O que “O Estado Babá” tem a dizer ao prefeito do Rio de Janeiro?

A Prefeitura do Rio de Janeiro, apesar de leve recuo, decidiu, num lampejo de zelo quase maternal, que os cidadãos precisam ser salvos — de si mesmos. Como se fôssemos todos, sem exceção, infantis, incultos ou inconscientes, foi editado um Decreto que cala a praia, tira a música, confisca o copo e enxota o músico. A justificativa? “Segurança. Conforto. Ordem.” Mas o que está em jogo, de fato, é mais grave: o esvaziamento simbólico da liberdade de ser carioca. 

David Harsanyi, em sua obra ¹O Estado Babá, já alertava para esse fenômeno global em que os governantes, mascarados de benfeitores, estendem seus tentáculos regulatórios até os limites da mesa do bar, do espelho do banheiro, do prato de feijoada e — agora — da caixa de som do quiosque. Trata-se de um novo moralismo travestido de política pública, uma cruzada do bom-mocismo, onde o direito de errar é visto como uma aberração da cidadania e não como expressão legítima da liberdade. 

Eduardo Paes, nesse passo, parece mais o protagonista de uma distopia tropical do que o prefeito da “cidade maravilhosa”. Ao proibir música ao vivo e garrafas de vidro nas praias, não apenas silencia instrumentos, mas suprime identidades. A decisão, de uma inutilidade perniciosa, ainda que redigida sob a linguagem palatável da segurança pública, guarda dentro de si uma filosofia de controle que tem mais em comum com regimes totalizantes do que com a leveza histórica da praia carioca. 

Que mal há em ouvir um samba ao pôr do sol? Em brindar, com moderação e vidro, a fugacidade da tarde? Que risco real se combate ao banir a música da areia, senão o risco de sermos felizes de forma espontânea? Não estaria a prefeitura, por via de consequência, coibindo também o simples direito de dançar na Orla do Rio de Janeiro!? 

Estamos sendo tratados como crianças malcomportadas num recreio que dura demais: o grito que não se dá quando o poder cala a música e esvazia o copo em nome de uma ordem triste. 

Harsanyi ensina que a felicidade ou a busca dela, a qualquer preço, foi amarrada aos pilares de Liberdade e Responsabilidade — uma não vive sem a outra. E é exatamente essa relação que a Prefeitura despreza ao normatizar comportamentos como se fossem peças de um tabuleiro moral. No Estado Babá, o cidadão honesto é punido preventivamente, tratado como criança num internato. Como se comprar vinho em Copacabana fosse um gesto suspeito. Como se ouvir bossa-nova fosse um ato de insubordinação cívica. 

É preciso dizer, com todas as letras, que essa política pública não é apenas burocrática — é draconiana, fetichista e carola. E por isso, insidiosa. Porque não se apresenta como censura, mas como “gestão”. Não se impõe como repressão, mas como “modernização”. Porque veste paletó e gravata, mas carrega o porrete invisível da tutela. Não teríamos problemas reais na cidade? 

Quando a “Orla Rio” afirma que a proibição da música compromete 1.200 empregos diretos e indiretos, não estamos apenas diante de um debate sobre economia informal. Estamos diante da velha luta entre liberdade criativa e dominação institucionalizada. Como diria Harsanyi se desembarcasse pelas areias de copa: “a alegria está sendo limitada ao carioca cumpridor da lei. Acham que você é um tolo e não pode lidar com garrafas de cerveja”.  

Há também um dado perverso que se esconde sob essa camada de regulamentação: a homogeneização do espaço público. Cada vez mais, o que se pretende é transformar a orla carioca — essa galeria a céu aberto de corpos, cores, sons e improvisos — num corredor silencioso, asséptico, instagramável. A ideia romântica de uma cidade harmônica sem erros, onde ninguém escorrega na areia ou desafina no pandeiro, é mais do que ingênua: é autoritária; avança sobre a autodeterminação e a liberdade; transmite a falsa noção de que o Leviatã pode nos tornar uma sociedade decente.  

É claro que há riscos em garrafas de vidro. É claro que a poluição sonora pode incomodar. Mas, para isso, temos o bom senso — esse artigo raro que, como bem acentua Harsanyi, “é a melhor ferramenta para farejar uma lei babá”. E o bom senso, meus caros, não proíbe o que pode ser resolvido com diálogo, fiscalização e parcimônia. O bom senso não parte do princípio de que todos são culpados por antecipação. 

Na prática, a medida anunciada é uma tentativa mal disfarçada de higienização cultural. E como todo processo higienista, sacrifica a espontaneidade em nome de uma estética de vitrine: limpa, silenciosa, sem ambulantes e triste. 

Talvez a Câmara dos Vereadores consiga reverter essa escalada. Talvez. Mas enquanto isso não ocorre, ecoa na areia o silêncio forçado de um cavaquinho calado, de uma cuíca guardada, de um cidadão adulto sendo tratado como um menor de idade num recreio cercado por drones e decretos. 

O Rio de Janeiro merece mais. Merece música. Merece liberdade. Merece o direito de errar — e de brindar esse erro com garrafa de vidro e amigos por perto. 

Alcir Moreno da Cruz é advogado especialista em Direito Administrativo. 

1 HARSANYI. David. O Estado Babá: como radicais, bons samaritanos e outros burocratas cabeças-duras tentam infantilizar a sociedade. Tradução de Carla Werneck. Rio de Janeiro: Litteris, 2011.