O teatro das negociações Internacionais - Le Monde Diplomatique

COMO EVITAR O CAOS CLIMÁTICO?

O teatro das negociações Internacionais

por Agnès Sinaï
4 de novembro de 2015
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A lentidão das negociações sobre o clima contrasta com a rápida aceleração da história humana. Enquanto isso, as instâncias internacionais mostram-se incapazes de criar ferramentas e modos de pensar à altura dos desafios colocadosAgnès Sinaï

 

Em construção em uma ilha artificial na Lagoa de Lagos, na Nigéria, a vila Eko Atlantic periga ser submersa até o fim do século. Nas zonas costeiras do país, com a elevação do nível dos oceanos decorrente do aquecimento global, a água pode chegar a penetrar 90 km continente adentro.1 Eko Atlantic se tornaria uma dessas ruínas do futuro que servem para os geólogos reconstituírem a história da Terra.

Há 3 milhões de anos, na época do Plioceno, a quantidade de CO2 na atmosfera era a mesma de hoje. A temperatura era de 2 a 4 °C mais quente, e o nível do mar, de 10 a 20 metros mais elevado que hoje. Hoje, não se sabe exatamente em que ritmo as geleiras da Antártida derreterão. Algumas hipóteses, notadamente o cenário do Potsdam Institute, estimam que, se todos os combustíveis fósseis fossem queimados, o mar se elevaria ao ritmo de 3 metros por século no próximo milênio.2 Do ponto de vista químico, a composição da atmosfera atual é excepcional em relação às variações naturais do efeito estufa no último milhão de anos. Comparado à observação do clima no passado, o aquecimento de 3 °C (cenário médio) que poderia ocorrer ao longo do século XXI representa uma mudança abrupta e de amplitude comparável a uma transição glacial/interglacial – porém acelerada, pois a transição glacial/interglacial ocorreu ao ritmo de 1 °C a cada mil anos.3

A humanidade é hoje a força principal que governa o funcionamento do planeta. Em pouco mais de duas gerações, tornou-se uma potência geológica. Além disso, um conjunto de sinais prova que suas atividades produzem um impacto telúrico durável de magnitude comparável ao que, no passado, caracterizou fenômenos como as glaciações, o despertar dos vulcões ou a queda de meteoritos. Os estratos geológicos legados pela urbanização, barragens, produção industrial, atividades mineradoras e agrícolas contêm inúmeros fósseis dessa fase inédita sobre a Terra. Substâncias totalmente novas emitidas pelos seres humanos desde 1945 são uma característica típica do Antropoceno: radionuclídeos, gases fluorados, produtos oriundos de bio e nanotecnologias. A globalização da petroquímica deu lugar a uma “paleontologia do plástico”, segundo a expressão do geólogo Jan Zalasiewicz. As partículas de fuligem expelidas pelas indústrias alcançam o Polo Norte. A sociedade industrial deixará seus rastros em estratos do solo, do ar e dos oceanos por milênios.

A mudança climática se inscreve no que o geógrafo Will Steffen, o geoquímico Paul Crutzen e o historiador John Mac Neill nomearam como a “grande aceleração” da história humana.4 Esse período de exuberância, que vem de 1945 até hoje, coincide com a era do petróleo, da descolonização, da democratização e do consumo. Diante dessas dinâmicas, as negociações da ONU equivalem a uma usina de lentidão e fracassam em colocar em questão o sistema produtivo e resolver problemas de energia, justiça e desenvolvimento. Essa lentidão também caracterizou as sessões de preparação para a COP 21, em Genebra e Bonn, por meio de textos que a unanimidade dos 196 países considera muito complexos.

 

A externalização da natureza

Realizadas em uma bolha, as negociações patinam. A mudança climática coloca a diplomacia ambiental perante uma nebulosa de incertezas e de incompatibilidade de tempos. Durante a “COP”, os políticos do clima permaneceram impotentes diante da necessidade de novas ferramentas e formas de pensamento que estejam à altura do problema. Essa grande negação da realidade se manifesta primeiro por uma retórica contábil oriunda das ciências econômicas, viciada em analisar custos e benefícios em função de projeções estatísticas. Estimulada pela crença no crescimento indefinido (ver artigo na p. 28), a modernidade industrial externalizou a natureza, percebida como um estoque inerte, como um catalisador de fluxos financeiros que precisam remunerar “os serviços prestados” pelos ecossistemas. Os 2 °C de aumento máximo da temperatura do planeta, balizador das negociações, inscrevem-se nessa maneira de pensar, que pressupõe certa estabilidade ou previsibilidade. Bastaria gerenciar o clima com a engenhosidade humana e mobilização política. Em realidade, é difícil determinar um nível aceitável de gases do efeito estufa para estabilizar o clima, pois ninguém sabe quando será o ponto de virada catastrófico para a humanidade (ver artigo na p. 30).

Os autores do magistral Gouverner le climat?avançam com a noção de “cisma de realidade” para designar a desconexão profunda entre os processos materiais que degradam o clima e as instâncias multilaterais que funcionam há vinte anos.5 Parece frívolo pretender resolver os problemas causados pela combustão de energias fósseis regulando apenas os rejeitos, sem colocar a questão da extração. De forma absurda, as negociações focam emissões de CO2, sem atacar os modos de desenvolvimento econômico, as regras do comércio internacional ou o funcionamento do sistema energético mundial.

Outro exemplo de desconexão: o Protocolo de Kyoto não fez nada além de legitimar a hegemonia dos mecanismos de mercado em nível internacional como meio de proteção do meio ambiente, tomando o clima como um bem econômico mensurável e homogêneo. Os “mecanismos de flexibilidade” tendem a promover a redução das emissões onde é mais eficaz economicamente. Essa lógica de compensação foi estendida às emissões decorrentes do desmatamento com o mecanismo REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). Na Europa, o mercado de carbono, European Trading Scheme, foi um grande fracasso.

Por fim, o terceiro cisma: a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) não tem nenhuma influência sobre o sistema de livre-comércio empreendido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), cujas regras se sobrepõem à proteção do clima. Essa hierarquia de normas também está nas negociações comerciais transatlânticas. As tratativas em torno do acordo de livre-comércio entre Europa e Canadá que se desenrolam desde 2013 trazem uma sombra sobre as políticas climáticas: a Europa abre suas portas ao petróleo não continental de Alberta.6 Segundo um estudo da associação norte-americana Natural Resources Defense Council (NRDC), as importações europeias de areias betuminosas, que aumentaram para 4 mil barris por dia em 2012, podem crescer de maneira espetacular: até 700 mil barris por dia daqui a 2020.7 O oleoduto Energy East, construído pela TransCanada, poderá abastecer as refinarias europeias por meio de um mercado transatlântico liberado de qualquer entrave.

Como sublinha o historiador Dipesh Chakrabarty, a crise climática coloca na ordem do dia a colisão entre três histórias: a da Terra, a da evolução humana sobre o planeta e, finalmente, a mais recente, a da civilização industrial.8 Essas três histórias evoluem em escalas e velocidades diferentes, e obrigam as sociedades modernas a rever seus modos de pensamento. É preciso compreender que a vida terrestre não repousa sobre bases estáveis. O Antropoceno abriu uma brecha na história da Terra, e essa fissura obriga a repensar o destino humano segundo o princípio de uma incerteza radical quanto aos efeitos do nível da temperatura, dos pontos de virada, dos fenômenos irreversíveis e dos excessos possíveis do sistema climático.

 

Planejar o abandono do carbono

Nessas circunstâncias, o climatologista James Hansen recomenda aos políticos planejar o abandono do carvão como combustível fóssil. Mais que um princípio de precaução, trata-se de um “princípio máximo”, que permite visar ao “melhor dentro do pior cenário”. Segundo um estudo de Christophe McGlade e Paul Ekins, da Universidade College de Londres, um terço das reservas de petróleo, a metade das de gás e cerca de 80% das de carvão deveriam permanecer inexploradas para evitar o superaquecimento do planeta.9 As reservas fósseis do globo recuperáveis nas condições técnicas e econômicas atuais representam um estoque de 2.900 gigatons (Gt) de CO2, ou seja, três vezes mais que as emissões consideradas como teto dentro do objetivo de limitar o aquecimento global a mais 2 °C.

“A crise climática levanta grandes questões de justiça: justiça entre gerações, entre pequenas ilhas-nação e países poluentes (no passado e no futuro), entre países desenvolvidos, industrializados (historicamente responsáveis pela maior parte das emissões) e os países em via de industrialização”, resume Chakrabarty. Atualmente, apenas alguns países (entre doze e catorze) e uma pequena parte da humanidade (cerca de um quinto da população mundial) carregam a responsabilidade histórica das emissões de gases do efeito estufa (ler artigo na próxima página).

Falta mencionar o aspecto do direito. Durante a Rio+20, em junho de 2012, um movimento da sociedade civil de mais de quinhentas organizações surgiu para colocar fim à impunidade das empresas transnacionais. O movimento End Ecocide on Earth trabalha para modificar o Estatuto de Roma, fundador da Corte Penal Internacional, com o objetivo de instituir o crime de “ecocídio”. Um grupo de juristas elaborou duas propostas de convenções chamadas “Ecocrime” e “Ecocídio”.10 Ambas permitiram reforçar e harmonizar em escala mundial a prevenção e repressão de crimes ambientais. O ecocídio figuraria entre os crimes mais graves, no mesmo nível do crime contra a humanidade. O relatório recomenda a instituição de um procurador internacional de meio ambiente e a criação de uma Corte Penal Internacional de Meio Ambiente, além da formação de um Grupo de Pesquisa e Opinião pelo Meio Ambiente (Green) e a instauração de um Fundo Internacional de Indenização pelo Meio Ambiente e pela Saúde Pública. Para concretizar esse conjunto inédito de medidas, escreve a jurista Mireille-Delmas-Marty, é preciso “universalizar a reprovação” das medidas atuais e “se abrir à esperança de um destino comum”.
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DA DESCOBERTA CIENTÍFICA À TOMADA DE CONSCIÊNCIA POLÍTICA

 

1896. Em artigo publicado no Journal of Science, o químico sueco Svante August Arrhenius (1859-1927), Prêmio Nobel de Química em 1903, propõe um cálculo do efeito estufa associando concentração de gás carbônico e temperaturas terrestres.

1941. O geofísico sérvio Milutin Milankovitch publica sua teoria astronômica do clima, que estabelece os principais ciclos climáticos responsáveis pelas variações da radiação solar sobre a Terra.

1957. Instalação na Antártida da base soviética de Vostok.

1958. O cientista norte-americano Charles Keeling (1928-2005) começa, na base de Mauna Loa (Havaí), a observar a concentração de gás carbônico na atmosfera. Demonstra o papel da atividade humana no aumento rápido dessa concentração (315 partes por milhão em volume [ppmv] em 1958, 380 ppmv em 2005).

1972. A Conferência de Estocolmo coloca a proteção do ambiente na lista das preocupações internacionais. Criação do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (Pnua).

1987, setembro. Assinatura do Protocolo de Montreal, cujo objetivo é eliminar as substâncias que reduzem a camada de ozônio.

1987, outubro. Uma equipe franco-russa estabelece uma correlação direta entre temperatura e concentração de gás carbônico na atmosfera ao longo de 160 mil anos transcorridos.

1988, junho. O discurso sobre o aquecimento climático do climatologista norte-americano James Hansen perante o Congresso dos Estados Unidos inicia um debate público a respeito do assunto.

1988, dezembro. Criação, pelas Nações Unidas, do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

1992. No Rio de Janeiro, a Cúpula da Terra adota a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), cuja autoridade encarregada da tomada de decisões é a Conferência das Partes (COP). Estabelece-se um plano de ação para o século XXI com vistas a permitir um desenvolvimento sustentável com proteção ambiental.

1997. Pelo Protocolo de Kyoto, os 84 países signatários se comprometem a reduzir o total de emissões de gases do efeito estufa, antes de 2012, em 5% com relação ao nível de 1990. Mas os principais países emissores (Estados Unidos e China) não assinam o documento.

2009. Fracasso da COP 15, em Copenhague, que termina com uma declaração de intenções – não ultrapassar um aquecimento de 2 °C –, mas sem objetivo quantitativo nem data estipulada.

2012, Dezembro. A COP 18, em Doha, prolonga o protocólode Kyoto, mas assiste ao afastamento da Rússi, do japão e do Canadá. Pragrama-se um acordo global ambicioso para 2015

Agnès Sinaï é jornalista e coordenador do Atlas do meio ambiente de Le Monde Diplomatique.



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