O retorno do Movimento ao Socialismo (MAS) na Bolívia

GOLPE DE ESTADO

O retorno do Movimento ao Socialismo na Bolívia

por Agustina Garino
17 de março de 2021
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Terceiro artigo da série Resistências latino-americanas traz um panorama sobre a volta do Movimento ao Socialismo (MAS) ao poder Executivo do país

 

Desde o ano de 2016, a Bolívia atravessou um conturbado processo político e social que culminou, em 2019, com a renúncia do presidente Evo Morales e do vice-presidente García Linera. Ameaçados pelas forças políticas conservadoras, pelos altos mandatários militares e por facções da polícia nacional. Este fato marcou o final de 13 anos contínuos do Movimento ao Socialismo (MAS) à frente do poder executivo boliviano.

As causas da crise política que ocasionou o rompimento democrático foram múltiplas, mas o estopim foi a apresentação da candidatura Morales-García Linera postulando-se, pela quarta vez consecutiva, à presidência do Estado Plurinacional.

O principal obstáculo para a apresentação dos candidatos estava estabelecido no artigo 168 da Constituição promulgada em 2009: “O período de mandato da Presidenta ou do Presidente e da vice-presidenta ou do Vice-presidente do Estado é de cinco anos, e podem ser reeleitas ou reeleitos por uma só vez de maneira contínua.”

Brasília – Cerimônia oficial de chegada do presidente da Bolívia, Evo Morales, no Palácio do Planalto (Marcos Corrêa/PR)

Com o objetivo de modificar o artigo mencionado, o poder executivo convocou um referendo constitucional no ano de 2016. Os resultados da votação foram adversos para o governo: 51,30% do eleitorado optou por não modificar o referido artigo. Ante a negativa, em 2017 o poder executivo apelou ao Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) alegando ser um direito humano e político de todo boliviano apresentar-se como candidato presidencial.

O TCP e o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) decidiram, então, habilitar a candidatura, decisão que não fez mais do que desgastar a credibilidade do governo. O descontentamento popular foi notório, evidenciaram-se os rachas internos dentro do partido, a oposição ao MAS foi fortalecida e esta situação favoreceu o retorno de forças conservadoras ao primeiro plano político.

Nesta conjuntura, aconteceu a eleição presidencial do ano de 2019. No primeiro turno, o MAS obteve o primeiro lugar, mas não conseguiu superar o segundo colocado, Carlos Mesa, por mais de 10% dos votos, nem obter mais de 50% do total dos votos válidos como dispõe a lei boliviana. Assim, deveriam apresentar-se em um segundo turno, mas por conta dos rumores de fraude na contagem dos votos, a solicitação de anulação das eleições por parte da oposição e a pressão das forças conservadoras fizeram com que os altos mandatários militares pedissem a renúncia do presidente eleito.

Ato contínuo, o presidente e o vice-presidente, ameaçados, solicitaram asilo político ao governo mexicano e deixaram o país junto com seus familiares.

O processo sucessório também se deu em um contexto hostil. Após sofrer ameaças, a presidenta do Senado, Adriana Salvatierra (MAS), renunciou ao seu posto, deixando o cargo à senadora Jeanine Añez do Movimento Democrata Social. Automaticamente, Añez autoproclamou-se presidenta do Estado Plurinacional, com o apoio dos candidatos presidenciais Carlos Mesa, Oscar Ortiz e Chi Hyng Chung; do presidente do Comité Pro Santa Cruz, Luis Fernando Camacho; do empresário Doria Medina; do ex-presidente “Tuto” Quiroga; e dos altos mandatários militares.

A presidência de Añez

A presidência de Añez se caracterizou por um sem-número de decisões políticas polêmicas, provocando em boa medida um rápido afastamento de suas bases de apoio, levando a um governo marcado por uma constante crise de governabilidade. Uma das decisões, e políticas de governo, mais criticadas foi a contínua repressão estatal às forças sociais, particularmente o que ocorreu nas manifestações de Sacaba e Senkata.

Presidenta interina Jeanine Anez em cerimônia na Academia Nacional de Polícia em La Paz , em novembro de 2019. (Crédito: David Mercado/Reuters)

Em setembro do ano passado, a defensoria pública emitiu um informe acusando o Estado pelos assassinatos, desaparecimentos e feridos em ambas manifestações. O objetivo do governo interino foi desarticular as manifestações sociais. Para isso, utilizou como principal braço executor a polícia e as forças armadas, aumentando o orçamento neste setor em mais de US$ 5 milhões, justificando continuamente o uso da força excessiva.

Além disso, a perseguição aos militantes e líderes políticos opositores era constante. Estima-se que nos onze meses de governo foram detidas mais de 1500 pessoas sob alegação de sedição e terrorismo. Exemplos não faltam, mas destaca-se o caso do enfermeiro Ayden Huaranca, que socorreu dezenas de feridos no massacre de Senkata, denunciando através das redes sociais a repressão estatal sofrida. Por conta de suas declarações, foi detido no dia seguinte sob acusação de terrorismo, sedição, instigação ao delito e exercício ilegal da medicina.

Em relação à exacerbação de suas funções, o governo interino recebeu inúmeras críticas, principalmente pelo anúncio da candidatura presidencial da mesma Añez. As forças opositoras, incluindo ex-aliados, consideravam que a presidenta interina assumira com a prerrogativa de conduzir o país através do caminho da institucionalidade democrática, na qualidade de “observadora” do novo processo eleitoral. Sua candidatura faria com que ela se afastasse da concertação e eliminaria toda possibilidade de construção de uma frente única opositora ao MAS.

Adicionalmente, e no meio da crise sanitária, tomou-se a decisão de postergar a eleição presidencial marcada para o dia 3 de maio de 2020. No princípio, o governo interino contou com o apoio de todas as forças políticas por conta do risco para a saúde que significava o processo eleitoral. No entanto, em várias ocasiões a presidenta e o ministro de governo apresentaram explicitamente suas intenções de estender os prazos eleitorais, quebrando o acordo prévio com os partidos políticos. Isso gerou novamente conflitos, acusações de perpetuação no cargo por parte da oposição, ficando em evidência o descontentamento com seus antigos aliados políticos.

Outra grande crítica ao governo foi em relação ao manejo estatal ante os massivos contágios por conta da pandemia de Covid-19. O vírus golpeou em cheio ao já precário sistema sanitário boliviano, que colapsou rapidamente pela falta de insumos, recursos humanos e na lentidão na implementação de medidas adequadas para enfrentar a escalada de contágios. No mês de julho, ocorreu o pico de contágios e mortes. Nas cercanias das clínicas e hospitais, via-se cadáveres nas ruas de pessoas que morreram esperando por atenção médica. Por conta da quantidade de falecimentos diários, o sistema funerário excedeu em suas capacidades e as entidades estatais demoraram uma semana, em média, para recolher os corpos dos falecidos em seus domicílios.

A crise sanitária foi de tal magnitude que nos 11 meses de governo interino, o Ministério da Saúde foi dirigido por quatro funcionários diferentes: Aníbal Santa Cruz, que renunciou em abril de 2020; Marcelo Navajas, destituído por acusações de corrupção na compra de respiradores; e Eydi Roca, que se contagiou pelo vírus e foi substituída em seu período de convalescência pelo ministro da defesa, Fernando Luis Lopez.

Além disso, no meio do colapso do sistema de saúde, houve desacordos entre o governo central e os governos locais/municipais sobre as medidas sanitárias implementadas pelo poder executivo.

Como mencionado, no ano de 2020 o mundo se viu afetado pela crise sanitária que impactou fortemente as economias, e a Bolívia não foi exceção. No segundo trimestre do ano, o PIB registrou uma variação acumulada de -11,11% (Instituto Nacional de Estatística). Segundo a câmara nacional de indústria, foi a maior contração econômica dos últimos setenta anos. O déficit fiscal anual foi de 12,1%, enquanto a inflação chegou a 0,67% (Banco Central da Bolívia). Vale destacar que a inflação foi menor do que a registrada em 2019: 1,67%.

A construção, atividade central da economia boliviana, caiu 50,95% em consequência da paralisação das obras públicas e privadas por vários meses. Do mesmo modo, o desemprego chegou a 8,6% (INE), sendo a faixa etária de 16-28 anos a mais afetada, levando o desemprego de jovens adultos em 14%.

Entre as principais medidas econômicas e tributárias, destacou-se a isenção temporária sobre a importação de insumos médicos, somada à proibição de interrupção no fornecimento de serviços essenciais, como água, luz e gás, enquanto durasse a quarentena. A presidenta ainda firmou um decreto para diferir o imposto sobre o lucro das empresas, foi autorizada a livre exportação agropecuária de frango e carne (eliminando a cota de abastecimento interno) e foi habilitada a importação de veículos usados.

Além disso, prevendo as consequências da implementação de uma quarentena rigorosa, outorgou-se um auxílio familiar por cada filho matriculado na escola, um auxílio para grávidas e um auxílio universal para pessoas que não usufruíssem de pensões ou aposentadorias. Essa ajuda estatal esteve destinada principalmente às classes populares, motor da economia informal, e o setor mais afetado pela implementação do distanciamento social obrigatório.

Seguindo com as principais medidas tomadas pelo governo interino, a mudança de bandeiras políticas impulsionou novos eixos em todas as áreas, inclusive na estratégia de política exterior. Como era de se esperar, Añez virou sua agenda de forma radical baseando-se nas relações diplomáticas com os Estados Unidos. Esta resolução implicou o não reconhecimento de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela, a expulsão do embaixador venezuelano da Bolívia e o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente daquele país. Além disso, fechou as embaixadas da Bolívia no Irã e Nicarágua, ingressou no Grupo de Lima, abandonou a ALBA-TCP e cultivou relações tensas com antigos aliados de Morales, como o presidente mexicano Lopez Obrador e o presidente argentino, Alberto Fernández.

Eleição presidencial 2020

Finalmente, a eleição presidencial se deu no mês de outubro do ano passado em plena pandemia e a responsabilidade cidadã ficou clara nos 87% de participação da população. Os resultados deram como ganhador o Movimento ao Socialismo (MAS) com 55,10% dos votos (3.393.801); em segundo, Carlos Mesa, pela Comunidad Ciudadana, com 28,83% (1.775.922);e, em terceiro, Fernando Camacho, com 14% (862.183). O MAS obteve o primeiro lugar nas regiões de La Paz, Cochabamba, Oruro, Potosí, Pando e Chuquisaca. No entanto, como era de se esperar, em Santa Cruz ganhou o candidato Fernando Camacho e, em Beni e Tarija, Carlos Mesa obteve mais votos.

Esses resultados surpreenderam a todos, mas foram lidos como consequência direta da má gestão do governo interino durante a crise sanitária por conta dos contágios da Covid-19, pela queda da economia em aproximadamente 11,1% do PIB, pelo recorrente discurso autoritário da presidenta e dos ministros de governo, acompanhado por políticas repressivas destinada à “contenção” das forças sociais e pela perseguição de líderes da oposição. Añez não soube canalizar a frustração de parte da sociedade com o governo Morales. Suas má decisões e discursos radicalizados aceleraram o descontentamento popular, culminando no fim dos onze meses de ciclo político conservador.

A volta do MAS

O MAS assumiu novamente a presidência do país em 8 de novembro de 2020, desta vez tendo Luis Arce, ex-ministro dos governos Evo Morales e principal artífice do “milagre econômico boliviano”, como máximo mandatário. Chegar à candidatura não foi um caminho fácil, o MAS atravessou um processo de ruptura e complexas disputas internas desde a renúncia de Morales. O partido dividiu-se entre aqueles que criticavam as medidas dos últimos anos do governo do MAS e aqueles que defendiam indiscutivelmente a liderança de Morales. Esta disputa se consolidou no processo decisório dos candidatos presidenciais e gerou inconformidades em ambos os lados.

No entanto, dada a magnitude de seu histórico de sucessos na Bolívia e o caráter repressivo do governo de Añez, as organizações sociais reconheceram o binômio presidencial encabeçado por Luis Arce – escolhido por Moraes – e David Choquehuanca, ex-chanceler e líder próximo às bases camponesas-indígenas.

O novo presidente tem entre seus principais desafios de governo a mudança da cúpula das forças armadas e da polícia nacional com o objetivo de manter essas forças subordinadas à hierarquia presidencial. No plano político, precisa responder às suas bases, mas também manter um delicado equilíbrio com a oposição mais radicalizada. Um claro exemplo é a detenção preventiva da ex-presidenta Jeanine Añez, de seus ex-ministros Álvaro Coímbra e Álvaro Rodrigo Guzmán e também de altos mandatários militares por conta da causa “golpe de estado”, que inclui acusações de terrorismo, sedição e conspiração.

Nesse ponto, o governo deve cuidar de não exceder em suas declarações e virar o jogo. Além das justificativas que sobram para a prisão de Añez, ainda serão adicionadas outras relacionadas a atos de corrupção e aos massacres em Sacaba e Senkata. Para tanto, o poder executivo deve reclamar à justiça a transparência do devido processo legal, sem correr o risco de cometer os mesmos atos revanchistas que levaram Evo Morales ao exílio e grande parte de seu gabinete à prisão.

Em termos políticos, torna-se central arrefecer a polarização política. Arce não tem campo para instalar a vingança e a radicalização como forma de governo. Ao contrário, deve buscar a concertação até o interior de seu gabinete, de seu partido e também do lado de fora, negociando com movimentos e líderes que não se encontram alinhados ao MAS.

Além do mais, dadas as atuais condições do país, o presidente assumiu a prerrogativa de urgente recuperação econômica e financeira, em um contexto muito diferente ao de seus últimos anos frente ao Ministério da Economia, quando a Bolívia crescia a uma média de 4% ao ano. Seus principais problemas estão em diminuir o déficit fiscal, reativar e diversificar a economia.

No entanto, a recuperação não será possível com um sistema de saúde devastado pela massificação dos contágios de Covid-19. Por isso, deve melhorar sensivelmente o sistema sanitário boliviano, além de procurar urgentemente a chegada de vacinas para imunizar a população para, enfim, retornar o caminho do crescimento econômico.

Some-se o fato de que o governo de Añez aumentou a dívida externa em US$ 1,5 bilhão de dólares, representando 30% do PIB do país. Desde o mês de outubro de 2019 até os dias de hoje, as reservas caíram de US$ 7,4 para US$ 5,1 bilhões, representando a menor quantidade de reserva de divisas dos últimos anos. Isso se dá em conjunção com a diminuição dos preços de hidrocarbonetos em nível internacional (principal fonte de renda do país), com o agravante que desde 2006 não foram encontradas novas perfurações que permitissem extrair esses recursos não-renováveis.

Por outro lado, a configuração do gabinete presidencial também gerou controvérsias. A composição foi claramente feita com a ideia de construir um gabinete tecnocrático e de classe média. Os primeiros postos dos ministérios de maior relevância não foram dados a líderes das organizações sociais indígenas-camponesas, nem a funcionários do círculo próximo ao do ex-presidente Morales. Somente os ministérios e vice-ministérios da Educação, Culturas e Desenvolvimento Rural foram destinados a dirigentes dos movimentos orgânicos do partido. É importante destacar que esta disputa torna-se fundamental para o interior do partido por compreender que na Bolívia, e na atual crise econômica, trabalhar para o Estado representa a melhor e, em muitos casos, a única via de ascensão social.

Neste sentido, em 7 de março de 2021 ocorreram as eleições subnacionais para eleger os governadores de todas as regiões, assim como prefeitos e prefeitas para 342 municípios, vereadores e outras autoridades. A eleição de candidatos envolveu negociações e reuniões dentro do MAS, com várias terminando em incidentes.

A disputa mais significativa foi a de Eva Copa (ex-presidenta do Senado) que mostrou grande intenção de votos ao postular-se como candidata à prefeita da cidade de El Alto. Por conta de uma má decisão do partido e várias declarações conflitantes, não foi escolhida como candidata do MAS e decidiu se apresentar pela agrupação Jallalla La Paz. O que ocorreu com Copa é uma demonstração das complexas disputas partidárias para se chegar a cargos estatais, além da discriminação por questões de gênero, que já se tornou uma situação constante.

Os resultados preliminares desta eleição mostram que o MAS perdeu nas principais cidades do país. Eva Copa ganhou em El Alto e, nas prefeituras de La Paz, Cochabamba e Santa Cruz os representantes de forças políticas da centro-direita ficaram em primeiro lugar.

No entanto, em nível departamental, o MAS ganhou em seis das nove regiões do país. Nos departamentos[1] de Tarija e Beni, ganharam os candidatos opositores ao MAS, Oscar Montes e Alejandro Unzueta. Em Santa Cruz, Fernando Camacho foi eleito pelo partido Creemos. Isso nos mostra que as forças de centro-direita mantêm seu apoio nas principais cidades do país e o MAS consolida seu poder nas zonas rurais.

Prosseguindo com a análise das primeiras medidas do governo Arce-Choquehuanca, destacam-se as anulações da maioria dos decretos de cunho econômico-fiscal autorizados pela ex-presidenta Añez. Por exemplo, aquele que diferia o pagamento das obrigações fiscais e dos lucros das grandes empresas, o que facilitava as contratações para favorecer o sistema sanitário, o que previa ajustes administrativos e de responsabilidade fiscal no setor público, o que permitia a exportação de alimentos sem respeitar a cota nacional, entre outros.

Do mesmo modo, com o propósito de reativação econômica, a Câmara dos Deputados aprovou o imposto sobre grandes fortunas para aqueles cidadãos com patrimônio igual ou superior a 30 milhões (em moeda boliviana) – setor que corresponde a 1,01% da população do país – com os recursos destinados a gastos sociais.

Neste marco, o governo instituiu um auxilio contra a fome (US$ 144 per capita) com o propósito de reativar a economia e redistribuir recursos. Além disso, trabalha também na reestruturação e na reforma da justiça e, por conta de forte pressão das organizações sociais, no pedido de anistia aos detidos ilegalmente ou aos que tiveram graves anomalias imputadas em suas causas judiciais nos onze meses do governo transitório.

No plano internacional, as ações seguem o caminho da agenda interna. O novo chanceler é Rogelio Mayta, que foi advogado das vítimas do episódio conhecido como a “Guerra do gás”. Em diversas declarações, reafirmou seu compromisso com a integração latino-americana como única via para fazer frente à crise sanitária, econômica e ambiental, que atravessa atualmente a região. Neste sentido, o país retornou aos organismos regionais tais como UNASUR, CELAC e ALBA-TCP sendo que, deste último, o novo secretário geral eleito foi Sacha Llorenti, ex-representante do governo boliviano perante as Nações Unidas. Além disso, reataram as relações diplomáticas com o governo da Venezuela presidido por Nicolás Maduro e com o governo do Irã. Atualmente, as principais ações da chancelaria estão orientadas às negociações e compras de vacinas e insumos médicos.

Para concluir, é importante destacar que a ruptura democrática do ano de 2019 deixou grandes fissuras no Estado, na política, no sistema partidário e na sociedade boliviana em geral. A repressão e perseguição desenfreada durante o governo Añez acelerou o processo de mudança de rumo político, mas não aproveitou a insatisfação popular com as decisões tomadas nos últimos anos do governo de Morales.

Os atores que fizeram ser possível o retorno do MAS à presidência do Estado Plurinacional foram as bases sociais que militaram, manifestaram-se e opuseram-se às ações do governo interino, inclusive sofrendo perseguições e assédios judiciais. Souberam, mesmo assim, deixar de lado suas diferenças e uniram-se em uma grande frente popular para apoiar a candidatura presidencial de Arce-Choquehuanca.

Portanto, os desafios que Arce possui como autoridade máxima são difíceis: deve lidar com a crise sanitária, econômica e social, inclusive com as diferenças dentro de seu partido e com a sombra constante de Evo Morales. Pois se Evo encontra focos de oposição dentro do movimento popular, não deixa de se destacar como a figura de maior relevância no âmbito indígena-camponês boliviano.

No entanto, mostrar-se muito próximo de Morales representa ao atual presidente um limite à concertação e ao apoio que podem dar setores descontentes com o último governo do MAS. É um delicado equilíbrio que Arce deve manter.

No meio desta complicada conjuntura política, também deve-se ocupar por manter controladas as forças armadas e os bastiões conservadores, autores da ruptura democrática de 2019.

Além disso, o novo mandatário deve estabilizar a economia boliviana, tarefa mais do que complexa tratando-se de um contexto pandêmico que assola o mundo sem distinções, agravado pela forte queda dos preços dos hidrocarbonetos, principal fonte de renda do país. Os próximos meses serão chave em matéria econômica, política e sanitária para a Bolívia.

 

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Agustina Garino, da Flacso Argentina, é assistente acadêmica no Mestrado em Relações Internacionais FLACO-Argentina. Doutoranda em Ciências Sociais (UBA), Mestra em Integração Latino-americana (UNTREF), Licenciada em Relações Internacionais (USAL) e é membra de MUJERIS.

Tradução de Victor Moreto

[1]Nota do tradutor: Na Bolívia, as maiores subdivisões regionais são chamadas de “departamentos”. Seriam equivalentes aos “estados”, no Brasil.



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