O mito precisa sair da caverna, e o Brasil também - Acervo Online

RUPTURA INSTITUCIONAL

O mito precisa sair da caverna, e o Brasil também

por Bruno Talpai
25 de agosto de 2021
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A autoritarismo entra em cena e os mecanismos de estabilização constitucional, neste momento, devem ser amplamente utilizados, em uma espécie de cabo de guerra, para frear o seu avanço

Após trinta anos da promulgação da Constituição Federal, com sólidos avanços no desenvolvimento do Brasil em matéria de estabilidade política, direitos fundamentais, ampliação e implementação de políticas públicas voltadas a propagação de princípios e valores como o pluralismo político, dignidade da pessoa humana, construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a estrutura institucional e os ditames do Estado Democrático de Direito brasileiro têm sido postos em xeque com fortes ameaças. Para alguns, trata-se, em verdade, da salvação de uma pátria que apenas um ser mitológico seria capaz de cumprir a missão pela qual foi designada pelo Olimpo.

A situação política do Brasil é literalmente catastrófica, e não é de agora. Os ovos da serpente foram germinados no pleito eleitoral em 2014 quando o então candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB – MG), derrotado nas urnas pela ex-presidente Dilma Rousseff, resolveu questionar o resultado eleitoral. Após isso, o processo de impeachment de Dilma representou uma ruptura institucional.

A radicalização da política foi um aspecto trabalhado em parcela da sociedade com mantras diários de “nós contra eles”, esquerda contra direita, capitalismo contra socialismo, garantistas contra punitivistas, mercado contra Estado, dentre tantos outros. É como se não estivéssemos no mesmo barco, mas, no final das contas, todos afundaremos se não começarmos a atuar conjuntamente e de forma imediata contra aqueles que fissuram o âmago da democracia brasileira.

Se o enredo narrado fosse uma ficção, ganharíamos o Oscar! O roteiro é clássico – tudo bem -, mas mesmo assim vamos utilizá-lo. Alguns pontos são essenciais para o “sucesso” do roteiro no Brasil antes da eleição de 2022: utilizar o ordenamento jurídico vigente para impor vontades políticas momentâneas; violar expressamente as disposições da Constituição; utilizar de medidas extraconstitucionais; restrição de direitos fundamentais; relativização do devido processo legal; criminalização de opositores com a utilização de um instrumento clássico já utilizado em outros momentos de intolerância política como a Lei de Segurança Nacional; questionamento das regras eleitorais; a ampliação das verbas do fundo eleitoral pelas quais haverá, inevitavelmente, a grande concentração de recursos em alguns partidos; a tentativa de “reforma”, do sistema eleitoral um ano antes da eleição; implementar o voto impresso, coroado, por óbvio, com um grande desfile bélico em frente aos demais Poderes, ou melhor, opositores; atacar diariamente ministros da Corte Maior do país e dos legisladores; utilizar instituições de investigação de Estado para o uso do governo e violência brutal contra a imprensa e a liberdade de manifestação; reinstituir o poder moderador alegando que o art. 142 da Constituição permite a supressão dos outros poderes.

Com todo esse cenário de ficção, apenas um personagem é capaz exercê-lo com maestria: o autoritarismo.

É um protagonista mais velho, mas com experiência! Já atuou no Brasil por bastante tempo, deixou de atuar por muitos anos porque, aparentemente, estava antiquado, mas em um piscar de olhos surge com tons maduros ao redor do mundo e encanta com o seu poder de persuasão.

mito
(Foto: Marcos Corrêa/ Fotos Públicas)

Contra este protagonista, a crítica literária é farta. Os mecanismos de estabilização constitucional, neste momento, devem ser amplamente utilizados, em uma espécie de cabo de guerra, para frear o seu avanço. Para isso, a Constituição brasileira deve ser utilizada como um dogma necessário para a preservação do Estado Democrático de Direito.

Em momentos de instabilidade política e institucional, a formação de um cordão sanitário com alianças fatídicas, ainda que formada por partidos com tendências ideológicas diferentes, mas adeptos da democracia, trata-se de uma medida essencial para a preservação do Estado Democrático de Direito, afinal, é justamente a partir de um consenso deliberativo e honesto é que se fortalece as balizas democráticas.

O diálogo institucional entre os poderes, ou seja, o intercâmbio de informações e argumentos decorrentes de problemas inerentes à natureza e manutenção da sociedade e do Estado na formulação da construção de consensos deliberativos a partir de pressupostos plurais, argumentos fundados na cooperação em que se prestam a consecução de fins políticos predeterminados, trata-se de um instrumento fundamental a para a contenção do autoritarismo. A cooperação e atuação conjunta entre os Poderes é uma ferramenta institucional para atingir os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

A resistência conjunta do Legislativo e do Judiciário para evitar a modificação de regras eleitorais e de financiamento de campanhas políticas próximas ao escrutínio. A tentativa de modificação do processo eleitoral e de regras essenciais à manutenção da democracia é pedra de toque na estabilidade e confiabilidade das eleições. Somado a isso, o combate à contrainformação e fake news também devem ser amplamente utilizadas pelos órgãos de fiscalização para que a confiabilidade das informações e a lisura do procedimento eleitoral seja garantido.

Toda tentativa de questionamento ou insinuações do resultado do pleito eleitoral devem ser veementemente rechaçadas, seja para evitar a ruptura institucional ou para prevenir que outras fissuras institucionais continuem a corroer o núcleo essencial da democracia no Brasil. A propósito, se se observar a tendência política eleitoral adotada nos EUA na campanha presidencial, a qual, pelo menos a forma de discurso e pautas foram reproduzidas nas eleições presidenciais de 2018 no Brasil, a tendência é que, caso o atual chefe do poder executivo federal não seja reeleito, as chances de reprodução dos mesmos atos praticados pelo presidente dos EUA, Donald Trump, como exemplo, recusar-se a deixar a Casa Branca, também pode ser um cenário, ainda que especulativo, que pode acontecer no Brasil.

De arremate, cabe uma última reflexão: além dos instrumentos constitucionais voltados a preservação do Estado Democrático de Direito, cabe a sociedade uma reflexão profunda e crítica sobre o desempenho do Governo Federal na condução do país neste momento tão delicado em que milhares de pessoas padecem em razão das omissões do Governo Federal no combate à pandemia da Covid-19. O Poder emana do povo, a sociedade deve ser o agente propulsor de mudanças, aliás, mais do que nunca, há um dever cívico e urgência no engajamento coletivo para que o Brasil tenha um rumo e que as próximas gerações não estejam fadadas a colherem os frutos desta árvore envenenada.  O “Mito” precisa sair da caverna, e o Brasil também.

 

Bruno Talpai é advogado, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP, mestrando em Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e pós-graduado em Ciência Política pela Fundação Escola de Sociologia de São Paulo – FESPSP.

 

 



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