Os trovadores da guerra
Por que se preocupar com o direito quando se tem a moral do próprio lado? Segundo certos dirigentes políticos e juristas complacentes, o ataque ilegal ao Irã pelos Estados Unidos e por Israel deveria ser aprovado porque teria sido “justo”. Pretensamente inovador, esse discurso perigoso ignora cem anos de avanços jurídicos e políticos
À parte alguns juristas de segunda linha perdidos nas páginas do Le Point,[1] nenhum especialista sustenta a legalidade da guerra deflagrada pelos Estados Unidos e por Israel contra o Irã. Na ausência de autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que nem sequer foi solicitada, apenas a legítima defesa poderia justificar o uso da força em escala tão súbita quanto maciça. Como a “legítima defesa preventiva” não é reconhecida, apesar dos esforços constantes de Tel Aviv há várias décadas, alguns advogados e professores de direito internacional tentaram, em vão, promover uma nova hipótese – a ação militar “preemptiva” diante de uma “ameaça iminente” que só meios militares poderiam deter.[2] Apesar da sutileza da manobra semântica, o direito permanece o mesmo: na ausência de um ataque existencial iminente e irrefreável, que não deixasse outra saída senão a guerra antecipada, o uso da força é formalmente proibido. Autor de uma obra…

