A revolução antirracista não será televisionada

Inicialmente aclamado por ser o Big Brother Brasil (BBB 21) com o maior número de participantes negros em suas 21 edições, o reality show global deste ano parecia nos entregar, de forma inédita, uma promessa de representatividade. Entretanto, uma análise mais apurada do programa, abre espaço para reflexões quanto a outros propósitos menos nobres ou evidentes.

Não seria a primeira vez na história brasileira que uma iniciativa, à primeira vista racialmente progressista, teria como real propósito atender a um projeto de manutenção do status quo racial do país. Já em 1950, a lei Afonso Arinos, considerada a primeira lei antirracista do Brasil, padecia da mesma ambiguidade.

Esta lei, que recebeu o nome do parlamentar que a propôs, aparentemente abria um precedente importante no reconhecimento das lutas de combate ao racismo por parte do estado brasileiro. Entretanto, enquanto substituta conservadora das propostas do movimento negro não acolhidas pela Assembleia Constituinte de 1946, a lei Afonso Arinos foi usada como estratégia para neutralizar as pautas e tensões raciais que à época se articulavam no país.

Como viria a reconhecer o seu autor alguns anos depois, a referida lei visava à desmobilização do movimento negro e à limitação do rol de direitos então reivindicados. E assim o fez ao deslocar a pauta do racismo do campo social para o campo moral, eximindo o estado da responsabilidade de promover ações afirmativas de superação das desigualdades raciais. Deste modo, através da lei Afonso Arinos, a ação estatal se limitava, estrategicamente, à responsabilização de indivíduos por práticas racistas, reduzindo o racismo a comportamentos isolados e ocultando o seu caráter estrutural.

Apresentando-se de forma semelhante à lei Afonso Arinos, sob uma aparência de inclusão e abertura às discussões sobre o racismo, o BBB 21 opera uma atualização dos processos históricos de esvaziamento da pauta racial no debate público. Aproveitando-se do grande alcance do programa nos lares brasileiros, a rede Globo abre espaço para que se cultivem socialmente deturpações de temas contemporâneos do movimento negro. Isto, em última análise, leva ao rechaço público do reconhecimento do racismo estrutural e da importância do engajamento social para a sua superação.

Essa estratégia tem se dado por meio do reforço de estereótipos negativos frequentemente atribuídos a militantes sociais, bem como pela associação entre atitudes individuais reprováveis de alguns participantes e suas bandeiras de luta ou posicionamentos ativistas. Como consequência, tem-se observado nas redes sociais uma percepção que identifica alguns integrantes da casa como a parte que representaria o todo do movimento antirracista.

Essa interpretação equivocada é duplamente redutora. Em primeiro lugar, porque não expressa a pluralidade característica do movimento negro brasileiro. Em outras palavras, os projetos, táticas e estratégias de militância acionadas por diversos agentes do movimento negro não necessariamente correspondem àquelas adotadas por integrantes da casa. Em segundo lugar, porque não contempla a diversidade dos atores sociais que protagonizam a agenda antirracista no nosso país, em suas distintas configurações regionais.

Longe de ancorar-se numa teoria da conspiração, como pode ser acusada, essa reflexão não nos deixa esquecer que a rede Globo criou as condições necessárias para o florescimento de conflitos, latentes em nossa sociedade, num ambiente controlado. Inquestionavelmente dirigido e editado para evidenciar os excessos de alguns participantes, a exemplo do que ocorreu com Lucas Koka e Lumena Aleluia, o programa oferece pretextos e argumentos contrários às pautas progressistas para uma sociedade já refratária aos movimentos sociais.

Desta forma, a aversão e o discurso de ódio construídos acerca do exercício da militância social, representada por participantes do BBB, ampliam a rejeição do público frente aos temas que evidenciam as hierarquias raciais características do Brasil. É neste sentido que pode haver um projeto de arrefecimento das lutas raciais, da inviabilização de políticas institucionais de combate ao racismo e da reacomodação dos privilégios sociais da branquitude. Repete-se, com outras ferramentas, as estratégias utilizadas no contexto da lei Afonso Arinos para desarticular o movimento antirracista através do esvaziamento de suas pautas e da neutralização de seus agentes.

Essas táticas de desarticulação constante do movimento negro integram o que Lélia González denominou de racismo por denegação, que nada mais é do que o modo típico de funcionamento do racismo no Brasil. Operacionalizando a categoria freudiana de denegação (Verneinung), González afirma que o racismo à brasileira se volta contra os testemunhos vivos da influência africana no Brasil, as pessoas negras, ao mesmo tempo que, discursivamente, afirma não o fazer, por meio de ideologias como a democracia racial.

Por denegação, compreendo que o racismo no Brasil se constrói como uma ausência presentificada. Ausência porque, em uma dimensão discursiva, postula-se o racismo como algo inexistente no contexto social brasileiro, fundamentando-se em narrativas míticas sobre a convivência harmoniosa entre os diferentes grupos étnico-raciais. Presentificada, porque essa ausência discursiva não impede, mas reforça, a presença do racismo na realidade cotidiana de toda a população negra, continuamente rechaçada do acesso pleno aos bens materiais e imateriais e sub-representada em espaços de saber e poder.

Desta forma, sem lugar na esfera política e escamoteado enquanto conflito social, o racismo no Brasil jamais foi enfrentado como o grande problema estrutural de nossa sociedade. Por este motivo, pouco se alterou na relação entre o movimento negro e os poderes instituídos no Brasil, tendo em vista que as elites políticas e econômicas nacionais, como resposta aos processos de formação e mobilização da consciência negra no enfrentamento ao racismo estrutural, sempre elaboraram e sofisticaram formas racializadas de exclusão social.

Dito isto, não se trata aqui de ponderar as tensões havidas entre os participantes individualmente considerados, vilanizando-os ou inocentando-os por seus feitos, como se estivessem apartados de nossa sociedade marcada pelo racismo por denegação. Trata-se, sobretudo, de problematizar os impactos do que ocorre no reality show de maior audiência do Brasil. Também, de destacar que, embora tenha inquestionável eficácia em pautar discussões sociais de amplo alcance, programas como o BBB jamais revelam os sentidos dos projetos aos quais a rede Globo atende.

Este ocultamento, porém, não impede que observemos que a rede Globo executa um projeto político por trás do entretenimento, à semelhança do que foi feito pelas elites nacionais que subjaziam a lei Afonso Arinos, interessadas em reforçar o discurso de inexistência do racismo entre nós e, portanto, dos excessos do movimento negro de então. Por este motivo, a emissora, por intermédio do BBB, corrobora, ainda que nunca declaradamente, com a desmobilização social em torno da agenda do reconhecimento de direitos da população negra.

Sendo assim, para que possamos compreender que razões políticas fundamentam as decisões da rede Globo, é importante destacar algumas perguntas ausentes nas discussões alimentadas pelos acontecimentos do Big Brother, como: que critérios e que dados biográficos são compulsados pela emissora para a opção por este ou aquele participante? Até que ponto a Globo conhece ou desconhece os convidados do seu principal reality show? Que debates a emissora quer promover a partir da eleição dos participantes desse programa? E, uma vez no ar, quais são os limites toleráveis nos conflitos intergrupais que justificam a continuidade do programa?

Enquanto não nos é permitido saber as respostas para esses questionamentos, podemos supor que o canal de televisão mais assistido do país procede, com eficácia ainda não alcançada pela institucionalidade contemporânea, representada por Jair Bolsonaro, a um projeto de esvaziamento do debate racial. Num movimento que se distingue daquele realizado pela imprensa ao tempo da aprovação da lei Afonso Arinos, mas com objetivos semelhantes, a rede Globo repete o ciclo de ataques que historicamente minimizaram a importância do debate racial entre nós.

À diferença da concisão da lei Afonso Arinos e da repressão militar no desmantelamento dos coletivos do movimento negro durante os regimes autoritários do século XX, o trabalho midiático feito pela Globo sofistica as formas de manter inalterada a desigualdade racial no país. Agora, desestruturar as pautas ligadas ao debate racial e empenhar-se por reduzir a sua importância na sociedade é tarefa realizada com o uso de tecnologias da informação típicas de um exercício psicopolítico do poder, conforme descrito pelo filósofo sul coreano Byung-Chul Han.

O que talvez a rede Globo não tenha equacionado bem em suas opções para o BBB 21 é que, como afirma Nilma Lino Gomes, o movimento negro é educador e possui inúmeras ferramentas para lidar com a desestruturação cíclica de suas pautas pelos poderes constituídos de nossa sociedade. E que, além disso, esse movimento erigiu-se das ruínas deixadas pelo escravismo em razão da força, da resiliência e da resistência de um povo que se recusou a sucumbir aos horrores coloniais.

Algo que aparentemente a rede Globo também não entendeu é que a revolução antirracista, parafraseando o documentário de Kim Bartley e Donnacha O’Briain, não será televisionada. Tanto porque ela se realiza em outras dimensões de nossa sociabilidade, na vivência concreta de quem escreve sua própria história em primeira pessoa, quanto porque, como nos ensinou Abdias Nascimento, as lições da história são irreversíveis e implacáveis.

Fredson Carneiro é advogado e doutorando em Direito na UFRJ