O que esperar do novo processo constituinte chileno?
As bases do segundo processo constituinte permitem uma leitura otimista, mas também é capaz que se imponha uma leitura restritiva e antidemocrática. Nessa disputa, algumas lutas são centrais
A partir do “Acordo pelo Chile” assinado em 12 de dezembro de 2022, abriu-se a possibilidade de um novo ciclo constituinte após o triunfo da opção pela Rejeição no plebiscito de 4 de setembro. Esse novo momento representa a última chance de sair da Constituição de 1980 e de seus enclaves autoritários, ao menos de forma consensual e institucional. Ao mesmo tempo, responde à vontade do governo de conseguir canalizar essa agenda de mudança constitucional, sem esquecer as principais reformas do programa de governo: previdência, tributária, saúde e segurança pública. As graves deficiências do acordo já foram amplamente divulgadas. Um dos erros do processo foi aceitar um sistema eleitoral homólogo ao do Senado, o que gera distorções óbvias: perde-se o princípio “uma pessoa, um voto” de tal forma que, na Região Metropolitana, teremos 1 constituinte para cada 1,4 milhão de pessoas e, em Aysén, 1 para cada 50 mil. Essa…