No Terceiro Mundo, o confinamento é devastador - Le Monde Diplomatique

O IMPACTO DA PANDEMIA SOBRE OS PAÍSES POBRES

No Terceiro Mundo, o confinamento é devastador

por Gilbert Achcar
30 de outubro de 2020
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Com a pandemia de Covid-19, o planeta vive a crise econômica mais grave desde o período entreguerras. Explosão do desemprego, insegurança alimentar, evasão escolar… Se os efeitos do “grande confinamento” são sentidos em toda parte, eles são multiplicados nos países pobres, onde o setor informal, desprovido de proteção social, prevalece

Assim como as consequências das mudanças climáticas são sentidas em todas as latitudes, a pandemia de Covid-19 não poupa ninguém, rico ou pobre, chefe de Estado ou refugiado. No entanto, sabemos que essas crises planetárias não atingem da mesma forma todos os seres humanos. Além de haver vulnerabilidades diferentes dependendo da idade e dos diversos fatores de risco, a pandemia, a exemplo do aquecimento global, tem impactos muito diversos ao redor do mundo, bem como dentro de cada país, que acompanham as tradicionais divisões entre ricos e pobres, brancos e não brancos etc. É verdade que a infecção de Donald Trump veio confirmar que o vírus não se importa com posições políticas, porém o tratamento excepcional oferecido ao presidente dos Estados Unidos, a um custo estimado de mais de US$ 100 mil por três dias de hospitalização,1 mostra muito bem que, embora os seres humanos sejam todos iguais diante da doença e da morte, alguns, como escreveu George Orwell em A revolução do bichos, são “mais iguais que os outros”.

Como de costume, o Terceiro Mundo foi o mais afetado pela crise econômica em curso, chamada pelo FMI, em seu relatório semestral de abril de 2020,2 de “grande confinamento” – uma crise que já é a mais grave desde a Grande Depressão do período entreguerras. O Terceiro Mundo é o terceiro estado planetário, do qual apenas alguns países da Ásia oriental conseguiram se separar desde que o economista Alfred Sauvy criou o termo, em 1952. Aqui, ele será definido como o conjunto dos países de renda baixa, média baixa ou média alta, de acordo com a classificação do Banco Mundial, excetuando-se a China e a Rússia, que, embora sejam países de renda média alta, são potências mundiais.

 

Vulnerabilidade dos informais

Em escala internacional, o “grande confinamento” causou um acentuado aumento do desemprego. Mas o impacto social desse desemprego é muito mais forte no Terceiro Mundo do que nos países ricos, onde medidas onerosas foram adotadas para mitigar suas consequências. Cerca de 332 milhões de empregos de tempo integral foram destruídos em todo o mundo nos três primeiros trimestres de 2020, uma perda de 11,7% em relação ao último trimestre de 2019. Desses empregos, 143 milhões estavam em países de renda média baixa (–14%), 128 milhões em países de renda média alta (–11%) e 43 milhões nos países ricos (–9,4%), segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).3 E, embora os países de renda baixa tenham perdido “apenas” o equivalente a 19 milhões de empregos (–9%) nesse período, tal número não reflete o impacto socioeconômico da crise pela qual estão passando. Nesses países, assim como naqueles de renda média baixa, a grande maioria dos empregos e das atividades independentes está no setor informal, que absorve 60% do trabalho global e é, por definição, desprovido de qualquer proteção social.

Em um relatório recente, o Banco Mundial estimou que, sob o efeito da pandemia, em 2020 houve um crescimento da extrema pobreza, definida pela entidade como a situação em que o indivíduo precisa sobreviver com menos de US$ 1,90 por dia – isso não acontecia desde 1998, após a crise financeira asiática de 1997.4 A Ásia meridional foi a mais atingida em números absolutos: entre 49 milhões e 56,5 milhões de pessoas a mais do que o previsto antes da pandemia devem cair abaixo do limite de extrema pobreza este ano, ou permanecer abaixo dele. Para a África subsaariana, serão entre 26 milhões e 40 milhões de pessoas, confirmando a posição do subcontinente como a região do mundo com o maior índice de extrema pobreza. A variação ficará entre 17,6 milhões e 20,7 milhões de pessoas para os países em desenvolvimento da Ásia oriental;5 na América Latina, o número pode chegar a 4,8 milhões de pessoas, e a 3,4 milhões na região que compreende o Oriente Médio e a África setentrional. No total, de acordo com o Banco Mundial, de 88 milhões a 115 milhões de pessoas cairão abaixo do limite de US$ 1,90 ou permanecerão nessa faixa em 2020, por causa da pandemia. O aumento líquido no número de pessoas muito pobres em relação a 2019 ficará entre 60 milhões e 86 milhões de indivíduos.

Desde 2013, com a aceleração das mudanças climáticas, cujas primeiras vítimas são as populações mais pobres, e os novos conflitos, como os da Síria, do Iêmen e do Sudão do Sul, o declínio da pobreza vinha se desacelerando. O “grande confinamento” terminou a tarefa de colocar fora de alcance o “objetivo de desenvolvimento sustentável” estabelecido pela ONU em relação à extrema pobreza: baixar a taxa mundial a 3% até 2030. Em 2015, essa taxa ainda estava em 10%, o equivalente a 736 milhões de pessoas. Segundo o Banco Mundial, em 2030 ela deverá estar em torno de 7%.

Em julho, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha) soou o alarme. Mark Lowcock, secretário-geral adjunto da ONU para Assuntos Humanitários, resumiu a situação na apresentação do relatório: “Estimativas recentes sugerem que até 6 mil crianças podem morrer por dia de causas evitáveis, em decorrência de efeitos diretos ou indiretos da Covid-19. A retenção de recursos da saúde pode dobrar o número de mortes causadas pela aids, a tuberculose e a malária. O fechamento de escolas corroerá a produtividade, reduzirá a renda por toda a vida e aumentará a desigualdade. A desaceleração econômica, o aumento do desemprego e a redução da frequência escolar aumentam a probabilidade de guerra civil, que causa fome e deslocamento populacional”.6

Mesmo sem novas guerras, a fome aumentou muito. Segundo o relatório do Ocha, a pandemia agravou-a em áreas onde já estava estabelecida e criou novos epicentros. Sem uma assistência ampla e rápida por parte dos países ricos, o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave deve chegar a 270 milhões até o final do ano, contra 149 milhões antes da pandemia. Em setembro, porém, dos US$ 10,3 bilhões de solicitados pelo Ocha, apenas US$ 2,5 bilhões haviam sido encaminhados, de acordo com o relatório anual do secretário-geral da ONU.7 E não é o milhão de dólares do Prêmio Nobel da Paz concedido ao Programa Mundial de Alimentos que vai conseguir tapar esse buraco. Seria porque a fome não é contagiosa e não atravessa as fronteiras junto com os migrantes, ao contrário do vírus? No dia 13 de outubro, o Banco Mundial alocou US$ 12 bilhões para um programa de vacinação e testagem de Covid-19 em países em desenvolvimento.

 

Êxodo urbano na Índia

Além disso, o programa “Cada Mulher, Cada Criança”, lançado pela ONU em 2010 e gerido em conjunto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), alertou em seu último relatório para o fato de que o fechamento de escolas em decorrência da pandemia significa que muitas crianças e adolescentes provavelmente nunca mais voltarão a estudar em países do Terceiro Mundo.8 Eles estarão, portanto, expostos a maiores níveis de violência doméstica e a altos riscos de gravidez precoce. O mesmo relatório estima que o “grande confinamento” pode reduzir em um terço o avanço conquistado no que concerne à erradicação da violência de gênero até 2030 e ser a causa de 13 milhões de casamentos infantis a mais na próxima década.

“Nada disso é inevitável. Tudo pode ser evitado com dinheiro e vontade política por parte das nações mais ricas”, afirma Lowcock. “Nós estimamos em US$ 90 bilhões o custo de proteger os 10% mais pobres dos piores efeitos da pandemia e da recessão – isso é menos de 1% do pacote de estímulo que os países ricos lançaram para proteger suas economias.” Na verdade, segundo o FMI, o montante total dos pacotes de estímulo à economia anunciados em todo o mundo chegou a US$ 11,7 trilhões em setembro, o equivalente a 12% do PIB mundial, e a maior parte dele está voltada aos países de renda alta.9 O nível geral da dívida pública real nesses países já ultrapassou 120% do PIB – nível alcançado uma única vez na história do capitalismo: no fim da Segunda Guerra Mundial. Mas, de acordo com a OIT, US$ 937 bilhões seriam suficientes para mitigar a perda de empregos nos países de renda média baixa, e US$ 45 bilhões bastariam para os países de renda baixa, totalizando US$ 982 bilhões para um conjunto de países que reúne a grande maioria da população mundial.

Modesta quando comparada às medidas tomadas pelos Estados mais ricos, a ajuda requerida pelos países pobres é urgente. Três pesquisadores do FMI alertaram sobre os efeitos de longo prazo da crise nos países de baixa renda. Eles usam o termo scarring (literalmente, “deixar cicatrizes”), que designa uma perda permanente da capacidade produtiva. “O scarring foi o legado das pandemias anteriores: [maior] mortalidade; deterioração da saúde e da educação, diminuindo as rendas futuras; esgotamento de poupanças e ativos, forçando o fechamento de empresas, especialmente as pequenas empresas sem acesso a crédito, e provocando problemas irreparáveis na produção; e superendividamento, sobrecarregando os empréstimos ao setor privado. Após a pandemia da doença causada pelo vírus ebola em 2013, por exemplo, a economia de Serra Leoa nunca recuperou sua trajetória de crescimento pré-crise.”10

País mais populoso do Terceiro Mundo, a Índia também é um dos mais afetados pelo “grande confinamento”. Seu PIB caiu quase um quarto (23,9%) no segundo trimestre de 2020. Isso foi um duro golpe em sua “ambição de se tornar uma potência mundial, sair da pobreza e modernizar suas Forças Armadas”, explica Jeffrey Gettleman, chefe da sucursal do jornal The New York Times em Nova Délhi. A gestão errática do primeiro-ministro de extrema direita, Narendra Modi, contribuiu amplamente para isso, mostrando os riscos que pode haver em copiar medidas tomadas em países com características sociais e demográficas muito diferentes.

“No dia 24 de março, às oito da noite”, conta Gettleman, “após ordenar que todos os indianos permanecessem confinados, Narendra Modi fechou a economia – escritórios, fábricas, estradas, trens, fronteiras interestaduais, quase tudo – com quatro horas de antecedência. Dezenas de milhões de indianos perderam o emprego instantaneamente. Muitos trabalhavam em fábricas, canteiros de obras ou em empregos domésticos na cidade, mas eram migrantes da Índia rural. Temendo morrer de fome nas favelas, milhões deixaram os centros urbanos a pé, de bicicleta ou de carona, buscando desesperadamente voltar para suas vilas; uma migração épica, da cidade para o campo, sentido inverso ao habitual, como nunca antes se viu na Índia, e que levou o coronavírus para cada recanto do país de 1,3 bilhão de pessoas”.11

Nem a classe média indiana foi poupada, com 6,6 milhões de colarinhos-brancos desempregados e uma taxa crescente de suicídio entre profissionais de nível superior e liberais.12 O governo de Narendra Modi respondeu a essa crise colossal com um plano de estímulo de… US$ 10 bilhões, anunciado em 12 de outubro – a título de comparação, os Estados Unidos, com uma população quatro vezes menor, adotaram um plano de US$ 2 trilhões em março.

Em 6 de outubro, a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, comemorou o fato de que as medidas excepcionais adotadas em todo o mundo tenham permitido à economia global resistir melhor do que o previsto ao impacto do confinamento. Se o pior pôde ser evitado até agora, avalia ela, “é em grande parte graças às medidas excepcionais que impediram o colapso da economia mundial. Os poderes públicos disponibilizaram cerca de US$ 12 trilhões de ajuda orçamentária para as famílias e as empresas. E medidas de política monetária sem precedentes mantiveram o fluxo de crédito, ajudando milhões de empresas a se manterem à tona”.13 No entanto, a diretora do FMI foi rápida em acrescentar: “Mas alguns têm sido capazes de fazer mais do que outros. Os países avançados fizeram tudo o que era preciso. Os países mais pobres estão tentando fazer o que é possível”.

Seu diagnóstico em relação aos países do Terceiro Mundo: “Os países emergentes, assim como os de renda baixa e os países frágeis, continuam em uma situação precária. Eles têm sistemas de saúde com desempenho pior. Estão altamente expostos aos setores mais afetados, como o turismo e a exportação de commodities. E são muito dependentes de financiamento externo. A abundância de liquidez e as baixas taxas de juros ajudaram muitos países emergentes a tomar empréstimos novamente – mas nenhum país da África subsaariana emite dívida externa desde março”.

Como de costume, o continente africano foi o mais afetado. Segundo o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), a contração projetada do crescimento em 2020 deve custar à África perdas entre US$ 145 bilhões e US$ 190 bilhões, em relação aos US$ 2,59 trilhões de PIB previstos antes da pandemia.14 O BAD estima que o ano de 2021 pode terminar com um déficit de US$ 28 bilhões a US$ 47 bilhões em comparação com as previsões anteriores. Particularmente vulneráveis são os países “altamente endividados e cuja economia se baseia amplamente em fluxos financeiros internacionais que se tornaram voláteis”.

Esse último grupo de países está de fato consideravelmente atrofiado. Além dos efeitos globais do “grande confinamento” sobre suas próprias economias, o Terceiro Mundo como um todo sofre agudamente efeitos derivados da crise que afeta os países ricos. Em particular, a queda brutal dos fluxos monetários e dos investimentos destinados aos países em desenvolvimento, com destaque para o envio de fundos por trabalhadores emigrados. Um dos efeitos da globalização, com a circulação de pessoas e de dinheiro, é que esses envios de fundos – chamados de “remessas migratórias” – têm crescido continuamente desde a virada do século. Em 2019, com um montante recorde de US$ 554 bilhões, eles superaram pela primeira vez o investimento estrangeiro direto (IED), que diminuiu continuamente nos países em desenvolvimento ao longo da última década, após ter atingido um pico de mais de US$ 700 bilhões.15 Além disso, desde a virada do século, as remessas dos migrantes sempre excederam tanto o fluxo de investimentos privados de portfólio em empréstimos e ações para países do Terceiro Mundo quanto a ajuda pública ao desenvolvimento – e muito, mesmo em se tratando desta última, embora ela tenha atingido recorde absoluto em 2019, com US$ 152,8 bilhões.16

Pessoas são vistas em um mercado em meio à disseminação da doença coronavírus (COVID-19), nos bairros antigos de Delhi (REUTERS /Anushree Fadnavis)

 

Uma dívida cada vez mais pesada

A contribuição dos trabalhadores expatriados é próxima ou superior a 10% do PIB para vários países, incluindo muitos Estados africanos, como Senegal, Zimbábue e Sudão do Sul (mais de 34% neste último); ex-repúblicas soviéticas do Cáucaso e da Ásia central desprovidas de riqueza em hidrocarbonetos (quase 30% para o Quirguistão e o Tadjiquistão); Jordânia, Iêmen, Líbano e territórios palestinos no Oriente Médio; Nepal (27%), seguido por Paquistão e Sri Lanka (quase 8% cada), na Ásia meridional; Filipinas, na Ásia oriental; e vários países da América Central, incluindo El Salvador e Honduras (mais de 20%), além do Haiti (37%).17

O Banco Mundial prevê que em 2020 as remessas para países em desenvolvimento cairão 20%, ou mais de US$ 110 bilhões, já que os imigrantes são os mais afetados por demissões e cortes de salários. Além disso, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) estima que o IED para países africanos cairá entre 25% e 40% em 2020, após já ter sofrido uma queda de 10% em 2019.18 Para os países em desenvolvimento da Ásia, particularmente sensíveis à perturbação das cadeias de abastecimento globais, o declínio do IED deve atingir de 30% a 45%, e até 50% para a América Latina.

A tudo isso se soma o crescente problema da dívida. Seu pagamento pelos países em desenvolvimento atingiu o nível mais alto desde a virada do século.19 Em média, ele deveria representar, em 2020, 14,3% das receitas dos Estados envolvidos, contra 6,7% em 2010. Mas muitos enfrentam situações dramáticas, como o Gabão, cujos pagamentos absorvem 59,5% do total das receitas públicas, Gana (50,2%), Angola (46%) e Paquistão (35%). São 52 os países que dedicam mais de 15% de suas receitas aos pagamentos de dívida, contra 31 em 2018, 27 em 2017, 22 em 2015…

Diante dessa situação de emergência, os tomadores de decisões financeiras internacionais multiplicam as declarações de boas intenções, afirmando a necessidade de reduzir a dívida dos países do Terceiro Mundo diante da pandemia. Entre eles, o presidente do Banco Mundial, David Malpass, e sua economista-chefe, Carmen Reinhart, que defende o cancelamento das dívidas contraídas para permitir que os países em desenvolvimento possam contratar outras.20 Mas a realidade é menos luminosa, como explica o Comitê pela Abolição das Dívidas Ilegítimas (CADTM): “Após a pandemia, os países do G20 concederam moratória aos pagamentos da parte bilateral da dívida para o período de maio a dezembro de 2020. […] Embora 73 países tenham sido selecionados, apenas 42 chegaram a um acordo com o Clube de Paris”.21 Por que tão poucos? Uma das explicações seria a “chantagem dos credores privados e das agências de classificação”, as quais “indicaram que os países demandantes de moratória corriam o risco de ter sua nota rebaixada pelas agências de classificação e ficar sem acesso aos mercados financeiros privados”. Em suma, “esses países vão pagar quantias maiores, com menos recursos”.22

Encurralados pela crise, os países do Terceiro Mundo pedem mais alívio da dívida.23 A revolta ronda. Em um artigo publicado pelo Financial Times, o ministro das Finanças de Gana, Ken Ofori-Atta, pediu que os Estados africanos “assumam a liderança, estabelecendo um secretariado para coordenar os vários grupos de interesse e centros de poder, com o objetivo de propor uma reestruturação da arquitetura financeira global”, de modo a adaptá-la “às necessidades da África e de outros países em desenvolvimento, em um momento no qual é preciso gerir a recuperação pós-Covid-19”.24 Outros, como o professor universitário de esquerda filipino Walden Bello, defendem que os países do Terceiro Mundo se retirem coletivamente das duas instituições fundamentais da arquitetura financeira global, o FMI e o Banco Mundial.25

No fim das contas, o “grande confinamento”, ao consolidar a posição subalterna do Terceiro Mundo no sistema político-econômico do mercado mundial, terá afastado ainda mais a esperança de que ele possa sair dessa situação sem romper com a lógica neoliberal, que revela sua cada vez mais flagrante inadequação às necessidades de uma humanidade que se encontra diante da iminência da catástrofe.

 

*Gilbert Achcar é professor de Estudos de Desenvolvimento na Escola de Estudos Orientais e Africanos (Soas) da Universidade de Londres.

 

1 Sarah Kliff, “How much would Trump’s coronavirus treatment cost most Americans?” [Quanto custaria o tratamento do coronavírus de Trump para o restante dos cidadãos dos Estados Unidos?], The New York Times, 7 out. 2020.

2 “The Great Lockdown” [O grande confinamento], World Economic Outlook, FMI, Washington, DC, abr. 2020.

3 “ILO Monitor: Covid-19 and the world of work. Sixth edition” [Monitor da OIT: Covid-19 e o mundo do trabalho. Sexta edição], OIT, Genebra, 23 set. 2020.

4 “Reversals of fortune – Poverty and shared prosperity 2020” [A sorte mudou – Pobreza e prosperidade compartilhada 2020], Banco Mundial, Washington, DC, 2020.

5 “From containment to recovery: Economic update for East Asia and the Pacific” [Do confinamento à recuperação: atualização econômica para a Ásia oriental e o Pacífico], Banco Mundial, out. 2020.

6 “Global Humanitarian Response Plan: Covid-19 (April-December 2020)” [Plano de resposta humanitária global: Covid-19 (abril-dezembro 2020)], Ocha, Genebra, jul. 2020.

7 “Rapport du secrétaire général sur l’activité de l’Organisation – 2020” [Relatório do secretário-geral sobre a atividade da Organização – 2020], ONU, Nova York, 2020.

8 “Protect the progress: rise, refocus, recover” [Proteger os avanços: melhorar, reorientar, recuperar], OMS e Unicef, Genebra, 2020.

9 “Fiscal Monitor: Policies for the recovery” [Monitor fiscal: políticas para a recuperação], FMI, out. 2020.

10 Daniel Gurara, Stefania Fabrizio e Johannes Wiegand, “Covid-19: Without help, low-income developing countries risk a lost decade” [Covid-19: sem ajuda, países em desenvolvimento de baixa renda correm o risco de perder uma década], IMFBlog, 27 ago. 2020.

11 Jeffrey Gettleman, “Coronavirus crisis shatters India’s big dreams” [Crise do coronavírus destrói os grandes sonhos da Índia], The New York Times, 5 set. 2020.

12 Stephanie Findlay, “Suicides rise after virus puts squeeze on India’s middle class” [Suicídios aumentam com arrocho do vírus sobre a classe média indiana], Financial Times, Londres, 6 out. 2020.

13 Kristalina Georgieva, “La longue ascension: surmonter la crise et bâtir une économie plus résiliente” [Uma ascensão longeva: superar a crise e construir uma economia mais resiliente], FMI, 6 out. 2020.

14 “Perspectives économiques en Afrique 2020” [Perspectivas econômicas na África 2020], BAD, Abidjan, 30 jan. 2020.

15 “Covid-19 crisis through a migration lens” [A crise da Covid-19 pela lente da migração], Migration and Development Brief, n.32, Banco Mundial e Parceria de Conhecimento Global sobre Migração e Desenvolvimento (Knomad), Washington, DC, abr. 2020.

16 “ODA 2019 preliminary data” [Dados preliminares AOD 2019], Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Disponível em: www.oecd.org.

17 “Covid-19 crisis through a migration lens”, op. cit.

18 “World Investment Report 2020: International production beyond the pandemic” [Relatório de investimento mundial 2020: produção internacional para além da pandemia], Unctad, Genebra, 2020.

19 “Debt Data Portal” [Portal de dados da dívida], Jubilee Debt Campaign. Disponível em: data.jubileedebt.org.uk. Ler também “Faut-il payer la dette?” [É preciso pagar a dívida?], Manière de Voir, n.173, out.-nov. 2020.

20 Larry Elliott, “World Bank: Covid-19 pushes poorer nations ‘from recession to depression’” [Banco Mundial: Covid-19 empurra as nações mais pobres “da recessão para a depressão”], The Guardian, Londres, 19 ago. 2020; e Jonathan Wheatley, “Borrow to fight economic impact of pandemic, says World Bank’s chief economist” [Emprestar para combater o impacto da pandemia, diz economista chefe do Banco Mundial], Financial Times, 8 out. 2020.

21 O Clube de Paris é um grupo de credores públicos que inclui a maioria dos membros da OCDE, além do Brasil e da Rússia.

22 Éric Toussaint e Milan Rivié, “Les pays en développement pris dans l’étau de la dette” [Países em desenvolvimento no torniquete da dívida], CADTM, Liège, 6 out. 2020.

23 Jonathan Wheatley, David Pilling e Andres Schipani, “Emerging economies plead for more ambitious debt relief programmes” [Economias emergentes pedem programas mais ambiciosos de alívio da dívida], Financial Times, 12 out. 2020.

24 Ken Ofori-Atta, “Ghanaian finance minister: Africa deserves more Covid help” [Ministro das Finanças de Gana: a África merece mais ajuda contra a Covid], Financial Times, 12 out. 2020.

25 Walden Bello, “The Bretton Woods twins in the era of Covid-19: Time for an exit strategy for the global south” [Os gêmeos de Bretton Woods na era da Covid-19: é hora de uma estratégia de saída para o Sul global?], Focus on the Global South, Bangcoc, 10 out. 2020.



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