Lázaro: sobre a cultura da vingança e os caminhos da democracia

Thémis, Diké e Lázaro

Sobre a cultura da vingança e os caminhos da democracia no Brasil

por Rafael Ribeiro
12 de julho de 2021
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No caso de Lázaro, a comemoração de parte da população pela resolução do caso por meio da violência policial parece ter dado vazão a um sentimento primitivo de vingança

Há poucos dias vimos o desfecho da perseguição policial a Lázaro Barbosa, suspeito de cometer vários assassinatos no Distrito Federal e em Goiás. Após uma caçada pelas matas da região que durou 20 dias, o caso de contornos cinematográficos chegou ao fim com o foragido morto cravejado de balas após uma troca de tiros com a polícia.

Nas redes sociais e programas policialescos de TV, vimos a velha enxurrada de clichês de sempre com comemorações, críticas aos direitos humanos e apoio à conduta dos policiais. O presidente da república, notório defensor de uma política de combate ao crime por meio do conflito armado, escreveu em seu perfil no Twitter “Lázaro: CPF cancelado”, expressão essa que é comumente utilizada pelas milícias para se referir à morte ou execução de um indivíduo. Para os que compartilham dessa visão, foi feito justiça.

Reprodução Twitter

Contudo, o procedimento adotado pela polícia que levou à morte de Lázaro segue suscitando uma série de questionamentos. A resistência oferecida pelo foragido justificaria o assassinato do mesmo pela polícia? A polícia poderia tê-lo prendido em vez de matado? O fato é que, havendo a possibilidade, Lázaro deveria ter sido capturado, interrogado e submetido a um julgamento imparcial conforme determina a lei. Mas não foi isso o que aconteceu. Lázaro foi executado em uma punição impregnada por ares de vingança brutal e sangrenta, passando à margem daquilo que entendemos por Justiça no mundo civilizado. Mas afinal, por que devemos nos importar se Lázaro foi morto pela polícia em vez de capturado e julgado? Foi justiça ou vingança? E que lições podemos tirar desse fato para entendermos o Brasil de hoje?

Em busca de algumas pistas para entender essas questões, talvez valha a pena olhar para o berço da civilização ocidental que, em grande medida, moldou o mundo e as instituições em que vivemos ainda hoje. Mais precisamente, me refiro ao início do período arcaico da Grécia Antiga, por volta do século VIII AC. É nesse período que se dá o surgimento da cidade (polis), não como um local formado por edificações e habitantes que ali moravam, mas sim como um lugar onde a interação entre as pessoas era mediada e delimitada por regras que se sobrepunham a todos igualmente e eram definidas, não mais pelo chefe do clã como no mundo antigo, mas pelo conjunto dos cidadãos. Citaremos aqui dois dos principais conceitos de justiça que os gregos, segundo sua mitologia, possuíam: Thémis (θέμiς) e Diké (δίκη).

Thémis, filha de Gaia e Urano (Terra e Céu), era a personificação da justiça de origem divina que ditava os direitos e deveres que cada um deveria seguir no âmbito familiar sob a autoridade do chefe do clã (génos). Thémis, portanto, seria a representação das leis dos costumes antigos, o que se assemelha ao que chamamos de direito consuetudinário. Na esfera do estado, ainda sob o regime monárquico, os reis (basileus) eram tidos como os detentores do saber jurídico que vinha diretamente dos deuses. Nesse contexto, não é de se espantar que abusos de poder e favorecimentos fossem comuns nas decisões tomadas pelos reis em disputas internas.

Diké, por sua vez, era filha de Thémis e Zeus e representava a lei que vinha dos homens e regulava a relação entre as famílias. Diké vinha da junção de Thémis, a lei dos costumes, e Zeus, o deus supremo que governa por meio da repartição do poder entre seus irmãos e demais deuses. Após o declínio do modelo monárquico, vemos o surgimento da polis e o estabelecimento das bases da democracia grega onde o poder, antes concentrado nas mãos do rei, agora era repartido entre um número maior de cidadãos. Com o desenvolvimento da escrita no período arcaico, não havia mais espaço para as decisões monocráticas na polis. Agora, as leis que regulavam o convívio social deveriam ser debatidas entre os homens e escritas para que pudessem ser vistas por todos. Portanto, a Diké era a lei escrita pelos homens e que tinha por objetivo garantir a repartição igualitária dos direitos e deveres entre os cidadãos. Na polis, em contraste com o modelo monárquico, todos os cidadãos estariam submetidos à lei, não havendo mais espaço para abusos de poder por parte do rei ou de um chefe qualquer.

Certamente, os costumes de um povo devem estar contemplados na condução da vida em comunidade (os gregos sabiam disso, pois Diké vem de Thémis após a união com Zeus). Contudo, parece impossível pensar na construção de uma sociedade civilizada onde a violação do bem-estar de grupos minoritários é autorizada por regras baseadas em costumes. São inúmeros os casos de violência ao redor do mundo justificados com base na tradição. A cultura da pena de morte tão difundida em muitos países seria o exemplo mais clássico e dispensa detalhamentos. Outros casos menos lembrados se refletem na violência de gênero. Segundo relatório do Banco Mundial, no Irã, meninas podem se casar aos 13 anos, enquanto que, em alguns estados dos EUA, meninas podem se casar aos 14 com consentimento dos pais. Ainda, em 16 dos 46 países da Commonwealth, os maridos possuem algum tipo de isenção perante o crime de estupro marital.

No caso de Lázaro, a comemoração de parte da população pela resolução do caso por meio da violência policial parece ter dado vazão a um sentimento primitivo de vingança. Hoje, nossos problemas são complexos e difusos demais. Temos medo de muita coisa. Medo de perder o emprego (ou de não conseguir um emprego), medo de não poder pagar a conta de luz no fim do mês, medo de morrer ou de perder uma pessoa querida em uma pandemia que já levou mais de 525 mil brasileiros até o momento etc. Contudo, por um instante, a vida aparentemente ficou mais simples. Os problemas complexos e difusos pareciam ter se concentrado em Lázaro. Uma parcela da população projetou nele toda a sua raiva e frustração, chegando assim à terrível conclusão: era preciso eliminar Lázaro. Ele representava toda a sujeira e corrupção que ameaçava o génos formado pelos que se julgam puros e desejam a eliminação do diferente, talvez por enxergarem no Outro a estranha familiaridade recalcada que sempre retorna, colocando em risco a frágil autoimagem de pureza do grupo. Portanto, o grupo, guiado pela lógica do clã, se via no direito de eliminá-lo de forma violenta em um espetáculo midiático grande o bastante para que o sentimento de vingança desse lugar a um sentimento de purificação do mal ameaçador.

Passado o momento de catarse da farsa, tudo volta ao que era antes. Nossos problemas complexos e difusos ainda estão lá. No final, todos saímos perdendo, só quem avança é a barbárie.

 

Rafael Ribeiro é professor de Economia da UFMG

 



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