Os tutores da nação

Em evento militar em Guaratinguetá (SP), no dia 27 de novembro de 2020, Jair Bolsonaro afirmou que “a liberdade do nosso povo passa por nós”, referindo-se às Forças Armadas. Em 9 de dezembro, em evento de confraternização de fim de ano no Clube da Aeronáutica de Brasília, cercado pelo Alto-Comando, ele voltou a exaltar seus colegas de farda, dizendo que diante de qualquer imprevisto “as Forças Armadas estão prontas para cumprir com o seu dever e ajudar o próximo”. Após a fala do presidente, o comandante da Aeronáutica, Antonio Carlos Bermudez, reafirmou a aproximação da instituição ao presidente: “As Forças Armadas acreditam que somente uma nação livre tem assegurada a certeza de um desenvolvimento condigno. Afirmamos que estaremos juntos e fortes cumprindo as missões que nos forem designadas para que o nosso Brasil possa permanecer em voo estável e ascendente rumo ao futuro que todos desejamos”. Essas falas reforçam a associação histórica entre a política e os militares, culminando na imagem destes como protetores da nação e defensores da liberdade e, portanto, necessários à política nacional. Não esqueçamos que a população brasileira reconhece as Forças Armadas como a instituição mais confiável do país.

A associação da farda ao conceito de liberdade, 35 anos depois do fim da ditadura (1964-1985), é mostra de que os militares permanecem vivos na tradição política e no imaginário brasileiro. Após 1985, eles afastaram-se da vida pública, dando tempo para que sua imagem fosse renovada. Desde as manifestações de 2013, a narrativa anticomunista do período da Guerra Fria, tão cara ao regime, voltou à moda, despertando o apreço pela farda, pois a eles associou-se o ato heroico de barrarem um suposto golpe comunista em 1964. Foi nessa onda anticomunista e de exaltação das Forças Armadas que o clã Bolsonaro surfou.

Não é de hoje que o clã do presidente simpatiza com essa retórica. Em 2016, durante a votação no Congresso do impeachment de Dilma Rousseff, Bolsonaro disse: “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim”. Ustra foi um torturador do regime militar. A fala foi recebida por muitos de seus colegas congressistas – e parcelas da população – com salvas e aplausos. Em 2018, seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, chegou a dizer que bastava “um soldado e um cabo” para fechar o STF e concluiu que, tirando o poder da caneta de um ministro do Judiciário, ele não é nada. Em 2019, Eduardo Bolsonaro voltou a protagonizar polêmica ao defender um novo AI-5 caso a esquerda radicalizasse, sugerindo haver a possibilidade de uma onda de sequestros e assassinatos perpetrados pela esquerda. O AI-5 foi editado em 13 de dezembro de 1968 e durou 10 anos, garantindo poderes praticamente ilimitados ao Executivo, chefiado pelo presidente e general Arthur da Costa e Silva. 

Podemos citar outros pontos que mostram a aproximação da família Bolsonaro e seus simpatizantes com as Forças Armadas: no começo de dezembro de 2020, o deputado bolsonarista Daniel Silveira sugeriu ao povo que pedisse uma intervenção militar e dissolução do STF; Os atos antidemocráticos de maio, também no ano passado, que pediam o fechamento do Congresso e do STF, contaram com a presença do próprio presidente; A mensagem intimidatória do general Villas Bôas ao STF em 2019; Do slogan do governo “Brasil acima de tudo” – expressão originada no Exército dos anos 1960; O número de militares em cargos civis, mais de 6 mil; O fato do presidente ser um capitão da reserva e seu vice, Hamilton Mourão, um general.

Para que o que foi dito não fique perdido como apenas fatos isolados da história recente, ou até mesmo como mera coincidência sem qualquer conexão com a realidade concreta da história do Brasil, voltemos para períodos mais recuados para entendermos a associação entre Forças Armadas e política.

Durante o período colonial (1500-1822) o Brasil não tinha um Exército oficial, a responsabilidade da defesa estava a cargo da administração real e das populações que se organizavam em milícias. Com a vinda da família real portuguesa em 1808, o Exército brasileiro começa a estruturar-se. Idealizado pelo conde de Linhares, ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra de D. João, é criada, em 1810, a Real Academia Militar. Será, entretanto, no Período Imperial (1822-1889) que ocorrerá a efetiva estruturação do Exército. Porém, a defesa era orientada pelas províncias (o equivalente aos estados de hoje), sob a forma da Guarda Nacional, criada em 1831, instituição fragmentada, pouco afeita a conflitos externos, já que sua função era manter a ordem interna. Ao criar-se a Guarda Nacional, seguindo modelo francês, tentava-se forjar um cidadão-soldado – o que não se concretizará.

Somente após a Guerra do Paraguai (1864-1870) que o Exército ganha real destaque, substituindo a Guarda Nacional. O conflito no país vizinho demonstrou o quão despreparado militarmente e materialmente estava o país, levando a própria instituição a criticar sua situação precária, colocando-os mais próximos dos ideais republicanos. Além disso, o conflito deu ao Exército caráter unitário e maior sentimento institucional. Essas transformações repercutem no movimento militar que derrubou a monarquia em 1889. Naquele momento, as Forças Armadas assumiam o protagonismo político brasileiro, tomando o poder para si. Como bem definiu José Murilo de Carvalho: “Os militares tinham provado o poder que desde o início da Regência lhes fugira das mãos. Daí em diante julgaram-se donos e salvadores da República, com o direito de intervir assim que lhes parecesse conveniente”. Se com a Guarda Nacional tínhamos um cidadão que desempenhava o papel de soldado, a partir da República, passamos a ter um soldado que desempenha o papel de cidadão – primeiro ele é miliar, depois cidadão. Segundo essa lógica, não importa que um militar seja o detentor do uso da força, ele também pode desempenhar o papel político, inclusive, se necessário, pode usar da força para mudar os rumos da política – marca recorrente em nosso país.

Os dois primeiros presidentes do Brasil foram militares: os marechais Deodoro da Fonseca (1889-1891) e Floriano Peixoto (1891-1894). De 1895 a 1930 houve relativa baixa presença militar na política, com exceção do presidente marechal Hermes da Fonseca (1910-1914) e da revolta liderada pelos militares da Escola Militar da Praia Vermelha, em 1904, que já tinham histórico de rebeldia, revoltando-se em 1895 e 1897. Diante da insatisfação contra o governo de vários setores da sociedade, desde intelectuais, operários e dos militares, a Revolta da Vacina de 1904 serviu de estopim para alguns dos homens de farda levantarem-se contra o governo republicano que lhes havia escapado das mãos em 1895. O movimento fracassou.

Para além desse episódio de 1904, não faltaram convulsões sociais que contaram com a participação das fardas, convocados para solucionar as tensões, como a Guerra de Canudos (1896-1897), a própria Revolta da Vacina (1904) e a Guerra do Contestado (1912-1916). Será em 1930 que a participação militar volta com força. Nesse ano, em um movimento liderado por civis e militares, o presidente Washington Luís foi deposto e preso a mando do general Augusto Tasso Fragoso. Em seguida, formou-se uma junta provisória, encabeçada pelos generais Tasso Fragoso e João de Deus Mena Barreto e o almirante Isaías de Noronha. Pouco depois, a Junta passou o poder para Getúlio Vargas que ficou à frente do governo até 1945, quando, novamente, membros das Forças Armadas descontentes, em um movimento articulado pelo general Góis Monteiro, depõem o presidente.

No ano seguinte é eleito Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), um general. Em 1951, com o retorno de Vargas, dessa vez democraticamente eleito, persiste o desagrado de alguns militares que o haviam derrubado em 1945, pois identificavam no presidente e em sua política nacional desenvolvimentista traços de um suposto comunismo. Na década de 1950 já estava em andamento a Guerra Fria e tudo que parecesse, o mínimo que fosse, com comunismo, era combatido. Assim, novamente articula-se um golpe. Em 1954 é publicado o Manifesto dos Coronéis, assinado por 81 oficiais superiores do Exército. O documento reclamava a falta de recursos para o Exército e protestava contra a proposta do governo de dobrar o valor do salário mínimo. Entretanto, o acontecimento culminante é o suposto envolvimento de Getúlio Vargas no atentado da Rua Tonelero, no dia 5 de agosto, contra Carlos Lacerda, resultando na morte não deste, mas do major da aeronáutica, Rubens Vaz. As Forças Armadas exigem a renúncia de Vargas que, acuado, suicida-se em 24 de agosto, frustrando o golpe.

No ano seguinte, Juscelino Kubitschek (1956-1961) ganha a eleição, mas um grupo liderado pelo coronel Jurandir Mamede e o civil Carlos Lacerda tentam impedir o empossamento. Entretanto, a resposta vem de dentro do próprio Exército: o marechal Henrique Teixeira Lott. Através de um contragolpe, ele garante que a Constituição fosse cumprida e JK assume o mandato em 1956.

Em 1961 Jânio Quadros é eleito, mas renúncia após oito meses, legando a cadeira do Executivo para seu vice, João Goulart (1961-1964). Jango é impedido de tomar posse depois que os ministros militares Odylio Denys, Silvio Heck e Grum Moss se negam a aceitá-lo como presidente. Tal como o marechal Lott em 1956, o general Machado Lopes vai na contramão de seus colegas de farda e reconhece Goulart como presidente. O país fica à beira de uma guerra civil. Assim, para evitar um trauma, o Congresso assina uma emenda constitucional estabelecendo o parlamentarismo. Goulart assume, mas sem poderes. O sistema político é alterado em 1963 através de um plebiscito e Goulart toma posse em suas funções de chefe do Executivo.

As tensões, entretanto, nunca desapareceram e será no ano seguinte, após comício na Central do Brasil, no dia 24 de março, que as Forças Armadas iniciam o movimento para deposição de Goulart. No dia 31 de março, o general Olímpio Mourão marcha com suas tropas de Juiz de Fora para derrubar o governo. Goulart é deposto e exila-se no exterior. O poder é assumido por uma junta militar autodenominada Comando Supremo da Revolução, composta pelo general Artur da Costa e Silva, o vice-almirante Augusto Rademaker Grünewald e o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo. No dia 11 de abril o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco é eleito indiretamente para presidente. Os militares só sairão do poder 21 anos depois.

Após esse retrospecto, percebemos o quão presente foi a atuação das Forças Armadas na política nacional, seja para formular ou frear golpes e pressionar ações governamentais. Voltando ao que foi dito inicialmente, não é mera coincidência a forte associação de Bolsonaro a essa instituição e nem o grande apreço do povo por eles – não nos esqueçamos que Bolsonaro foi eleito democraticamente por 55 milhões de pessoas, 55% dos votos válidos. Desde a Proclamação da República, o povo brasileiro tem reforçado sua simpatia pelos militares, que historicamente arrogaram para si o papel de tutores da nação. Assim, criaram uma aura mítica e heroica em torno da instituição. É como um círculo vicioso em que o povo desiludido se torna inerte: ao sentirem-se desemparados, procuram um herói. As Forças Armadas, vendendo uma autoimagem de honradez, ocupa esse papel e o povo compra essa imagem. Ao fim, o imaginário popular reproduz a associação nada verdadeira de política, militares e liberdade. A democracia brasileira não é civil e não anda de mãos dadas com a liberdade, a nossa democracia veste farda.

Talvez o povo goste de ser tutelado, goste da ideia de ser salvo, afinal, aquele que é salvo não precisa agir, apenas esperar pacientemente que o outro faça algo por ele. Talvez aí que esteja o fetiche nacional pela farda, como se o espectro histórico da presença militar na política fosse prova de seu caráter salvador. Acredito que essa lógica faça sentido em nosso país de contrários: a ex-colônia que se torna independente sob a liderança do herdeiro da metrópole; a monarquia que cria um sistema parlamentarista às avessas, tutelado pelo exótico poder moderador; e um monarca que é derrubado por um monarquista; uma República que, quando proclamada, trata seus cidadãos como súditos, negando-lhes participação política. Talvez, segundo a lógica dos trópicos, a interferência das Forças Armadas geradora de atrasos em qualquer amadurecimento democrático, afastando o entusiasmo e protagonismo dos civis no destino da República, seja um sinal de “liberdade”, como afirmou Bolsonaro, mas uma liberdade tutelada, amarrada e orientada. Uma liberdade à brasileira.

Luís Alfredo Galeni, mestre em estudos da literatura e professor de História.