Em 19 de agosto de 2009, o The New York Times revelou que a CIA havia utilizado, em 2004, funcionários da Blackwater como parte de um programa secreto, com o objetivo de descobrir pistas e assassinar dirigentes da Al-Qaeda. Desta forma, essa empresa de segurança privada contribuiu para as missões da organização estadunidense de treinamento e espionagem, cobrando milhões de dólares pelo serviço, sem nem ao menos ter capturado ou assassinado um único ativista.
Após as polêmicas em torno de sua atuação no Iraque, a Blackwater mudou de nome, tornando-se a Xe Services. À época, cinco de seus funcionários que, em 16 de setembro de 2007, acompanharam um comboio do Departamento de Estado americano, foram acusados de ter aberto fogo sobre a multidão na praça de Nousour, em Bagdá, matando entre 14 (segundo os resultados do inquérito americano) e 17 civis (segundo o dos iraquianos). Apesar desse erro, e de muitos outros, esses que chamamos de “empreiteiros” ou “terceirizados” continuam atuando no Afeganistão, onde empregam as mesmas práticas: recentemente, quatro homens da Blackwater, sob o disfarce de uma empresa chamada Paravant, atiraram contra um veículo, causando uma morte e deixando quatro feridos. E o mais curioso é que a maneira nebulosa como foi confeccionado o contrato de atuação dessa empresa permitiu que os envolvidos pudessem se livrar das justiças nacionais e militares de uma só vez.
Após sua aparição, nos anos 1990, as sociedades militares privadas (SMP)1 experimentaram um desenvolvimento rápido, e hoje elas encarnam um papel essencial nos conflitos, tanto na esfera militar quanto no âmbito econômico. O desempenho mundial nesse setor gira em torno dos 70 bilhões de euros anuais. Seu crescimento foi favorecido pela diminuição drástica dos efetivos do exército americano no final da Guerra Fria e pela decisão do ex-Secretário de Defesa, Donald Rumsfeld (2001-2006), em adotar a política de “racionalização” da ferramenta militar por meio da transferência de várias competências para o setor privado. Sua meta era contornar o controle do Congresso e da opinião pública americana e, além disso, facilitar o emprego “mais flexível” de pessoal nas operações clandestinas.
O número estimado de efetivos das SMP empregados no Afeganistão oscila entre 130 mil e 170 mil homens2, fazendo desse país o segundo maior palco de atuação depois do Iraque3. A superação virá em breve, com o envio suplementar de 30 mil soldados americanos acompanhados por 56 mil novos “empreiteiros”. Esses efetivos representarão 69% do pessoal do Pentágono atuando no Afeganistão – a maior porcentagem de toda a história dos EUA.
As mais conhecidas dessas sociedades – Blackwater, DynCorp, Military Professional Ressources Inc. (MPRI), Kellogs Brown e a Roots (KRB)4 – estão reagrupadas no seio da Private Security Companies of Afghanistan. Suas atividades drenam uma parte substancial dos fundos destinados à reconstrução do exército nacional afegão (ANA). Embora elas devessem atuar supostamente como auxiliares da coalizão e do exército estadunidense, os seus estatutos jurídicos continuam muito obscuros.
Terceirização das tropas
Por trás de suas soluções já prontas, do tipo “pré-fabricadas”, existem interesses econômicos colossais que orientam a escolha pela guerra nessa região. Financeiramente, existe uma convergência de interesses entre as SMP e os grandes grupos industriais americanos: a maioria dessas sociedades foi adquirida seguindo uma lógica econômica clássica de fusões/aquisições e se especializando a partir de 2001.
Além disso, o surgimento dessa “terceirização” coincide com o interesse dos militares americanos em sua reconversão: o pessoal das SMP geralmente é composto por ex-oficiais. Estes, por sua vez, organizam suas carreiras dentro de uma continuidade natural entre os setores público e privado. As conexões privilegiadas entre os ex-oficiais superiores americanos em operação no seio das SMP e o mundo político do Pentágono permanecem. Essa proximidade lhes confere facilidade de acesso em matéria de informações confidenciais e lhes garante também certa impunidade.
“Os exércitos americano, britânico e outros estão no Afeganistão para ganhar a guerra. Para nós, quanto mais a situação da segurança se deteriorar, melhor será!”, explicou um terceirizado britânico.5 Algo que não condiz exatamente com as ideias de estabilização do conflito, nem com a “afeganização da paz”.
Por causa de seus efetivos, seus vínculos diretos com os Estados-Maiores de diferentes organismos e as conexões internacionais, essas SMP estão em uma posição que lhes permite influenciar as decisões militares ligadas às operações. Encontram-se, assim, funcionários da MPRI6 dentro dos escalões hierárquicos da Força Internacional de Assistência para Segurança (Fias, da Otan – Organização do Tratado do Atlântico Norte) e das forças de segurança afegã. Eles atuam em diversas frentes, junto aos Estados-Maiores e às autoridades locais, na doutrinação do ANA, no seio do Combined Training Advisory Group (CTAG), na formação de chefes de batalhões no coração do Kabul Military Training Center (KMTC) ou mesmo oferecendo instrução de especialistas.
Fortes o suficiente por terem acumulado conhecimentos aprofundados sobre a região em conflito, após missões longas, de dois a quatro anos, no Afeganistão, essas empresas dispõem de uma memória única sobre a situação. Uma experiência indispensável aos Estados-Maiores interligados, cujas missões na região raramente excedem seis meses. Tais empresas permitem coordenar, regular e até mesmo promover a ação de outras SMP, além de orientar a visão dos oficiais no sentido que lhes seja mais conveniente.
Segundo fontes oficiais do Ministério da Defesa francês, o orçamento destinado à MPRI para a redação da doutrina militar do exército afegão chegou a US$ 200 milhões; para o treinamento das forças armadas locais, gastou-se em torno de 1,2 bilhão de euros. As SMP, portanto, não têm nenhum interesse na estabilização da situação, nem que a “afeganização” do ANA funcione. Caso contrário, isso diminuiria muito a necessidade dos agentes “terceirizados” e iria, logicamente, de encontro a seus interesses financeiros. Essas empresas se protegem muito bem quando transmitem seus conhecimentos e preferem suprir minimamente os organismos afegãos em vez de lhes dar conselhos úteis.
O chefe de gabinete do Afghan National Army Training Command (ANATC), general Gulbahar, afirmou que não dispunha de nenhum prazo para aprovação nacional da redação da doutrina militar do ANA. Claro: o interessado não se insurge contra essa tutela. Trata-se de coronel ocupando funções de general, e teria tudo a perder caso se colocasse contra essa situação.
A MPRI dispõe, então, de um verdadeiro monopólio da situação, algo que lhe permitiu legitimar sua estadia duradoura na região. Mas a empresa também sabe se mostrar solidária: a MPRI redigiu a doutrina logística do ANA, e cita a DynCorp como organismo encarregado em apoiar sua força aérea, sem restrições e sem limite de tempo.
O tópico “Treinamento” é também um componente muito rentável. As empresas recrutam, formam e utilizam 800 professores para o programa de luta contra o analfabetismo no ANA (Literacy Program), mas a pesquisa sobre o retorno financeiro lucrativo faz com que as SMP atrasem o máximo possível a instrução dos inscritos. Aparentemente, a capacitação de formação interna do exército afegão não faz parte das urgências… A mesma situação ocorre em matéria de logística (assegurada pela RM-Asia), outro ponto forte do monopólio das empresas militares privadas: nenhum limite de tempo foi imposto para a formação dos técnicos afegãos.
Além disso, os interesses financeiros das empresas que empregam alguns milhares de funcionários divergem das questões militares da Fias: não que elas contem com uma vitória rápida, mas as SMP também não desejam mudanças muito bruscas do dispositivo operacional. Elas precisam poder agir sobre os eventos em curso e influenciar, se necessário, as orientações em nível operacional7 e estratégico.
Seguindo essa linha de pensamento, elas se beneficiarão, no futuro próximo, de uma nova chance para consolidar suas posições. A sistematização de instrução das unidades do exército por agentes públicos ou privados foi lançada pelo general britânico Baverstock, comandante do grupo de treinamento (CTAG, Combined Training Adviser Group) situado perto de Cabul. Essa evolução implica um crescimento considerável de necessidade de instrutores e obras, portanto novas oportunidades para os principais “terceirizados” que já haviam previsto utilizar, na região do Afeganistão, os mesmos efetivos e meios empregados no Iraque.
Os novos contratados são recrutados a fim de elaborar os procedimentos de “retorno de experiência” (Retex) no coração do ANA. As preciosíssimas informações assim coletadas vão lhes oferecer uma visão de todo o conjunto do cenário local, assim como mais uma ocasião para reforçar suas posições estratégicas dentro do quadro doutrinário.
Enfim, como foi o caso no Iraque, o emprego de “soldados de aluguel” só contribui para desacreditar a intervenção internacional. Basta alguém circular em algum veículo pelas ruas de Cabul para se convencer disso. Provocantes e hostis, o comportamento, a atitude e o equipamento dos funcionários de certas SMP se assemelham em muito às armas cinematográficas mais caricatas.8 O efeito é devastador. “A população afegã não consegue
diferenciar um soldado da Fias de um ‘contratado’”, observa um membro do parlamento afegão. “A confusão é evidente e não gera nenhuma vantagem para a coalizão, reconhecida agora por ter combatentes privados, cujo comportamento por vezes é muito agressivo.”
Como combater um movimento de insurreição e legitimar essa ação quando os países da força de intervenção, representando a Organização das Nações Unidas (ONU), empregam mercenários cuja motivação não é exatamente o retorno da paz?
Levanta-se aqui mais uma questão ética9 sobre o pessoal empregado e sobre segurança. O escândalo envolvendo a prisão de Abu Graïb, onde mais da metade dos interrogadores implicados, bem como o grupo de tradutores, provinham de um recrutamento “externo” e trabalhavam para as sociedades Caci e Titan, ressalta ainda mais o abismo que se abriu com relação à ética em matéria de conflitos. São os resultados da transição de uma terceirização de serviços para uma terceirização da guerra.
*Marie-Dominique Charlier foi conselheira política no Afeganistão, de fevereiro a agosto de 2008, atuando próximo ao Comandante-Geral da Force Internationale d’Assistance à la Sécurité (Fias); doutora em Direito Público, é encarregada de estudos no Institut de Recherche Stratégique de l’École Militaire (Irsem) em Paris.
