo a Comissão Nacional da Verdade, 8,3 mil indígenas foram mortos durante a ditadura militar). E defender o fim dos ativismos e dos “vermelhos”, além da aprovação do projeto Escola sem Partido, é ressuscitar a categoria dos “subversivos”, inimigos da pátria que devem deixar o país. Minimizar esses e outros riscos é supor um ideal de democracia representativa do qual nunca nos aproximamos e ignorar que a realidade brasileira é mais complexa e mais triste do que imaginamos do Planalto, dos Jardins ou do Leblon.

Não somos a Venezuela ou a Turquia. 2018 não é 1964. O presidente não pode tudo, e de certa forma ainda existem no país imprensa livre, Judiciário independente e livre associação partidária. Ainda podemos disputar espaços institucionais para que o arbítrio não vença. Mas a realidade do Brasil está distante dessa utopia liberal que jornalistas e analistas políticos parecem descrever. Nós estamos em um país pouco democrático (democracia não é apenas voto, não é apenas liberdade partidária), em que o fato de a pessoa ser indígena, negra, mulher (temos a quinta maior taxa de assassinatos de mulheres do mundo), homossexual ou trans produz marcas que a aproximam da prisão, da morte, do subemprego, da violência doméstica e da pobreza.

Agora é hora de escuta e resistência, como se sugere, mas não podemos esquecer onde a corda vai primeiro arrebentar. Mesmo que não sejam levadas adiante propostas como Escola sem Partido, ampliação do excludente de ilicitude, afrouxamento das normas contra o trabalho escravo e tratamento de movimentos pelas reformas agrária e urbana como terroristas, o discurso do presidente eleito legitima e reforça o que já está aí, e a realidade não é bonita.

 

*Lucas Bandeira de Melo é editor de livros, professor substituto da Faculdade de Comunicação Social da Uerj e doutor em Literatura Comparada pela UFRJ.



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