Repensando os estudos sobre “ideologia de gênero”

PARA ALÉM DO PÂNICO MORAL

Repensando os estudos sobre “ideologia de gênero”

por Richard Miskolci
27 de julho de 2022
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O pânico moral sobre “ideologia de gênero, foi construído entre 2011 e 2013 para ser disparado entre 2014 e 2018. É possível reconhecer o início desse pânico, em maio de 2011, como resposta de um então obscuro deputado de extrema-direita ao reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal

Vivemos um período de disputa em relação aos direitos sexuais e reprodutivos e muito tem se escrito sobre uma onda contra demandas de igualdade e reconhecimento por parte de mulheres e pessoas Lgbtqia+. Tal produção frequentemente busca mapear grupos de interesse em diferentes contextos nacionais e identificar seus repertórios de ação política partindo de pressupostos raramente trazidos ao discurso e problematizados. Dentre eles, seleciono aqui quatro: o de que vivemos uma reação conservadora a conquistas de direitos; tal reação seria articulada internacionalmente; a oposição à igualdade de direitos teria base religiosa; e decorreria dos anteriores que a oposição à agenda dos movimentos sociais atesta um retorno ao passado e a modelos tradicionais de família.

A afirmação de que vivemos uma reação conservadora às conquistas recentes de direitos sexuais e reprodutivos tem sido questionada por vários sociólogos.  Há anos Berenice Bento alerta para o caráter a-histórico desse pressuposto que deixa de reconstituir e levar em consideração o contínuo embate entre o campo progressista e o conservador. No Brasil, os grupos conservadores já eram visíveis e influentes politicamente na década de 1960, tendo inclusive apoiado o golpe de Estado de 1964 e, depois, a ditadura cívico-militar que se estendeu até a década de 1980.

A ideia de que vivemos uma reação a avanços também revela uma concepção evolucionista em relação à conquista de direitos. O fato é que vivemos uma mudança no balanço de forças entre, esquematicamente, aqueles que advogam a igualdade e o reconhecimento de grupos historicamente subalternizados e os que defendem a manutenção de hierarquias que garantem seus privilégios.

Outro aspecto comum a parte da produção sobre os grupos organizados é a afirmação de que seus adversários neste campo estariam conectados em uma rede internacional coesa e com objetivos globais. Um observador com formação sociológica poderia dizer o mesmo das redes internacionais que formam a área de pesquisa e ativismo sobre gênero e sexualidade. Em um mundo globalizado, grupos de interesse pró e contra qualquer agenda se inserem em redes internacionais, organizam eventos, publicações e desenvolvem enquadramentos analíticos benéficos à sua perspectiva. O campo de disputa sobre direitos muitas vezes envolve o compartilhamento – entre adversários – de repertórios conceituais, de formas de agência e organização coletiva. Em outros termos, desde fins da década de 2010, não faltam artigos que caracterizam iniciativas contrárias a uma agenda de direitos das mulheres e pessoas lgbtqia+ como uma espécie de complô global, reproduzindo – do lado “progressista” – o mesmo que reconhece – no lado “conservador” – como teoria da conspiração.

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Extrema-direita

Há vasta produção histórica e sociológica sobre teorias da conspiração, em especial nos contextos europeu e norte-americano. Elas confluem no fato de que teorias costumam ser acionadas para dar inteligibilidade a contextos sociais e políticos complexos enquanto narrativas servem para desestabilizar consensos coletivos. Se a extrema-direita contemporânea tem sido profícua em ambos os usos dos imaginários conspiratórios para criar bodes expiatórios, a esquerda e o campo progressista tampouco são imunes a eles.

A extrema-direita tem sido exitosa em sua disseminação de narrativas conspiratórias visando ganhar apoiadores e vencer eleições. Os advogados dos direitos sexuais e reprodutivos pouco ou nada ganham adotando esse mesmo repertório em seus estudos e ações. Teorias da conspiração são um desvio das evidências e dos fatos, uma resposta fantasiosa para uma realidade complexa que demanda rigor no desenho de uma pesquisa, na coleta de dados e na definição de um quadro analítico.

Outra tese que merece reflexão é a de que o cerne da oposição aos direitos sexuais e reprodutivos seria religioso. As razões para tal afirmação são múltiplas, dentre as quais o fato de que, historicamente, estudos da religião tenderem a ser os mais acionados para identificar segmentos conservadores nas sociedades. O uso dessas bases empíricas secundárias torna estudos reféns da hipervisibilidade que, por ofício, tais pesquisas conferem ao seu objeto de investigação. Daí, no caso brasileiro os neopentecostais serem mais trazidos ao discurso, por contarem com líderes que são, ao mesmo tempo, religiosos e políticos.

Estudos feitos com bases empíricas secundárias oriundas de estudos sobre religião tendem a apontar religiosos, especialmente neopentecostais, como a origem ou a base adversária. Deixam, assim, de interrogar o provável viés católico, ou agnóstico de origens católicas, de nossas elites – inclusive intelectuais – que tendem a reproduzir preconceito contra as classes populares de fé evangélica. Há muita diversidade nesse segmento e sua hipervisibilidade atrapalha o reconhecimento de que posições divergentes em relação a algumas pautas de gênero ultrapassam fronteiras religiosas e quiçá envolvam mais fatores de ordem material.

Ideologia de gênero

Como tais problemas fragilizam as análises sobre os supostos adversários dos direitos sexuais e reprodutivos como os compreendem alguns pesquisadores? Deter-me-ei aqui, na forma como o referente “ideologia de gênero” e os estudos sobre pânicos morais têm sido acionados, mesmo porque posso ter contribuído para o surgimento dessa linha que tem se desenvolvido com tantas limitações. Quando tive a ideia para o artigo “Ideologia de gênero: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo” (2017), o Brasil passava pelo auge de um episódio situado de pânico moral assentado em um fantasma disseminado por grupos de interesse que, apresentando-se como defensores da moral e da família, buscavam apoiadores e eleitores.

O pânico sobre “ideologia de gênero”, foi construído entre 2011 e 2013 para ser disparado entre 2014 e 2018. É possível reconhecer o início desse pânico, em maio de 2011, como resposta de um então obscuro deputado de extrema-direita ao reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal. Ele atraiu atenção midiática denunciando um material antidiscriminação nas escolas que batizou de “kit gay”. O factoide foi acionado, mais uma vez, entre 2014 e 2016, para impedir a adoção de uma perspectiva de gênero no Plano Nacional de Educação e seus congêneres estaduais e municipais, disseminando pelo Brasil o medo em relação a uma suposta “ideologia de gênero” e contribuindo para a vitória da extrema-direita, em 2018.

A maioria dos estudos que se referem à chave analítica dos pânicos morais os associa equivocadamente a uma forma de mentira e manipulação da opinião pública, como se ela fosse ingênua, pouco informada ou ignorante. O fato é que pânicos morais só se desenvolvem em momento histórico oportuno e porque têm âncoras na realidade. Temores da população foram traduzidos moralmente por políticos que souberam capitalizar sua liderança e a promessa de livrar o país da corrupção, inclusive moral, que ameaçaria a todos, inclusive seu círculo mais precioso: a família.

Por que tal equívoco tem se reproduzido? Sem a pretensão de oferecer uma resposta cabal em artigo tão curto, é possível reconhecer a prioridade que alguns estudos de gênero deram aos componentes culturais da vida social e a parca atenção aos materiais e de classe. A própria tese de um complô global anti-gênero seria refutada como pista falsa se os estudos reconhecessem que as oposições nacionalmente situadas aos movimentos por direitos sexuais e reprodutivos podem se relacionar ao fato de que as condições materiais da maior parte da população a tem levado a uma (re)valorização da família. Desde 2008, vivemos uma crise econômica internacional e, para muitos, o núcleo familiar é o que restou como lócus de acolhimento e batalha pela sobrevivência. Se partes consideráveis da população aderem a discursos contrários à expansão dos direitos sexuais e reprodutivos como compreendidos pelos movimentos sociais isso se deve à perspectiva pela qual enxergam suas necessidades e não à sua mera manipulação por grupos de interesse conservadores.

Talvez a tradicional oposição conservador e progressista tenha se tornado anacrônica em uma era em que a esfera pública tem se alargado e segmentos populares têm se engajado politicamente trazendo para as disputas seus valores, anseios e temores, sobretudo a centralidade que têm para eles a família, a preocupação com os filhos e seu futuro. É fundamental reconhecer esse fato e repensar os termos do debate, pois a realidade não cabe em binarismos tão simples como o de contra e a favor. Os que discordam de algumas pautas dos movimentos sociais, seu repertório vocabular ou de ação não necessariamente almejam um retorno a modelos tradicionais de família, relações desiguais entre homens e mulheres tampouco são contra pessoas LGBTI+.

Já há levantamentos de órgãos de pesquisa de opinião pública que mostram que a maior parte da população brasileira é favorável à educação sexual nas escolas, apoia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, entre outros temas. Pesquisas sociológicas recentes trazem dados ainda mais completos e nuançados sobre como nossa sociedade compreende a diversidade sexual e a luta de mulheres pela igualdade.  Em outros termos, a sociedade não é o mesmo que os grupos organizados que a disputam politicamente e, mesmo os que eventualmente apoiam líderes conservadores, não concordam cegamente com suas visões radicais, mas podem discordar de parte da agenda dos movimentos, suas prioridades ou formas de atuação.

Disseminar um pânico moral é uma estratégia limitada acionada ocasionalmente por grupos de interesse que acenam à parte da população que permanece distante das teorias, pesquisas e bandeiras dos direitos sexuais e reprodutivos. Reconhecer essa distância talvez seja mais importante do que mapear adversários ou tentar dissipar um fantasma. O mapeamento de grupos nessa chave analítica espelha a paranoia da extrema-direita e reduz a sociedade a alguns de seus segmentos. Reconhecer as necessidades e inseguranças da população pode ser uma alternativa para abrir um diálogo com ela e disseminar o conhecimento sobre seus direitos ampliando o apoio para construirmos uma sociedade mais justa e igualitária.

 

Richard Miskolci é professor titular de Sociologia da Unifesp, pesquisador do CNPq e autor de Batalhas Morais: política identitária na esfera pública técnico-midiatizada (2021).



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