O futuro do movimento bolivariano

Desde o anúncio da morte de Hugo Chávez, em consequência do câncer e das complicações do tratamento, os acontecimentos se precipitaram. À nomeação do vice-presidente Nicolas Maduro como chefe de Estado interino, seguiu-se a decisão do Conselho Eleitoral Nacional de marcar a nova eleição presidencial para 14 de abril, de acordo com o prazo de trinta dias previsto na Constituição. Apenas uma semana após a morte do presidente, Maduro era escolhido pelo Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), majoritário na Assembleia, como candidato à sua sucessão no próximo escrutínio, enquanto Henrique Capriles, derrotado no mês de outubro de 2012, aceitava sem grande entusiasmo a indicação da coalizão oposicionista, a Mesa de Unidade Democrática (MUD).

A questão que mais intriga as pessoas durante essa campanha eleitoral relâmpago é se o movimento bolivariano, grupo que apoia a ação do governo, permanecerá unido após o desaparecimento de seu dirigente histórico. Já em dezembro de 2012, quando Chávez se recuperava da quarta intervenção cirúrgica em Cuba, os meios oposicionistas e a imprensa antichavista espalhavam boatos segundo os quais lutas fratricidas estariam ocorrendo no seio da equipe no poder, sobretudo entre o vice-presidente Maduro e o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.

Esses cenários não pareciam inverossímeis, considerando-se as querelas que sempre marcaram a história da esquerda venezuelana. Chávez é, além de tudo, o único dirigente nacional que conseguiu reunir sob uma mesma bandeira esse mosaico de tendências heterogêneas. Empenhados em perpetuar a herança chavista, Cabello e Maduro apressaram-se a desmentir essas “fofocas” e a multiplicar as demonstrações de amizade recíproca, chegando a trocar um abraço efusivo diante dos fotógrafos por ocasião de um encontro no dia 5 de janeiro. Ambos são “filhos de Chávez” e estão, portanto, unidos fraternalmente, garante Maduro.

Se as relações entre os dois herdeiros são tão cordiais quanto afirmam, por que tantos venezuelanos temem a perspectiva de uma fragmentação do movimento bolivariano? O carisma de Chávez contribuiu não apenas para sua ascensão ao poder, mas também para a integridade do movimento que criou há quinze anos e encarnou até a morte. Maduro, sem dúvida, não goza do mesmo grau de popularidade e atração. Mas seria um erro acreditar que o movimento bolivariano deve sua pujança unicamente à autoridade de um líder carismático.

De 1958 a 1988, durante os trinta anos da “quarta República” em que social-democratas e democratas cristãos se alternaram no comando do país, esses partidos também se beneficiavam de uma forte coesão interna, que se manteve apesar da ausência de figuras de destaque. Não foi apenas graças a uma disciplina férrea que as duas famílias políticas formaram blocos indivisíveis, mas também porque seus respectivos membros tinham interesses comuns nos lucros do petróleo. Todos os grupos de interesse representados tanto em uma quanto em outra – Igreja, empresários, mídia e sindicato patronal, que constituem hoje a ossatura da oposição – partilhavam uma visão de mundo na qual o dinheiro do petróleo era seu de direito, devendo o resto da sociedade sobreviver como pudesse.

Contudo, promovendo o enriquecimento de alguns e o empobrecimento de muitos, o sistema clientelista baseado na captação privada do maná petrolífero, que tão bem nutrira as elites venezuelanas nos anos 1960 e 1970, acabou por arruinar a si próprio. A injeção do veneno neoliberal nesse corpo já doente só precipitou o inevitável.

Carisma não é tudo

Quando Chávez apresentou sua candidatura, em 1998, conseguiu soldar uma esquerda até então fragmentada em facções rivais. Esse sincretismo, aliado a seus talentos de orador e à sua promessa de uma revolução em prol da justiça social, assegurou-lhe a vitória. Ao longo de catorze anos de presidência, ele se esforçou para ampliar a base do movimento, atraindo as classes sociais mais desprotegidas e marginalizadas: concedeu-lhes parte da renda do petróleo e reconheceu o direito de participarem ativamente da gestão tanto de suas comunidades quanto de seus locais de trabalho.

Nacionalização de indústrias estratégicas, transformação de numerosas empresas estatais em cooperativas operárias, reforma agrária, criação de conselhos comunais, introdução de programas sociais destinados aos mais pobres: todas essas conquistas da “revolução bolivariana” ajudaram a consolidar o apoio popular a Chávez entre os setores da população que o antigo sistema ignorava completamente. Sem esses setores, a lealdade dos militantes bolivarianos a Chávez e ao governo talvez não tivesse sido tão sólida, independentemente de seu carisma.

A acusação sempre repisada de que Chávez apenas substituiu um clientelismo por outro não tem sentido porque a “clientela”, nesse caso, coincide com o maior número e não vendeu seu apoio: ao contrário, desempenhou um papel ativo no processo de transformação social. Não é de estranhar, pois, que a maioria dos venezuelanos se mostre satisfeita com seu regime democrático, segundo a última sondagem realizada na América Latina pelo instituto chileno Latinobarómetro.1 Nem que esse povo seja descrito em algumas pesquisas como o mais “feliz” do continente2 – classificação talvez um tanto precipitada se considerarmos a criminalidade endêmica que continua a atormentar a vida do país e contra a qual o governo bolivariano se mostrou impotente.

A redistribuição das riquezas oriundas do petróleo produziu na sociedade um efeito benéfico cujo resultado podemos agora avaliar: as fatias da população favoráveis ao governo, isto é, as classes médias de esquerda (à esquerda dos social-democratas, portanto) e grande parte das classes populares exibem maior consistência que os grupos heteróclitos dos oposicionistas. Enquanto a MUD se vê às voltas com disputas de clãs que ameaçam a todo instante implodi-la, as organizações que militam pela continuidade da experiência bolivariana não deram sinais de tensão nem de dissensão – nem sequer durante a longa ausência do líder por motivos de saúde.

Embora os chavistas estejam unidos, nem por isso o problema da sucessão deixa de inquietá-los. Maduro, certamente, foi designado sucessor oficial; mas ninguém sabe com que grupos de interesse esse ex-dirigente sindical terá de negociar em caso de vitória ou com qual deles se mostrará mais inclinado a entender-se.

Mais que qualquer outro país da América Latina, a Venezuela se caracteriza por um cenário político pulverizado. Os grupos de interesse nunca romperam seus laços históricos com o aparelho estatal, o que explica sua relativa fraqueza em face dos partidos políticos. O fato de o país depender de uma indústria petrolífera que manda e desmanda teve por consequência ampliar a tutela dos poderes públicos sobre as forças sociais e econômicas.

São três os principais setores sobre os quais se apoia o governo bolivariano: a sociedade civil, o Exército e a indústria. O “movimento social”, representado no ápice da pirâmide do Estado por Maduro e pelo ex-vice-presidente Elias Jaua, compreende as formações sindicais e as organizações comunitárias, a que se juntam grupos menos influentes, como os camponeses, os índios e os estudantes pró-Chávez. O setor militar se divide em duas facções ideologicamente contrárias: a dos “moderados”, ou “oportunistas” – que têm em Cabello um de seus mais destacados porta-vozes –, se opõe a um grupo mais radical, liderado pelo ex-ministro do Interior e da Justiça Ramón Rodríguez Chacín.

Finalmente, embora a indústria seja dominada pelo petróleo, cujo representante é Rafael Ramírez, o todo-poderoso presidente da estatal Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), outros setores se fazem ouvir. Entre eles, as pequenas e médias empresas, agrupadas na câmara de comércio Fedeindustria, presidida por Miguel Pérez Abad, e os numerosos prestadores de serviço individuais do setor petrolífero, muito embora a câmara de comércio mais ativa nessa área, a Fedecámaras, tenha passado para a oposição.

Chávez se revelou um verdadeiro mestre na arte de conquistar a lealdade desses grupos de interesses nem sempre convergentes. E o conseguiu por cumprir suas promessas: redistribuição da renda do petróleo, integração à vida política e, no caso dos militares da reserva, acesso a cargos importantes na administração pública. Se for eleito, Maduro tentará sem dúvida fazer o mesmo. À parte os laços privilegiados que tem com a sociedade civil, precisará, ainda assim, aproximar-se dos representantes do Exército e da indústria (em especial, Cabello e Ramírez) para garantir o apoio desses dois setores à coalizão governamental. Onde Chávez exercia uma autoridade raramente questionada, Maduro terá de enfrentar questionamentos e barganhas com uma maioria bem menos disciplinada.

Ameaça norte-americana favorece a união

Diante do que está em jogo – a continuidade ou não da revolução bolivariana –, parece pouco provável que os integrantes do movimento chavista assumam o risco de fomentar conflitos internos, pelo menos enquanto seu líder estiver no poder. Em contrapartida, não se pode afastar a hipótese de, se Maduro perder as eleições (o que é pouco provável), fissuras começarem a surgir. Então, o movimento bolivariano não estará imune a um processo de fragmentação comparável ao que abala o grupo oposicionista.

Hoje, a pergunta mais importante com respeito ao futuro do movimento bolivariano é: a sucessão de Chávez acarretará uma mudança de orientação política? Vários analistas acreditam que Maduro talvez se mostre até mais receptivo ao movimento social que seu predecessor. Isso é incerto por, ao menos, duas razões. Mesmo sendo verdade que costumava favorecer os militares, principalmente na escolha de nomes para altos cargos públicos, Chávez quase sempre deu preferência a organizações populares em detrimento de figurões da política econômica ou social. Em segundo lugar, Maduro não ignora que os meios sindicais e comunitários que o apoiam são paupérrimos em quadros administrativos qualificados e que deverá, em consequência, recorrer aos militares para garantir o bom andamento dos negócios do governo.

Outro fator contribui para a coesão da equipe governamental: os Estados Unidos. Quase todos os dirigentes bolivarianos, sobretudo aqueles que ostentam uma longa história de militância esquerdista, acreditam que Washington não recuará diante de nenhuma opção, inclusive a militar, para subverter o odiado governo da Venezuela. Enquanto a ameaça de uma intervenção norte-americana continuar real aos olhos dos responsáveis e dos militantes bolivarianos, eles não darão sinais de divisão nem de discórdia.

Um projeto incompleto

Mas Chávez, em uma de suas últimas aparições públicas, embora exortasse seus simpatizantes a cerrar fileiras – “Unidade, unidade, unidade!” –, também admitiu que o projeto bolivariano ainda estava largamente incompleto e incumbiu seus sucessores de levá-lo a bom termo. Como observou em seu blog o sociólogo venezuelano Javier Biardeau, “a tragédia política, para Chávez, é o reconhecimento, sob a forma de uma autocrítica implícita, de que o governo pode muito bem se desviar de sua orientação revolucionária”.3 Esse estado de espírito foi expresso, por exemplo, num discurso proferido após sua reeleição em outubro de 2012: “Acredito que tenhamos uma nova arquitetura legal […] baseada na Constituição [de 1999].

Fizemos leis sobre os conselhos comunais, sobre as comunas, sobre a economia comunal, sobre os motores locais de desenvolvimento; mas não prestamos atenção a elas, nós, os principais responsáveis por sua aplicação”.

Após a morte de Chávez, o sonho de sua presidência – instaurar uma democracia participativa no século XXI – permanecerá consonante com os novos objetivos do movimento bolivariano, essa mescla de revolucionários veteranos, militantes comunitários, oficiais progressistas e interesses econômicos disparatados? A resposta dependerá da capacidade desses grupos de fazer que suas exigências formem um quadro coerente, como foi o caso durante os catorze anos da presidência de Chávez.

Gregory Wilpert é sociólogo, chefe de redação do site venezuelanalysis.com. Autor de Changing Venezuela by taking power: the policies of the Chávez government.