Os erros de Bolsonaro

A maior parte das análises sobre a condenação de Jair Bolsonaro e de militares de alta patente tem enfatizado, com razão, a dimensão histórica do evento e as suas consequências positivas para a democracia brasileira. De fato, trata-se não apenas de um fenômeno inédito, já que não tivemos anteriormente presidentes ou lideranças das Forças Armadas condenados por tentativa de golpe de Estado, mas de um episódio que fortalece a democracia brasileira e a resistência aos autoritarismos contemporâneos.

Gostaria, contudo, de enfatizar um aspecto menos comentado do evento: como o julgamento é consequência de uma série de movimentos políticos pregressos de Bolsonaro e das forças políticas da esquerda. Vista por essa perspectiva, a condenação ilumina questões relevantes do cenário político brasileiro, que problematizam algumas interpretações correntes e sugerem um quadro com mais nuances, ausente em boa parte das análises.

A história brasileira recente tem sido frequentemente interpretada a partir do conceito de polarização. Em perspectiva que usualmente conjuga a reconstrução das disputas de modo binário ao lamento pela perda de um centro político, ou de uma idealizada terceira via, surge a imagem de um país dividido entre dois grandes campos, tanto sociais quanto políticos. Trata-se de um termo que não se restringe aos trabalhos acadêmicos, mas atravessa a esfera pública, presente em discursos da mídia e das próprias lideranças político-institucionais.

A condenação de Bolsonaro não passa, contudo, pelo protagonismo de um dos polos, seja ele definido por seu alinhamento com o governo, Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) ou a esquerda. Qualificar Alexandre de Moraes ou a maioria do STF como atores políticos vinculados a um dos lados da polarização é jogar água no moinho das conspirações ou, no melhor dos casos, retratar um cenário político complexo de forma esquemática. Tal perspectiva ignora a influência da posição institucional e da diversidade das trajetórias políticas dos membros da corte.

Parte da força política de Bolsonaro decorreu da construção, por muitas mãos e vozes, de um profundo sentimento antipetista entre as elites políticas e boa parte da mídia, que ia da rejeição a propostas e discursos do partido até o questionamento da sua legitimidade como ator político em um cenário democrático. Em muitos momentos, esse afeto se tornava uma rejeição a qualquer ideia de esquerda, ou mesmo ao sistema político como um todo, por retratá-lo como supostamente dominado por forças progressistas. Não se pode perder de vista, contudo, que o inimigo preferencial da ultradireita e do bolsonarismo sempre foi a esquerda, mesmo em suas versões mais moderadas, não o sistema político, retratado em chave geral.

Bolsonaro navegava em águas tranquilas quando concentrava seus ataques no petismo e na esquerda. Mesmo quando prometia a violência aberta contra os adversários políticos, quase sempre retratados como inimigos a serem eliminados, suas declarações eram frequentemente mitigadas por ideias, nem sempre precisas, sobre o clima geral de radicalização política ou acerca dos excessos da polarização. Seja pela rejeição ao PT, seja pelo cacoete jornalístico de emular uma neutralidade que por vezes simplifica a realidade, havia um clima geral de equivalência entre atores muito diversos, capaz de equiparar uma esquerda democrática, que já o comprovara em vários mandatos à frente da Presidência, a um defensor da violência aberta e de golpes de Estado, cuja retórica carrega traços fascistas evidentes.

Bolsonaro construiu, nesse cenário, uma coalizão de ultradireita que conjugava novos atores de extrema direita, desejosos de destruir as bases da democracia brasileira, a uma direita tradicional radicalizada. Esse movimento de radicalização da direita antes hegemônica se iniciou com os embates pregressos com o petismo, mas ganhou força a partir dos seus vínculos com um líder de feições fascistas, como o capitão. Mesmo quando grande parte da mídia, fortemente atacada pelo ex-presidente, se inclinou para a candidatura petista na eleição de 2022, sempre restava certo desconforto, ou um impulso de enfatizar traços que aproximassem Lula e Bolsonaro, esquerda e extrema direita.

Em percurso comum a líderes do seu perfil, Bolsonaro não parou, contudo, na perseguição a lideranças e movimentos sociais de esquerda, ou mesmo nos ataques à imprensa. Ele avançou na direção de atores insuspeitos de qualquer afinidade progressista, mas que, por prerrogativas institucionais ou desejo de garantir o próprio poder, limitavam o poder do presidente. Nesse cenário, ganhava corpo sua concepção fascista de liderança, presente em declarações como “Eu sou a Constituição”.

Quando decidiu ampliar seus inimigos, Bolsonaro passou, contudo, a lutar em um terreno mais difícil. Em alguns embates, como quando do confronto com forças de

direita no Congresso Nacional, ele se viu obrigado a recuar, sob pena de ter seu governo em muito limitado. Em outros, o ex-presidente dobrou a aposta e acreditou que sua popularidade seria capaz de amedrontar os adversários e lhe garantir proteção. Foi o caso do confronto aberto com o STF, sobretudo com Alexandre de Moraes.

A sentença de Bolsonaro não decorre apenas da tentativa de golpe, mas do fato de que uma das vítimas prioritárias do movimento golpista era a cúpula do Judiciário. Admitir as ameaças do ex-presidente seria não apenas uma concessão de ocasião para os ministros, mas colocar em risco o próprio poder, ampliado pelas prerrogativas institucionais da Constituição de 1988, mas sobretudo consolidado pelos eventos políticos das últimas décadas. O julgamento do Mensalão, o impeachment de Dilma Rousseff e a Lava Jato fortaleceram o papel do STF como grande árbitro do cenário político brasileiro. Parte dos ministros e da elite jurídica passaram a exercer algo próximo de um poder moderador – entendido como a capacidade de dar a última palavra sobre os confrontos políticos nacionais – que outrora recaía nas mãos das Forças Armadas. Como se sabe há alguns séculos, não é comum que atores políticos renunciem, de bom grado, a um poder que dispõem, ou mesmo acreditam ter.

Mais do que uma disputa entre lideranças políticas, o julgamento de Bolsonaro expõe um confronto entre corporações poderosas, que pretendem resguardar sua influência. O cenário fica ainda mais complexo com a atuação do Congresso Nacional, que ganhou força posteriormente à eleição de Eduardo Cunha para a Presidência da Câmara e hoje se sente mais ameaçado pelas togas do que pelos tanques. Aos embates entre poderes, se soma a escassa valorização da democracia por parte da maioria dos parlamentares e sua abertura aos lobbies empresariais, que os leva a, por um lado, rejeitar o petismo e, por outro, se aproximar de bolsonarismo.

Animado pela adesão irrestrita da maior parte da direita brasileira, que passou a sócia menor de uma coalizão de ultradireita, Bolsonaro calculou mal seu embate político com o Judiciário. Apostou mais fichas do que tinha e perdeu. Deve-se ressaltar, porém, que parte dos seus movimentos decorrem da sua compreensão de política, ou mesmo do modo pelo qual sempre se acostumou a agir: as declarações de Bolsonaro sugerem reiteradamente não apenas uma preferência pela tomada golpista do Estado, como a crença de que se trataria de um meio mais legítimo que as eleições.

Bolsonaro foi julgado e derrotado politicamente não pelo “polo de esquerda”, como sugeriria o esquema da polarização, mas por uma instituição ameaçada por seus atos autoritários, o STF, com o protagonismo de ministros distantes de qualquer alinhamento com a esquerda.

Nomeado por Michel Temer para o STF, Alexandre de Moraes tornou-se conhecido como quadro do PSDB de São Paulo, tendo sido Secretário de Justiça do governo Geraldo Alckmin, entre 2002 e 2005, Secretário de Transportes da gestão de Gilberto Kassab, de 2007 a 2010, e Secretário de Segurança Pública de outro governo Alckmin, entre 2015 e 2016. Seu perfil punitivista, alinhado a ideias de direita, lhe garantiu o lugar de ministro da Justiça do governo Temer, entre 2016 e 2017, assim como sua nomeação para o STF. É importante lembrar que Temer foi o responsável não apenas pela articulação que derrubou Dilma Rousseff, como pela organização de um discurso público mais explicitamente radical da direita hegemônica.

Na época falou-se muito do seu discurso econômico, com a divulgação do projeto “Ponte para o Futuro”, mas eu gostaria de destacar o lugar da Segurança Pública, pensada não apenas como mais uma política pública, mas enquanto centro da sua forma de conceber o Estado. Contra a democracia participativa e as políticas sociais previstas pela Constituição de 1988, Temer privilegiava um Estado que lidasse com os distúrbios e consequências a partir da força, o que dava maior poder para as corporações militares. Por isto, o ex-presidente aumentou significativamente a presença de militares no governo federal, com destaque para o papel de Sérgio Etchegoyen, como ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e da primeira nomeação de um militar como ministro da Defesa desde a redemocratização. Também é exemplar a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, cujo comando foi concedido a um militar, o general Braga Netto. Moraes foi personagem central dessa coalizão política, que alcançou o poder por meio de um processo que rompia com elementos explícitos da Constituição de 1988 e construía sua legitimidade a partir da manifesta intenção de afastar os petistas do poder.

Atores políticos, contudo, agem de forma distintas em condições diversas, sobretudo quando com outros recursos de poder à mão. O Moraes ministro de Temer não é o mesmo que já acumulou uma trajetória à frente do STF. Pela trajetória do jurista, não haveria, contudo, nenhum impedimento que ele – ou mesmo outro personagem central da corte, o decano Gilmar Mendes – estivesse alinhado ao governo e à coalizão de Bolsonaro. Ao elegê-los como inimigos, o ex-presidente, contudo, os empurrou não apenas para o lugar de opositores, mas quase exigiu que, para garantir seu lugar de poder, eles o enquadrassem e punissem institucionalmente.

O enredo é semelhante ao de outros países marcados pela ascensão da ultradireita. Tanto Viktor Orbán, na Hungria, quanto Donald Trump, nos Estados Unidos, atacaram abertamente o Judiciário. No caso do governante húngaro, a Suprema Corte do país

perdeu qualquer força política e, com isso, a possibilidade de resistir ao processo de construção de um Estado autoritário. Faltou a Bolsonaro, contudo, a capacidade de interpretar adequadamente a correlação de forças políticas, que não era a mesma dos seus aliados no cenário internacional.

Por outro lado, Lula foi hábil ao trazer para sua coalizão adversários de véspera, como o vice-presidente Geraldo Alckmin, próximo de personagens como Moraes e Mendes. Não é possível falar de um alinhamento entre o STF e o governo Lula, mas a figura de um inimigo comum, que ataca simultaneamente a corte e a democracia brasileira, os situa, apesar das claras divergências, na mesma trincheira. Pode-se, assim, interpretar a condenação de Bolsonaro como mais uma vitória da frente ampla construída pela esquerda em 2022, a qual é usualmente menosprezada por análises superficiais de parte da mídia e de especialistas, que, por vezes, se detém apenas na contagem de votos parlamentares, ou em pesquisas de opinião pública determinadas pela conjuntura mais imediata. Se, por um lado, a composição do governo limita sua agenda em diversos campos, o que não deixa de desgastá-lo perante sua base e a opinião pública, a estratégia, por outro lado, se mostrou eficaz para garantir a continuidade da democracia brasileira, ao menos até agora. Os movimentos em prol da anistia e a resistente popularidade de Bolsonaro, assim como de outros líderes da ultradireita, indicam, todavia, a persistência das ameaças à democracia. Enquanto os líderes comprometidos com soluções autoritárias não forem relegados às margens do cenário político, o Brasil continuará próximo do precipício autoritário. Basta um passo em falso, ou uma crise mais aguda, para corrermos o risco de perder as conquistas da redemocratização. Em meio a um cenário ainda incerto, a semana passada trouxe boas notícias, seja sobre a resiliência das instituições, o que foi mais destacado nas análises, seja sobre a prevalência da estratégia política das forças comprometidas com a democracia. O que, sem dúvida, também passa pelos erros do bolsonarismo.

Jorge Chaloub é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).