Pandemia e a globalização da saúde no Reino Unido e Itália

A pandemia causada pelo Covid-19 tem agitado todos os países do mundo e até o momento a maioria dos casos na Europa e Américas estão em crescimento. Em alguns países a crise sanitária tem sido acompanhada atentamente, como é o caso da Itália e do Reino Unido. Por isso este artigo busca dialogar a respeito de fatores ligados à globalidade da situação de mudança social causada pela pandemia, discutindo as últimas medidas adotadas pelos governos destes países e a questão dos sistemas de saúde num contexto de globalização. A ideia aqui não é trazer uma discussão a respeito do vírus em si, mas apresentar um pequeno panorama das escolhas políticas e econômicas que tem sido feitas pelos governos italiano e britânico, e refletir de que forma o atual momento sanitário mundial pode mobilizar nossas escolhas políticas na direção da saúde global, da vida e da solidariedade entre os povos.

Contexto nas principais economias do capitalismo

Como esperado, são os governos que estão tomando a dianteira nas tentativas de reorganização social neste momento de pandemia. E diante da necessidade urgente de ação fica mais evidente os tipos de ações tomadas de acordo com os tipos de governos e regimes políticos de cada país. O primeiro caso, que seguramente é também o mais importante de todos por ter sido onde a epidemia surgiu, é o da China, um país no qual o regime de produção de orientação capitalista é comandado por um partido único, o Partido Comunista. Não temos aqui o conhecimento adequado para uma análise profunda das relações entre o Partido Comunista Chinês e seu povo, mas o fato é que as determinações de quarentena podem ser vistas, hoje, como medidas que foram eficazes e tiveram a necessária participação popular – se o governo chinês foi eficaz o bastante em relação ao tempo de tomada de decisōes e outros temas, essa é uma questão que merece uma outra atenção.

A quarentena como medida social foi um método pouco usado nas últimas décadas. Possivelmente nunca adquiriu uma extensividade global como agora. Nesse sentido, é interessante observar que a dimensão do problema também impõe a dimensão da resposta. A dificuldade, porém, está no fato de que seja na China, seja no Brasil ou na Itália, o regime de produção tem suas bases capitalistas. O que isso quer dizer? Quer dizer essencialmente que a vida social, e mesmo a individual, depende de pessoas trabalhadoras que devem estar na linha de produção mantendo a engrenagem funcionando: um mecanismo que é de produção, distribuição e consumo. Mas a produção tem fins privados, a organização também é privada.

Mas não é só isso. O sistema capitalista é muito eficaz em criar novas necessidades, muitas delas desnecessárias diante do nível de predação que o planeta enfrenta. Por um lado, diante da pandemia, necessidades vitais, básicas, voltaram a ser vistas como tais, como essenciais, mas por outro, existe a pressão pela continuidade da normalidade mesmo diante de cenários relativamente imprevisíveis. Assim, a vantagem dos governos é justamente poderem lidar com o controle da informação e da organização produtiva neste momento realmente crucial.

O controle do Partido Comunista na China certamente é um diferencial e serviu de exemplo, já que foi o primeiro caso da epidemia no mundo. Dadas as dimensões da China, tanto em termos populacionais como produtivos, o sistema de saúde foi direcionado para o problema da epidemia viral com o isolamento da cidade de Wuhan, na provincial de Hubei, com fornecimentos vindos das demais regiões. Hoje a China apresenta um declínio considerável dos casos de contaminação, mas uma situação econômica muito difícil, ainda não calculada, e com implicações mundiais. Não se fala ainda em reabertura, ou retomada de uma vida normal – afinal, esse é um ponto de não retorno.

O vírus rapidamente se espalhou pela Europa, e hoje Itália, Espanha, Alemanha e França apresentam os cenários mais complicados. O caso italiano é o mais dramático. Ainda que seja um país com economia relativamente forte, a ideia da Itália como um país bem estruturado caiu por terra em poucos dias. O caso espanhol provavelmente será outro com perdas humanas enormes.

O que gostaríamos de chamar atenção aqui é para o fato de que números econômicos são relativos, por exemplo, o PIB. Há décadas que o crescimento econômico vem sendo medido através do PIB, mas só o PIB não serve para realmente observar a natureza econômica e a situação de um país. Por exemplo, o norte italiano, as regiões da Lombardia e Vêneto foram as primeiras a sofrerem com a epidemia Covid-19 em grande escala, mesmo concentrando a maioria do PIB italiano, ou seja, mesmo sendo duas das principais regiões produtivas, a rápida e catastrófica crise na saúde indicou que não há uma relação direta entre PIB e bem estar social numa sociedade em que a produção tem fins privados e, logo, a riqueza é concentrada nas classes dominantes. Dada a calamidade da situação, o governo italiano não teve escolha a não ser impor tardiamente a quarentena em todas as regiões.

Um outro caso muito importante é o dos Estados Unidos, onde o sistema de saúde não é gratuito e universal. Contando já com diversos focos de contágio no país, Trump, que também menosprezava a situação mundial, teve que tomar medidas de supressão. Certo é que a decadência econômica norte-americana tem ocorrido já há algum tempo, e a epidemia será mais um fator para uma outra crise econômica subsequente. O sistema de saúde privado mostra todo os seus limites nesse momento. Em geral, a pandemia parece estar descobrindo o manto de aparências, falsas necessidades e enganos, que por muito tempo tem servido para cobrir parte da sociedade.

Por trás da pandemia na Itália: O sistema de saúde italiano conta com uma rede?

Dadas as condições vistas acima, o Estado italiano tem enfrentado grandes dificuldades de ação. O cenário político precedente é muito importante para entender a atual situação. O mundo político italiano tem passado por grandes problemas, principalmente pelas derrotas sucessivas da esquerda e pelo ascenso da extrema direita. Tal situação gerou entraves no Estado e acirramento entre os grupos políticos. Além disso, a Itália ainda não conseguiu se recuperar da crise econômica de 2008. O desemprego jovem é muito alto, a desindustrialização é um problema. Para além dos problemas econômicos, a questão social também se deteriora com o aumento dos casos de racismo e xenofobia promovidos pelas lideranças de extrema-direita no país.

Das fissuras do estranho duplo governo de “centro-esquerda e extrema-direita”, resultou que os partidos de centro-esquerda conseguiram se manter no poder e hoje estão à frente do executivo italiano. Ao passo que a extrema-direita, Lega Nord-Salvini, segue o percurso de polarização e extremismo do lado de fora. O crescimento da extrema direita é sintomático de um período anterior, para não ir muito longe: desde os anos 90, quando a destruição do bem estar social passou a ser programa de sucessivos governos. Situação que gerou mais divisões políticas, inclusive na esquerda que fez parte desses governos, e que na economia viu o aumento das privatizações da estrutura pública. Assim, o caso italiano hoje aparece como calamidade, justamente pela desestruturação sofrida no período anterior.

As iniciativas de privatização que foram tomadas desde a década de 90 em países como o Brasil e a Itália, marcaram o avanço da lógica neoliberal sobre os sistemas de saúde públicos e ameaçaram seus princípios de universalidade e gratuidade. Na Itália, em 1990, as Unidades de Saúde Locais passaram a ser chamadas de Empresas de Saúde Locais e a privatização trouxe vários desafios para concretizar os ideais da reforma sanitária: dificultou a integração entre os serviços da rede de saúde; promoveu a racionalização dos gastos que levou a uma redução do quadro de profissionais; gerou a fragilização do vínculo entre os trabalhadores e a administração local e criou a implantação do ticket sanitário (um sistema em que usuários, acima de uma determinada faixa de renda, devem coparticipar dos custos da saúde, suprimindo o princípio de gratuidade do sistema público).

Essas mudanças marcaram uma transformação no modelo de sociedade e a decadência do estado de bem-estar social. Portanto, a precarização do sistema público associado ao avanço da iniciativa privada marcam a desresponsabilização do Estado de sua função de proteção social, enquanto agentes que operam na direção do capital financeiro emergem como protagonistas nesse contexto. Assim, a atual epidemia na Itália demonstra mais uma vez os problemas complexos da deterioração do sistema público em geral.

A aposta britânica: um passo em falso, o recúo

Diante da situação na China e também na Itália, o governo britânico foi relutante em adotar medidas contundentes, tal como a imposição da quarentena. No caso britânico, onde a difusão da pandemia ainda se encontra em níveis relativamente mais baixos, a situação já tem sido alarmante.

Como visto anteriormente em outros artigos sobre o Brexit (artigo de 26 de novembro 2019: Um difícil acordo dentro das transformações neoliberais), a situação no Reino Unido é nova e a pandemia é um outro novo fator nas mudanças já em curso. O país tem passado por transformações produtivas decorrentes do Brexit e nesse sentido, o cenário é recente e difícil de ser previsto.

O fator inédito é que a pandemia tem servido como uma oportunidade para o governo inglês manter o funcionamento de seu sistema produtivo enquanto muitos outros países estão desacelerando suas produções por causa da necessidade de quarentena. Grosso modo, a estratégia do recém empossado governo Boris Johnson era apostar em algo que outros países não tentaram: a continuidade relativa das atividades produtivas e a aposta na eficácia de uma imunidade social através da disseminação do vírus na população, ainda que com aportes econômicos altíssimos na preparação do sistema de saúde, o NHS.

Ainda que o primeiro ministro tenha indicado a necessidade de isolamento das populações de risco, não houve por muitos dias uma determinação legal e uniforme sobre a quarentena social. Escolas e universidades já encerraram suas atividades autonomamente, bem como muitos setores do esporte. Mas a controvérsia tem girado em torno do posicionamento do governo a respeito da estratégia adotada para enfrentar a pandemia.

Da inicial fase de contenção da epidemia, que consistia no acompanhamento dos casos e tentativas de redução da transmissão/contenção, o governo determinou a passagem à fase de retardamento da epidemia, a qual conta com algumas medidas de distanciamento social, como o fechamento oficial de escolas e universidades, cancelamento de eventos culturais e esportivos. A aposta era que durante esta fase a disseminação não ocorresse de maneira muito acelerada, como quanto foi na Itália, por exemplo, de modo que o sistema nacional de saúde, o NHS, conseguisse suportar a demanda. Assim, o governo inglês adotou a estratégia de aceitar o contágio do vírus na população, ainda que dentro de certos limites, mas sem medidas de contingenciamento drásticas. Por outro lado, surpreendente foram os investimentos econômicos em andamento.

Com um pacote de ajuda às empresas, o governo lançou ajuda econômica de cerca de 15% do PIB, 350 bilhões de libras esterlinas (o que corresponde a mais de 2 trilhões de reais – ou praticamente o PIB inteiro do Brasil). Com tal ajuda, a economia poderia seguir funcionando ao preço de uma contaminação generalizada da população, mas com mais investimento no NHS para os casos mais graves, sanando assim parcialmente os problemas que o Brexit podem acarretar ao Reino Unido.

Ainda que seja impressionante o investimento do “coronavírus package”, existia pressão popular para que o governo adotasse medidas mais restritivas para a contenção do contágio. A questão tempo era e é crucial neste caso, pois a redução do crescimento em todos os países afetados pela pandemia tem servido como contra-exemplo aos britânicos e, desse modo, a continuidade das atividades de produção/distribuição/consumo são colocadas em um lado da balança, a qual tem a pandemia do outro.

A aposta de mitigação do contágio tem caído por terra. E o governo está sendo obrigado pela ciência e pela relativa pressão popular a recontornar o discurso e a adotar uma nova estratégia, mais parecida com a chinesa, de realmente barrar a circulação de pessoas e, portanto, do vírus – a estratégia de supressão. A supressão seria uma estratégia para realmente implementar medidas drásticas, como a restrição de circulação de pessoas, não é apenas necessária, mas obrigatória. Logo, a questão da pandemia coloca em evidência a saúde como um tema que abrange toda a humanidade hoje.

Saúde global

A saúde global nasce como resposta e consequência dos processos de globalização e se constitui como campo de estudos e práticas com vistas à justiça social, à equidade e à solidariedade entre os países, partindo da concepção de que os problemas de saúde e seus determinantes sociais extravasam as fronteiras nacionais e, portanto, as soluções também devem ser conjuntamente pensadas para além dessas fronteiras.

A Saúde Global tem como origem a Saúde Pública, pelo seu compromisso com a coletividade, e a Saúde Internacional, que compreende que o processo de saúde e doença transcende as linhas geopolíticas entre os países. Ainda que inicialmente (pós segunda guerra mundial), tenha sido marcada por intervenções sanitárias paternalistas e higienistas por parte dos países de alta renda sob os países de baixa renda, a fim de controlar as doenças infecciosas que ameaçavam suas relações comerciais, na década de 80, a partir de mobilizações populares, a saúde global ganhou outra conotação, contrapondo-se a essa lógica e buscando responder às implicações “não saudáveis” do processo de globalização na saúde.

Assim, a própria permeabilidade entre as fronteiras nacionais, decorrente da abertura das fronteiras ao comércio e intensificação dos fluxos de mobilidade por motivo de turismo ou migrações populacionais, contribuem para a disseminação do coronavírus em escala mundial.

A pandemia, inevitavelmente, nos coloca diante de uma escolha que tem sido feita desde a década de 1990 (em países como o Brasil e a Itália), de privatização dos sistemas públicos de saúde, na qual, sob o argumento da eficiência, a lógica neoliberal tem se imposto, marcando o tom empresarial no qual a saúde tem sido gerenciada, distanciando-a da condição de direito e aproximando-a à condição de mercadoria.

Quando o interesse pela vida e pelo bem estar dos povos compete com o interesse pelo lucro, nos vemos diante de uma crise, que já estava colocada, mas que agora o coronavírus nos ajuda a explicitar.

A mudança que estávamos esperando

Diante desse dilema humanitário, que escolha vamos fazer? A iminência da contaminação e a progressão para a morte parece ser potencialmente transformador, colocando em xeque estruturas sociais e econômicas que pareciam, até o momento, inabaláveis.

Paradoxalmente, a própria globalização parece se apresentar como caminho possível para lidar com a situação, como por exemplo os esforços coletivos científicos e sociais de enfrentamento, e a alta mobilização, decorrente dos recursos tecnológicos e comunicacionais, que têm articulado pessoas de todo o mundo para pensar estratégias e curas possíveis.

Se o coronavírus utilizou das vias da globalização para se disseminar, nos questionamos se não podemos usar das mesmas vias para “viralizar” reflexões e práticas que coloquem em debate, e em escolha, novos horizontes possíveis, no qual retomar a costumeira “normalidade” não seja uma nossa ambição. Esperamos não perder a oportunidade de operar as transformações que se desdobram diante do cenário em curso.

“É essa irreverência […] que permite relançar o jogo, evitando as capturas niilísticas. […] essa capacidade de virar do avesso, de sacudir o consenso empoeirado, de encontrar as contrapotências, os contragolpes, os novos estratagemas, e também as novas desordens que a suposta ordem totalizada encobria, […] instaurar um novo combate”. (PELBART, 2016, p. 19)

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Isabela Paschoalotto Marques é mestre em Terapia Ocupacional pela Ufscar e pesquisadora em saúde mental global. Foi visiting researcher no Cespes-Unipg/Itália entre 2015 e 2017, Residente especialista em Saude da Familia pela Famema, e graduada em terapia ocupacional pela Unesp. Rodrigo Francisco Maia é doutorando em ciências políticas na Brunel University London, mestre em relações internacionais pela Unipg/Itália, mestre em ciências sociais pela Unesp.