Os desafios da “nova Onda Rosa” na América do Sul
A conjuntura indica que, em que pese a possibilidade de transformações políticas a curto e médio prazo nas sociedades sul-americanas, sua estabilidade e governabilidade ainda precisam passar por uma construção pos facto que só virá com a criação de uma base de apoio sólida
No dia 02 de outubro de 2022 o Brasil poderá estar mais perto de um novo governo Lula – tendo chances inclusive de ganhar já no primeiro turno das eleições. Essa possibilidade é intensificada pelas pesquisas da BTG Pactual e do IPEC, que apontam o ex-presidente com 52% dos votos válidos. Dessa forma, aparentemente, o ciclo de governos de direita no país parece dar lugar a uma nova possibilidade de ação política institucional da esquerda. Por outro lado, essa situação ocorre justamente quando governos do mesmo espectro político têm ascendido ao comando de seus respectivos Estados na Bolívia (com Luis Arce, eleito em 2020), no Peru (com Pedro Castillo, eleito em 2021), no Chile (com Gabriel Boric, eleito em 2022) e até mesmo na Colômbia (com Gustavo Petro, que assumiu o poder também em 2022) – nesse último caso trata-se da primeira vez que o país é comandado por um governo de esquerda. Essas mudanças político-institucionais na América do Sul têm feito com que já se fale inclusive em uma nova “Onda Rosa” na região.
A “Onda Rosa” dos anos 2000
O termo “Onda Rosa” designa a fase de emergência de governos de diferentes matizes do espectro político da esquerda no cenário sul-americano e que incluiu desde regimes mais radicais, como os dos chamados países do “eixo bolivariano” (aglutinados na Aliança Boliviariana para os Povos de Nossa América – Alba), a exemplo da Venezuela e da Bolívia até governos mais moderados como os do Cone Sul (Brasil, Argentina e Uruguai). Esse fenômeno político se deveu a alguns fatores centrais. Em primeiro lugar, o forte crescimento das economias latino-americanas, impulsionada pelo aumento do preço dos produtos primários (o chamado “boom das commodities”), que permitiu a esses países implementarem políticas interna de desenvolvimento socioeconômico e políticas externas ligadas a uma maior cooperação e integração regional.
Em segundo lugar, uma certa “secundarização” da América Latina na agenda política norte-americana também permitiu que as elites políticas de alguns desses países exercessem um maior grau de autonomia, ampliando as relações com países fora da região (como China, Rússia, Irã, dentre outros) e reforçando as tendências multipolares do sistema internacional que surgiu após o final da Guerra Fria. Essas ações dos governos da região também se orientaram para um fortalecimento de sua posição econômica, especialmente através de relações comerciais com outros parceiros internacionais. No caso brasileiro, esse período envolveu um maior impulsionamento de exportação de capitais do país para a América Latina e a África Subsaariana.
Em terceiro lugar, no contexto interno, a ascensão desses governos de esquerda e centro-esquerda foram em grande parte fruto dos descontentamentos das populações de seus países com a implementação das políticas econômicas neoliberais. Essas medidas estiveram vinculadas à desregulamentação do mercado de trabalho via flexibilização das leis trabalhistas e de proteção social, à privatização de companhias nacionais e à maior abertura comercial e financeira – sobretudo às mercadorias e capitais vindos dos países desenvolvidos. A reação dessas populações através do fortalecimento de movimentos sociais urbanos e campesinos (como o MST no Brasil e o Movimento Cocalero na Bolívia) nas décadas de 1990 e 2000. Essas transformações internas formaram o caldo social e político interno que embasou em grande medida a emergência desses novos governos.
Em termos de políticas internas, eles buscaram ampliar a cobertura dos mecanismos de proteção social, através da criação de programas de transferência de renda (como foi o caso do Bolsa Família no Brasil), pela nacionalização de empresas transnacionais localizadas em território nacional (como a nacionalização do setor mineiro promovida pelo governo de Evo Morales em 2006 na Bolívia) e por novos esquemas de políticas sociais (como as “missões sociais” na Venezuela). Além disso, foram criados programas destinados a elevar o grau de consumo privado das famílias, a exemplo do crédito consignado no Brasil. Essas políticas demonstram que a Onda Rosa se baseou largamente na transformação dos sistemas políticos dos países, beneficiando as classes trabalhadoras.
Na década de 2010, a queda no ritmo da atividade econômica dos países (explicado em grande medida pelo fim do “boom das commodities”) e a reação de setores ligados ao neoliberalismo nas sociedades sul-americanas – aliados a certo interesse renovado do governo de Barack Obama (2009-2017) à região – levou a uma série de mobilizações por parte de segmentos das elites políticas e econômicas, levando à queda de governos da esquerda. Esse fim da Onda Rosa se deu tanto pela via democrática (Argentina e Chile), quanto por meio de golpes parlamentares (Paraguai, Brasil e Bolívia), além da suscitação de crises internas (Venezuela). Assim, o ciclo dos governos de esquerda na América do Sul foi substituído por lideranças e grupos políticos associados a políticas econômicas ortodoxas, ligadas à retenção de gastos públicos e ao desmantelamento dos mecanismos de assistência social.
A nova “Onda Rosa” dos anos 2020?
Entretanto, a já referida ascensão de novos governos de esquerda e centro-esquerda (bem como a resiliência do regime venezuelano) tem suscitado algumas ideias sobre uma possível nova Onda Rosa, como reação às instabilidades socioeconômicas e políticas que se seguiram à subida das lideranças de centro-direita e de extrema-direita (casos da Bolívia e do Brasil). Apesar desse cenário que toma forma, é preciso cautela ao se analisar o contexto geral da região. Isso porque o sucesso desses novos governos só será possível ao se enfrentar algumas questões estruturais que se impõem à realidade sul-americana.
Em primeiro lugar, é preciso lidar com a oposição de partidos e grupos sociais ligados ao neoliberalismo e ao conservadorismo. Esses têm sido os desafios que os novos governos já tiveram que enfrentar, como atesta a resposta negativa de importante parte da população chilena ao plebiscito que votou a aprovação da nova Constituição. Ao que parece, esse novo pacto político foi rejeitado principalmente por alguns pontos progressistas que foram incluídos, tais como a criação de sistemas de justiça indígenas, a igualdade de gênero nos órgãos de Estado, a ampliação do sistema público de saúde, dentre outros. Por outro lado, o governo de Pedro Castillo também tem enfrentado instabilidades, provocadas pela crise econômica por que passa e pela mobilização de setores da população contra propostas de aumento de impostos, o que levou à implementação de um toque de recolher pelo governo – mas que voltou atrás logo em seguida. Além disso, no último dia 26 de setembro, setores da população e dos estamentos políticos ligados à direita saíram em protestos em diversas capitais colombianas contra reformas progressistas do governo de Gustavo Petro, tais como as reformas da saúde, agrária e tributária – com algumas pessoas elogiando as Forças Públicas do Estado colombiano e ligando o governante ao regime venezuelano.
Desse modo, a convivência desses governos com o mesmo sistema político que permitiu a ascensão e manutenção do poder por grupos ligados ao neoliberalismo no passado – e que ainda possuem relevância na atualidade – é um risco que pode minar as bases sociais e de governança desses partidos e lideranças que chegaram ao poder. Assim, é preciso que se desenvolvam novas modalidades de relações entre Estado e sociedade, bem como novas formas de organização e educação política que impeçam esses agrupamentos provocar instabilidades aos governos recém-eleitos. Mais do que isso, falta a eles um maior grau de capilaridade em relação ao conjunto da sociedade – ainda que suas políticas e agendas tenham ressonância em parte relevante do eleitorado que constitui suas bases sociais de apoio.
Uma segunda questão é a presença norte-americana que, apesar de variar de acordo com as sub-regiões da América do Sul e dos casos específicos de cada país, ainda estabelece uma relação hegemônica com os Estados latino-americanos. Desde o governo Obama e passando pela administração de Donald Trump (2017-2021), a América Latina passou a ter maior relevância na agenda política estadunidense, o que foi possível ver a partir da criação de programas de aumento dos investimentos privados na região (a exemplo das iniciativas lideradas pela Usaid e do “América Cresce”, criado em 2021), contando com maior cobertura financeira proporcionada pelo novo banco de desenvolvimento, a Corporação Financeira dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (DFC, na sigla em inglês).
Apesar do menor leque de ações do governo de Joseph Biden (2021-) na região, que se tem focado nas políticas de investimentos e assistência para a América Central e Caribe, sua administração continua levando em conta os imperativos estratégicos norte-americanos na região, especialmente a partir da crescente presença chinesa. Ademais, é necessário levar em consideração as relações estruturais entre as economias sul-americanas e a estadunidense, ligadas por interesses comuns entre frações das elites políticas e econômicas (além das militares), reunidas em torno da criação de uma ordem socioeconômica neoliberal. Esse esquema de relações entre as estruturas produtivas e entre segmentos das classes dominantes dos países da América do Sul com as dos EUA também ameaça solapar qualquer tentativa de ação política dos novos governos de esquerda que vise uma maior autonomia em relação ao centro hegemônico regional.
Portanto, enquanto na chamada Onda Rosa da década de 2000 os governos tiveram relativa estabilidade – ainda que se debatendo com focos pontuais de instabilidade (como foi o caso da crise separatista na Bolívia em 2008) –, os atuais grupos políticos de esquerda que ocupam posições de comando nas instituições estatais enfrentam um contexto doméstico e internacional mais adverso em relação ao ciclo anterior. Como foi discutido, esse cenário é caracterizado, principalmente, pela persistência da atuação de grupos ligados a um projeto político neoliberal – que não foram derrotados politicamente com as eleições de governos de centro-esquerda –; a falta de uma base de apoio sólida com capilaridade nas sociedades por parte desses partidos ou movimentos políticos e, em terceiro lugar, uma restrição maior a partir dos interesses norte-americanos. Essa conjuntura indica que, em que pese a possibilidade de transformações políticas a curto e médio prazo nas sociedades sul-americanas em que esses governos foram eleitos, sua estabilidade e governabilidade ainda precisam passar por uma construção pos facto que só virá com a criação de uma base de apoio sólida e pela própria transformação das relações entre Estado e sociedade. Esse é o novo desafio da região.
João Estevam dos Santos Filho é professor de Relações Internacionais da Universidade Anhembi Morumbi. Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp, PUC-SP). Pesquisador pelo Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (Gedes) e pelo Instituto Sul-Americano de Pesquisa e Estratégia (Isape).
